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27/01/2007
- Incêndio impede volta de crianças da Disney - Um incêndio na cabine do avião da American Airlines que trazia mais de 200 pessoas de Miami para o Brasil, a maioria crianças, obrigou o piloto a um pouso de emergência em Caracas, na Venezuela. Os passageiros tiveram que voltar para os Estados Unidos. (pág. 1 e País, pág. A7) - Em uma entrevista coletiva em Davos, Suíça, o presidente Lula mostrou à platéia do Fórum Econômico Mundial as vantagens e propostas do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). O objetivo era o de atrair investidores. (pág. 1 e Economia, pág. A18) - O ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, abriu o jogo sobre os conflitos internos em seu partido. Externamente, segundo ele, o PTB apóia Lula e o governo, mas internamente faz o contrário. (pág. 1 e País, págs. A2 e A3) - Para cobrir o rombo de R$ 1 bilhão no orçamento, todas das áreas do governo deverão fazer cortes da ordem de R$ 211 milhões. As exceções são as da Saúde, Educação e Segurança, para onde serão direcionados R$ 300 milhões obtidos com "ajustes de despesas" na Cedae e no Detran. (pág. 1 e Cidade, pág. A10) - Déficit da Previdência é política social, diz Lula - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu a uma das frases extraídas da fala popular para cunhar o que soa como slogan para seu segundo governo: "Agora, ou vai ou racha", disparou Lula ao discursar, pela manhã, em sessão plenária do encontro anual 2007 do Fórum Econômico Mundial. Estava falando da necessidade de modernização dos portos, como parte do esforço de crescimento acelerado. Mas, no começo da noite, em entrevista coletiva, estendeu o "vai ou racha" ao crescimento econômico como um todo. "Não há nenhuma razão para o Brasil não crescer", afirmou. (...) (pág. 1) - Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Felipe Calderón, do México, discordaram na avaliação sobre as mudanças na América Latina, decorrentes do intenso processo eleitoral dos últimos 14 meses na região, mas não fizeram menções nominais ao exporem a discrepância, embora todo o mundo soubesse que falavam principalmente de Hugo Chávez, presidente da Venezuela. (...) (pág. 1) - Paralisadas há 20 anos, as obras da usina nuclear de Angra 3 serão retomadas em seis meses, prevê um dos anexos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Na versão mais detalhada dos investimentos públicos e privados de R$ 503,9 bilhões prometidos para o segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o documento marca para julho a retomada das obras e estima para agosto de 2013 a entrada de operação da terceira usina termonuclear brasileira. (...) (pág. 1) - Transformado em apóstolo do crescimento econômico e em principal estimulador do PAC, Jorge Gerdau Johannpeter dispara: "O crescimento médio de apenas 2,5% ao ano, nos últimos 20 anos, eqüivale a um assassinato em massa, de responsabilidade das elites políticas, empresariais, acadêmicas e sindicais". (...) (pág. 1) - Os três candidatos a presidente da Câmara dos Deputados apresentaram um nível inédito de concordância para assuntos centrais da disputa ao participarem de um debate ontem de manhã na Folha. A eleição será realizada na quinta-feira, dia 1º de fevereiro, a partir das 15h. Antes, nesse mesmo dia, às 9h, tomam posse os 513 deputados eleitos em outubro passado. No primeiro debate desta campanha, Aldo Rebelo (PC do B-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), e Gustavo Fruet (PSDB-PR), disseram ser favoráveis a um reajuste que reponha a inflação nos salários dos congressistas -deixando de lado o polêmico aumento de 91%, proposto em dezembro do ano passado. Aldo e Fruet declararam ser a favor das votações abertas na Câmara. Chinaglia não foi explícito a respeito, mas também não disse ser contra a abertura dos votos. (...) (pág. 1) - Um decreto supremo e duas resoluções do Ministério de Hidrocarbonetos da Bolívia tira do mercado brasileiro e dá ao argentino, que paga mais, a prioridade no fornecimento de gás natural ao desviar parte da produção exportada ao Brasil para o consumo boliviano. Na avaliação da Petrobras, as medidas ferem contrato de venda e gás entre os dois países estabelecido há 11 anos. (...) (pág. 1) - Rombo da Previdência é política social, diz Lula - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que o déficit da Previdência (R$ 42 bilhões em 2006) é na verdade do Tesouro. Em resposta a questão levantada por um empresário no Fórum Econômico Mundial, na Suíça, ele explicou que a Constituição estendeu os benefícios previdenciários a trabalhadores do campo e a idosos, o que passou a exigir recursos públicos. "Trata-se de política social, para ajudar pobres que de outra forma estariam dormindo na sarjeta", alegou. Lula conclamou empresários a pressionar os governos pela conclusão da Rodada Doha, que discute o comércio mundial, e defendeu a estatização do petróleo e do gás bolivianos. Falou ainda a favor do presidente venezuelano, Hugo Chávez - negou que ele seja um elemento perturbador da América Latina, respondendo a pergunta de uma jornalista. Ficou clara no evento a oposição entre Lula e o presidente do México, Felipe Calderón, que havia manifestado preocupação com "ditaduras pessoais vitalícias". (págs. 1, B1, B3 e B4) - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, rebateu duramente as críticas do governador de São Paulo, José Serra, ao Programa de Aceleração do Crescimento do governo Lula. Falando em Davos, na Suíça, Mantega disse que "a oposição tem medo" de o programa dar certo: "É capaz de ela ficar sem discurso se o PAC for um programa coerente, consistente e eficaz". Mantega avisou que tem "atendido a tudo o que o Serra tem pedido" e que apresentará uma lista de investimentos federais ao governador na sexta-feira. O ministro ficou especialmente irritado porque Serra classificou o PAC de "vago". "Nunca vi um plano tão preciso na alocação de recursos", rebateu. (págs. 1 e A4) - Notas e Informações - Sobre a hipótese de um terceiro mandato de Lula, até agora ninguém tem direito de duvidar de que sejam sinceros seus votos de fidelidade aos princípios da Constituição. (págs. 1 e A3) - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), candidato à reeleição, atribuiu ao Judiciário responsabilidade pelos supersalários no funcionalismo e defendeu congelamento do que ganham os ministros do STF. (págs. 1 e A8) - A Companhia Vale do Rio Doce anunciou ontem que este ano fará um investimento US$ 6,3 bilhões, o maior da sua história. Também divulgou o pagamento recorde de US$ 1,65 bilhão em dividendos aos acionistas. (págs. 1 e B9) - Doentes esperam 2 meses por remédio - Apesar da gravidade dos casos, prazo atende a portaria do governo. (págs. 1 e A26) - Lula diz que crescimento agora, 'ou vai ou racha' - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou confiança ao voltar ao palco dos poderosos no Fórum Econômico, em Davos. Foi muito aplaudido num discurso em que convocou os dirigentes sul-americanos a pararem de "chorar miséria" e, ao mesmo tempo, convocou os ricos a destravarem a rodada que liberaliza o comércio mundial para gerar crescimento. Sobre o plano para fazer o país crescer, disse: "Ou vai ou racha". Ele reafirmou que "o caminho para a América Latina é a democracia". (págs. 1, 29 a 31 e editorial "Hora de mudar") - A Polícia Federal indiciou o senador Ney Suassuna (PMDB-PB) e 15 deputados envolvidos no escândalo dos sanguessugas. Todos são acusados de receber propinas para favorecer o esquema de compra superfaturada de ambulâncias. Suassuna e a deputada Celcita Pinheiro (PFL-MT) vão responder por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. (págs. 1 e 3) - Juízes e promotores recorreram ao Supremo Tribunal Federal para não cumprir o Estatuto do Desarmamento, que exige exame prática de manuseio de arma para interessados em obter o porte federal. Eles alegam ter a prerrogativa de andar armados. (págs. 1 e 10) - US$ 2,4 bilhões para produção de fertilizante - Investimentos de US$ 2,4 bilhões da Petrobras, Galvani, Bunge, Mosaic e Fosfertil deverão aumentar em 30% a oferta nacional de fosfatados e nitrogenados para a fabricação de fertilizantes. O valor, estimado para ser aplicado nos próximos seis anos, poderá reduzir a necessidade de importação do País dessas matérias-primas e gerar uma economia na balança comercial brasileira de US$ 615 milhões até 2012. O projeto de investimento prevê duas minas para exploração de fosfatados - uma localizada em Catalão (GO) e outra em Tapira (MG) -, cujos estudos de viabilidade já estão concluídos. A fábrica para produção de uréia e amônia será em outro estado do Centro-Oeste. O aumento da produção interna também vai contribuir para que as indústrias de insumos instaladas no País acompanhem o crescimento da agricultura, previsto em 30% nos próximos seis anos. De acordo com o presidente do Sindicato das Indústrias de Matéria-Prima para Fertilizante (Sinprifert), Paulo César Mathias Tinoco, esse investimento é fundamental para que o setor não perca espaço para os concorrentes estrangeiros, "que detêm atualmente 58% do mercado de fertilizantes no Brasil". Essa participação, segundo ele, se deve em boa parte ao fato de o produto importado estar isento da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, que varia de 4% a 6%. Caso essa isenção não seja revista, o projeto deve sair, mas poderá ser redimensionado, diz Tinoco. O presidente do Sinprifert afirma ainda que o setor tem "desvantagens porque pagamos o imposto interestadual, em média de 8%". (págs. 1 e C-7) - O presidente Lula vai reunir presidentes dos partidos aliados, terça-feira, na tentativa de neutralizar reclamações de governadores sobre o Programa de Aceleração do Crescimento. Um dia antes, governadores vão debater PAC. O Planalto demonstra pouca disposição a mudanças. Em Davos, Suíça, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, evitou criticar a queda de 0,25 ponto da Selic. (págs. 1 e A-8) - Opinião - Roberto Rodrigues - PAC e o agronegócio: benefícios indiretos e demandas não atendidas. (págs. 1 e A-3) - A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) vão antecipar de agosto para maio próximo as eleições das duas entidades e lançar a candidatura única, pela situação, do presidente da federação, Paulo Skaf. Com isso se fortalecem para enfrentar uma possível candidatura de oposição encabeçada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan. (págs. 1 e A-9) - A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça recomendou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a condenação, por formação de cartel, das cinco maiores fornecedoras de gases para indústrias e hospitais. A SDE defende punição "exemplar" para White Martins, Air Liquid, Air Products, AGA e Indústria Brasileira de Gases (IBG). A SDE sugere ao Cade a aplicação da maior multa já imposta pelo órgão. Pela legislação, o Cade pode impor multa de até 30% do faturamento bruto anual das empresas no ano anterior ao da infração. A investigação começou em 2003. Considerando-se o faturamento daquele ano, de R$ 2,4 bilhões, a pena seria de R$ 720 milhões. O maior valor já aplicado foi de R$ 100 milhões. Investigadas desde 2003, as empresas são acusadas de dividir o mercado privado e o público. Além de combinar os preços, decidiam previamente quem venceria licitações para fornecer oxigênio a hospitais públicos. (págs. 1 e A-10) - O superávit em transações correntes recuou 3,26% no ano passado, chegando a 13,528 bilhões. O aumento de 28,91% das remessas de lucros e dividendos para o exterior por multinacionais no País, para US$ 16,354 bilhões, foi determinante para o resultado. (págs. 1 e A-4) - A Embraer negocia com a Japan Airlines (JAL) a venda de dez jatos no valor de US$ 330 milhões. A operadora informou que a encomenda de aeronaves poderá mudar, uma vez que o mercado japonês de aviação regional está crescendo. Os modelos pretendidos são os jatos das famílias 170 e 190. (págs. 1 e C-3) - Polícia do DF escapa do arrocho de Lula - Os 30,3 mil servidores da área de Segurança Pública do DF, que recebem salário com recursos da União, estão excluídos do limite de reajuste estabelecido pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Enquanto a folha de pagamento dos servidores federais só poderá ter um aumento de 1,5% acima do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), os policiais militares, civis e bombeiros de Brasília poderão negociar um patamar maior. A categoria reivindica um reajuste de 14%, que será pleiteado inicialmente junto ao Governo do Distrito Federal. No ano passado, o impasse na correção salarial dos servidores da Segurança motivou uma operação-padrão de 37 dias. (pág. 1 e Tema do Dia, pág. 14) - Para presidente, déficit da Previdência é política social. (pág. 1 e Tema do Dia, pág. 16) - O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) e a deputada Celcita Pinheiro (PFL-MT), que haviam sido inocentados nos conselhos de ética do Senado e da Câmara, são acusados pela Polícia Federal de participar da máfia das ambulâncias. Eles se juntam a 14 sanguessugas já indiciados por crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. (págs. 1 e 4) - Passados 36 meses do assassinato de três auditores do Trabalho e de um motorista, ninguém foi levado a julgamento. Acusados de serem os mandantes chegaram a ser presos, mas hoje estão em liberdade. (págs. 1 e 10) - Há um mês, o litro custava R$ 2,60. Mas ontem já era possível encontra-lo a até R$ 2,19. Fenômeno é resultado de disputa no mercado. Com isso, abastecer com álcool não vale mais a pena. (págs. 1 e 18) - Cade enterra 'esqueletos' de processos sem provas - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) resolveu limpar as gavetas. Responsável por condenações milionárias a empresas que combinam preços e dividem mercados, nas últimas semanas o órgão usou suas sessões de julgamento para encerrar inúmeras denúncias antigas de cartel, há anos sem solução, e que se relacionavam a setores de interesse público, como medicamentos, telefonia e combustíveis. Um suposto cartel entre administradoras de cartões de crédito, que começou a ser investigado em 1997, foi arquivado na semana passada. No setor de combustíveis, o Cade arquivou denúncias feitas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e por consumidores por causa de semelhanças entre os preços nos postos de gasolina em cidades do interior de Santa Catarina. O mesmo fim teve a apuração sobre preços excessivos de remédios, requerida pela CPI dos Medicamentos da Câmara dos Deputados, em 2000. E ainda as denúncias contra promoções feitas por companhias telefônicas: foram arquivadas investigações pedidas pela Embratel e pela Telemar contra descontos concedidos aos clientes da Vivo que optavam pela Telefônica em suas ligações de longa distância. Só na última sessão, o Cade arquivou seis casos de denúncia de cartel que começaram a ser analisados pelo governo antes de 2000. "São os nossos cadáveres insepultos", definiu a presidente do órgão, Elizaberth Farina. Os conselheiros do Cadê sempre tiveram receio em arquivar investigações sobre a formação de cartéis, porque temiam ser responsabilizados caso as denúncias se confirmassem no futuro. E pediam novas investigações à Secretaria do Direito Econômico. Agora, a ordem é arquivar "esqueletos" para concentrar esforços nos casos em que há provas consistentes. (págs. 1 e A2) - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, tiveram de atenuar suas divergências em público ontem, por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Logo que chegou no elegante Hotel Belvedere, o presidente avisou que não falaria sobre juros, mas que Mantega e Meirelles iriam dar entrevista. O porta-voz da Presidência, André Singer, pegou o telefone, localizou os dois em hotéis diferentes e ambos deram entrevista de pé, no hall do hotel, enquanto executivos internacionais entravam e saíam sem entender nada. Mantega atribuiu a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), de cortar em apenas 0,25 ponto a taxa Selic, a uma estratégia para prolongar as reduções dos juros ao longo do tempo, ou seja, "para que haja mais reduções". Já Meirelles disse que a decisão "aumentou a probabilidade" de flexibilização futura da política monetária. (págs. 1 e C2) - Para governo, déficit da Previdência, de 2% do PIB, está estabilizado. (págs. 1 e A5) - As remessas de lucros e dividendos pelas multinacionais superaram os pagamentos de juros da dívida externa pela primeira vez desde 1973, segundo dados do Banco Central. A saída de lucros e dividendos subiu 29% em 2006, chegando a US$ 16,354 bilhões. Tornaram-se o principal item da conta de serviços rendas do balanço de pagamentos, na frente dos juros - que caíram 16,5 no ano, para US$ 11,267 bilhões. Os números refletem uma mudança estrutural do passivo externo do país, com queda da dívida e aumento dos investimentos diretos. (págs. 1 e C1) - Naércio Menezes Filho: só gastar mais não eleva a qualidade de ensino. (págs. 1 e A13) - Ricardo Balthazar: EUA não querem abrir portas para o etanol do Brasil. (págs. 1 e A2) - O novo presidente do México, Felipe Calderón, articula um ataque aos monopólios mexicanos. O país não é competitivo o suficiente, diz ele. Um alvo óbvio é a Telmex, operadora controlada pelo terceiro homem mais rico do mundo, Carlos Slim. Para Calderón, o custo da ligação telefônica é muito alto e é preciso reduzi-lo por meio de um ambiente de forte concorrência. "A forma para fazer isso é eliminar barreiras à entrada de qualquer um disposto a oferecer serviços mais baratos". Ele também quer mudar a Pemex, estatal que detém o monopólio petrolífero, e cita os exemplos da Petrobras e de empresas chinesas, que usam fontes alternativas de financiamento, como a venda de ações, sem privatização. (págs. 1 e A11) JORNAL DO COMMERCIO (PE) - Imposto encarece educação em 80% - Famílias pagam mais caro pelos filhos que estão no ensino médio e fundamental por causa da carga tributária. Seis impostos oneram o orçamento. Governo fica com 32,7% do que se gasta só com material escolar. (pág. 1 e Economia, pág. 5) - Estaleiro começa a sair do papel. (pág. 1 e Economia, pág. 1) - Defesa vai alegar insanidade de matador de Amanda. (pág. 1 e Cidade, pág. 1)
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