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19/01/2007
- Chávez age como filhote de Fidel e desafia Lula - Hugo Chávez tomou conta do encontro do Mercosul, no Rio. Exigiu o mesmo quarto de Fidel no hotel e disse que veio para descontaminar a instituição do neoliberalismo. O primeiro dia da reunião acentuou as divergências entre os países do grupo. (págs. 1, A2, A3, A17, A29 e A30) - A Globosat se recusa a cumprir ordem do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, que a obriga a vender alguns de seus canais a outras operadoras de tevê por assinatura. (pág. 1 e Economia, pág. A28) - Resgate corta van e retira 3 corpos - Após seis dias de trabalho em meio à lama e a riscos de desabamentos, os bombeiros conseguiram retirar ontem mais três corpos dos escombros da cratera aberta na obra do metrô em Pinheiros (zona oeste de SP). Os corpos do motorista da van, Reinaldo Aparecido Leite, 40, e do cobrador da lotação, Wescley Adriano da Silva, 22, foram removidos pelos bombeiros por volta das 16h30. Eles trabalhavam no microônibus que foi tragado pelo buraco quando passava na última sexta-feira pela rua Capri. (...) (pág. 1) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem, sem citar nominalmente, o presidente argentino Néstor Kirchner, pedindo "generosidade" e "despojamento" de interesses pessoais e nacionais para o Mercosul ter êxito. A declaração de Lula foi feita ontem, na abertura do Foro de Governadores e Prefeitos do Mercosul, que precedeu as primeiras sessões da Cúpula do Mercosul, que reúne no Rio os chefes de Estado da região. (...) (pág. 1) - O governo federal arrecadou R$ 392,542 bilhões em impostos no ano passado, um novo recorde na história do país. Com esse resultado, a Receita Federal conseguiu obter crescimento de 4,48% das receitas, já descontada a inflação. (...) (pág. 1) - O funcionalismo de Alagoas decretou greve geral em assembléia que reuniu ontem, em Maceió, cerca de 4.000 servidores. O prédio da Secretaria da Fazenda foi invadido e o sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas, desligado. Servidores dizem que só acabarão a greve se o governador, Teotônio Vilela Filho (PSDB), derrubar o decreto que cassou o reajuste salarial dado em 2006. (...) (pág. 1) - O Consórcio Via Amarela, responsável pela construção da linha 4 do Metrô de São Paulo, fez uma detonação na obra da futura estação Pinheiros às 8h20 da última sexta-feira. A explosão foi realizada menos de sete horas antes do acidente que abriu uma cratera ao lado da marginal Pinheiros -cinco corpos já foram encontrados- e um dia depois da constatação de um rebaixamento acelerado do terreno. (...) (pág. 1) - Chávez ganha superpoder e ataca 'Mercosul neoliberal' - O Legislativo da Venezuela aprovou ontem por unanimidade, em primeira votação, a Lei Habilitante, instrumento legal que dará ao presidente Hugo Chávez plenos poderes para legislar até sobre temas que normalmente exigiriam maioria de dois terços na Assembléia Nacional. Essa lei, cuja segunda e última votação deverá ocorrer na quinta-feira, é vista como o primeiro sinal verde do Legislativo para o projeto chavista que permitirá ao presidente governar por decreto nos próximos 18 meses. "Bem-vinda a Lei Habilitante, que tem o respaldo desta Assembléia Nacional, que apóia o líder Hugo Chávez", discursou a presidente da Assembléia, Cilia Flores. Ontem, ao chegar ao Rio para participar da cúpula do Mercosul, cercado por forte esquema de segurança, Hugo Chávez defendeu a "reforma" do bloco e disse que está "descontaminando" o Mercosul do neoliberalismo. Além disso, criticou duramente o assessor especial da Presidência do Brasil para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, ao ressaltar que o representante brasileiro demorou um ano para preparar um relatório sobre a integração que foi lido em apenas cinco minutos. Também disse que chegava com o "espírito de Chávez", o da integração. (págs. 1, A10 e B4) - Em recado direto à Argentina, o presidente Lula pediu ontem que os dois países sejam "mais generosos" com os vizinhos mais pobres. Ele estava discursando na abertura da cúpula do Mercosul, no Rio. Integração, disse, significa "despojamento de interesses pessoais e até de um interesse nacional". A Argentina não quer a entrada da Bolívia no Mercosul com dispensa de cumprimento de normas econômicas seguidas pelos outros membros. (págs. 1 e B1) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que "não dá para passar para a sociedade que o País vai voltar a uma anarquia fiscal" e deixou claro que seu governo não vai renegociar as dívidas dos Estados com a União, apesar das dificuldades enfrentadas pelos novos governadores. "Não vamos mexer na dívida dos Estados", afirmou Lula em discurso, no Rio. Admitiu, porém, estar disposto a examinar "caso a caso" os problemas dos Estados. (págs. 1 e A4) - Não se deve deixar a Venezuela ditar as relações com o Brasil. A entrada dela no Mercosul, por exemplo, deveu-se apenas a critérios políticos de Hugo Chávez, que quer formar um bloco tão estridente quanto ele. (págs. 1 e A2) - Notas e Informações - Com cinco sócios, o Mercosul é mais fraco do que era com quatro. Com seis, será ainda mais frágil, ou mais desconjuntado. A integração regional empacou. (págs. 1 e A3) - O governo conseguiu em 2006 obter mais um recorde na arrecadação de impostos e contribuições federais: R$ 392,54 bilhões. Esse valor, divulgado ontem pela Receita Federal, significou crescimento real de 4,48% ante 2005. A expansão ultrapassou a do PIB e a previsão de 3% do Banco Central, considerada otimista. Em dezembro, a Receita recebeu R$ 39,03 bilhões, a maior arrecadação mensal da história. (págs. 1 e B8) - Foram retirados ontem do microônibus soterrado nas obras da Estação Pinheiros do metrô os corpos do motorista Reinaldo Aparecido Leite e do cobrador Wescley Adriano da Silva. Eles estavam presos às ferragens do veículo, que por sua vez estava comprimido por ferragens e terra. Dois terços do microônibus haviam sido retirados até o início da noite; novos deslizamentos de terra atrasavam o trabalho. Não está descartada a existência de mais um corpo no veículo, o do funcionário público Márcio Rodrigues Alambert. Há dúvidas sobre uma suposta sétima vítima, Cícero Augustinho da Silva, contínuo que poderia estar passando pelo local na hora do acidente. Representantes do Consórcio Via Amarela alegam que não houve tempo para avisar do desastre os vizinhos da obra: a cratera teria se formado apenas dois minutos após um estrondo que fez os operários saírem correndo. (págs. 1, C1 e C3 a C6) - Declaração do Mercosul vai pedir respeito à democracia - Enquanto analistas financeiros e investidores estão com os olhos voltados para os acontecimentos políticos na América do Sul, sobretudo na escalada autoritária de Hugo Chávez na Venezuela, os chefes de Estado reunidos na cúpula do Mercosul, no Rio, assinam hoje um documento reafirmando a importância do respeito à democracia e aos direitos humanos. A reunião, que deveria enfatizar temas comerciais no bloco, ganhou um tom fortemente político, com a presença de Chávez e Evo Morales (Bolívia), que recentemente nacionalizaram setores econômicos em seus países. O presidente Lula lembrou que a América Latina está mudando o seu perfil ideológico, o que, segundo ele, é extremamente importante. Apesar disso, o Brasil tentou mas não conseguiu aprovar a proposta de concessão de benefícios aos sócios menores - Uruguai e Paraguai - para corrigir as distorções na região, por causa de divergências com a Argentina. Lula fez um duro discurso recheado de recados para Argentina e Uruguai, que negocia sozinho um acordo comercial com os EUA. (págs. 1 e 25 a 29) - Depois da proposta do Banco do Sul, a Cúpula do Rio discutiu ontem um projeto de integração financeira na região, que prevê atuação conjunta dos bancos de fomento dos países. (págs. 1 e 26) - Brasil e Venezuela assinaram acordo para o Grande Gasoduto do Sul, da Venezuela à Argentina. A obra da Refinaria Abreu de Lima, em Recife, começa em julho deste ano. (págs. 1 e 26) - O Congresso aprovou ontem que permite a Chávez legislar por decreto. Segundo o jornalista Gregório Salazar, a revolução do presidente é incompatível com a liberdade de expressão. (págs. 1 e 35) - Num recuo tático, o presidente Lula desautorizou os ministros Tarso Genro e Dilma Rousseff a negociar verbas em troca do apoio a Arlindo Chinaglia (PT) para a presidência da Câmara. O Planalto já teme uma vitória da oposição. (págs. 1, 3 e 4) - Engenheiros do consórcio responsável pela obra do metrô de São Paulo apontaram uma falha no projeto da estatal: as pedras do túnel que desabou não eram sólidas, mas apodrecidas, o que obrigou a mudar a forma de execução do túnel. Mas o consórcio não culpa o Metrô e diz que as causas do acidente têm de ser investigadas. Outros dois corpos foram resgatados. (págs. 1 e 8) - Um grupo de controladores de vôo estuda operação-padrão e o pedido simultâneo de licenças-médicas que podem provocar novo caos aéreo no carnaval. Mas as medidas não são de consenso. (págs. 1 e 31) - Lula aceita avançar no gasoduto de Chávez - Na abertura da 32ª Reunião de Cúpula do Mercosul, ontem, foi feito o anúncio de que o gasoduto de 5 mil quilômetros, interligando Venezuela ao Brasil, passando pela Amazônia, saiu do plano das idéias do presidente Hugo Chávez. A Petrobras e a PDVSA assinaram no Rio uma carta de intenções pela qual assumem compromisso de levar adiante o projeto com investimentos que, segundo o mercado, ultrapassam os US$ 20 bilhões. O gasoduto terá capacidade para transportar 50 milhões de metros cúbicos por dia, mais que o atual consumo do Brasil. Em meio a esse cenário, o Mercosul tenta sobreviver às custas principalmente do esforço do governo brasileiro, que ontem - depois de ouvir Chávez dizer que quer "descontaminar" o bloco no neoliberalismo - ainda tentava convencer a opinião pública interna da necessidade de sustentar a união regional, que parece fadada a inchar, no bojo de projetos considerados megalômanos, como o do gasoduto, do ponto de vista econômico. Na abertura do Foro Consultivo, de improviso, Lula pregou a importância do Brasil como líder na região pela força de sua economia, mas lembrou que o esforço político de integração também passa pela humildade dos governantes em reconhecer as peculiaridades de cada país. Resposta clara para Chávez. (págs. 1 e A-12) - O governo vai elevar o limite de endividamento de estados e municípios, fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para permitir que os gastos com saneamento e habitação sejam aumentados. A medida está no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será anunciado na segunda-feira, e pretende resolver, ao menos, parte do gargalo que existe entre os pedidos de financiamento nas duas áreas e a efetiva liberação de recursos para prefeituras e estados. No Rio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse esperar que os investimentos cresçam até 10% ao ano a partir da redução de impostos prevista pelo PAC. (págs. 1 e A-8) - Opinião - Dalmo Dallari - A escolha do presidente da Câmara devia ser melhor noticiada. (págs. 1 e A-10) - O ministro da Previdência Social, Nelson Machado, retomou a ofensiva para retirar do caixa deficitário do setor as faturas que seriam de responsabilidade de outras pastas. Em 2006, o déficit da Previdência foi de R$ 42 bilhões, ficando em nível similar ao acumulado até novembro. Pelos cálculos do ministro, se a separação de contas estivesse em vigor, esse volume seria de R$ 22 bilhões. E ainda: descontados os benefícios pagos aos aposentados rurais, ficaria em R$ 4 bilhões. (págs. 1 e A-4) - Pelo terceiro ano consecutivo, a arrecadação federal bateu recorde histórico. Em 2006, foram pagos R$ 392,5 bilhões em impostos e contribuições de responsabilidade da União. Em termos reais, o valor é 4,09% maior do que a melhor marca anterior, obtida em 2005. (págs. 1 e A-8) - O barril de petróleo foi negociado a US$ 49,90, ontem em Nova York, menor preço desde 25 de maio de 2005. No final do pregão, recuperou-se um pouco e fechou a US$ 50,48, com queda de US$ 1,76. (págs. 1 e A-11) - Paulo Skaf - O País carece de modelos contemporâneos de Estado e gestão econômica. (págs. 1 e A-3) - Acordo para regularizar condomínios - Arruda e a ministra Dilma Rousseff definem ação conjunta para legalizar terras em área federal, como Vicente Pires. A União ficará responsável pela licitação dos lotes, e o GDF fará as obras de infra-estrutura, com possível ajuda do Planalto. (pág. 1 e 23) - Apesar de o PSDB ter lançado candidato próprio à presidência da Câmara, pefelistas mantêm apoio a Aldo Rebelo na disputa com o petista Arlindo Chinaglia. (pág. 1 e 2 a 4) - O edital que prevê a seleção de 144 analistas e técnicos legislativos para a Câmara dos Deputados foi publicado ontem. As inscrições começam no dia 22 de fevereiro. Já o IBGE anunciou que vai contratar temporariamente mais 3 mil agentes de pesquisas e recenseamento. (págs. 1 e 15) - R$ 392,5 bilhões: a pesada conta dos impostos. (págs. 1 e 12) - No primeiro dia da Cúpula do Mercosul, no Rio, presidente da Venezuela recebe homenagens, é seguido por fãs e ofusca os demais chefes de Estado. Bloco econômico recebe "reforço" da Venezuela e da Bolívia. (pág. 1 e Tema do Dia, págs. 18 e 19) - O procurador-geral do Ministério Público no TCU, Lucas Furtado, condenou a utilização da aeronave da Polícia Federal por familiar de diretor da instituição. (págs. 1 e 5) - Disputas esvaziam agenda dos parceiros do Mercosul - As rivalidades de Argentina e Uruguai, em disputa internacional causada por construção de papeleiras na fronteira entre os dois países, enterraram no curto prazo a proposta brasileira de aprovar medidas de apoio aos sócios menores do Mercosul na reunião de presidentes do bloco que termina hoje no Rio. A Argentina propôs mais discussões sobre o assunto, o que prevaleceu e frustrou o propósito do Brasil de anunciar medidas concretas para reduzir a insatisfação de uruguaios e paraguaios. A importante decisão sobre a adesão da Bolívia como sócio pleno do Mercosul também foi jogada para o futuro. Um grupo de trabalho estabelecerá as condições de adesão, com prazo de seis meses, prorrogável por mais seis, para apresentar conclusões. A reunião, de poucas decisões técnicas relevantes, foi marcada pela ausência e atrasos de presidentes descontentes com o Mercosul e mais alinhados com a idéia dos acordos de livre comércio com os EUA, como Tabaré Vázquez, do Uruguai, que faltou ao primeiro dia de trabalhos. No discurso de abertura do encontro, o chanceler brasileiro, Celso Amorim, defendeu a adesão da Venezuela como sócio pleno do Mercosul e rebateu as críticas dos que taxou como "mercocéticos". Em mais um lance na disputa pela liderança do bloco com o presidente Hugo Chávez, da Venezuela, Lula ofereceu a ele ajuda para a Venezuela se livrar do que chamou de "monodependência do petróleo". A iniciativa do governo brasileiro passa pela exportação de bens e serviços, assistência técnica para modernização da indústria, exportação de tratores para a agricultura e auxílio a programas de habitação popular com ajuda do setor privado nacional. Nas reuniões, os países do Mercosul pressionaram a Venezuela a cumprir os prazos para internalizar as regras e estatutos do Mercosul e adotar a Tarifa Externa Comum (TEC) até março. (págs. 1, A4 e A5) - Menos de três semanas depois do início do seu segundo mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se vê às voltas com dificuldades em manter coesa a base aliada, rachada por causa da acirrada disputa pela presidência da Câmara dos Deputados. PSB e PCdoB, aliados históricos do presidente, se consideram negligenciados nas negociações e pretendem formar um bloco com PDT, PV e outras siglas para contrapor-se ao grupo majoritário - PT e PMDB - dentro da coalizão. Aliados criticam a atuação do PT, acusado de tentar impor suas vontades. Para isso, estariam dispostos a fazer acordos sobre cargos em estatais e ministérios, num esforço para sobrepor-se ao chamado "lulismo". (págs. 1 e A12) - O governo brasileiro atenderá a uma reivindicação antiga do Paraguai e mudará o indexador da dívida de Itaipu para o Tesouro brasileiro, contraída em razão da construção da hidrelétrica. Atualmente, além dos juros anuais, a dívida é corrigida com base na variação da inflação americana. O Paraguai arca com metade desses custos da empresa binacional. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o Brasil está disposto a deixar de aplicar esse indexador, que já chegou a significar sobretaxa de até 6% nos juros. A dívida de Itaipu é de US$ 19 bilhões. (págs. 1 e A6) - Um projeto de lei em discussão no Congresso americano poderá aumentar de forma significativa os custos das empresas que exploram petróleo no Golfo do México - inclusive a Petrobrás - e forçar essas companhias a renegociar milhares de contratos com o governo. Em termos financeiros, o impacto para a estatal brasileira não deve ser muito grande. Mas o movimento do Congresso mostra como a escalada dos preços do petróleo nos últimos tempos aumentou riscos e alimentou pressões políticas sobre as empresas do setor até mesmo em lugares como os Estados Unidos, e não somente em países como a Venezuela, a Bolívia e o Equador. O projeto elimina benefícios tributários e torna quase obrigatória a renegociação de contratos antigos, que permitem a extração de petróleo no Golfo do México sem o pagamento de royalties. A proposta estava sendo analisada ontem pela Câmara dos Representantes e ainda precisa passar pelo Senado. (págs. 1 e A6) - O preço do petróleo continua a cair. O tipo WIT chegou a bater em US$ 49,90 o barril em Nova York, mas fechou o dia a US$ 50,48, com queda de US$ 1,76. O tipo Brent foi vendido a US$ 51,75 em Londres. (págs. 1 e B6) - Arrecadação federal teve crescimento real de 4,48% em 2006. (págs. 1 e A7) - Idéias - Claudia Safatle: política fiscal expansionista joga para o BC a tarefa de garantir o equilíbrio macroeconômico. (págs. 1 e A2) - Gustavo Loyola: autonomia de fato do Banco Central será ameaçada. (págs. 1 e A15) - Os analistas estão bem divididos em seus prognósticos sobre o corte de juros que será feito pelo Copom. O Valor consultou ontem 14 economistas: oito apostaram em redução de 0,5 ponto e seis em 0,25 ponto. (págs. 1 e C1) ZERO HORA (RS) - Burocracia atrasa vacinação contra aftosa - Em plena campanha contra a febre aftosa, as vacinas para a imunização do rebanho gaúcho ainda não chegaram ao interior. No início do ano, o governo estadual adquiriu um lote de 750 mil doses, mas a entrega foi atrasada por problemas burocráticos. Em Jóia, onde foi registrado um foco da doença em 2000, faltam servidores para imunizar o gado. (págs. 1 e 22) - Cúpula expõe desacertos do Mercosul - Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela não se acertam. (págs. 1, 4 e 5) - Receita Federal arrecadou R$ 392,5 bi, 4,4% acima dos números de 2005. (págs. 1 e 24) JORNAL DO COMMERCIO (PE) - Estado tenta conter assaltos a ônibus. (pág. 1) - Lula critica Argentina e defende Bolívia. (pág. 1) - Brasileiro nunca pagou tanto imposto como em 2006. (pág. 1) - Desabamento no metrô de São Paulo durou dois minutos. (pág. 1)
ATENÇÃO Prezado (a) Leitor (a), a Sinopse - Resumo dos Jornais está disponível somente no endereço do Banco de Notícias da Radiobras: http://clipping.radiobras.gov.br/novo/, no item Sinopses e Clippings. |
