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17/03/2007
JORNAL DO BRASIL - Delegacias ameaçadas - O setor de inteligência da Polícia Federal mandou um alerta para as delegacias de polícia do Rio de Janeiro: traficantes do Comando Vermelho planejam atacar as unidades para roubar armas. Os alvos preferenciais seriam as unidades de Bonsucesso, Penha, Méier, Piedade e Engenho Novo, todas na Zona Norte. (pág. 1 e Cidade, págs A10 e A11) - O presidente Lula decidiu que só empossa Odílio Balbinotti na Agricultura caso não apareçam novas denúncias contra o deputado paranaense no fim de semana. Balbinotti foi abandonado pelo PMDB, que o indicou. (pág. 1 e País, págs. A2, A3 e A4) - JB Ecológico - O documento da ONU que mudou o mundo. (pág. 1) FOLHA DE SÃO PAULO - Chuva causa trânsito recorde em São Paulo - A cidade de São Paulo parou após um temporal de quase uma hora na tarde de ontem. A CET mediu 183 km de lentidão nos principais corredores de trânsito às 19h, o maior índice do ano. A média para o horário é de 137 km. Foi o terceiro dia mais chuvoso do ano, com média de 39,9 mm. A chuva atingiu principalmente as zonas oeste e norte da cidade. (pág. 1 e Cotidiano) - Apesar de ter dito que gostou "do jeitão" de Odílio Balbinotti, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem ao comando do PMDB 48 horas para decidir se mantém ou não a indicação do deputado para o Ministério da Agricultura.
Em reunião ontem com o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), Lula acertou de ambos voltarem a conversar depois de amanhã. Diante das últimas notícias divulgadas sobre Balbinotti, Lula decidiu aguardar o noticiário dos próximos dias para confirmar em definitivo o deputado federal do PMDB do Paraná na pasta.
Após o final de semana, Lula e dirigentes do PMDB vão avaliar se será o caso de substituir Balbinotti antes mesmo de sua posse, prevista para quinta. (...) (pág. 1 e Brasil) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar emenda aprovada em fevereiro pelo Congresso que impedia os auditores fiscais de desfazer contratos de prestação de serviços que, para o fisco, camuflam relações trabalhistas. O texto determinava que apenas um juiz trabalhista poderia fazê-lo.
Com objetivo de atenuar o desgaste político com a medida, o Planalto tenta ganhar tempo: será enviado ao Congresso um novo projeto disciplinando a ação dos auditores para "abrir discussão com a sociedade".
O governo sabe que uma proposta nova tem chance remota de prosperar, como indica a aprovação folgada da emenda, incluída no projeto que criou a Super-Receita. (...) (pág. 1 e Dinheiro) - A criação de uma rede estatal de televisão, com cobertura em todo o território nacional, como anunciado pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, pode custar no mínimo R$ 523,36 milhões, segundo cálculos de fabricantes e de engenheiros ouvidos pela Folha.
Na segunda-feira passada, Costa apresentou ao presidente Lula a proposta de criação da Rede Nacional de Televisão Pública, ligada ao Executivo, que implicará, segundo ele, em investimentos de R$ 250 milhões em quatro anos. (...) (pág. 1 e Brasil) - O primeiro-ministro chinês, Wen Jibao, disse ontem que seu país ainda enfrenta obstáculos sérios para seu desenvolvimento interno e que não procurará desordenar o quadro financeiro mundial dominado pelos Estados Unidos.
O premiê deu longa entrevista coletiva após o encerramento da sessão legislativa do Parlamento, que durou apenas 12 dias. Os deputados votaram projeto que protege a propriedade privada e fizeram as empresas estrangeiras pagar a mesma alíquota de Imposto de Renda (25%) que as chinesas. (...) (pág. 1 e Mundo) O ESTADO DE SÃO PAULO - China admite propriedade privada - Após 13 anos de discussões, a Assembléia Nacional Popular da China aprovou ontem uma polêmica lei destinada a proteger o direito à propriedade privada, a primeira no país desde que Mão Tse-tung chegou ao poder em 1949. A nova lei prevê os mesmos direitos e garantias para a propriedade privada, a estatal e a coletiva. A medida histórica é vista por seus defensores como uma base legal mais segura para os empreendedores privados e a classe média urbana, que têm alimentado um boom imobiliário. Alguns especialistas acreditam que a lei representará poucas mudanças para as áreas rurais, onde a propriedade continuará sendo cedida pelo Estado para usufruto coletivo por um período de até 70 anos. A lei foi aprovada no último dia da sessão anual da Assembléia por 2.799 deputados; 52 votaram contra e 37 se abstiveram. Apesar da aprovação por ampla maioria, dois detalhes chamam a atenção: o silêncio do governo - o primeiro-ministro Wen Jiabao não mencionou a lei nem no discurso de abertura da Assembléia nem na entrevista coletiva de ontem, após o encerramento da sessão - e a oposição dentro de um reduzido, mas influente grupo de ideólogos e ex-líderes comunistas. (págs. 1, A14 e A18) - A Receita Federal pode continuar a multar os profissionais liberais e demais prestadores de serviços que se organizam como empresa para pagar menos impostos. O presidente Lula vetou a Emenda 3, que havia sido incluída na lei que criou a Super-Receita, e proibia os fiscais de tributos de desconstituir as chamadas "empresas de uma pessoa só". Para amenizar o desgaste do veto, o ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou que o governo enviará ao Congresso projeto de lei que altera artigo do Código Tributário e transfere a decisão sobre multas e desconstituição de empresas dos auditores fiscais para os delegados da Receita. Na prática, o governo insiste em manter os superpoderes dos fiscais de impostos, contra a opinião de diversas entidades. (págs. 1 e Economia) - O presidente Lula avisou o PMDB que esperaria dois dias para qualquer definição a respeito do Ministério da Agricultura. O indicado pelo partido, Odílio Balbinotti, enfrenta vários processos na Justiça. (págs. 1 e A4) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez piada, falou de futebol e reclamou dos salários no serviço público. Mas, em 19 minutos de discurso de improviso em cerimônia no Palácio do Planalto, não deu nenhuma orientação política ou técnica aos três novos ministros que estavam sendo empossados - José Gomes Temporão (Saúde), Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e Tarso Genro (Justiça). (págs. 1 e A6) - Notas e Informações - O governo Lula e o presidente em pessoa tiveram seu melhor momento desde a reeleição com o plano para a Educação. Nada mudará da noite para o dia. Mas o horizonte está traçado. (págs. 1 e A3) - O temporal que atingiu São Paulo na tarde de ontem provocou 45 pontos de alagamento - 22 deles intransitáveis - e deu um nó no trânsito. O recorde de congestionamento do ano foi registrado às 19 horas: 183 quilômetros. A inundação deixou 60 pessoas ilhadas em casas e carros. Um homem foi arrastado pelas águas para uma galeria pluvial, quando abandonou o carro perto da Ponte do Piqueri. Foi salvo pelos bombeiros. O Aeroporto de Congonhas foi fechado três vezes e 63 dos 265 vôos programados tiveram atrasos. Das 16 às 19 horas, houve precipitação média na cidade de 39,9% milímetros, 25% da média histórica de todo o mês. A chuva se concentrou nas zonas norte e oeste: só na Freguesia do Ó foram 96,5 milímetros de chuva. (págs. 1 e C6) - O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou que convocará eleições quando a nova Constituição entrar em vigor, em 2008. Evo, que tomou posse para mandato de 5 anos em 2006, repete estratégia de Hugo Chávez. (págs. 1 e A20) O GLOBO - Uso de laranja complica a nomeação de ministro - Um documento encaminhado pelo Ministério Público ao Supremo Tribunal Federal mostra que o deputado Odílio Balbinotti, indicado pelo PMDB para ministro da Agricultura, usou funcionários de sua empresa de sementes de soja como laranjas, para fazer um contrato com o Banco do Brasil. Sidiney Rodrigues, que ganhava R$ 1 mil, apareceu no computador do BB com uma dívida de R$ 1,7 milhão. Gilson da Silva, vigilante cujo salário não passava de R$ 800, tomou um susto ao descobrir que devia R$ 2 milhões. Como Balbinotti é acusado de falsidade ideológica e falsificação de documentos, o PMDB pediu ao presidente Lula que fique à vontade para escolher outro deputado do partido. (págs. 1, 3 e 4) - Ao empossar três ministros, o presidente Lula os chamou de heróis por receber "baixos salários" (R$ 8,4 mil) e disse ser o único a não poder reclamar: "Sou o torneiro mecânico mais bem pago do Brasil". (págs. 1 e 10) - O presidente Lula vetou no texto da Super-Receita a emenda polêmica que trata de vínculo empregatício da pessoa jurídica. O próximo passo será um projeto de lei que delimitará o poder dos fiscais. (págs. 1 e 35) - O novo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, só assume o cargo na segunda-feira, mas o PMDB já disputa a indicação dos dirigentes da Funasa. Segundo Temporão, o órgão fará política de saúde. (págs. 1 e 10) - Ao tomar posse, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que dará prioridade ao combate à violência no Rio. Ele discutirá com o governador Sérgio Cabral uma reação à onda de assassinatos de policiais na cidade. (págs. 1 e 13) - O governador Sérgio Cabral, após assistir a um vídeo gravado por sua mulher que mostra o abandono das unidades de internação de menores infratores, determinou ontem uma intervenção no setor. (págs. 1 e 18) - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu apurar a denúncia de quebra de sigilo no concurso para juízes do Tribunal de Justiça do Rio e já nomeou um relator para o caso. O TJ do Rio suspendeu as palestras do programa de treinamento dos 24 aprovados, sinal de que vai aguardar o fim da apuração, antes de efetivá-los. (págs. 1 e 15) GAZETA MERCANTIL - Usiminas, US$ 5 bi em novos investimentos - A Usiminas anunciou ontem um novo plano de investimento de US$ 5,3 bilhões para o período 2007-2015. O objetivo da empresa, conforme antecipou este jornal na edição desta quinta-feira, é ampliar em cerca de 50% sua capacidade instalada de produção de 9,5 milhões de toneladas de aço ao ano, para 14,5 milhões de toneladas. "Queremos continuar líderes absolutos no mercado brasileiro de aços planos e ser um jogador de porte internacional em placas e laminados", disse o presidente da Usiminas, Rinaldo Soares. Outros projetos em andamento, de US$ 3,1 bilhões, fazem o volume de aportes de 2005 a 2015 atingir US$ 8,4 bilhões. Mais do que um investimento maior, o novo plano da Usiminas estabelece uma posição mais pró-ativa, garantindo a realização de algumas obras mesmo sem parceiros, condição inicialmente considerada essencial para os aportes vultosos. "A companhia mostra que ganhou novo impulso investidor", disse o analista Ricardo Ferraz, da Brascan Corretora. O mercado reagiu bem ao anúncio. As ações ON da Usiminas fecharam a R$ 106,50, alta de 1,42%, enquanto o Ibovespa caiu 0,02%. O comunicado de que a siderúrgica vai aderir ao Nível 1 da Bovespa e pretende lançar ADRs de ações ordinárias na Bolsa de Nova York, além de querer listar ações ON na Latibex, o mercado de valores latino-americanos, na Espanha, ajudaram a elevar o valor dos papéis. (págs. 1 e C-5) - A concentração de ministérios que passaram para o comando do PT e PMDB azedou o humor de legendas menores da coligação de apoio ao governo Lula. Lideranças do PSB e PTB ficaram irritadas ontem com a hegemonia dos dois partidos na Esplanada e disseram que isso pode causar "fissuras" na base aliada. (págs. 1 e A-9) - Márcio A. L. Cypriano - O agronegócio merece um PAC exclusivo, pelo potencial de gerar riqueza. (págs. 1 e A-3) - A Secretaria de Direito Econômico recomendou a aprovação da compra da Gamecorp pela Telemar. A concessionária pagou R$ 2,5 milhões por 35% da produtora, que tem como sócio o filho do presidente Lula. (págs. 1 e A-12) - A Receita Federal arrecadou no mês passado R$ 30,6 bilhões, nova marca para fevereiro. Em termos reais, o montante é 7,7% maior do que o anotado no mesmo mês de 2006. No primeiro bimestre, a arrecadação somou R$ 69,2 bilhões, alta real de 9,4% sobre igual período de 2006. (págs. 1 e A-4) - Para driblar o encarecimento do frete, a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) planeja ter seus próprios navios de grande porte. Fábio Barbosa, diretor-executivo de finanças, disse que a companhia vai definir se encomendará as embarcações no Brasil ou no exterior. "Vai depender da competitividade", frisou. O frete representa até 50% do valor do minério de ferro. Para cada tonelada da matéria-prima vendida por US$ 80, cerca de US$ 40 reflete este custo. "É um processo no qual temos de interferir", disse Barbosa. Compradores de minério da Vale gastaram no ano passado cerca de US$ 3 bilhões com despesas de transporte. A Vale do Rio Doce, depois de comprar a canadense Inco, tornou-se a segunda maior mineradora do mundo. (págs. 1 e C-3) - O sucesso da adesão das empresas brasileiras à boa conduta corporativa sobre o mercado de capitais já está chamando a atenção de outros países. Duas companhias pioneiras do setor, a CCR e a Suzano, foram nesta semana contar suas experiências no México, país que lançou recentemente um pacote para tentar alavancar a listagem de novas empresas em bolsa. "Nosso modelo de governança é tipo exportação", diz Massami Uyeda, diretor da CCR. (págs. 1 e B-4) - As principais bolsas de valores seguiram em recuperação ontem. O índice Dow Jones subiu 0,22%. A Bovespa, muito volátil, foi exceção e fechou praticamente estável, com recuo de 0,02%. A melhora também atingiu o risco de emergentes, que caiu. O do Brasil recuou 1,03%, a 192 pontos. (págs. 1 e B-1) - O Paraguai vem recebendo uma fatia maior que o Brasil dos recursos gerados pela usina binacional Itaipu. Só em 2006, o fluxo financeiro da usina para o país vizinho somou US$ 520 milhões. Ao Brasil, foram pagos US$ 430 milhões. As vantagens não param por aí: a Ande (sócia da Eletrobrás na Itaipu) pagou em média, US$ 19,2 pelo MWh gerado na usina, enquanto a brasileira desembolsou US$ 31,95. (págs. 1 e C-2) - A Argentina manteve o ritmo de crescimento vigoroso pelo quarto ano seguido, só superado por Cuba e Venezuela na América Latina. Os dados oficiais do PIB mostraram ontem que o país cresceu 8,5% no ano passado. Analistas projetam expansão de 7,7% para 2007. (págs. 1 e A-13) CORREIO BRAZILIENSE - Kombistas do DF imitam PCC e incendeiam ônibus - Brasilienses foram vítimas ontem de terror semelhante ao perpetrado em São Paulo pela organização criminosa PCC. Revoltados com fiscalização, piratas que atuam no transporte irregular em kombis apedrejaram e atearam fogo a ônibus da viação Veneza. No veículo, que fazia a linha Paranoá-Rodoviária, havia 24 passageiros. Quatro ficaram feridos. (págs. 1 e 29) - Ministro ganha pouco, diz Lula. (pág. 1 e Tema do Dia, pág. 5) - Até o último minuto, o PT batalhou para emplacar o ministro da Articulação Institucional. Mas Lula decidiu apostar suas fichas no pragmatismo e na habilidade política do mineiro Walfrido Mares Guia. Agora, o maior dilema do presidente está na Agricultura. Depois de indicar o ruralista Odílio Balbinotti para o cargo, o PMDB o abandonou à própria sorte. (pág. 1 e Tema do Dia, págs. 2 e 3) - O Parlamento chinês tomou uma decisão histórica. Por ampla maioria, aprovou ontem lei que reconhece a propriedade privada. Especialistas consideram a iniciativa um marco histórico no avanço do país rumo à economia de mercado. Segundo a legislação, todo tipo de propriedade está protegida e "ninguém pode atentar contra ela". (págs. 1 e 26) VALOR ECONÔMICO - Estados divergem sobre emenda dos precatórios - A proposta em discussão para mudar a forma de pagamento dos precatórios, dívidas públicas originadas de ações judiciais, não deverá ter adesão unânime de Estados e prefeituras. Para o Município de São Paulo, o projeto é vantajoso porque permitiria regularizar a quitação dos créditos, com oportunidade de dilatar o prazo de pagamento em até 45 anos, segundo cálculos solicitados pela OAB. A capital paulista não seria a única a ganhar. O mesmo levantamento mostra que o Espírito Santo pagaria os credores de precatórios em 140 anos. Para o Estado de São Paulo, a proposta também é vantajosa porque propiciaria redução de R$ 400 milhões anuais na despesa com precatórios. Em Pernambuco, porém, que tem estoque pequeno de débitos, o projeto é inócuo e, no Rio Grande do Sul, é considerado financeiramente inviável. A alteração nos precatórios faz parte das negociações entre os Estados e a União para aprovação de uma reforma tributária. Atualmente, a quitação obedece à ordem cronológica e precisa ser prevista no Orçamento seguinte assim que a ação judicial que deu origem ao débito chega ao fim. O projeto de emenda constitucional do senador Renan Calheiros, base da discussão entre União e governos estaduais, acaba com a ordem cronológica e possibilita aos Estados destinarem um mínimo equivalente a 3% da despesa primária líquida do ano anterior para os pagamentos. No caso dos municípios, o percentual cai para 1,5%. Do valor total, 70% devem ser pagos em leilão, de acordo com o maior deságio, e o restante pela ordem crescente de valor. O projeto prevê que o novo regime será opcional. Apesar de apoiar a proposta, a governadora gaúcha, Yeda Crusius, diz que o "cobertor curto" do Orçamento do Estado não permitirá uma nova vinculação de recursos que poderá significar corte em outras áreas. A mesma preocupação existe no governo catarinense. O projeto deve ser alvo de polêmica. A OAB em São Paulo diz que a proposta é inconstitucional e irá estimular a quebra de contratos por Estados e municípios. Principais credoras de precatórios, as construtoras já estão preocupadas com o impacto que a mudança teria nas dívidas a receber, o que trouxe de volta a demanda pela classificação de risco de crédito das administrações públicas. (págs. 1, A3 e C1) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu criar mais um ministério, o 35° de seu governo: a Secretaria Nacional dos Portos. Para comandar o novo órgão, vai convidar Pedro Brito, atual ministro da Integração Nacional e um velho aliado do deputado Ciro Gomes (CE). O presidente definiu também que Walfrido Mares Guia será mesmo o novo ministro das Relações Institucionais e que a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy assumirá a Pasta do Turismo. A conclusão da reforma ministerial, que ficou para o fim da próxima semana, depende agora da definição de quem substituirá Luiz Fernando Furlan no Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Mesmo sob investigação do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Odílio Balbinotti (PMDB-PR) foi confirmado ontem pelo Palácio do Planalto na Agricultura. O governo informou que continua a recolher "mais informações" sobre as acusações de falsidade ideológica que pesam contra o deputado. A posse está marcada para a próxima quinta-feira. (págs. 1, A8 e A9) - Claudia Safatle: Lula poderia ser mais ambicioso com meta de inflação. (págs. 1 e A2) - Márcio Garcia: BC está só na tarefa de manter inflação sob controle. (págs. 1 e A19) - A Petrobras deve exportar neste ano cerca de sete vezes mais álcool combustível do que o total embarcado em 2006, prevê Sillas Oliva Filho, gerente de comércio de álcool e oxigenados da empresa. Será a primeira vez que a estatal embarcará álcool anidro para os Estados Unidos, que cobra uma tarifa de importação de US$ 0,14 por litro, além de taxa ad valorem de 2,5%. "O embarque de álcool para os EUA será ainda em pequenos volumes. Estamos testando o mercado", disse Oliva. Outros dois importadores de destaque serão Nigéria e Venezuela. Grandes exportadores de petróleo, os dois países querem implementar um programa de mistura de álcool à gasolina em seus mercados. A Petrobras vai investir US$ 750 milhões na construção de alcoodutos ligando as regiões produtoras até Paulínia (SP). (págs. 1 e B15) - A Vale do Rio Doce planeja voltar à navegação de longo curso com navios de grande porte. A empresa ainda não definiu se voltará sozinha ou associada a clientes, diz Fábio Barbosa, diretor-executivo de finanças. A mineradora também retornará à cabotagem com navios próprios e pediu empréstimo de US$ 350 milhões ao Fundo de Marinha Mercante (FMM) para construir cinco embarcações para a Log-In, sua nova subsidiária. A companhia pretende, segundo Barbosa, apropriar-se de parte do que considera "ganhos excessivos e artificiais" no mercado de frete de minérios e minerais e repassá-los à clientela. Ao importar 70 milhões de toneladas de minério de ferro em 2006, a China gastou US$ 3 bilhões com frete. (págs. 1 e B9) - Usiminas anuncia aumento de 75% no plano de investimentos de longo prazo, até 2015, que passou a ser de US$ 8,4 bilhões. (págs. 1 e B9) - A venda de 50,02% das ações da Usina Vale do Rosário trouxe mais fortunas para Ribeirão Preto (SP), que já vive uma euforia com o boom do açúcar e álcool. No fim de fevereiro, 72 pessoas embolsaram R$ 850 milhões com a venda de seus papéis - cerca de 70% deles moram na cidade. Até o fim do mês, outros acionistas podem vender seus papéis, o que elevaria a operação a R$ 1,35 bilhão - cerca de duas vezes o Orçamento de Ribeirão. O negócio já agita a economia local. A construtora Habiarte Barc antecipou de julho para abril o lançamento de um prédio de alto padrão na avenida João Fiusa, "point" de novos-ricos da cidade. Nas concessionárias de luxo, aumentou a fila para comprar carros importados. A operação da Vale do Rosário, que tornou milionárias várias pessoas físicas que tinham uma vida normal, deve ser usada pelo Bradesco como exemplo de como seu banco de investimentos quer operar. A instituição financiou R$ 1,35 bilhão em dois dias, amarrou operações de mercado de capitais para permitir o pagamento do empréstimo e ainda conseguiu que parte dos acionistas investisse os recursos em seu private banking. A Vale do Rosário espera que em 60 dias esteja pronta sua fusão com a Usina Santa Elisa, criando a segunda maior empresa de açúcar e álcool do país. (págs. 1 e A16) - Os mercados não se impressionaram com alta dos preços no atacado nos EUA. Dow Jones fecha em ligeira alta de 0,22% e o Ibovespa, praticamente estável: menos 0,02%. (págs. 1, C2 e D1) - Percentual de crianças brasileiras entre 10 e 14 anos de idade obrigadas a trabalhar aumentou de 6,6% em 2000 para 10,3% em 2005. (págs. 1 e A4) - Etanol muda o jogo dos preços e dos subsídios na agricultura dos EUA. (págs. 1 e B16) - Preços recordes do chumbo levam a Argentina Bolland a investir na antiga mina de Boquira (BA), que pertencia à Plumbum Mineração. (págs. 1 e B1) OUTROS JORNAIS JORNAL DO COMMERCIO (PE) - Estado vive seu início de ano mais violento - Em janeiro e fevereiro, 892 pessoas foram assassinadas em Pernambuco, uma média de 15 execuções por dia, contra 13 do ano passado. Aumento foi de 13%. PMs querem ser incluídos no projeto de oxigenação da polícia do Pacto pela Vida. (págs. 1, 4, 6 e Cidades) - Racionamento de gás atinge fábricas e prejudica produção. (pág. 1) - Chuva provoca transtornos e prejuízo. (pág. 1)

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Prezado (a) Leitor (a), a Sinopse - Resumo dos Jornais está disponível somente no endereço do Banco de Notícias da Radiobras: http://clipping.radiobras.gov.br/novo/, no item Sinopses e Clippings.
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