23/02/2007

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JORNAL DO BRASIL

- Chefe de milícia é fuzilado no Recreio

- O chefe da milícia de Rio das Pedras, Zona Oeste, Félix dos Santos Tostes, foi assassinado ontem, no Recreio, quando saía de um prédio de apartamentos. A polícia encontrou 46 cápsulas detonadas no local. Uma mulher ainda não identificada levou um tiro e está hospitalizada. Félix estava afastado da Polícia Civil, onde atuou até dezembro como adjunto do gabinete do chefe da corporação. O atentado é a primeira ação confirmada do tráfico contra as milícias que estão expulsando os criminosos de pelo menos 90 favelas do Rio. A polícia suspeita de uma reação contra a ameaça das milícias de ocuparem a Cidade de Deus. (pág. 1 e Cidade, pág. A16)

- A decisão do Conselho de Segurança da ONU de impor sanções ao Irã pela não interrupção do seu programa nuclear teve o apoio do Brasil. Com reflexo imediato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu, por decreto, "o congelamento de ativos financeiros e recursos econômicos de indivíduos e entidades ligadas à atividades nucleares de enriquecimento, reprocessamento, projetos de água pesada e desenvolvimento de vetores e armas nucleares iranianas". (pág. 1 e Internacional, pág. A21)

- A Previdência vai reconvocar aposentados e pensionistas que fizeram o recadastramento por representantes legais. Segundo o INSS, muitos dos endereços apresentados eram falsos. À medida atinge 30 mil pessoas em todo o país. O Rio é o quinto em casos. (pág. 1 e Economia, pág. A19)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Emprego fica estagnado, mas renda cresce 4,7%

- A taxa de desemprego ficou estável em janeiro, em 9,3%, em relação ao mesmo mês de 2006, mas o rendimento nas seis principais metrópoles do país manteve firme a trajetória de recuperação e cresceu 4,7%. Desde julho de 2005, o rendimento aumenta sem interrupção quando comparado com o mesmo mês do ano anterior.

- Em conversas ontem com dirigentes do PSB e do PC do B, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou que pode fechar os nomes da reforma ministerial somente após a convenção nacional do PMDB, em 11 de março. Lula quer ganhar tempo para superar alguns conflitos, principalmente os que envolvem seu partido e o PMDB. (...) (pág. 1)

- Ao comentar as invasões de terra promovidas pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no final de semana, no interior de São Paulo, o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) afirmou que "tem casos que são, no limite, compreensíveis". Apesar de afirmar que defende a lei, o ministro disse, sobre as invasões, que "poderia haver compreensão em casos comprovados de grilagem de terras públicas", por exemplo. (...) (pág. 1)

- Às vésperas de deixar o cargo, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, acredita que, apesar da "grande tragédia" que matou João Hélio, 6, -arrastado e morto pelas ruas do Rio- as ações do governo federal na área de segurança pública estão no caminho certo. Para ele, o governo deve seguir esse caminho, "sem solução mágica, sem achar que, mudando a lei, muda-se a realidade" (...) (pág. 1)

- Os partidos, que têm reclamado da falta de recursos e de mudanças na lei do Fundo Partidário, bateram recordes de recebimento de recursos públicos no ano de 2006. Abocanharam R$ 148 milhões do fundo, crescimento de 21,7% em relação ao ano de 2005, incluindo recursos previstos no Orçamento da União e parte do pagamento de multas eleitorais. (...) (pág. 1)

- Após convidar várias empresas para participar de uma concorrência pública, o governo dispensou a licitação para a escolha do consórcio que prestará o serviço de infra-estrutura e inteligência de segurança do Pan-Americano do Rio -um contrato de R$ 161 milhões. (...) (pág. 1)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Irã acelerou programa nuclear, afirma ONU

- A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) divulgou ontem relatório segundo o qual o Irã acelerou o enriquecimento de urânio, em vez de suspende-lo, como a comunidade internacional exigia. O documento diz que foram instaladas mais centrífugas e acumuladas várias toneladas de gás hexafluoreto de urânio numa usina. Além disso, autoridades iranianas teriam revelado à AIEA que pretendem colocar em operação um total de 3.000 centrífugas - suficientes para enriquecer urânio em escala industrial. O relatório foi divulgado um dia depois do fim do ultimato do Conselho de Segurança (CS) da ONU. "Agora teremos de estudar a adoção de mais medidas no CS", disse a chanceler britânica, Margaret Beckett. Segundo a secretária de Estado americano, Condoleezza Rice, Washington e seus aliados usariam o CS e "outros meios disponíveis" para convencer o Irã a voltar para a mesa de negociações. Entre as novas sanções que podem ser adotadas estão a proibição de viagens de autoridades iranianas e restrições a empresas do país. (págs. 1 e A8)

- Tropas americanas no Iraque descobriram ontem um depósito clandestino de tanques de substâncias químicas. Havia também caminhões e carros que estavam sendo adaptados para carregar cilindros de gás propano e outros materiais tóxicos. No último mês, três atentados com produtos químicos, como gás de cloro, mataram 30 civis e deixaram mais de 200 feridos. (págs. 1 e A9)

- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai adiar novamente a nomeação dos ministros do segundo mandato. Em conversa com dirigentes e líderes do PSB e do PC do B, ontem, ele disse que vai aguardar o desfecho da convenção nacional do PMDB, no dia 11 de março, para só então promover as trocas na equipe. Sua justificativa: quer saber com que fatia peemedebista poderá negociar, já que o comando do partido será renovado e há duas correntes em disputa. A demora de Lula em montar a equipe está provocando atritos na base aliada. De um lado, o PT disputa com o PP. De outro, o PSB entra em rota de colisão com o PMDB. (págs. 1 e A4)

- Uma proposta da Comissão de Valores Mobiliários abriu caminho para que as centrais sindicais aprovem a utilização de até R$ 17 bilhões do patrimônio do FGTS em um fundo para custear obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A saída seria uma garantia de rentabilidade mínima que a Caixa Econômica Federal daria, equivalente ao retorno atual do FGTS (Taxa Referencial mais 3% ao ano). A Caixa ainda não se pronunciou. (págs. 1 e B1)

- Notas e Informações - O travamento da 1ª PPP é uma evidência que se acrescenta a outras de que a condição natural da gestão lulista é a de uma inaptidão incurável para fazer as coisas acontecerem. (págs. 1 e A3)

- A taxa de desemprego subiu para 9,3% em janeiro, ante 8,4% em dezembro de 2006, segundo pesquisa do IBGE nas seis principais regiões metropolitanas do País. A elevação era esperada, pela demissão de trabalhadores temporários contratados no fim do ano. O índice foi de 9,2% em janeiro de 2006. O rendimento mediu caiu 1,1% em janeiro deste ano em relação a dezembro. (págs. 1 e B3)

O GLOBO

- Estradas têm mais acidentes feridos e mortos no carnaval

- Balanço da Polícia Rodoviária Federal mostra que o carnaval foi bem mais violento este ano nas estradas federais que em 2006. O número de mortes cresceu 15%, o de feridos subiu 13,3% e o de acidentes aumentou 8%. Ao todo, morreram 145 pessoas nas estradas federais, 19 a mais que em 2006. O número de feridos chegou a 1.587, em 2.417 acidentes. Segundo a Polícia Rodoviária, o tráfego aumentou nas rodovias de todo o país por causa do bom tempo e do receio de nova crise nos aeroportos, semelhante à do Natal. Os patrulheiros atribuíram os desastres à imprudência dos motoristas, ressaltando que eles não puderam correr demais em 23006 por causa da operação tapa-buracos. A má condição das estradas não foi mencionada. Os três estados com mais acidentes foram Santa Catarina, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Em Tocantins, foi registrado aumento de 170% no número de acidentes. No Maranhão, o número de mortes cresceu 700%. (págs. 1 e 5)

- O presidente Lula decidiu nomear para o FMI o economista Paulo Nogueira Batista Jr., um dos principais responsáveis pela moratória da dívida externa no governo Sarney, em fevereiro de 1987, informa Ancelmo Gois. Em março de 2005, quando o Brasil não renovou o acordo do fundo, Nogueira escreveu um artigo intitulado "Bye, bye, FMI". (págs. 1, 14 e 15)

- O custo mensal de manutenção de um menor infrator em regime de internação é de R$ 4.400, vinte e oito vezes o necessário para custear as despesas de um aluno no ensino público fundamental, segundo dados da OCDE. (págs. 1, 3, Luiz Garcia e Tema em Debate, pág. 7)

GAZETA MERCANTIL

- Montadoras sofrem para atender vendas recorde

- O consumidor brasileiro nunca comprou tanto carro. O mercado se mantêm aquecido mesmo em fevereiro, mês tradicionalmente enfraquecido pelo Carnaval e menor número de dias úteis. Nos primeiros 15 dias do mês, o comércio de carros, comerciais leves, caminhões e ônibus novos cresceu 28% sobre igual período de 2006. Foram 91,7 mil unidades, ante 71,6 mil de 2006. Se o ritmo persistir, a indústria vai superar o resultado de janeiro, de 152 mil veículos comercializados.

"Está um negócio de louco", diz o presidente da Associação Brasileira dos Concessionários Fiat (Abracaf), Edmo Pinheiro. "Se a Fiat tivesse condições de faturar hoje todas as nossas vendas, a produção de março estaria praticamente garantida", afirma. Por conta da demanda, os estoques dos 420 pontos de revenda Fiat caíram de 20 para 10 dias. Modelos como Palio e Idea levam até 40 dias para a entrega. "Até dois meses atrás, tínhamos carros para pronta entrega; isto está cada vez mais difícil." O presidente da Associação Brasileira de Concessionárias Chevrolet (Abrac), Pedro Selene, diz que metade da produção de março já está vendida. Ele diz que a GM aumentará a produção de 32 mil para 40 mil unidades em março para tentar atender à demanda, principalmente em modelos em que já existe ágio, como o Prisma.

Sócio-proprietário da Green Automóveis, revenda da bandeira Volkswagen, Mauro Saddi diz, no entanto, que a forte concorrência impede a adoção generalizada do sobrepreço. "Alguns modelos, como importados e populares recém-lançados, podem sofrer algum ágio. Mas essa não é a regra geral do mercado", assegura. (págs. 1 e C-3)

- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem a Política Nacional de Desenvolvimento Regional, com previsão de R$ 11 bilhões em recursos para os fundos de financiamento regionais nos próximos quatro anos, além de incentivos fiscais para Norte e Nordeste. (págs. 1 e A-5)

- A cena externa bastante favorável aos emergentes segue promovendo sucessivos recordes de baixa no risco-Brasil, medido pelo JP Morgan. Ontem, no fechamento do mercado local, o indicador recuava 1,67%, a 176 pontos-base, nova mínima histórica para o País. (págs. 1 e B-1)

- A Caixa Econômica Federal (CEF) tem autorização legal para garantir um retorno mínimo para quem investir recursos do FGTS no fundo de infra-estrutura previsto no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). (págs. 1 e A-5)

- As excelentes perspectivas para o crédito imobiliário no Brasil já começam a atrair novos participantes a este mercado. O Citibank, afastado desde 2000, voltou em janeiro a oferecer o produto. Também em janeiro, o Banco do Brasil começou a operar, em parceria com a Poupex. BNP Paribas e GE Money confirmaram que estão de olho no segmento. Panamericano e BMG querem usar sua experiência em consignado para atrair as classes C e D. E o Votorantim vai dar crédito a construtoras. Mas, apesar do forte crescimento em 2006, o saldo de crédito imobiliário, de R$ 35,7 bilhões, ainda é só 2% do PIB. (págs. 1 e B-1)

- Márcio Cypriano - O sistema bancário brasileiro mostrou mais uma vez por que é sólido. (págs. 1 e A-3)

- Em dia agitado, a Telefónica disse apoiar mudança no estatuto da Portugal Telecom, o que daria à Sonaecom controle da operadora, se comprar 50% mais uma de suas ações. A reunião que pode aprovar a mudança será em 2 de março. (págs. 1 e C-1)

- O Carnaval carioca foi responsável pela contratação de 300 mil trabalhadores. Trata-se do total de empregados que promoveram a festa no Rio durante três meses antes da folia, segundo levantamento inédito do Sebrae-RJ, que será divulgado em março. Costureiras, músicos, vendedores ambulantes, artesãos, entre as tantas profissões que garantem desfiles e blocos, equivalem a mais de 10% da força de trabalho da região metropolitana do Rio.

Os empregos resultam de negócios que movimentaram cerca de R$ 1,5 bilhão no Carnaval, segundo o estudo. Das centenas de milhares de vagas temporárias, 60 mil são de postos permanentes.

Com a folia do Momo, o Rio de Janeiro conseguiu ser a única região pesquisada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a registrar estabilidade no nível de emprego em janeiro. No País, o desemprego cresceu em janeiro, chegando a 9,3% da População Economicamente Ativa (PEA). (págs. 1 e A-4)

CORREIO BRAZILIENSE

- Oito anos de mandato, e uma vida de mamata

- O Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) foi extinto em 1999. Mas os privilégios, não. Ex-deputados continuam a se aposentar após cumprir dois mandatos. (pág. 1 e Tema do Dia, pág. 2)

- Arruda quer R$ 1 bi para o DF - Governador se encontra com Lula, no Palácio do Planalto e pede investimentos federais no anel rodoviário, metrô e em segurança no Entorno. (págs. 1 e 7)

- MP isenta Mercadante - Procurador-geral da República não vê indícios da participação do senador na compra do dossiê contra Serra e pede ao Supremo que arquive processo. (págs. 1 e 4)

- O governo estuda corte de 0,06 ponto percentual nos juros que aposentados e pensionistas pagam aos bancos nos empréstimos com desconto em folha. A proposta vai ser apresentada quarta-feira na reunião do Conselho Nacional de Previdência Social. O objetivo é reduzir a taxa máxima de 2,78% para 2,72% ao mês. (págs. 1 e 12)

- Balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal mostra que nas rodovias brasileiras o resultado dos quatro dias de carnaval foi trágico. Foram registrados 2.417 acidentes, nos quais morreram 145 pessoas e 1.587 ficaram feridas. Na comparação com 2006, o número de mortos em colisões aumentou 15,08%. O de acidentes, 8,09%. (págs. 1 e 11)

VALOR ECONÔMICO

- SEC pune dois 'insiders' do caso Sadia-Perdigão

- A Securities and Exchange Commission (SEC), órgão regulador do mercado de capitais americano, anunciou ontem a punição do ex-diretor financeiro da Sadia Luiz Gonzaga Murat Júnior e do ex-funcionário do banco ABN AMRO Real Alexandre Ponzio de Azevedo por "insider trading" com ações da Perdigão no período da oferta hostil de compra feita pela Sadia. Ambos compraram recibos de ações da Perdigão nos EUA usando informação privilegiada da oferta.

Eles fizeram acordo com a SEC. Murat pagará US$ 364.432,12 em multas e foi proibido de atuar em companhias abertas por cinco anos. Ponzio de Azevedo pagará US$ 135.380,45 e não pode atuar no mercado financeiro por três anos.

Essas operações também deram origem à abertura de processo administrativo pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A investigação estende-se a outras operações com ações da Perdigão no mercado local e a autarquia já recebeu confissão de negociação irregular de um terceiro participante do mercado, cujo nome mantém em sigilo. Embora também exista no Brasil a figura do Termo de Compromisso, semelhante ao acordo feito com a SEC, não há proposta nesse sentido. No Brasil, o uso de informações privilegiadas no mercado é crime.

Em 10 de outubro, o Valor, tendo apurado a notícia da investigação da SEC e do envolvimento de seu diretor financeiro, procurou a Sadia. A empresa negou que Murat, homem forte da empresa, estivesse envolvido e justificou seu afastamento por questões pessoais. Mas a confissão de Murat feita ao conselho de administração da companhia rapidamente espalhou-se no mercado.

O termo de acusação no processo da SEC descreve em detalhes a conduta ilegal de Murat, que começou a comprar ações ainda durante as reuniões da Sadia com bancos de investimento para discutir a oferta de compra da Perdigão. A reunião, na qual foi sugerida a oferta, ocorreu em 7 de abril, e no mesmo dia Murat comprou 5.100 recibos de ações da Perdigão no mercado americano, por US$ 354.363. Continou comprando e vendeu quando a oferta foi retirada, com lucro de US$ 180,4 mil. Azevedo, desligado pelo Banco ABN AMRO Real, lucrou US$ 67.1675. (págs. 1 e A6)

- Presidente Lula propõe fundo de R$ 11 bi para obras regionais. (págs. 1 e A2)

- A resistência dos EUA em aliviar as barreiras comerciais que blindam sua indústria de etanol ameaça reduzir significativamente o alcance das iniciativas conjuntas que Brasília e Washington planejam adotar em torno do uso do álcool como combustível. Mas, paralelamente e em ritmo frenético, a iniciativa privada dos dois países trabalha numa aliança que, incluídos aportes em curso em ambos os mercados e o potencial de outros países das Américas e do Caribe, poderão resultar em investimentos de US$ 100 bilhões nos próximos cinco anos.

A idéia de criação de mecanismos de cooperação entre os dois governos ganhou impulso nas últimas semanas. "Mas quem espera maior abertura do mercado americano no curto prazo com essas discussões ..... ficará desapontado", disse Brian Dean, diretor-executivo da Comissão Interamericana do Etanol. Participam dessa comissão o ex-governador da Flórida Jeb Bush, irmão de George W. Bush, e Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura do Brasil.

Segundo Rodrigues, a união de forças privadas do Brasil e EUA visa fomentar a produção em países com pouca tradição no segmento. Nas Américas, o potencial chega a 200 bilhões de litros.

A visita de Bush ao Brasil, marcada para o início de março, deve resultar em um acordo que incluirá o etanol na lista de bens e serviços ambientais prevista no mandato negociador da Rodada Doha da OMC. Os presidentes devem assinar um memorando na área de etanol que reafirmará o compromisso de ambos com a abertura de mercados para o biocombustível, o estímulo à pesquisa científica e a criação de normas técnicas internacionais para o comércio do produto. (págs. 1 e B12)

- Alta sazonal do desemprego em janeiro já era esperada pelo IBGE. Renda dos trabalhadores ocupados cresceu 4,7% frente ao mesmo mês de 2006. (págs. 1 e A5)

- Naércio Menezes Filho: contra criminalidade, governos deveriam dar bolsa para jovens permanecerem na escola. (págs. 1 e A17)

- Ricardo Balthazar: momento político é inoportuno para retomar Doha. (págs. 1 e A2)

ESTADO DE MINAS

- Servidor de Minas vai ter salário vinculado ao ICMS

- O governo do estado quer vincular o reajuste do funcionalismo ao aumento da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços (ICMS). O Executivo enviará mensagem no início de março à Assembléia Legislativa solicitando o desarquivamento de projeto nesse sentido, que tramitou na legislatura passada, mas não foi votado, por falta de consenso entre as bancadas governistas e de oposição e os servidores. Pela proposta original, o reajuste é calculado a partir da diferença entre as variações nominais do ICMS e da despesa de pessoal, descontado o crescimento vegetativo da folha de pagamento. O percentual de aumento incidiria sobre a despesa de pessoal do exercício anterior. A expectativa do Palácio da Liberdade é de que o projeto seja aprovado sem modificações antes do início de maio, quando será feita a correção dos salários. O líder do governo na Assembléia, Mauri Torres (PSDB), acredita que desta vez, com o projeto melhor discutido e detalhado, não haverá dificuldade de tramitação. (págs. 1 e 7)

- Oito das nove relatorias das medidas provisórias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ficaram com partidos da base governista. Restou uma para o PFL, da oposição. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que o PSDB recusou a relatoria oferecida. (págs. 1 e 6)

- Ao contrário da Câmara dos Deputados, na qual faltas injustificadas a sessões de votação estão sendo cortadas do salário, na Assembléia Legislativa de Minas, não há desconto, o que fez com que a maioria dos parlamentares esticasse o carnaval, deixando o plenário quase vazio ontem. Na Câmara Municipal de BH, 32 dos 41 vereadores compareceram à primeira reunião depois do feriado prolongado. (págs. 1 e 8)

- O bispo de Barra (BA), Luís Flávio Cappio, que em dezembro de 2005 fez 10 dias de greve de fome contra a transposição do São Francisco, retomou os protestos contra o projeto. Ontem, no Palácio do Planalto, ele entregou carta ao presidente Lula, pedindo audiência para discutir a suspensão da obra. Em 12 de março, ele pretende liderar passeata na Esplanada dos Ministérios para pressionar o governo. (págs. 1 e 9)

OUTROS JORNAIS

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Sobram vagas nas escolas estaduais

- Apesar de o ano letivo da rede ter começado em 12 de fevereiro, ainda restam 172.742 vagas para alunos novatos. Sintepe culpa matrícula por telefone. Secretaria de Educação discorda. E o vestibular extra da UFPE de Serra Talhada será domingo e segunda-feira. (pág. 1 e Cidades, pág. 1)

- Transposição vai sair, apesar dos protestos do bispo. (pág. 1 e Economia, pág. 1)

ATENÇÃO

Prezado (a) Leitor (a), a Sinopse - Resumo dos Jornais está disponível somente no endereço do Banco de Notícias da Radiobras: http://clipping.radiobras.gov.br/novo/, no item Sinopses e Clippings.