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15/03/2007
- Ministros da Saúde e da Previdência são do Rio - O presidente Lula montou o governo de coalizão. O PMDB levou cinco ministérios, entre os quais o da Saúde, que ficará com o carioca José Temporão. Também é do Rio o novo ministro da Previdência, o pedetista Carlos Lupi. (pág. 1 e País, págs. A3 e A4) - A batalha judicial em torno da cobrança da Cofins para profissionais liberais deve ser vencida pelo governo. Confirmando-se a decisão, a Receita avisa: cobrará atrasados desde 1986. (pág. 1 e Economia, pág. A29) - Em sessão tumultuada por bate-bocas, uma manobra da oposição adiou a votação na Comissão de Constituição e Justiça da CPI do Apagão Aéreo e manteve a obstrução da pauta do Congresso. (pág. 1 e País, pág. A2) - O Ministério da Saúde adverte: o Rio é o Estado que mais sofre com excesso de peso no país. Pesquisa feita com a ajuda da USP, por outro lado, o situa entre os menos afetados pelo cigarro. (pág. 1 e Saúde, Ciência & Vida, pág. A27) - O acordo entre o prefeito César Maia e a construtora que faz a Vila do Pan saiu caro para o contribuinte: Maia dará R$ 56 milhões à empresa, sem licitação, para que seja feito o entorno da vila. (pág. 1 e Esportes, pág. A17) - A Polícia Federal prendeu no Rio 32 pessoas, a maioria de origem árabe, que vendiam passaportes falsos a estrangeiros, por R$ 31 mil. Pelo menos dois suspeitos de terrorismo estão entre os compradores. (pág. 1 e Cidade, págs. A11, A12 e A13) - PMDB passa de 2 para 5 ministérios na reforma - O PMDB terá cinco ministérios no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O partido ganhou a pasta da Agricultura, que ficará com o deputado Odílio Balbinotti (PMDB-PR), maior produtor de sementes de soja do país. A condição imposta pelo presidente foi que o indicado viesse do setor e tivesse o apoio de produtores rurais. - A Petrobras registrou em 2006 o quarto maior lucro entre as petroleiras de capital aberto das Américas (US$ 12,123 bilhões), mas sua rentabilidade foi menor que em 2005, o lucro ficou abaixo da média das empresas mais lucrativas e seu valor de mercado caiu 12% neste ano. É o que revela estudo da consultoria Economática, a pedido da Folha. (...) (pág. 1) - Começou com samba e terminou em milho e feijão a viagem de George W. Bush pela América Latina. No meio do caminho, muita retórica mas pouca ação. O presidente norte-americano repisou em cada uma das cinco paradas o caráter "compassivo" de seu povo, defendeu "justiça social" via "livre comércio"; falou que os Estados Unidos "se importam" com a região. Ofereceu, no entanto, pouco além do memorando conjunto de biocombustíveis assinado no Brasil, considerado um bom começo por muitos, mas tímido por outros tantos, por não incluir o fim das barreiras comerciais ao álcool brasileiro. (...) (pág. 1) - Fatores ligados a doenças crônicas e mortes precoces, o sedentarismo e o excesso de peso no país estão em níveis alarmantes: 29% dos adultos de todas as capitais brasileiras não praticam atividade física alguma em casa, no trabalho ou no lazer; 43% estão acima do peso, sendo que 11% estão obesos. É o que constata o primeiro levantamento de vigilância de fatores de risco à saúde do governo federal. O Vigitel é uma pesquisa telefônica feita em todas as capitais -o que, para especialistas, compromete a qualidade da pesquisa. Será anual e tem como objetivo rastrear e acompanhar os hábitos dos maiores de 18 anos que afetam a incidência de doenças crônicas que podem ser prevenidas. (...) (pág. 1) - PMDB leva Agricultura e fica com cinco ministérios - O PMDB conseguiu mais do que esperava do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vai sair da reforma ministerial com a cota de poder ampliada de dois para cinco ministros. A bancada do partido no Senado conseguiu os ministérios de Comunicações e Minas e Energia; pela bancada da Câmara, devem tomar posse, já na manhã desta sexta-feira, os deputados Geddel Vieira Lima, na Integração Nacional, e Odílio Balbinotti, que é o maior produtor individual de semente de soja no Brasil, na Agricultura. O PMDB concordou ainda em apadrinhar a nomeação do médico fluminense José Gomes Temporão para o Ministério da Saúde. "Foi um resultado espetacular", resumiu o presidente do partido, deputado Michel Temer, ontem à noite, dizendo-se "positivamente surpreso" com o resultado da conversa de 50 minutos que tivera com Lula. Temer deixou o Palácio do Planalto garantindo que "a coalizão dará tranqüilidade ao governo" no Congresso. A idéia é dar a primeira demonstração desse apoio ajudando a abortar a instalação da CPI do Apagão Aéreo. (págs. 1 e A4) - Notas e Informações - O Executivo não tem a menor necessidade de rádios e tevês estatais para divulgar suas atividades, pois já é a principal fonte das informações publicadas pelos órgãos da mídia privada. (págs. 1 e A3) - O senador Fernando Collor (PTB-AL), que sobe à tribuna hoje pela primeira vez, reconhece que, em sua passagem pela Presidência, errou ao confiscar a poupança dos brasileiros. Também se arrepende de ter entrado em confronto com o Congresso, em vez de dialogar. (págs. 1 e A7) - O governador José Serra lançou ontem o Programa Estadual de Desburocratização e previu que o prazo para a abertura de empresas deve cair de 152 para 15 dias. Serra criticou a administração federal: "A economia brasileira não está patinando só por causa da burocracia, mas por causa da política econômica", disse. (págs. 1 e B7) - A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem a criação de um fundo de combate à violência. Até 2020 deve entrar em vigor uma reserva de pelo menos R$ 3 bilhões que será investida em prevenção e servirá também para dar assistência às vítimas da violência e aos policiais envolvidos no combate à criminalidade. O texto será votado em plenário ainda este mês, em dois turnos, e depois vai para a Câmara. O governo tentou brecar a proposta. (págs. 1, C1, C4 e C5) - As bolsas de valores dos EUA subiram ontem, mas Europa e Ásia ainda refletiram as quedas de terça-feira, por causa do fuso horário. O índice Dow Jones fechou em alta de 0,48% e a Nasdaq avançou 0,90%. Em São Paulo, o Ibovespa subiu 1,26%. A volatilidade deve continuar, por causa dos temores em relação ao desaquecimento da economia americana. (págs. 1 e B1) - O Consórcio Via Amarela cobra do Metrô de São Paulo R$ 184 milhões em razão de mudança no método construtivo da Linha 4. Elaborado pelo Metrô, o projeto original previa a utilização de tatuzões. Antes do início das obras, porém, optou-se pelo uso de explosivos e escavadeiras. O Ministério Público Estadual quer saber por que não foi avisado da cobrança. (págs. 1 e C7) - O brasileiro está longe de ter um estilo de vida saudável, segundo pesquisa do Ministério da Saúde. De cada dez adultos, quatro estão com excesso de peso. Porto Alegre ficou em 1° lugar no consumo de frutas e verduras, mesmo assim com índice abaixo do ideal. Os números indicam que a mortalidade por doenças crônicas tende a crescer. Hoje, 61% das mortes no País ocorrem por doenças não-transmissíveis - 27,5% por distúrbios cardiovasculares. O gasto anual com atendimento é de R$ 10,9 bilhões. (págs. 1 e A17) - Quebra de sigilo indica fraude em concurso para juiz no Rio - Com 1.800 candidatos, o concurso para a magistratura realizado em dezembro pelo Tribunal de Justiça do Rio está sob suspeita de fraude. Dos 24 aprovados, pelo menos sete têm laços de parentesco com desembargadores do tribunal. Representação assinada pelo Conselho Federal da OAB e pela OAB-RJ pede ao Conselho Nacional de Justiça que investigue o concurso e que, se comprovadas as fraudes, ele seja anulado. A principal prova apresentada é o exame feito pela candidata Denise Pieri Nunes, que reproduz textualmente o gabarito do teste de direito tributário, só possível com quebra de sigilo. Segundo as entidades, há outras respostas suspeitas. O desembargador Sérgio Cavalieri, ex-presidente do TJ-RJ que comandou a etapa final do concurso, defendeu a lisura do processo e acusou o tributarista Ricardo Aziz Cretton, responsável pela principal denúncia, de agir em retaliação a ele. (págs. 1 e 3) - Entre os novos ministros que serão anunciados pelo presidente Lula está o deputado Odílio Balbinotti (PMDB-PR), investigado no STF por falsidade ideológica. Maior produtor individual de sementes de soja do país e segunda maior fortuna da Câmara, com patrimônio declarado de R$ 123 milhões, foi escolhido por Lula para a pasta da Agricultura. Balbinotti foi da Arena e do PDS, por 15 anos, do PFL, do PDT e do PSDB. Com ele, o PMDB chegará a cinco ministérios. Lula confirmará Geddel Vieira (Integração Nacional) e José Temporão (Saúde). Mares Guia deve ir para o Desenvolvimento, deixando o Turismo para Marta Suplicy. (págs. 1, 4, 5 e 8) - Após a primeira derrota eleitoral em 40 anos, o grupo do senador José Sarney conseguiu aprovar projeto para realizar um plebiscito sobre a criação do Maranhão do Sul, onde teria hegemonia. (págs. 1 e 9) - A CCJ do Senado aprovou mais três projetos do pacote de segurança, entre eles o que cria o Fundo de Combate à Violência. O juiz alagoano Paulo Zacarias da Silva, seqüestrado no domingo, foi libertado ontem. (págs. 1, 10 e 11) - A PF prendeu 31 integrantes de uma quadrilha que vendia passaportes brasileiros a libaneses. Um dos favorecidos seria Assad Ahmad Barakat, que está preso no Paraguai e é acusado pelos EUA de ser o tesoureiro do grupo Hezbollah no Cone Sul. (págs. 1 e 31) - Produção de etanol será de 20 bilhões de litros - Clima favorável e expansão da área de cultivo da cana-de-açúcar deverão garantir uma produção de etanol de pelo menos 20 bilhões de litros na safra 2007/08, 12,3% mais do que no período anterior e um novo recorde. Com um consumo doméstico estimado em 15 bilhões de litros, o Brasil poderá atender com folga ao mercado doméstico e às exportações, declarou ontem o diretor de Álcool e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Ângelo Bressan. O prognóstico servirá para orientar o Conselho Interministerial de Açúcar e Álcool (Ciaa) a decidir nas próximas semanas se a mistura de álcool à gasolina poderá retomar a 25%. Hoje está em 23%. Para Bressan, mais álcool na gasolina significa economia para o País e melhoria nas condições ambientais. O crescimento da produção e do consumo exige atenção e cabe à Petrobras evitar desequilíbrio com a oferta de gasolina, completou. (págs. 1 e C-7) - O presidente Lula concluiu ontem as negociações com os partidos aliados para formar seu governo de coalizão. Cedendo às pressões, garantiu cinco ministérios ao PMDB na reforma que anunciará formalmente hoje, em reunião do Conselho Político. Além disso, assegurou ao PT a nomeação de Marta Suplicy para o Ministério do Turismo, mas ela teria também as atribuições de comandar a Infraero, uma área de conflitos no governo, inclusive com o risco de instalação de uma CPI no Congresso. Ao PDT, a escolha do deputado Carlos Lupi, para a Previdência; e ao PR, a volta de Alfredo Nascimento ao Ministério dos Transportes. (...) (págs. 1 e A-8) - O Supremo Tribunal Federal decidiu que foi extinta em 1996 a isenção de Cofins para profissionais liberais. Embora parcial (faltam os votos de dois ministros), o placar é irreversível. (págs. 1 e A-11) - Antonio C. de Lacerda: O Brasil está mais protegido de turbulências, mas tem vulnerabilidades. (págs. 1 e A-3) - A Usiminas deve anunciar hoje aumento de 50% de sua capacidade em Minas Gerais e Cubatão (SP), o que equivale a cerca de 4,5 milhões de toneladas de placas de aço ao ano, com foco no mercado externo. Isso significaria descartar o plano de construir nova usina. A empresa é a maior produtora de aço plano do País. Rinaldo Soares, presidente da Usiminas e da Cosipa, faz hoje anúncio que, segundo a empresa vai ter impacto na siderurgia. (pág. 1) - A Comgás, que responde por 30% do gás distribuído no País, admite promover reajustes no preço do insumo extraído pela Petrobras em poços nacionais por conta da crise no setor deflagrada pela Bolívia. A elevação ocorrerá em 2008, quando entra em vigor um novo contrato. (págs. 1 e C-2) - Michael Dell - As empresas devem ficar atentas ao impacto ambiental de seus produtos. (págs. 1 e C-2) - José Mauro Delella - No cenário global, ajustes pontuais são esperados, mas reversões, não. (págs. 1 e A-3) - Paixão virtual acaba em morte - Brasiliense cai em golpe na internet, se apaixona por estelionatário, se endivida por causa dele e até aceita pacto para tomarem veneno juntos. Mas só a servidora pública ingeriu a droga. E ela não foi a única vítima. (págs. 1, 44 e 45) - Um impasse político resultou na escolha, para a Agricultura, de um deputado que somente hoje, às 10h30, Lula deve conhecer pessoalmente: Odílio Balbinotti. Eleito pelo Paraná, ele é um dos maiores produtores de sementes de soja do país. Os outros quatro ministérios que ficaram sob o comando do PMDB são: Saúde, Integração Nacional, Comunicações e Minas e Energia. "Não podia ser melhor", exultou o presidente do partido, Michel Temer. Pelo PT, a ex-prefeita Marta Suplicy deve assumir o Turismo. (págs. 1, 2 e 3) - A partir de 1° de agosto, no Distrito Federal, a cobrança das ligações telefônicas começará a ser feita por minuto - e não mais por pulsos. A Anatel, agência que regula o setor, pôs duas opções para o consumidor. Um plano básico, e outro alternativo. Nos dois casos, a conta vai ficar mais alta. Mas há um dilema ainda maior: sem saber em que perfil se enquadra, o brasiliense corre o risco de pagar bem mais pela conta do telefone. (págs. 1 e 16) - Deputados da oposição conseguem impedir que governistas arquivem o pedido para investigar apagão aéreo. A decisão foi adiada para a próxima semana. (págs. 1 e 4) - A partir de segunda-feira, os 63 postos e centros de saúde do DF vão distribuir gratuitamente a pílula do dia seguinte. Uso incorreto traz danos à mulher. (págs. 1, 41 e 42) - Avanço do crédito atrai nova lei de bancos ao país - A proximidade de o Brasil chegar ao grau de investimento traz interesse renovado do capital externo em investir em bancos, corretoras e empresas de gestão de recursos no país, inclusive por meio de aquisições. Na nova onda de entrada do capital estrangeiro, no entanto,o que atrai americanos, europeus e até sul-africanos não são os preços baixos e a fraqueza do sistema financeiro, como ocorreu na segunda metade da década de 90. Agora, o interesse é pela força do mercado financeiro, em especial o crescimento do crédito consignado e imobiliário e a forte expansão do mercado de capitais. No México pré-grau de investimento aconteceu o mesmo e todos os bancos foram adquiridos por estrangeiros. No Brasil, o mesmo não vai ocorrer. A onda atual de investimento externo no setor financeiro vai se restringir a nichos específicos. Hoje, o capital internacional não tem como competir com os capitalizados Bradesco e Itaú, que são eles próprios compradores. "No caso do grande varejo temos visto poucos negócios porque falta vendedor. Comprador tem fila", diz o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga. A área de banco de investimento tem atraído interesse especial. Ontem, foi a vez da Goldman Sachs anunciar o lançamento oficial de seu banco no Brasil. O co-presidente do banco americano, Gary Cohn, disse ao Valor que "não terá limite de capital para operar no Brasil" e que quer ser o banco de investimento número um do mercado. "Há acionistas de bancos médios que nem pensava em vender suas instituições, mas, diante das ofertas que têm recebido, estão mudando de idéia", diz François Dossa, presidente do francês Société Générale, que, desde o início de 2006, já comprou dois bancos: o Pecúnia e o Cacique, e quer continuar a comprar instituições financeiras e gestoras de recursos. Também estão interessados no consignado o americano Citi, a americana GE Capital, a francesa Cetelem, do grupo BNP Paribas, e o inglês HSBC. "Os preços dos bancos no mercado estão hoje muito dilatados", afirma Fábio Solferini, presidente do sul-africano Standard Bank, que está ampliando seu capital no país e entrando no setor imobiliário. (págs. 1, C1 e C10) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode concluir hoje a formação de seu ministério. Ontem, decidiu nomear o deputado Odílio Balbinotti (PMDB-PR) para o Ministério da Agricultura. Além de empresário rural, o deputado pemedebista é próximo do governador do Paraná, Roberto Requião. Também foi confirmado o deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) para a Integração Nacional e o médico sanitarista José Gomes Temporão para a Saúde. Com isso, Lula fechou a cota do PMDB no governo. Hoje, o presidente deve formalizar o convite à ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy, do PT, para a pasta do Turismo. Também deverá ser confirmado o remanejamento do atual ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, do PTB. Até o início da noite de ontem estava entre as Relações Institucionais e o Desenvolvimento, Indústria e Comércio, pasta que foi recusada por três empresários convidados por Lula. (págs. 1, A13 e A14) - Cláudio Couto: assunção da pasta do Turismo por Marta é desafiadora. (págs. 1 e A16) - Cláudio Haddad: tanto na França quanto no Brasil há excesso de políticos e escassez de estadistas. (págs. 1 e A2) - O governo permitirá o repasse dos custos do gás natural, gás natural liquefeito, carvão ou diesel importado. Duas portarias do Ministério das Minas e Energia resolvem o impasse para a construção de térmicas, com as quais conta para atravessar o período crítico do fornecimento de energia, em 2009 e 2010. O preço do combustível é vital para decisões de investimentos como o da térmica de Paracambi (RJ), da francesa EDF, que negocia o suprimento de GNL com a Petrobras e com a Suez Energy, e também para o abastecimento de térmicas que ainda não têm contratos de gás, como as de Santa Cruz (Furnas) e Araucária (Copel), entre outras. A necessidade de energia das térmicas aumenta as expectativas sobre a Petrobras, que tem só 1,4% da capacidade de geração de energia, mas quase 100% do suprimento de gás. A estatal se prepara para importar gás natural liquefeito construindo dois terminais de liquefação no Ceará e no Rio. A Petrobras entende que seus atuais compromissos para fornecimento de gás são de 12 milhões de metros cúbicos, dos quais 60% para a geração de energia de suas próprias termelétricas. A maior parte das usinas a gás da estatal estão fora da contabilidade da Aneel e o governo espera que ela informe a disponibilidade de gás e período de início da geração. (págs. 1 e A20) - Roberto Abdenur: Brasil tem a chance de tornar-se ator decisivo na configuração de nova geografia energética. (págs. 1 e A19) - O Banco Central gastou R$ 16,9 bilhões para manter as reservas internacionais do país no ano passado. Embora elevado, esse custo representa metade dos R$ 33,4 bilhões gastos em 2005. Os valores, sempre calculados em reais, levam em consideração a remuneração recebida nas aplicações das reservas, custo médio de captação e variação cambial. Um dos fatores que mais pesaram no custo de 2006 foi a valorização do real. Em relação ao dólar, a moeda se apreciou 8,66% no ano. Em relação ao euro, perdeu 1,85%. O custo de manutenção das reservas foi bem maior em 2005 porque naquele ano houve valorização mais forte da taxa de câmbio, tanto em relação ao dólar (8,81%) quanto ao euro (23,44%). (págs. 1 e C2) - Desembolsos do BNDES cresceram 64% no primeiro bimestre, para R$ 7,02 bilhões, e as aprovações, 128%. Em 12 meses, resultados são recordes. (págs. 1 e A6) - O déficit em conta corrente dos EUA foi recorde em 2006, alcançando 6,5% do PIB. Fluxo de investimento foi negativo pela primeira vez desde 1929. (págs. 1 e A17) - Decisão da CVM sobre oferta a acionistas da Arcelor deve sair dia 20. Maria Helena Santana será a relatora. (págs. 1 e D2) - Investidor estrangeiro tira R$ 1,41 bilhão da bolsa - O dinheiro estrangeiro, principal responsável pelo excelente desempenho da Bolsa de Valores de São Paulo no ano passado, quando registrou alta de 33% e foi a aplicação de melhor retorno, dá sinais de fuga do país. Enquanto em 2006 o fluxo de investimentos externos na bolsa paulista ficou positivo em R$ 1,75 bilhão, no acumulado deste ano o saldo é negativo, de R$ 1,41 bilhão. Até agora, os estrangeiros venderam R$ 58,49 bilhões e compraram R$ 57,08 bilhões. Significa que, em menos de três meses, a Bovespa já quase "devolveu" o que havia ganho num ano inteiro. Não por acaso, o Ibovespa, que reúne as principais ações negociadas em pregão, acumulou queda de 0,73% no período. As preocupações com os rumos das economias dos Estados Unidos e da China fazem com que as aplicações deixem os países emergentes e busquem refúgios em papéis que oferecem maior segurança, como os títulos vendidos pelo Tesouro norte-americano. Ontem, porém, o Ibovespa fechou em alta de 1,26%. (págs. 1 e 14) - A reforma ministerial está praticamente concluída. Depois de reunião com Lula, ontem, o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), confirmou que o partido conseguiu a quinta pasta, a da Agricultura, que terá como titular Odílio Balbinotti (PR). Os ministros do partido, que controlará também as Comunicações, Minas e Energia, Saúde e Integração Nacional, tomam posse amanhã, mesmo dia em que Tarso Genro (PT-RS) deixa as Relações Institucionais e assume a Justiça. Para o lugar de Genro, deve ser confirmado o nome de Walfrido Mares Guia (PTB-MG). Ele deixa o Ministério do Turismo, cuja titular deve ser mesmo Marta Suplicy (PT-SP). (págs. 1 e 6) - Tumulto e troca de acusações marcaram a sessão da comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que votaria recursos do PT pelo arquivamento da CPI do Apagão Aéreo. A votação foi adiada. (págs. 1, 3 e 4) - Hoje, Dia Mundial do Consumidor, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) lança campanha para lembrar o confisco da poupança e outros investimentos pelo Plano Collor, executado um dia depois da posse do ex-presidente (em 15 de março de 1990), defendendo a recuperação da justa correção das aplicações da época. (págs. 1 e 20) - Opinião - Alargar foro privilegiado só aumenta a impunidade. (págs. 1 e 10) JORNAL DO COMMERCIO (PE) - Avião cai, 4 morrem e R$ 5,5 milhões somem - Bimotor a serviço da Nordeste Segurança de Valores, que ia de Petrolina para Salvador, caiu, ontem, no interior da Bahia. As quatro pessoas a bordo morreram e o dinheiro, que pertencia a bancos, acabou saqueado por moradores da região. Só R$ 81,7 mil foram recuperados. (págs. 1 e 11)
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