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26/01/2007
- Anac cancela 40% dos vôos da Varig - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cancelou 119 linhas da Varig e mais 23 reservas de pouso e decolagem, várias delas em Congonhas. Associações que defendem os direitos dos passageiros afirmam que a iniciativa trará incertezas e beneficiará a Tam e a Gol. (pág. 1 e País, págs. A2 e A3) - As cinco maiores fornecedoras de gases para indústrias e hospitais estão na mira do Ministério da Justiça. A atuação como cartel embasa pedido de condenação 'exemplar'. (pág. 1 e Economia, pág. A18) - Dados de um levantamento do IBGE mostram que o desmatamento ilegal da Amazônia consumiu 28,5% do território de Rondônia e deixa o Pará como líder da devastação. O instituto lançou um mapa com o zoneamento da Amazônia Legal para ordenar a atividade econômica. (pág. 1 e País, pág. A8) - Dilma afirma que PAC é "dinheiro público na veia" - Dos R$ 503,9 bilhões de investimentos previstos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), R$ 384 bilhões serão bancados com dinheiro público do Orçamento da União, das estatais federais e de financiamentos de bancos oficiais. "É dinheiro público direto na veia", disse a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), autora do cálculo "conservador" que aponta que 76% dos investimentos virão do governo. (...) (pág. 1) - Impulsionadas pela queda do dólar, as remessas de lucros ao exterior feitas por multinacionais instaladas no Brasil bateram recorde em 2006. No ano passado, US$ 16,354 bilhões em dividendos foram enviados para fora do país, alta de de 29% na comparação com 2005. O resultado ficou acima do esperado pelo BC, que, no final de 2005, projetava remessas de US$ 12 bilhões. Já está descontado o total de dividendos que empresas brasileiras no exterior trouxeram ao Brasil. O setor bancário foi o que mais enviou lucros (US$ 1,404 bilhão). (...) (pág. 1) - O desmatamento já atinge 13,3% da área da Amazônia Legal ou 665.944,80 quilômetros quadrados, segundo cálculos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O tamanho da área desmatada é equivalente a quase três vezes o Estado de São Paulo ou a 15 vezes o Estado do Rio de Janeiro. (...) (pág. 1) - Em dezembro, nos últimos dias da gestão Cláudio Lembo (PFL), o governo paulista prorrogou os contratos de 10 das 12 concessionárias de rodovias. Os contratos foram estendidos em até oito anos e oito meses, como é o caso da AutoBAn, que atua nas rodovias Anhangüera e Bandeirantes. A concessão prevista para acabar em 2018 terminará só em 2026. (...) (pág. 1) - Serra ataca plano de Lula e pede ação dos governadores - O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), rompeu ontem o silêncio sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e fez críticas duras ao plano. Também acusou o governo federal pela demora na redução dos juros por parte do Banco Central. O PAC foi classificado por Serra como vago, fraco e contraditório. Para ele, não se trata de um indutor do crescimento do País, mas um mero ordenamento de investimentos do governo federal, muitos deles já em andamento, ressaltou, após três dias de análise da papelada entregue por Lula aos governadores. "É vago sobre a alocação de recursos e prevê um crescimento do PIB de 4,5% este ano, enquanto o próprio Banco Central apresenta uma previsão de 3%." Serra pediu união dos Estados para pressionar por mudanças no plano e disse que "não se trata de um grupo de queixas": para ele, os governadores deveriam ter sido consultados sobre os investimentos. Para São Paulo, por exemplo, ele reclama de o metrô não estar incluído e de não haver verba especificada para obras como o rodoanel e o ferroanel. Para obrigar o governo federal a fazer um ajuste fiscal como o que ocorre nos Estados, o tucano defendeu ainda a aprovação de uma Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para a União. "Parece que está na hora de a LRF ser estendida ao governo federal." - Frases - José Serra - Governador - "Não há consistência sequer entre instituições do governo federal". "O que está se fazendo aí é um erro de economia". (pág. 1) - Em Davos, na Suíça, onde participava do Fórum Econômico Mundial, o presidente Lula mandou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, falarem à imprensa sobre a redução dos juros em apenas 0,25 ponto porcentual. O resultado foram declarações mútuas de sintonia, embora Mantega muitas vezes já tenha dito que desejava reduções maiores - inclusive segunda-feira, no lançamento do PAC. (págs. 1 e B1) - A Previdência Social fechou as contas de 2006 com um déficit de R$ 42 bilhões, o que representou aumento de 11,9% em relação ao ano anterior. O ministro da Previdência, Nelson Machado, comemorou o resultado, pois previa um resultado ainda mais negativo. Pelo lado das receitas do INSS, no ano passado houve crescimento de 15% nas contribuições previdenciárias. Para 2007, em função do impacto do novo salário mínimo, já está projetado um rombo de R$ 47,2 bilhões. (págs. 1 e B4) - O valor da dívida externa brasileira caiu no ano passado para 17,6% do PIB. O resultado é o menor desde o início da série histórica, em 1947. A dívida terminou 2006 em US$ 168,867 bilhões, diminuída por pagamentos antecipados. (págs. 1 e B3) - Estimativas do IBGE mostram que, de 2005 a 2008, a Amazônia Legal vai ganhar 1,3 milhão de habitantes, chegando a cerca de 25 milhões de pessoas. Isso significará crescimento demográfico muito superior ao do resto do País - 10,5% no Amapá e 9,1% em Roraima, por exemplo, onde é maior a expansão da fronteira agrícola. (págs. 1 e A13) - Notas e Informações - Brasil e América Latina estão novamente fora da moda e isso é demonstrado no Fórum Econômico Mundial. São figurantes de pouca importância nas grandes questões globais. (págs. 1 e A3) - Comércio do Rio gasta R$ 2,6 bi com segurança - Uma pesquisa da Fecomércio-RJ constatou que, no ano passado, o comércio do Estado do Rio gastou R$ 2,6 bilhões com segurança, o equivalente a 2,3% do faturamento do setor. O valor aplicado em equipamentos e vigilantes, no entanto, não impediu que lojistas fosses vítimas da violência: 9,3% dos entrevistados disseram que seus estabelecimentos foram alvo de roubos ou furtos. Em 2005, esse percentual foi de 9% e, em 2004, de 7,2%. Na Saara, os 1.200 comerciantes contam com 140 vigilantes. Em Ipanema, algumas ruas têm, por quarteirão, até cinco seguranças particulares contratados por lojistas. (Págs. 1 e 12) - O Fórum Social Mundial tomou uma decisão polêmica: em 2008 haverá apenas protestos na semana do Fórum Econômico. Em Davos, Lula diz ser possível cumprir Metas do Milênio. (págs. 1, 30 e 31) - Munida de minilaptop prateado onde controla os projetos do PAC, Dilma Rousseff afirma: "Conquistamos espaço para ousar". (págs. 1 e 25) - Aldo, Chinaglia e Fruet defendem suas candidaturas. (pág. 1 e Tema em Debate, pág. 7) - Quatro frentes de desmatamento e queimadas se expandam pela Amazônia, mostram mapas inéditos elaborados pelo IBGE. O maior foco de destruição se concentra no eixo da BR-163, de Cuiabá (MT) a Santarém (PA). A pecuária, as lavouras e a mineração também têm impacto sobre a floresta. (págs. 1 e 10) - Enquanto o Brasil lança um megaprograma para tentar crescer 5%, a China anunciou ontem que sua economia teve expansão de 10,7% em 2006. (págs. 1 e 28) - US$ 2,4 bilhões para produção de fertilizante - Investimentos de US$ 2,4 bilhões da Petrobras, Galvani, Bunge, Mosaic e Fosfertil deverão aumentar em 30% a oferta nacional de fosfatados e nitrogenados para a fabricação de fertilizantes. O valor, estimado para ser aplicado nos próximos seis anos, poderá reduzir a necessidade de importação do País dessas matérias-primas e gerar uma economia na balança comercial brasileira de US$ 615 milhões até 2012. O projeto de investimento prevê duas minas para exploração de fosfatados - uma localizada em Catalão (GO) e outra em Tapira (MG) -, cujos estudos de viabilidade já estão concluídos. A fábrica para produção de uréia e amônia será em outro estado do Centro-Oeste. O aumento da produção interna também vai contribuir para que as indústrias de insumos instaladas no País acompanhem o crescimento da agricultura, previsto em 30% nos próximos seis anos. De acordo com o presidente do Sindicato das Indústrias de Matéria-Prima para Fertilizante (Sinprifert), Paulo César Mathias Tinoco, esse investimento é fundamental para que o setor não perca espaço para os concorrentes estrangeiros, "que detêm atualmente 58% do mercado de fertilizantes no Brasil". Essa participação, segundo ele, se deve em boa parte ao fato de o produto importado estar isento da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, que varia de 4% a 6%. Caso essa isenção não seja revista, o projeto deve sair, mas poderá ser redimensionado, diz Tinoco. O presidente do Sinprifert afirma ainda que o setor tem "desvantagens porque pagamos o imposto interestadual, em média de 8%". (págs. 1 e C-7) - O presidente Lula vai reunir presidentes dos partidos aliados, terça-feira, na tentativa de neutralizar reclamações de governadores sobre o Programa de Aceleração do Crescimento. Um dia antes, governadores vão debater PAC. O Planalto demonstra pouca disposição a mudanças. Em Davos, Suíça, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, evitou criticar a queda de 0,25 ponto da Selic. (págs. 1 e A-8) - Opinião - Roberto Rodrigues - PAC e o agronegócio: benefícios indiretos e demandas não atendidas. (págs. 1 e A-3) - A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) vão antecipar de agosto para maio próximo as eleições das duas entidades e lançar a candidatura única, pela situação, do presidente da federação, Paulo Skaf. Com isso se fortalecem para enfrentar uma possível candidatura de oposição encabeçada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan. (págs. 1 e A-9) - A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça recomendou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a condenação, por formação de cartel, das cinco maiores fornecedoras de gases para indústrias e hospitais. A SDE defende punição "exemplar" para White Martins, Air Liquid, Air Products, AGA e Indústria Brasileira de Gases (IBG). A SDE sugere ao Cade a aplicação da maior multa já imposta pelo órgão. Pela legislação, o Cade pode impor multa de até 30% do faturamento bruto anual das empresas no ano anterior ao da infração. A investigação começou em 2003. Considerando-se o faturamento daquele ano, de R$ 2,4 bilhões, a pena seria de R$ 720 milhões. O maior valor já aplicado foi de R$ 100 milhões. Investigadas desde 2003, as empresas são acusadas de dividir o mercado privado e o público. Além de combinar os preços, decidiam previamente quem venceria licitações para fornecer oxigênio a hospitais públicos. (págs. 1 e A-10) - O superávit em transações correntes recuou 3,26% no ano passado, chegando a 13,528 bilhões. O aumento de 28,91% das remessas de lucros e dividendos para o exterior por multinacionais no País, para US$ 16,354 bilhões, foi determinante para o resultado. (págs. 1 e A-4) - A Embraer negocia com a Japan Airlines (JAL) a venda de dez jatos no valor de US$ 330 milhões. A operadora informou que a encomenda de aeronaves poderá mudar, uma vez que o mercado japonês de aviação regional está crescendo. Os modelos pretendidos são os jatos das famílias 170 e 190. (págs. 1 e C-3) - GDF corta hora extra e imóveis funcionais - Arruda suspende pagamento para ter maior controle dos R$ 40 milhões gastos por mês com os adicionais. Venda de apartamentos deve render R$ 20 milhões. (págs. 1 e 7) - Com o objetivo de reafirmar a autonomia do Copom, que vinha sendo pressionado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, optou por uma queda de apenas 0,25 ponto na Selic. Ontem, na Suíça, por determinação do presidente Lula, os dois colocaram panos quentes na polêmica. (pág. 1 e Tema do Dia, pág. 14) - Para estimular os investimentos públicos, União decide que a partir de 2009 o limite de endividamento dos estados e municípios subirá de R$ 7 bilhões para R$ 16 bilhões. (pág. 1 e Tema do Dia, pág. 11) - Déficit do INSS atingiu em 2006 R$ 42,6 bilhões, alta de 4,7% sobre o ano anterior. Governo ainda aposta em medidas de gestão para conter o rombo e evitar reformas. (pág. 1 e Tema do Dia, pág. 15) - Promotoria de Defesa da Saúde abre inquérito para apurar por que desde o final do ano passado medicamentos de alto custo, usados por pacientes com doenças crônicas e transplantados, não estão sendo oferecidos nas farmácias populares do DF. Governo culpa fornecedores e falta de recursos. (págs. 1 e 23) - Cade enterra 'esqueletos' de processos sem provas - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) resolveu limpar as gavetas. Responsável por condenações milionárias a empresas que combinam preços e dividem mercados, nas últimas semanas o órgão usou suas sessões de julgamento para encerrar inúmeras denúncias antigas de cartel, há anos sem solução, e que se relacionavam a setores de interesse público, como medicamentos, telefonia e combustíveis. Um suposto cartel entre administradoras de cartões de crédito, que começou a ser investigado em 1997, foi arquivado na semana passada. No setor de combustíveis, o Cade arquivou denúncias feitas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e por consumidores por causa de semelhanças entre os preços nos postos de gasolina em cidades do interior de Santa Catarina. O mesmo fim teve a apuração sobre preços excessivos de remédios, requerida pela CPI dos Medicamentos da Câmara dos Deputados, em 2000. E ainda as denúncias contra promoções feitas por companhias telefônicas: foram arquivadas investigações pedidas pela Embratel e pela Telemar contra descontos concedidos aos clientes da Vivo que optavam pela Telefônica em suas ligações de longa distância. Só na última sessão, o Cade arquivou seis casos de denúncia de cartel que começaram a ser analisados pelo governo antes de 2000. "São os nossos cadáveres insepultos", definiu a presidente do órgão, Elizaberth Farina. Os conselheiros do Cadê sempre tiveram receio em arquivar investigações sobre a formação de cartéis, porque temiam ser responsabilizados caso as denúncias se confirmassem no futuro. E pediam novas investigações à Secretaria do Direito Econômico. Agora, a ordem é arquivar "esqueletos" para concentrar esforços nos casos em que há provas consistentes. (págs. 1 e A2) - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, tiveram de atenuar suas divergências em público ontem, por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Logo que chegou no elegante Hotel Belvedere, o presidente avisou que não falaria sobre juros, mas que Mantega e Meirelles iriam dar entrevista. O porta-voz da Presidência, André Singer, pegou o telefone, localizou os dois em hotéis diferentes e ambos deram entrevista de pé, no hall do hotel, enquanto executivos internacionais entravam e saíam sem entender nada. Mantega atribuiu a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), de cortar em apenas 0,25 ponto a taxa Selic, a uma estratégia para prolongar as reduções dos juros ao longo do tempo, ou seja, "para que haja mais reduções". Já Meirelles disse que a decisão "aumentou a probabilidade" de flexibilização futura da política monetária. (págs. 1 e C2) - Para governo, déficit da Previdência, de 2% do PIB, está estabilizado. (págs. 1 e A5) - As remessas de lucros e dividendos pelas multinacionais superaram os pagamentos de juros da dívida externa pela primeira vez desde 1973, segundo dados do Banco Central. A saída de lucros e dividendos subiu 29% em 2006, chegando a US$ 16,354 bilhões. Tornaram-se o principal item da conta de serviços rendas do balanço de pagamentos, na frente dos juros - que caíram 16,5 no ano, para US$ 11,267 bilhões. Os números refletem uma mudança estrutural do passivo externo do país, com queda da dívida e aumento dos investimentos diretos. (págs. 1 e C1) - Naércio Menezes Filho: só gastar mais não eleva a qualidade de ensino. (págs. 1 e A13) - Ricardo Balthazar: EUA não querem abrir portas para o etanol do Brasil. (págs. 1 e A2) - O novo presidente do México, Felipe Calderón, articula um ataque aos monopólios mexicanos. O país não é competitivo o suficiente, diz ele. Um alvo óbvio é a Telmex, operadora controlada pelo terceiro homem mais rico do mundo, Carlos Slim. Para Calderón, o custo da ligação telefônica é muito alto e é preciso reduzi-lo por meio de um ambiente de forte concorrência. "A forma para fazer isso é eliminar barreiras à entrada de qualquer um disposto a oferecer serviços mais baratos". Ele também quer mudar a Pemex, estatal que detém o monopólio petrolífero, e cita os exemplos da Petrobras e de empresas chinesas, que usam fontes alternativas de financiamento, como a venda de ações, sem privatização. (págs. 1 e A11) - Lula convoca aliados para aprovar pacote - Presidente vai reunir-se com líderes dos partidos da coalizão e pedir empenho para agilizar votação das medidas no Congresso. (págs. 1, 3 e 4) - A decisão do Conselho de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) de reduzir em apenas 0,25 ponto percentual a taxa básica de juros (Selic), contrariando setores do governo e do PT, que queriam um corte maior, para impulsionar o pacote do crescimento, gerou forte reação no partido. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu disparou em seu blog um torpedo com alvo claro: "Não dá para entender e nem para aceitar. A sociedade tem que exigir a renúncia do presidente do Banco Central - fora Henrique Meirelles e abaixo o Copom". Em Davos, na Suíça, onde participa do fórum econômico mundial, o presidente Lula tentou contornar a crise, determinando que Meirelles e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, falassem juntos sobre a posição do governo em relação aos juros. Ambos procuraram demonstrar que não há divergências e, sim, sintonia na equipe econômica. (págs. 1 e 5) - Os investimentos brasileiros no exterior bateram no ano passado o recorde da série histórica registrada pelo Banco Central desde 1947, atingindo US$ 27,3 bilhões (cerca de R$ 58,4 bilhões). O valor corresponde quase à metade dos investimentos anuais previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de aproximadamente R$ 125 bilhões (ou R$ 504 bilhões até 2010). O aumento foi significativo em relação a 2005, quando ficou em US$ 2,5 bilhões (cerca de R$ 5,3 bilhões). (págs. 1 e 12)
JORNAL DO COMMERCIO (PE) - Fatia do Estado é de R$ 20,2 bilhões - Governador Eduardo Campos calcula um total de investimentos do PAC, superior a R$ 209 bilhões em Pernambuco. Mais da metade do dinheiro vai para projetos em Suape. Ele considera que, proporcionalmente o Estado foi o mais beneficiado. (pág. 1 e Economia, págs. 1 e 2) - Governo reavalia aposentadorias por invalidez. (pág. 1 e Economia, pág. 2)
ATENÇÃO Prezado (a) Leitor (a), a Sinopse - Resumo dos Jornais está disponível somente no endereço do Banco de Notícias da Radiobras: http://clipping.radiobras.gov.br/novo/, no item Sinopses e Clippings. |
