20/01/2007

Jornal do Brasil
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O Estado de São Paulo
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JORNAL DO BRASIL

- Brinde do Mercosul: o gás vai aumentar

- Depois de 48 horas de discussões, exibicionismo e alfinetadas entre os chefes de estado, a reunião da cúpula do Mercosul teve um único resultado prático: o presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou no discurso final que o Brasil vai pagar mais pelo gás que importa do seu país. (pág. 1)

- O documento final da Cúpula do Mercosul defende a democracia e a solidariedade entre os países. Mas a última reunião foi marcada por fortes divergências e bate-boca entre alguns dos presidentes. (págs. 1, editoria , A2, A3 e A25)

- Duzentos soldados da Força Nacional já se deslocaram para 42 locais na fronteira do Rio com São Paulo. Outros 450 PMs reforçam o combate ao tráfico de drogas e armas. (págs. 1, cidade - A8)

- A partir de hoje, saldo que exceder R$ 14 mil em caderneta de poupança poderá ser penhorado pela Justiça para quitar dívidas. Outras aplicações financeiras e saldo em conta também podem ser executados. (págs. 1 - economia, A26)

- O vento do prefeito a 56 artigos da Lei Orgânica do Município, aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores, pôs o prefeito em confronto direto com o Tribunal de Contas do Município. (págs. 1, Informe Econômico - A26)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Países menores do Mercosul exigem tratamento especial

- A Bolívia e o Uruguai refutaram a "generosidade" do Mercosul, como pediram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o chanceler Celso Amorim. O que os dois países do bloco exigem é "justiça" na integração e nas relações comerciais, com medidas concretas para reduzir as chamadas assimetrias -diferenças econômicas entre os integrantes do bloco. Regada a água mineral uruguaia, a 32ª Reunião de Cúpula do Mercosul, realizada ontem e anteontem, no hotel Copacabana Palace, reproduziu uma espécie de luta econômica entre países ricos e pobres e política entre socialistas e liberais. O socialista Evo Morales, presidente da Bolívia, travou áspera discussão com o liberal Álvaro Uribe (Colômbia) ao dizer que os "países antiimperialistas" cresceram mais do que os que têm o apoio dos EUA. (...) (pág. 1)

- O Mercosul, que já tem um cacho de problemas internos como ficou evidente na cúpula do Rio, passará a partir deste ano a enfrentar outro desafio, este externo: terá que se submeter a uma espécie de sabatina promovida pela OMC (Organização Mundial do Comércio). No mês passado, a OMC decidiu estender aos blocos regionais, como o Mercosul, o que no jargão da instituição se chama TPR (Trade Policy Review, ou revisão da política comercial). Até agora, apenas países se submetiam a periódicas avaliações para verificar se suas práticas comerciais estão ou não de acordo com as regras da OMC. (...) (pág. 1)

- O governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSDB), recuou e propôs ontem aos servidores estaduais em greve o pagamento, em oito dias, do reajuste salarial concedido em abril de 2006 por seu antecessor, Luis Abílio (PDT), e suspenso por meio de decreto em 15 de janeiro. Os servidores, porém, não aceitaram o acordo. (...) (pág. 1)

- Uma semana após o acidente que provocou a morte de pelo menos seis pessoas nas obras da estação Pinheiros, o governador José Serra (PSDB) disse ontem que a diretoria do Metrô determinou que o Consórcio Via Amarela realize uma inspeção e reforce a segurança em todas as obras da linha 4-amarela (Vila Sônia-Luz). (...) (pág. 1)

- Investir em títulos do governo brasileiro é tão arriscado quanto comprar papéis da Argentina, país que em 2001 deu o maior calote da história. Pelo menos é isso que sugeriam ontem os indicadores de risco-país associados às duas economias, que estavam praticamente iguais. O do Brasil em 187 pontos, o da Argentina, em 192. (...) (pág. 1)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Cúpula do Mercosul acaba sem acordo e com atritos

- Os presidentes Álvaro Uribe, da Colômbia, Evo Morales, da Bolívia, e Hugo Chávez, da Venezuela, bateram boca e escancararam atritos ontem na reunião final da Cúpula do Mercosul, no Rio. O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, havia dito que "nunca houve na história do Mercosul" um momento tão favorável à integração do bloco, mas os sócios provaram o contrário e se perderam em divergências, ignorando problemas relevantes como o pedido de adesão plena da Bolívia ao bloco e o alívio nas regras de comércio para Uruguai e Paraguai. Os negociadores saíram da reunião sem discutir normas que dariam maior consistência à união aduaneira - carência que levou a conflitos como a guerra da celulose entre Uruguai e Argentina e a recente queixa da Argentina contra o Brasil na Organização Mundial do Comércio. Contagiado pelo "socialismo do século 21", de Hugo Chávez, o Mercosul vinculou-se à bandeira da reforma social. Evo Morales, por exemplo, defendeu reformas para tornar o bloco menos conectado ao comércio e mais voltado à redução da pobreza. (pág. 1 e B1)

- Aproveitando seu discurso na Cúpula do Mercosul, o presidente boliviano, Evo Morales, disse que "não é possível que a Bolívia siga subvencionando o preço do gás ao Brasil". A reclamação deu resultado: ele conseguiu não só encontrar-se com o presidente Lula como arrancou dele o compromisso de estudar proposta de reajuste do preço do combustível. (págs. 1 e B7)

- Um perigoso projeto sem rumo - Celso Ming - O Mercosul corre o risco de se tornar um clube geopolítico cujo objetivo é enfrentar os EUA, o maior mercado consumidor do mundo. (págs. 1 e B2)

- Notas e Informações - Perda de tempo - Quem previu uma reunião apenas improdutiva e marcada pela retórica terceiro-mundista pecou por otimismo. A realidade da lamentável e inútil conferência de cúpula do Mercosul foi pior. (págs. 1 e A3)

- O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) recuou e não quer mais participar de debate com seus adversários, Aldo Rebelo (PC do B-SP) e Gustavo Fruet (PSDB-PR) na disputa pela presidência da Câmara. Ele propõe agora debates separados, com dois candidatos de cada vez. Aldo e Fruet insistem no confronto, a ser transmitido pela TV Câmara. Regras e data serão definidas pelos assessores na segunda-feira. (págs. 1 e A4)

O GLOBO

- Brasil vai ajudar Bolívia para neutralizar Chávez

- Para tentar neutralizar a forte influência do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, sobre os países sul-americanos e evitar novo contencioso com a Bolívia em torno do gás exportado daquele país para o Brasil, o presidente Lula ofereceu a seu colega boliviano Evo Morales um amplo pacote de investimentos. Ele inclui desde a instalação de uma fábrica de biodiesel no país vizinho até o acesso da Bolívia ao Atlântico, via Rio Madeira. Em discurso, Lula afirmou que o clima político na América do Sul nunca esteve tão favorável à integração, a despeito das diferentes opções de política interna das nações sul-americanas. Chávez disse que não pretende exportar para a região socialismo a ser implementado no seu país. Mas sugeriu aos sócios do Mercosul que ampliem a falta do Estado nas economias. (págs. 1, 39 e 40)

- Antes de começar a maratona de reuniões da Cúpula do Mercosul, no Rio, os presidentes da Bolívia, Evo Morales, e da Colômbia, Álvaro Uribe, o chanceler chileno, Alejandro Foxley, e o ministro Tarso Genro fizeram cooper em Copacabana. (págs. 1 e 43)

- O presidente Hugo Chávez fez ontem críticas ao GLOBO em discurso na Alerj. Disse que o jornal quer impedir a união sul-americana e é inimigo do povo. Chávez reagia reportagens do jornal sobre sua tentativa de cassar um canal de TV na Venezuela. (págs. 1 e 40)

- O empresário venezuelano Marcel Granier não admite a possibilidade de perder a concessão da RCTV. "Chávez é mal informado ou mente", diz, ao rejeitar acusações de golpismo. O presidente reafirmou ontem que não renovará a licença da emissora. (págs. 1 e 50)

- Os presidentes da Colômbia, Álvaro Uribe, e da Bolívia, Evo Morales, discutiram ontem, no último dia da cúpula do Mercosul. Morales condenou os tratados entre Colômbia e EUA. Uribe disse que seu país não vive só de gás, uma irônica referência à Bolívia. (págs. 1 e 42)

GAZETA MERCANTIL

- Lula aceita avançar no gasoduto de Chávez

- Na abertura da 32ª Reunião de Cúpula do Mercosul, ontem, foi feito o anúncio de que o gasoduto de 5 mil quilômetros, interligando Venezuela ao Brasil, passando pela Amazônia, saiu do plano das idéias do presidente Hugo Chávez.

A Petrobras e a PDVSA assinaram no Rio uma carta de intenções pela qual assumem compromisso de levar adiante o projeto com investimentos que, segundo o mercado, ultrapassam os US$ 20 bilhões. O gasoduto terá capacidade para transportar 50 milhões de metros cúbicos por dia, mais que o atual consumo do Brasil.

Em meio a esse cenário, o Mercosul tenta sobreviver às custas principalmente do esforço do governo brasileiro, que ontem - depois de ouvir Chávez dizer que quer "descontaminar" o bloco no neoliberalismo - ainda tentava convencer a opinião pública interna da necessidade de sustentar a união regional, que parece fadada a inchar, no bojo de projetos considerados megalômanos, como o do gasoduto, do ponto de vista econômico.

Na abertura do Foro Consultivo, de improviso, Lula pregou a importância do Brasil como líder na região pela força de sua economia, mas lembrou que o esforço político de integração também passa pela humildade dos governantes em reconhecer as peculiaridades de cada país. Resposta clara para Chávez. (págs. 1 e A-12)

- O governo vai elevar o limite de endividamento de estados e municípios, fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para permitir que os gastos com saneamento e habitação sejam aumentados. A medida está no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será anunciado na segunda-feira, e pretende resolver, ao menos, parte do gargalo que existe entre os pedidos de financiamento nas duas áreas e a efetiva liberação de recursos para prefeituras e estados.

No Rio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse esperar que os investimentos cresçam até 10% ao ano a partir da redução de impostos prevista pelo PAC. (págs. 1 e A-8)

- Opinião - Dalmo Dallari - A escolha do presidente da Câmara devia ser melhor noticiada. (págs. 1 e A-10)

- O ministro da Previdência Social, Nelson Machado, retomou a ofensiva para retirar do caixa deficitário do setor as faturas que seriam de responsabilidade de outras pastas. Em 2006, o déficit da Previdência foi de R$ 42 bilhões, ficando em nível similar ao acumulado até novembro. Pelos cálculos do ministro, se a separação de contas estivesse em vigor, esse volume seria de R$ 22 bilhões. E ainda: descontados os benefícios pagos aos aposentados rurais, ficaria em R$ 4 bilhões. (págs. 1 e A-4)

- Pelo terceiro ano consecutivo, a arrecadação federal bateu recorde histórico. Em 2006, foram pagos R$ 392,5 bilhões em impostos e contribuições de responsabilidade da União. Em termos reais, o valor é 4,09% maior do que a melhor marca anterior, obtida em 2005. (págs. 1 e A-8)

- O barril de petróleo foi negociado a US$ 49,90, ontem em Nova York, menor preço desde 25 de maio de 2005. No final do pregão, recuperou-se um pouco e fechou a US$ 50,48, com queda de US$ 1,76. (págs. 1 e A-11)

- Paulo Skaf - O País carece de modelos contemporâneos de Estado e gestão econômica. (págs. 1 e A-3)

CORREIO BRAZILIENSE

- Condomínios terão licença mais rápido

- Secretaria de Desenvolvimento Urbano vai dispensar o licenciamento prévio dos parcelamentos no DF, reduzindo as etapas de regularização. Estudo de impacto ambiental analisará as bacias hidrográficas onde ficam os loteamentos. (págs. 1 e 27)

- A 32ª Reunião de Cúpula do Mercosul, encerrada ontem no Rio, terminou com um novo bloco, menos econômico e mais político. A principal conseqüência dessa mudança é a cisão no comando do processo de integração. De um lado, Lula e o presidente argentino, Nestor Kirchner. De outro, os esquerdistas Evo Morales e Hugo Chávez - aos poucos, o presidente venezuelano vai conseguindo impor sua agenda aos grupos. (tema do dia. Págs. 1, 22 e 23)

- A escolha do novo diretor da Polícia Federal se transformou em dor de cabeça para o governo. Os dois cotados para assumir a corporação enfrentam problemas. Zulmar Pimentel é investigado por uso irregular do avião da PF. Renato Porciúncula entrou em rota de colisão com o Ministério Público. (págs. 1 e 2)

- A partir de março, as contas de telefone irão explicar ao consumidor como funcionará a cobrança por minutos, que até 1° de agosto substituirá o atual sistema de pulsos. Embora as empresas já ofereçam os novos planos, especialistas recomendam cautela na escolha. (págs. 1 e 15)

VALOR ECONÔMICO

- Disputas esvaziam agenda dos parceiros do Mercosul

- As rivalidades de Argentina e Uruguai, em disputa internacional causada por construção de papeleiras na fronteira entre os dois países, enterraram no curto prazo a proposta brasileira de aprovar medidas de apoio aos sócios menores do Mercosul na reunião de presidentes do bloco que termina hoje no Rio. A Argentina propôs mais discussões sobre o assunto, o que prevaleceu e frustrou o propósito do Brasil de anunciar medidas concretas para reduzir a insatisfação de uruguaios e paraguaios.

A importante decisão sobre a adesão da Bolívia como sócio pleno do Mercosul também foi jogada para o futuro. Um grupo de trabalho estabelecerá as condições de adesão, com prazo de seis meses, prorrogável por mais seis, para apresentar conclusões.

A reunião, de poucas decisões técnicas relevantes, foi marcada pela ausência e atrasos de presidentes descontentes com o Mercosul e mais alinhados com a idéia dos acordos de livre comércio com os EUA, como Tabaré Vázquez, do Uruguai, que faltou ao primeiro dia de trabalhos. No discurso de abertura do encontro, o chanceler brasileiro, Celso Amorim, defendeu a adesão da Venezuela como sócio pleno do Mercosul e rebateu as críticas dos que taxou como "mercocéticos".

Em mais um lance na disputa pela liderança do bloco com o presidente Hugo Chávez, da Venezuela, Lula ofereceu a ele ajuda para a Venezuela se livrar do que chamou de "monodependência do petróleo". A iniciativa do governo brasileiro passa pela exportação de bens e serviços, assistência técnica para modernização da indústria, exportação de tratores para a agricultura e auxílio a programas de habitação popular com ajuda do setor privado nacional. Nas reuniões, os países do Mercosul pressionaram a Venezuela a cumprir os prazos para internalizar as regras e estatutos do Mercosul e adotar a Tarifa Externa Comum (TEC) até março. (págs. 1, A4 e A5)

- Menos de três semanas depois do início do seu segundo mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se vê às voltas com dificuldades em manter coesa a base aliada, rachada por causa da acirrada disputa pela presidência da Câmara dos Deputados. PSB e PCdoB, aliados históricos do presidente, se consideram negligenciados nas negociações e pretendem formar um bloco com PDT, PV e outras siglas para contrapor-se ao grupo majoritário - PT e PMDB - dentro da coalizão.

Aliados criticam a atuação do PT, acusado de tentar impor suas vontades. Para isso, estariam dispostos a fazer acordos sobre cargos em estatais e ministérios, num esforço para sobrepor-se ao chamado "lulismo". (págs. 1 e A12)

- O governo brasileiro atenderá a uma reivindicação antiga do Paraguai e mudará o indexador da dívida de Itaipu para o Tesouro brasileiro, contraída em razão da construção da hidrelétrica. Atualmente, além dos juros anuais, a dívida é corrigida com base na variação da inflação americana. O Paraguai arca com metade desses custos da empresa binacional. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o Brasil está disposto a deixar de aplicar esse indexador, que já chegou a significar sobretaxa de até 6% nos juros. A dívida de Itaipu é de US$ 19 bilhões. (págs. 1 e A6)

- Um projeto de lei em discussão no Congresso americano poderá aumentar de forma significativa os custos das empresas que exploram petróleo no Golfo do México - inclusive a Petrobrás - e forçar essas companhias a renegociar milhares de contratos com o governo.

Em termos financeiros, o impacto para a estatal brasileira não deve ser muito grande. Mas o movimento do Congresso mostra como a escalada dos preços do petróleo nos últimos tempos aumentou riscos e alimentou pressões políticas sobre as empresas do setor até mesmo em lugares como os Estados Unidos, e não somente em países como a Venezuela, a Bolívia e o Equador.

O projeto elimina benefícios tributários e torna quase obrigatória a renegociação de contratos antigos, que permitem a extração de petróleo no Golfo do México sem o pagamento de royalties. A proposta estava sendo analisada ontem pela Câmara dos Representantes e ainda precisa passar pelo Senado. (págs. 1 e A6)

- O preço do petróleo continua a cair. O tipo WIT chegou a bater em US$ 49,90 o barril em Nova York, mas fechou o dia a US$ 50,48, com queda de US$ 1,76. O tipo Brent foi vendido a US$ 51,75 em Londres. (págs. 1 e B6)

- Arrecadação federal teve crescimento real de 4,48% em 2006. (págs. 1 e A7)

- Idéias - Claudia Safatle: política fiscal expansionista joga para o BC a tarefa de garantir o equilíbrio macroeconômico. (págs. 1 e A2)

- Gustavo Loyola: autonomia de fato do Banco Central será ameaçada. (págs. 1 e A15)

- Os analistas estão bem divididos em seus prognósticos sobre o corte de juros que será feito pelo Copom. O Valor consultou ontem 14 economistas: oito apostaram em redução de 0,5 ponto e seis em 0,25 ponto. (págs. 1 e C1)

OUTROS JORNAIS

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Reforço policial chega ao Agreste e Petrolina

- Começa hoje em Caruaru, Garanhuns, Belo Jardim, Surubim, Santa Cruz do Capibaribe e Petrolina a operação especial de segurança para os fins de semana. Em Caruaru, 65 homens da PM, Polícia Civil e Rodoviária Federal vão realizar bloqueios por todo a cidade. (págs. 1 - cidades, e 2)

- Divergências no Mercosul podem ser benéficas. (pág. 1)

- Petrobras amplia investimento na refinaria. (pág. 1)

- Governo recua, mas servidor de Alagoas continua em greve. (pág. 1)

ATENÇÃO

Prezado (a) Leitor (a), a Sinopse - Resumo dos Jornais está disponível somente no endereço do Banco de Notícias da Radiobras: http://clipping.radiobras.gov.br/novo/, no item Sinopses e Clippings.