20/02/2007

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JORNAL DO BRASIL

Força se prepara contra arrastão

A Força Nacional de Segurança montou um plano de emergência contra as mortes na Linha Vermelha durante a volta para casa. Os policiais receberam a informação de que bandidos se aproveitariam dos engarrafamentos no retorno do feriadão para atacar motoristas na via expressa. As saídas na Niterói-Manilha e Rio Santos também terão reforço. (pág. 1)

A atuação paroquial dos parlamentares ameaça o Plano de Aceleração do Crescimento. Só uma das 685 emendas apresentadas pelo Congresso ao plano representará, caso aprovada, um gasto adicional de R$ 4,8 bilhões para o governo. (pág. 1 e A2)

Cressida Dicks, a oficial que deu a ordem para que agentes matassem o brasileiro Jean Charles de Menezes no metrô de Londres, foi promovida. A policial será responsável pela segurança da família real britânica. Ninguém foi punido pela morte de Jean. (pág. 1 )

FOLHA DE SÃO PAULO

Eleição fez crescer gasto do Planalto com viagens

No ano da campanha à reeleição, os gastos da Presidência da República com diárias de servidores civis e militares cresceram 31,6% em relação a 2005. O percentual é bem superior ao crescimento médio de gastos com diárias nos demais ministérios, que, no mesmo período, foi de 8,1%. As diárias englobam despesas com alimentação, hospedagem e transporte. A conta da Presidência no ano eleitoral teve um acréscimo de R$ 2,34 milhões entre 2005 e 2006 -levantamento considera as diárias gastas em todos os seis órgãos a ela vinculados, como a AGU (Advocacia Geral da União). No ano da eleição, a Presidência gastou R$ 9,77 milhões com diárias. Em 2005, o valor total foi de R$ 7,43 milhões. As diárias pagas por conta de atividades de cunho eleitoral do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva não serão reembolsadas pelo PT, segundo a Casa Civil, porque a Justiça Eleitoral autorizou os gastos. A Lei Eleitoral 9.504/97 (artigo 73) autoriza que presidentes da República e suas comitivas se desloquem em campanha eleitoral com transporte oficial, desde que as despesas sejam ressarcidas pelo partido político, com base na tarifa de mercado cobrada no trecho correspondente. Conforme a legislação, a equipe de assessores e seguranças deve acompanhar o presidente, tendo as diárias pagas pelo poder público. O PT anunciou que devolveria R$ 4 milhões por gastos com viagens aéreas de Lula. Essa despesa refere-se ao ressarcimento por uso do avião presidencial e eventuais passagens aéreas de uso exclusivo da campanha, não incluindo as diárias. O partido se ampara na legislação eleitoral para não ressarcir o pagamento de diárias.

Dando seqüência à onda de invasões de terra iniciada no final de semana no oeste de São Paulo, uma parte do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) - dirigida por José Rainha Jr. - e a CUT (Central Única dos Trabalhadores) fizeram ontem a 13ª invasão de fazendas em dois dias. Desta vez, o alvo dos sem-terra foi a fazenda Cachoeirinha, em Itapura (692 km a noroeste de SP). Segundo a Polícia Militar, 60 membros do MST entraram no local por volta das 6h e começaram a montar barracos. No domingo, a parceria MST-CUT foi responsável por 12 invasões. Segundo os organizadores, cerca de 2.000 pessoas participaram das ações. Novas invasões estão programadas para ocorrer nesta semana. Em nota, MST e CUT afirmaram que as ações têm objetivo de "denunciar a dura realidade da reforma agrária no país". Ontem, Rainha Jr. disse que pedirá audiências com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o governador José Serra. "Há uma paralisia no Incra, no Itesp. Vamos cobrar que a reforma seja prioridade", disse. Os proprietários das terras registraram boletins de ocorrência e devem pedir reintegração de posse amanhã, quando encerra o recesso dos fóruns. O presidente da UDR (União Democrática Ruralista), Luiz Antônio Nabhan Garcia, 46, ameaça responsabilizar a CUT. "Confirmando a participação da CUT, (...) moveremos ações cível e penal. A CUT, diferentemente do MST, tem personalidade jurídica, deve ser responsabilizada por seus atos." Para Nabhan, o MST "invade porque tem certeza da impunidade". O representante da CUT, Rubens Germano, não foi localizado ontem pela reportagem. O diretor-executivo do Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), Gustavo Ungaro, disse que as invasões "dizem respeito ao governo federal", pois os sem-terra cobram definição do novo ministro do Desenvolvimento Agrário. Segundo ele, o Itesp acompanha a situação, mas nenhum pedido das famílias chegou ao órgão. Procurado pela Folha, o Ministério do Desenvolvimento Agrário não retornou.

A polícia britânica investiga o assassinato do capixaba Acioli Pariz Júnior, 29, cujo corpo foi encontrado num quarto do hotel Westminster (sudoeste de Londres) na quarta-feira. Ele vivia irregularmente no país. Um suspeito do crime foi detido ontem, segundo a Polícia Metropolitana de Londres. O homem, de 55 anos, foi preso em Brighton, cidade litorânea do sul do Reino Unido. Seu nome e sua nacionalidade não foram divulgados. Laudo policial divulgado domingo informa que Pariz Júnior morreu após sofrer uma pancada na cabeça e duas perfurações por um objeto cortante no abdômen. Por telefone, o irmão de Júnior, Jalber Pariz, 26 -que mora em Jaguaré (205 km de Vitória) com a mãe contou que não acreditou na notícia ao receber um telefonema da polícia do Reino Unido, na quinta. "A princípio, não acreditei, pensei que fosse um trote." Os familiares só perceberam que era verdade quando um amigo que dividia apartamento com Pariz Júnior em Londres confirmou a notícia.

O ESTADO DE SÃO PAULO

Petrobrás pode fazer plataformas no exterior

A decisão da Petrobrás de suspender a licitação para a construção no Brasil de duas megaplataformas, a P-55 e a P-57, ambas na Bacia de Santos, pode abrir caminho para que grupos estrangeiros apresentem propostas em outro processo de licitação. A medida, que envolve um negócio da ordem de US$ 8 bilhões, foi tomada em janeiro deste ano e terá efeito direto sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que já previa a utilização de recursos públicos para as construções nos campos de Roncador e Jubarte. Como justificativa para a suspensão, a Petrobrás apontou o alto preço das propostas apresentadas pelos concorrentes nacionais. O montante orçado seria até 60% superior às previsões iniciais. Ao buscar propostas fora do Brasil, a estatal pressiona as empresas brasileiras a baixar seus preços e pode derrubar uma promessa de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, quando candidato à Presidência em 2002. Na ocasião, Lula criticou a Petrobrás justamente por ela encomendar plataformas no exterior, preterindo assim a indústria naval brasileira. (Pág. 1 e B1)

Aliados do governo podem se tornar seus maiores adversários, dentro do Congresso, para a aprovação das sete medidas provisórias que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Das 684 emendas apresentadas propondo alterações nessas MPs, os partidos da base de apoio do presidente Lula são responsáveis por 406 (59,3%). Com as emendas do Partido Verde - que costuma acompanhar as linhas de votação defendidas pelo Planalto -, esse número pula para 484 emendas (68,4) (pág. 1 e A4)

No último trimestre do ano passado, 12 setores industriais entraram com novo pedido de investigação de dumping contra produtos importados da China. É a guerra das bugigangas, como escovas de cabelo, enfeites de Natal, cadeados, óculos escuros e pneus de bicicleta. (pág., 1 e B5)

Integrantes de movimentos dos sem-terra invadiram ontem a fazenda Cachoeirinha, na Alta Paulista, na 18ª invasão em SP no espaço de 24 horas. O líder do MST, José Rainha, quer passar à negociação. "Paramos de ocupar e vamos pedir audiências com o governo", disse. (pág. 1 e A5)

Com recorde na arrecadação do ICMS, os governadores não têm motivo de queixa. Deveriam discutir seriamente uma reforma para aliviar a carga tributária sobre produção e consumo. (pág. 1 e A3)

José Goldemberg. O programa de biodiesel ainda está na infância e poderá melhorar. (pág. 1 e A2)

O GLOBO

Sapucaí diz não ao racismo

Com um enrede de Milton Cunha, que relembrou o apartheid e a luta contra o racismo na África do Sul, a Porto da Pedra abriu ontem a segunda noite de desfiles. Na véspera, a Sapucaí viveu fortes emoções entre a originalidade da Viradouro e a tradição da Mangueira - apesar de romper com as raízes simbolizadas por Beth Carvalho e Nelson Sargento, que não desfilaram por conta de desavenças. Com a criatividade do carnavalesco Paulo Barros, a Viradouro deu as cartas na avenida e a maior ousadia foi mesmo a da bateria, que pela primeira vez na história do Sambódromo, percorreu a avenida sobre um carro alegórico. (pág. 1)

O programa de crédito educativo do MEC para o ensino superior tem 40 mil vagas ociosas. Os estudantes não conseguem obter fiador nem pagar as prestações. (pág. 1 e 3)

A siderúrgica CSA acertou trazer 600 chineses para erguer a usina no Rio, conformou a embaixada do Brasil em Pequim, mas o Ministério do Trabalho ameaça barrar os planos. (pág. 1 e 13)

O carro do 9° BPM (Rocha Miranda) usado para reforçar o policiamento onde o menino João Hélio, de seis anos, foi morto por assaltantes, está quebrado e sem rádio. Segundo moradores, o carro da polícia foi levado num reboque para uma esquina do subúrbio de Oswaldo Cruz, no dia seguinte à tragédia. O Comando da PM admitiu que a patrulha está enguiçada e afirmou que será substituída hoje. (pág. 1 e 8)

GAZETA MERCANTIL

Esquecidas' em disparada na Bovespa

- Empresas até recentemente esquecidas estão disparando na Bovespa. Estão entre elas ações que nunca tiveram ou que perderam liquidez no mercado, mas que vêm apresentado elevações constantes que superam de longe o Ibovespa de 25,8%. A Metalúrgica Haga, por exemplo, subiu 806% num único pregão e nos últimos seis meses já valorizou 528%. Valorizações mais surpreendentes foram registradas pela Casan, a companhia de saneamento de Santa Catarina (2.529,6%) e pela fabricante de brinquedos Estrela, que foi estrela de primeira linha na bolsa, antes de ser esquecida, e cujas ações subiram 1.251,4% no mesmo período.

Segundo corretores, vários motivos explicam o movimento. Dois deles são o preço muito baixo dos papéis, que compensa uma aposta arriscada, e a expectativa de aumento dos lucros, em geral, com a redução dos juros e, portanto, custo de capital. (págs. 1 e B-1)

- O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou ontem que o governo vai bloquear R$ 16,4 bilhões do Orçamento Geral da União deste ano. Os cortes vão atingir em cheio as emendas parlamentares que prevêem investimentos de diversos ministérios. E reduzirão também, por exemplo, as verbas para investimentos do Ministério da Justiça. Embora essa pasta concentre os recursos para segurança pública, o ministro Paulo Bernardo disse que o bloqueio não prejudicará os investimentos em segurança. "Vão recair sobre a compra de carros, móveis e outros." O corte dos recursos destinados pelo Congresso às emendas parlamentares será de R$ 10 bilhões. A exemplo do ano passado, o governo só deverá liberar algo em torno de R$ 4 bilhões para obras e serviços incluídos no orçamento pelos deputados e senadores, em favor de suas bases eleitorais. (...) (págs. 1 e A-6)

- O governo conseguiu desmontar ontem, no STF, um esqueleto de R$ 16 bilhões bloqueados no Orçamento da União deste ano. Os ministros decidiram que empresas não têm direito a crédito de IPI na compra de insumos tributados com alíquota zero. (págs. 1 e A-10)

- O ex-secretário de Segurança do Distrito Federal e professor de filosofia na Universidade de Brasília (UnB), Roberto Aguiar, acredita que a democracia brasileira está ameaçada pela delinqüência. Aguiar critica as saídas apontadas pelo Congresso e aponta respostas humanistas para o problema. (págs. 1 e A-8)

- A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 38,577 bilhões em janeiro, um crescimento real de 10,51% na comparação com igual período de 2006. É a melhor marca da história para o primeiro mês de cada ano. O desempenho foi influenciado de forma positiva por tributos relacionados às importações. (págs. 1 e A-4)

- As maiores petroquímicas do País vão ampliar investimentos este ano em expansão de produção e melhorias logísticas, apostando no aquecimento do mercado brasileiro e no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2007 acima dos 3,5% previstos em pesquisa do Banco Central feita com 100 instituições. A Ipiranga Petroquímica anunciou que triplicará os aportes, a R$ 60 milhões, na comparação com 2006. Já a Oxiteno sobe de R$ 179 milhões para R$ 414 milhões, enquanto a Suzano Petroquímica eleva de R$ 32 milhões para R$ 60 milhões.

A partir do esperado aumento da demanda, empresas e analistas estimam alta nos lucros, achatados pelos picos no preço do barril de petróleo. Os ganhos somados das principais petroquímicas do País caíram cerca de 70% em 2006, a R$ 1 bilhão. O spread de resinas como polipropileno abriu o ano 30% maior do que no início de 2006 e promete lucros maiores em 2007. Para cada ponto percentual de crescimento no PIB, cresce em 2 pontos a demanda por plástico. (págs. 1 e C-5)

- Mais que pelo reajuste no preço do gás comprado da Bolívia pela Petrobras, os preços serão pressionados por investimentos em infra-estrutura e importação de gás natural liqüefeito, mais caro que o do vizinho. Documento da Petrobras sobre novos contratos, obtido por este jornal, prevê indexação nos acordos para remunerar investimentos da estatal. E haverá desconto para quem usar combustíveis alternativos. (págs. 1 e C-5)

- Roberto Rodrigues - Certificação agrícola é prioridade. Se não criarmos nossa estrutura, vamos ter de engolir critérios importados .(págs. 1 e A-3)

CORREIO BRAZILIENSE

Servidores põem o bloco na rua

A ordem é derrubar proposta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que restringe reajuste salarial pelos próximos 10 anos e afasta possibilidade de isonomia entre os Três Poderes. Funcionalismo pressiona o governo e já prepara emendas parlamentares e greves. (pág. 1 e 6)

VALOR ECONÔMICO

Fundos de participação investem valor recorde

- As empresas brasileiras nunca foram tão cobiçadas pelos investidores financeiros. Os fundos de private equity (que compram participações em companhias) prometem investir valores recordes no país este ano. As carteiras locais e as várias estrangeiras que estão vindo para o Brasil devem fazer investimentos de US$ 1,5 bilhão este ano e mais US$ 2 bilhões em 2008. Há dois anos, as aplicações não ultrapassavam os US$ 300 milhões. (págs. 1, C1 e C10)

- A Petrobras vai pagar US$ 100 milhões a mais por ano pelo fornecimento do gás boliviano. Em acordo assinado ontem, em Brasília, ficou acertado que o preço do insumo não sofrerá aumento, mas a estatal concordou em pagar um valor adicional para compensar a Bolívia pelo alto teor energético do gás fornecido por seus campos. Os cálculos são do governo de Evo Morales, mas em informações confusas, autoridades do Brasil e da Petrobras não confirmaram esse valor e preferiram falar em um aumento de 3% a 6% sobre o custo atual - que foi de R$ 1,260 bilhão em 2006. (...) (pág. 1, A3 e A4)

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