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15/02/2007
- PT impede a redução da maioridade penal - Enquanto mais de mil pessoas gritavam por socorro, em coro, na Igreja da Candelária, durante a missa em homenagem a João Hélio, em Brasília uma manobra da bancada governista impedia que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovasse o projeto que reduz para 16 anos a maioridade penal. O senador petista Aloizio Mercadante pediu vista do projeto, para impedir a sua aprovação. A base aliada obedeceu à orientação do presidente Lula, que é radicalmente contrário à modificação da lei. O assunto só será discutido de novo dia 28. (pág. 1 e Cidade, págs. A2, A3 e A15) - Missa por João Hélio na Candelária vira passeata de protesto pelas ruas do Centro. (pág. 1) - Menor confessa assassinato mas tenta convencer o juiz de que o irmão é inocente. (pág. 1) - Entidades da sociedade civil reúnem-se e decidem criar fórum para nada decidir. (pág. 1) - A prévia do carnaval para quem pretende aproveitar o feriado fora de casa já surgiu ontem nos aeroportos. Segundo a Anac, mais de 260 vôos sofreram atrasos em todo o país. Dos 1.449 previstos para a quarta-feira, 186 atrasaram mais de meia hora (12,8% do total) e em 163 a demora passou de 45 minutos (11,8% do total). (pág. 1 e País, pág. A5) - Câmara dificulta saída de preso da cadeia - A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem em votação simbólica _sem registro nominal de votos_ dois projetos de lei que endurecem a legislação penal. O primeiro dificulta a obtenção da progressão da pena (transferência do regime fechado de detenção para um mais brando, como o semi-aberto) para os condenados por crime hediondo. - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá após o Carnaval com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para avaliar e aprovar novos nomes que deverão integrar a diretoria do BC, segundo apurou a Folha. A idéia de Lula não é acabar com a autonomia técnica que conferiu ao BC no primeiro mandato. Mas, segundo expressão dele próprio em conversas reservadas, manterá Meirelles "na rédea curta". Ou seja, aumentará o número de vezes em que discutirá decisões econômicas. (...) (pág. 1) - Em uma viagem marcada por improvisações, o presidente da Bolívia, Evo Morales, deve arrancar do governo brasileiro um aumento do preço do gás vendido ao Brasil via Petrobras, segundo apurou a Folha com fontes diplomáticas brasileiras. O anúncio será formalizado hoje pela manhã, durante entrevista coletiva do boliviano e de seu colega brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva. (...) (pág. 1) - O governo federal vai enviar ao Congresso documento sugerindo uma reforma política que inclua a regulamentação dos dispositivos constitucionais que prevêem a realização de consultas diretas à sociedade -plebiscitos e referendos. Sugere regras que facilitem a realização dessas consultas. A iniciativa da convocação deixaria de ser exclusiva do Congresso. (...) (pág. 1) - O governo de São Paulo determinou ontem a paralisação da linha 4-amarela do metrô paulista em todas as frentes de trabalho até que laudos atestem a segurança da obra. Os trabalhos só continuarão nos casos e situações em que a suspensão das atividades poderia representar insegurança. A interrupção será mantida até a elaboração de laudos pelo Consórcio Via Amarela, responsável pela obra, que, por determinação do governo, terá de submetê-los ao IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas). (...) (pág. 1) - Contardo Calligaris: Estatuto da Criança contém hipocrisia - (...) a maioridade penal poderia ser reduzida para 16 ou 14 anos, mas não é isso que realmente importa. A hipocrisia está no artigo 121 do Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo o qual, para um menor, "em nenhuma hipótese, o período máximo de internação excederá a três anos". Ora, a decência, o bom senso e a coerência pedem que uma comissão, um juiz especializado ou mesmo um júri popular decidam, antes de mais nada, se o menor acusado deve ser julgado como adulto ou não. Caso ele seja reconhecido como menor ou como portador de um transtorno da personalidade, o jovem só deveria ser devolvido à sociedade uma vez "completado" seu desenvolvimento ou sua cura -que isso leve três anos, ou dez, ou 50. (pág. 1) - Governo evita controle de verba de segurança - A Câmara dos Deputados deverá engavetar o projeto de lei, aprovado anteontem pelo Senado, que proíbe o bloqueio de verbas do Orçamento da União para planos da área de segurança pública. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse ontem que a proposta será analisada e aperfeiçoada pelos deputados sem "prioridade". Na avaliação do vice-líder do PT, deputado Maurício Rands (PE), existem outros projetos que devem ser votados antes. Sem tramitar em regime de urgência, o projeto que proíbe o contingenciamento de verbas levará cerca de três meses para chegar ao plenário da Câmara. Aprovado anteontem pelos 65 senadores presentes no plenário, a proposta enfrenta resistência no Planalto. Nos quatro primeiros anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva, 62% das verbas previstas para a área de segurança pública foram contingenciadas. Anteontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, criticou o projeto, argumentando que o Orçamento ficaria mais engessado do que já está. A proposta foi a primeira a ser aprovada no Congresso em reação ao choque provocado pelo assassinato do menino João Hélio, de 6 anos, há uma semana, no Rio. (págs. 1 e C4) - Em sua primeira visita oficial ao Brasil, ontem, o presidente da Bolívia, Evo Morales, não conseguiu aumento do preço do gás natural fornecido à Petrobras dos atuais US$ 4,30 para US$ 5 pelo milhão de BTU. O governo brasileiro colocou em escala técnica as questões de financiamento e novos investimentos e firmou apenas acordos de cooperação em prol de um "novo relacionamento com a Bolívia". Mas o governo brasileiro interferiu em favor da elevação do preço de parcela mínima de gás, fornecido pela boliviana Andina à Usina TermoCuiabá, de US$ 1,09 para US$ 4,20 o milhão de BTU. Lula e Evo trataram apenas superficialmente o pedido boliviano de aumento do preço do gás fornecido pela estatal YPFB. (págs. 1 e B1) - O Ministério da Educação vai propor às universidades federais o repasse de recursos extras para modernização, reequipamento e reforma das instalações, em troca de aumento da produtividade das instituições. As universidades terão de aumentar o número de alunos por professor, ampliar os cursos noturnos e tomar medidas para reduzir a evasão. O número de alunos por professor hoje é de 10 - a média considerada produtiva é de 16. Mas, entre os objetivos estabelecidos pelo MEC, está a contratação de mais professores. (págs. 1 e A20) - A Secretaria dos Transportes Metropolitanos determinou a paralisação das 23 frentes da obra da Linha 4 do Metrô. A decisão foi protocolada na Procuradoria-Geral do Estado e determina que o Consórcio Via Amarela elabore laudos sobre as condições de segurança de todas as frentes de trabalho. Caso isso não seja cumprido no prazo de 14 dias, o Estado poderá romper o contrato com as empreiteiras. Nas frentes de trabalho em que a segurança pode ser prejudicada com a paralisação das obras, como no caso da Estação Fradique Coutinho, haverá continuidade parcial dos trabalhos. (págs. 1 e C11) - Levantamento da Corregedoria Nacional de Justiça mostra que mais de 60% dos processos que recebe se referem a reclamações ou denúncias contra integrantes do Judiciário. A principal queixa se refere à lentidão no julgamento de processos. Em segundo lugar estão as reclamações disciplinares. A Justiça de São Paulo é alvo do maior número de queixas: 27,16% do total. (págs. 1 e A4) - O Unibanco divulgou ontem o balanço de 2006: houve lucro de R$ 1,75 bilhão, 4,8% menos do que em 2005. Como outros bancos, ele antecipou amortizações. Mas caiu da 3ª para a 5ª posição entre as instituições. (págs. 1 e B7) - Notas e Informações - A negligência na construção e na fiscalização da Linha 4 do metrô de São Paulo coloca em dúvida a segurança de um sistema que transportará 900 mil pessoas por dia. (pág. 1 e A3) - Câmara aumenta rigor com presos por crime hediondo - Uma semana após o assassinato do menino João Hélio, no Rio, a Câmara aprovou o primeiro dos projetos sobre segurança incluídos na pauta de votação após a barbárie: o que aumenta o tempo em que condenados por crime hediondo devem ficar em regime fechado. De última hora, os deputados tornaram o projeto mais rigoroso: o preso só terá direito a progressão de regime após cumprir dois quintos da pena - e não um terço, como no texto original. Hoje, basta cumprir um terço. Os deputados tiraram de pauta outros oito projetos e planejavam votar mais dois: o que dobra a pena de bandidos que usam menores em crimes e o que torna crime o uso de celulares por presidiários. No Senado, o governo impediu a votação na CCJ do projeto que antecipa a maioridade penal de 18 para 16 anos. (págs. 1, 3 e 4) - A missa em homenagem ao menino João Hélio, morto barbaramente num assalto na semana passada, reuniu ontem cerca de mil pessoas na Igreja da Candelária e transformou-se num painel da violência no Rio. Faixas, cartazes e camisetas lembravam os nomes de outras dezenas de vítimas de crimes da última década. Após a missa, centenas de manifestantes fizeram uma passeata pelas ruas do Centro. (págs. 1, 16 a 18, Cora Rónai e Veríssimo) - Após negociações com autoridades brasileiras, incluindo o presidente Lula, o presidente da Bolívia, Evo Moraes, obteve um reajuste de 252,9% no preço do gás natural boliviano vendido à Usina Governador Mário Covas (MT), que abastece o Centro-Oeste. Parte do custo poderá ser assumido por Furnas. (págs. 1 e 27) - Em seu discurso de reestréia no plenário da Câmara, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) fez a defesa da pirataria: "Rejeita-se o produto pirata. Mas quem é o pirata? Não é o trabalhador que se nega a ser bandido, seqüestrador e traficante? (págs. 1 e 10) - Insatisfeito com o governo, um grupo de controlares de vôo ameaça fazer paralisações no carnaval. Os profissionais querem pressionar as autoridades para que mudanças, como a desmilitarização do setor, saiam do papel. O sindicato dos controladores disse que poderá abandonar as negociações até amanhã. A entidade diz que está resistindo aos radicais, "mas eles estão crescendo". (págs. 1 e 29) - A Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo suspendeu ontem as obras da linha 4 do metrô, após descobrir que o consórcio responsável omitiu laudo que aponta riscos de desabamento. A obra só deve ser retomada plenamente em 50 dias. (págs. 1 e 15) - Sobra álcool na melhor entressafra da era flex - A oferta de álcool na atual entressafra da cana-de-açúcar é a mais tranqüila e mais estável desde 2003, quando foram lançados os primeiros veículos flex fuel (os biocombustíveis). Os preços se mantêm em queda há quatro semanas, principalmente nas usinas - 7,2%, segundo levantamento do Cepea no Estado de São Paulo -, mas também nos postos - 2,02% em São Paulo, segundo a ANP. Sinal de que há etanol de sobra no mercado. Embora o combustível custe hoje 27% a menos nas usinas do que um ano atrás, em alguns estados encher o tanque com álcool hidratado não vale a pena. A gasolina é mais vantajosa neste momento em Mato Grosso do Sul e no Rio Grande do Sul e há empate quanto ao custo do Rio de Janeiro. A queda nos preços ocorre num momento em que as exportações brasileiras de etanol aumentaram 177%, em relação ao ano passado, segundo a Secex. Renderam US$ 158 milhões em janeiro, ante US$ 56,9 milhões 12 meses antes. Para o usineiro José Carlos Toledo, o crescimento das exportações reflete a boa disponibilidade do produto nas usinas e a queda dos preços no mercado interno. As vendas externas tornaram-se atraentes, apesar de valerem 20% menos em relação ao negociado em meados de 2006, quando o combustível era cotado a US$ 550 o metro cúbico, mas 30% mais caras que em janeiro de 2006. (págs. 1 e C-7) - O Brasil aceitou pagar mais pelo gás vendido pela Bolívia a térmicas de Cuiabá. O valor subirá mais de 200% em abril. Também houve acordo envolvendo o contrato de compra pela Petrobras, cujo anúncio ocorreu no final de noite e, segundo o governo, os detalhes serão dados hoje. (págs. 1 e A-8) - A barragem da hidrelétrica Foz do Chapecó, um empreendimento no valor de R$ 2,2 bilhões, no rio Uruguai, começará a ser construída em março próximo. A usina, incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vai gerar 855 megawatts. (págs. 1 e C-2) - A Sabesp entra numa nova etapa de sua história, diz Gesner de Oliveira, presidente da empresa há um mês. O executivo aposta na nova Lei de Saneamento e nos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento para atingir seus objetivos. Suas metas principais são ampliar a área de atuação da Sabesp e concluir a despoluição do rio Tietê. (pág. 1) - Estados e Distrito Federal bateram mais um recorde e arrecadaram no ano passado R$ 169,84 bilhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), alta de 9,7% em relação a 2005. De 2003 a 2006, o aumento na coleta do ICMS, principal fonte de receita tributária das unidades da Federação, foi de 42,45%. Nos dois casos o desempenho superou a inflação oficial registrada pelo IPCA, que foi de, respectivamente, 3,1% e 25,69%. (págs. 1 e A-4) - A Bovespa bateu dois recordes históricos ontem. Com alta de 1,77%, o Ibovespa marcou 45.995 pontos e o giro financeiro atingiu R$ 14,3 bilhões. O dia também foi de recorde das bolsas dos EUA, depois que o presidente do Fed, Ben Bernanke, sinalizou com estabilidade dos juros. (págs. 1 e B-3) - O lucro líquido do Unibanco em 2006 ficou em R$ 1,75 bilhão, 4,3% menos do que o apurado em 2005, abatido pela amortização antecipada de R$ 460 milhões em ágios com compras de outras instituições. (págs. 1 e B-2) - A dois dias do Carnaval, já há registros de atrasos de vôos nos maiores aeroportos do País. Boletim divulgado ontem à tarde pela Infraero indicava que 21% dos vôos apresentaram atrasos de mais de trinta minutos. De acordo com o balanço, 130 dos 1.124 vôos previstos para o período tiveram atraso de mais de 30 minutos. Outros 112 apresentaram atrasos de mais de 45 minutos. Ontem, foi realizada uma reunião no Palácio do Planalto para tratar do assunto. Foi convocada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. O governo teme que a venda de passagens acima da capacidade de transportes ou uma operação-padrão dos controladores de vôo provoquem um novo caos nos aeroportos brasileiros. A TAM preparou plano de emergência, com cinco aviões reservas e 120 tripulantes de prontidão. A Gol informou, por meio da assessoria, que não preparou plano de emergência. A companhia manterá os 180 vôos e conexões diários a partir de Congonhas. A Varig ampliou oferta de assentos para Salvador e Recife. A BRA também oferece mais assentos e mantém um esquema de emergência para o período da festa. (págs. 1 e A-9) - A caderneta de poupança é considerada um porto seguro até entre as camadas mais ricas da população. É o que mostra a pesquisa da Quórum Brasil. Mesmo entre aqueles que teriam recursos para buscar investimentos mais rentáveis, a poupança e os fundos se destacam. O mercado de ações atrai apenas 12% da classe A e 2% da classe B. Nestes segmentos, a previdência privada também aparece como uma opção relativamente procurada. Segundo a pesquisa, o investidor procura orientação e tem entre suas principais fontes de informação o gerente do banco, jornais e as dicas dos amigos. (pág. 1 e GazetaInveste, pág. B-3) - Doadores emplacam seus deputados nas comissões da Câmara - Políticos que tiveram campanha financiada por empreiteiras, mineradoras e outras empresas garantiram vaga nas seções que definirão projetos de lei a serem votados. Nomeações atendem aos interesses de grupos econômicos. (págs. 1, 2 e 3) - Apesar da estratégia brasileira de restringir as negociações apenas no campo técnico, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou a pressão e se reuniu ontem à noite, no Palácio do Planalto, com Evo Morales para debater reajuste do combustível. Comunicado oficial sobre a reunião será divulgado hoje. (págs. 1 e 17) - O governo estuda acabar em até três anos com a Taxa Referencial (TR), índice utilizado na correção de financiamentos habitacionais e que também remunera os saldos da caderneta de poupança e do FGTS. A mudança via pôr fim ao processo de desindexação total da economia brasileira, iniciado há 12 anos com o Plano Real. (págs. 1 e 14) - Rio pede socorro - Missa vira ato contra violência. Câmara aprova emenda que eleva para dois quintos da pena o prazo mínimo para condenado migrar ao regime semi-aberto. (pág. 1 e Tema do Dia, págs. 10 a 12) - Liderança mundial da InBev abre espaço para nova fusão - Pela primeira vez, o valor de mercado da InBev - empresa que surgiu da fusão entre a belga Interbrew e a brasileira Ambev - superou a da americana Anheuser-Bush (AB), fabricante da Budweiser e da Bud Light, as cervejas mais vendidas do mundo. No fim do ano passado, o total de ações da InBev valia US$ 40,3 bilhões, em comparação aos US$ 37,7 bilhões da AB. Neste início de ano, a tendência persiste, a despeito da recuperação das cotações dos papéis da AB. Em 2004, quando a InBev foi criada, o valor de mercado da AB era mais de três vezes superior. Com a alta, a InBev passa a ser, além da maior cervejaria mundial em volumes, também a de maior valor de mercado. "Esse número é importante porque dá à InBev possibilidade de negociar uma fusão com a AB em melhores condições", afirma fonte próxima a Marcel Hermann Telles, Carlos Alberto Sicupira e Jorge Paulo Lemann, o trio que dá as cartas na InBev. Segundo essa fonte, já há conversas preliminares entre os dois grupos. Procurado, o vice-presidente da holding AB, W. Randolph Baker, disse que não é política da companhia confirmar ou negar informações relacionadas a potenciais investimentos, aquisições, fusões ou outras transações. Questionada sobre a possibilidade de fusão com a AB, Marianne Amssoms, vice-presidente corporativa de comunicações externas, limitou-se a explicar onde obter dados no website da companhia. As duas empresas atuam em mercados complementares. Enquanto a InBev tem seu foco na América Latina, Canadá e Europa e busca expandir-se na China e Rússia, a AB tem sua performance fortemente ancorada nos EUA e no México, país em que tem uma joint venture com a Modelo, fabricante da Corona. O interesse dos antigos controladores da Brahma não é de hoje. Em 1999, pouco antes da fusão com a Antarctica, eles fizeram ousada proposta de fusão com a AB, à época dona de 5% da Antarctica. A oferta azedou o relacionamento entre os dois grupos. Hoje, as relações estão bem melhores, mas um consultor diz que o interesse da InBev na AB diminuiu. A AB depende muito do mercado americano, onde cervejas perdem espaço, e está muito atrelada a uma marca, a Budweiser. (págs. 1 e B8) - Governo cassa liminares e editais de licitação das obras de transposição do rio São Francisco deverão ser divulgados após o Carnaval. (págs. 1 e A9) - Fernando F. Filho e Luiz F. de Paula: êxito do PAC depende de novas políticas monetária e cambial. (págs. 1 e A18) - Claudio Haddad: vícios mercantilistas atrapalham a economia. (págs. 1 e A2) - Declarações do presidente do Fed, Bem Bernanke, animam investidores e Bovespa supera, pela primeira vez, os 46 mil pontos. (págs. 1 e D2) - O Cadê inicia julgamento de Roche, Basf e Aventis por cartel nas vitaminas. O relator pediu multas que, somadas, ultrapassam R$ 17,6 milhões. (págs. 1 e B14) - Pesquisa mostra migração da caderneta de poupança para a previdência privada entre investidores das classes A e B, principalmente entre as mulheres. (págs. 1 e D2) - O governo de São Paulo eliminou a alíquota especial de 12% de ICMS para as vendas no Estado de monitores de computador procedentes da Zona Franca de Manaus. A medida beneficia a LG Electronics, com fábrica em Taubaté, no interior paulista, já que suas principais concorrentes - como a Samsung e a AOC - passarão a pagar 18% de imposto para vender o produto no principal mercado consumidor do país a partir do dia 1° de abril. Já a LG conta com uma alíquota especial de 75 de ICMS para a venda ao varejo. Representantes das fabricantes Samsung, Gradiente e a chinesa AOC participam hoje de uma reunião com o secretário da Fazenda estadual para tentar dissuadir o governo do propósito de elevar a alíquota. (págs. 1 e E1) - As empresas que estão debutando na Bovespa neste início de ano chegam ao mercado com preços muito superiores às suas expectativas de retorno com base nos resultados históricos, o que levanta a suspeita de estar se formando uma bolha no mercado brasileiro, a exemplo do que ocorreu com a Nasdaq em 2000. Segundo levantamento da Value Assessoria, o Firm Value/Ebitda das novatas - relação entre o valor da empresa e sua geração de caixa anual, que dá uma idéia do prazo de recuperação do investimento - está em 72 anos, ante os 7 da média do Bovespa. Mas a estatística é distorcida pela Rodobens Negócios Imobiliários e pela Camargo Corrêa Desenvolvimento, ambas com retornos previstos para daqui a mais de um século. Analistas justificam os preços lembrando que as novatas pertencem a setores de alto crescimento. O fluxo de recursos estrangeiros para países emergentes e bons casos de investimentos no passado são outras explicações, diz Alexandre Bettamio, do UBS Pactual. (págs. 1 e D1) - Falso seqüestro volta a alarmar Grande BH - O golpe da extorsão por telefone aterroriza cada vez mais pessoas em Minas. Somente na Grande BH, o número de ocorrências atendidas pela Polícia Civil aumentou de 997 em 2005 para 1.575 no ano passado, um crescimento de cerca de 60%. Mas o chefe do Departamento Estadual de Operações Especiais (Deoesp), Edson Moreira, estima que o total de casos seja pelo menos o dobro, já que muitos não chegam a ser notificados. Para tirar dinheiro das vítimas, os criminosos, que geralmente ligam de dentro de um presídio, dizem ter seqüestrado um parente e exigem depósitos que podem chegar até a R$ 100 mil em contas bancárias determinadas. Segundo Moreira, responsável pelas investigações, mais de 90% dos telefonemas são do Rio de Janeiro, o que dificulta a ação policial. Uma mulher, que pediu para não ser identificada, contou os momentos de terror, diante do suposto seqüestro do filho, durante quatro horas ao telefone, até que ele fosse localizado. (págs. 1, 29 e 30) - A votação da proposta de emenda constitucional que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos foi adiada ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por intervenção do Palácio do Planalto. O senador Aloízio Mercadante (PT-SP) apresentou pedido de vista e apresentará voto em separado pela rejeição do projeto. A votação foi remarcada para o dia 28. (págs. 1 e 18) - O ex-ministro Ibrahim AbiAckel foi nomeado ontem assessor especial do governador Aécio Neves, para coordenar os estudos e formular as propostas de Minas, de alterações na legislação penal, entre elas a redução da maioridade para 16 anos, a serem levadas ao Congresso. (págs. 1 e 31)
JORNAL DO COMMERCIO (PE) - Falta d'água - Racionamento é ampliado - Sem aviso, Compesa ampliou, ontem, racionamento no Cabo e em parte de Jaboatão, incluindo Piedade, que só terá água a cada cinco dias. (pág. 1 e Cidades) - João Paulo diz que aumento de 46% partiu da Câmara. (págs. 1 e 3)
ATENÇÃO Prezado (a) Leitor (a), a Sinopse - Resumo dos Jornais está disponível somente no endereço do Banco de Notícias da Radiobras: http://clipping.radiobras.gov.br/novo/, no item Sinopses e Clippings. |
