 |
||
|
31/01/2007
- Governo vai alugar a selva amazônica - O governo federal decidiu assinar este ano contratos de concessão de trechos da floresta amazônica para a iniciativa privada por um prazo de 40 anos. Geógrafos, cientistas, pesquisadores e políticos denunciam que o projeto vai legalizar o processo de desnacionalização da região. Afirmam que representa, na prática, o aluguel de florestas que o governo não é capaz de controlar. (pág. 1 e País, págs. A2, A3 e A4) - O presidente Lula admitiu rever pontos do Plano de Aceleração do Crescimento não contemplados. Um desses itens é o metrô do Rio, cujo projeto de expansão ficou de fora das obras previstas no programa. A decisão do presidente é uma derrota para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, contrária à inclusão de novas obras. (pág. 1 e País, pág. A6) - A Secretaria de Direito Econômico abriu 300 processos contra empresas que combinavam preços e dividiam mercados. A maioria dos acusados presta serviços essenciais, como telefonia e transporte. (pág. 1 e Economia, pág. A18) - Governo define concessões aos Estados - O governo está disposto a negociar e atender ao menos 4 das 12 reivindicações apresentadas anteontem pelos governadores para apoiar no Congresso o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a prorrogação da CPMF (o "imposto do cheque") e da DRU (Desvinculação de Recursos da União). Ontem, em reunião do Conselho Político, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou rediscutir alguns pontos do PAC para incluir contribuições dos Estados, do Congresso e reunificar a base aliada. No entanto, Lula sinalizou que nem toda as reivindicações dos governadores serão atendidas. (...) (pág. 1) - Os três candidatos à presidência da Câmara - Aldo Rebelo (PC do B-SP), que tenta a reeleição, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Gustavo Fruet (PSDB-PR) - transformaram o seminário de "ambientação" para os deputados novatos, realizado ontem, em palanque de campanha. O dia dos três foi de intenso corpo-a-corpo pelos corredores do Congresso, e até as mulheres dos novos parlamentares foram envolvidas na campanha. (...) (pág. 1) - Com mudanças contábeis, o governo estuda reduzir o que considera ser o déficit da Previdência de R$ 42 bilhões para R$ 3,8 bilhões de uma só vez e tratar o problema apenas com medidas de gestão -e não uma nova reforma do setor. A avaliação é do ministro Nelson Machado (Previdência). A mudança na forma de contabilizar as receitas e despesas da Previdência Social está em avaliação no governo. O presidente Lula já disse que o governo iria refazer as contas por considerar os benefícios como política social. (...) (pág. 1) - Apesar dos escândalos envolvendo os líderes da Igreja Renascer em Cristo, o governo federal acaba de conceder à instituição um canal de TV. Em portaria publicada no "Diário Oficial" de anteontem, o Ministério das Comunicações autorizou a Ivanov Comunicação e Participações Ltda. a retransmitir em Vila Velha (ES) os sinais gerados pela Fundação Evangélica Trindade (...) (pág. 1) - A Delegacia Regional do Trabalho de São Paulo, órgão ligado ao Ministério do Trabalho, embargou parcialmente as obras do Metrô, em Pinheiros, sob o argumento de existir risco aos trabalhadores do local. (...) (pág. 1) - A indiana Tata Steel derrotou ontem a brasileira CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) na disputa pelo controle da anglo-holandesa Corus, com um lance que superou as mais altas previsões do mercado. (...) (pág. 1) - O analgésico Ponstan, do laboratório Pfizer, teve fabricação, venda e uso suspensos no país pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O remédio é utilizado para o alívio de dores causadas por artrite, problemas musculares e cólicas menstruais, entre outras aplicações. A suspensão ocorreu anteontem. Também o antiinflamatório Feldene SL comprimidos de dissolução instantânea, da mesma empresa, teve a importação para o Brasil suspensa. (...) (pág. 1) - Mantega admite que INSS terá reforma - Apesar de garantir que a medida provisória que vai transferir para a conta do Tesouro cerca de R$ 18 bilhões de gastos da Previdência Social é "mero arranjo burocrático", o ministro da Fazenda, Guido Mantega, enfatizou ontem a disposição do governo de fazer mudanças no setor. Suas declarações foram feitas em encontro com 15 analistas graduados de bancos e fundos de investimentos de Londres, no qual Mantega chegou a mencionar o termo "reforma". No Rio, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que a medida provisória permitirá que os gastos do Tesouro com a Previdência sejam divulgados com maior transparência a partir de agora. "São computadas como déficit previdenciário políticas públicas que não têm nada a ver com Previdência", disse Dilma. Como exemplo, ela citou as aposentadorias pagas por idade e as aposentadorias rurais-seus beneficiários não fizeram contribuições previdenciárias e recebem o que o presidente Lula chamou de "polícia social". (págs. 1 e B1) - Análise - Celso Ming: Determinar que o Tesouro assuma o que lhe cabe não muda nada, uma vez que já é o Tesouro que banca o rombo inteiro. (págs. 1 e B2) - O presidente Lula chegou perto de cumprir a promessa de assentar 400 mil famílias em seu primeiro mandato: os números oficiais falam em 381.419 assentamentos. Como no governo FHC, entidades ligadas à defesa da reforma agrária contestam o balanço. (págs. 1 e A10) - Artigo - Sergio Fausto: Governo Lula deve explicações sobre posição em relação a Chávez. (págs. 1 e A2) - A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ontem que o governo federal não pode partilhar a receita da Contribuição sobre Movimentação Financeira (CPMF) com Estados e municípios. Segundo ela, não há "condição fiscal" para isso - ou seja, não há de onde tirar receita para atender a esse pedido. Além de 20% da CPMF para Estados e 10% para municípios, os governadores querem participação maior na Contribuição sobre Domínio Econômico e suspensão de pagamentos de dívida, entre outros pedidos. Outros dois ministros - Guido Mantega, da Fazenda, e Tarso Genro, das Relações Institucionais - fizeram afirmações na mesma direção das de Dilma. (págs. 1 e A4) - Notas e Informações - Além de buscar o entendimento entre 150 governos, os negociadores terão de vencer resistências em seus países para fechar um acordo global de comércio e salvar a Rodada Doha. (págs. 1 e A3) - CPMF agora pode cobrir o rombo da Previdência - Disputada por governadores e prefeitos, parte da verba da CPMF pode ter outro destino. O governo federal estuda usar R$ 8,4 bilhões da contribuição para reduzir o rombo da Previdência, atualmente de R$ 42 bilhões por ano. Por lei, parte da contribuição deveria ir para o caixa do INSS, mas não vai. Considerando os R$ 18 bilhões que o Tesouro também deverá assumir, o déficit do INSS cairia para R$ 16 bilhões. "Não temos condições de abrir mão (da CPMF)", disse a ministra Dilma Rousseff, sobre o pedido dos governadores. (págs. 1, 19, 21 e editorial "Tudo na mesma") - Elio Gaspari - A disputa entre Aldo e Chinaglia é páreo de bípedes redundantes. (págs. 1 e 7) - O orçamento para a segurança dos Jogos Pan-Americanos ainda não está fechado, a pouco mais de cinco meses do evento. Embora o Ministério da Justiça já tenha assegurado R$ 385 milhões, faltam mais de R$ 80 milhões para investimentos como novos uniformes para a PM e reforma de instalações das polícias, entre outros projetos. (págs. 1 e 14) - Despesa acelera e superávit primário recua - As despesas cresceram em passo mais acelerado que as receitas e as contas federais ficaram mais apertadas em 2006. Conforme números do Tesouro Nacional, a economia para o pagamento de juros da dívida - o superávit primário - do governo central somou R$ 49,802 bilhões no ano passado. A cifra equivale a 2,38% do PIB, abaixo dos 2,73% de 2005. "Com o aumento de despesas, o governo central caminha para gerar superávit primário baixo", diz Guilherme Loureiro, economista da Tendências Consultoria Integrada, para quem a evolução pode deixar o País exposto caso piore o cenário internacional. Tarcísio Godoy, secretário do Tesouro, atribuiu a piora ao aumento do salário mínimo em proporção maior que o PIB per capita e ao reajuste concedido a servidores públicos. Assim, os gastos subiram 13,9% ante a alta de 11,2% nas receitas. (págs. 1 e A-4) - Miguel Jorge - Hugo Chávez parece deixar o presidente Lula da Silva apreensivo. (págs. 1 e A-3) - As mudanças da Previdência poderiam reduzir em até R$ 18 bilhões o que é atualmente computado como déficit previdenciário - que foi de R$ 42 bilhões em 2006. A idéia, segundo o ministro Nelson Machado, é que o Tesouro passe a ser diretamente responsável por cobrir todas as renúncias. (págs. 1 e A-5) - O governo brasileiro foi procurado por um grupo de investidores estrangeiros interessado em construir no País uma fábrica de componentes para aviões de fabricação da Boeing. A previsão é que o empreendimento, de US$ 750 milhões, empregue 900 técnicos. (págs. 1 e C-3) - O setor de panificação movimentou cerca de R$ 30 bilhões em 2006, um crescimento de 6,9%, e viu o consumo per capita de pão saltar de 27 quilos para 33 quilos, bem abaixo do recomendado pela OMS (60 kg/ano). O setor espera em 2007 manter a alta e deslanchar em 2008 com o Programa de Aceleração do Crescimento(PAC). (pág. 1)
- Antonio P. Mendonça - É preciso comparar os problemas brasileiros com os de outros países. (págs. 1 e A-3) - Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), afastou qualquer possibilidade de racionamento de energia elétrica em 2008, caso a economia brasileira cresça a uma taxa igual ou superior a 5%. Tolmasquim, que participou ontem de evento promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), classificou a região Sudeste como "a caixa-d'água do País" e disse que as previsões indicam sobra de energia a curto e médio prazos, em razão do excesso de chuva e dos investimentos em novos projetos de geração. No mesmo evento, o diretor de gás e energia da Petrobras, Ildo Sauer, disse que não haverá falta de gás para as termelétricas da empresa caso seja necessário o despache do sistema. (págs. 1 e C-2) - As centrais petroquímicas devem importar este mês volume recorde de nafta, sua principal matéria-prima. O preço do petróleo caiu 15% nas primeiras duas semanas de janeiro, levando a nafta (derivado direto) a queda de 11% no exterior, o menor nível em mais de um ano: US$ 476 por tonelada. No País, a nafta vendida pela Petrobras ficou fixada em US$ 550 no mês. O mercado aposta que as centrais importarão volume próximo de 6 milhões de barris no mês, bem perto do máximo permitido. Em 2006 o pico mensal foi de 3,4 milhões de barris. Pressionadas com o petróleo alto, as petroquímicas têm no custo de produção menor com a importação uma brecha para melhorar as margens. (págs. 1 e C-5) - Os produtos agrícolas continuam exercendo a maior pressão sobre os preços. Foi o que demonstrou o resultado do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) do mês de janeiro, quando os preços aumentaram 0,5% após elevação de 0,32% no mês anterior. (págs. 1 e A-5) - Duas semanas após anunciar medidas de redução de despesas para enfrentar um déficit calculado em R$ 1,8 bilhão para este ano, a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), apresentou ontem iniciativas para elevar a receita em R$ 500 milhões. O pacote consiste em cinco projetos de lei que ainda deverão passar pelo crivo da Assembléia Legislativa, programados para gerar R$ 200 milhões, e três decretos de readequação tributária que, segundo o governo, devem render R$ 300 milhões. Nem todos os recursos, porém, entrarão no caixa este ano. No primeiro bloco de medidas, chamado por Yeda de "esforço de modernização da Receita", a principal iniciativa é a criação do programa batizado de Cresce RS. A idéia central é negociar com cada setor da economia, diminuindo alíquotas de ICMS, desde que se chegue à conclusão de que o segmento vai gerar uma arrecadação maior pagando um percentual menor do imposto. (...) (págs. 1 e A-9) - Lula descarta repasse da CPMF aos estados - Planalto não vê possibilidade de atender governadores e distribuir a receita de tributos federais. (págs. 1 e 5) - Vale-tudo - No mesmo dia em que o presidente Lula mostrou preocupação com o racha que a eleição da Câmara está provocando na base governista, Chinaglia (PT-SP), Aldo (PCdoB-SP) e Fruet (PSDB-PR) foram atrás dos votos dos deputados recém-eleitos, durante o almoço no Congresso. (pág. 1 e Tema do Dia, págs. 2 a 4) - Rombo nos cofres do GDF chega a R$ 397,3 milhões. (págs. 1 e 12) - Rombo da Previdência pública atinge R$ 35 bi - O déficit do regime de previdência do servidor público atingiu R$ 35,13 bilhões em 2006, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, com crescimento de 6,5% sobre o realizado em 2005 (R$ 32,99 bilhões). Esse resultado indica a urgência da regulamentação da reforma constitucional aprovada em 2003, que pretendeu promover a isonomia entre aposentadorias do setor privado e do setor público e criar fundos de previdência complementar para o funcionalismo dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Em termos proporcionais, o déficit do regime público é extremamente elevado. No setor público federal há 537.624 inativos e 434.333 pensionistas. Esse rombo é um pouco inferior ao do Regime Geral de Previdência Social - R4 42,065 bilhões em 2006 - envolvendo 21,6 milhões de aposentados do setor privado. Ontem, o ministro da Previdência Social, Nelson Machado, confirmou que o governo pretende fazer uma reformulação nas contas da previdência dos trabalhadores privados, separando o que é benefício do que é subsídio concedido a diversos setores, através da isenção ou redução de alíquotas da contribuição. As renúncias de receitas somaram, em 2006, R$ 18,06 bilhões e deverão ser contabilizadas como subsídios do Tesouro, dando assim maior transparência às contas e deixando claro qual é o problema atuarial a ser enfrentado no longo prazo. Segundo relatório resumido da execução orçamentária de 2006, as contribuições do funcionalismo dos três Poderes somaram R$ 13,27 bilhões, para um total de benefícios concedidos de R$ 48,41 bilhões para servidores civis e militares. Já as contribuições cobradas dos inativos e pensionistas civis somaram R$ 1,24 bilhões e a dos militares, R$ 1,27 bilhão. A criação do regime de previdência complementar do serviço público esbarra em divergências entre os três Poderes sobre a criação de um único fundo, com um só gestor. (págs. 1 e A3) - O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, adotou um tom otimista sobre o avanço da Rodada Doha. Em entrevista ao Valor, informou que o governo começou a discutir a criação de mecanismos de ajuda a setores da indústria brasileira que serão prejudicados pela redução de tarifas de importação. O assunto já foi debatido também com empresários da Fiesp. Os setores mais atingidos seriam eletrônicos, automóveis, metalurgia, têxteis e vestuário. Simulações da OMC indicam que o Brasil terá de reduzir a alíquota média de 29,8% peara algo entre 11% e 12,8%. (págs. 1 e A4) - Cristiano Romero: já passa da hora de o Brasil rever sua estratégia de integração regional via Mercosul. (págs. 1 e A2) - José Luís Fiori: propostas dos governos de esquerda da América do Sul têm profundas raízes históricas. (págs. 1 e A11) - O grande potencial do Brasil na área de biocombustíveis atiçou o apetite de investidores holandeses reunidos na Vital Foundation. Por meio da empresa Vital Planet, uma planta-piloto está sendo instalada em Campos de Goytacazes (RJ), com aporte de R$ 13 milhões, e outras seis unidades poderão ser erguidas no país até o fim do ano, todas com uma nova tecnologia desenvolvida pelo Instituto Fraunhofer, um dos principais centros de pesquisa da Europa. Como a partir de 2008 a mistura de 2% de biodiesel será obrigatória no país, outras empresas nacionais e estrangeiras interessadas em produzir biocombustíveis no mercado brasileiro também aceleram seus planos. No total já há 19 usinas em operação e outros 46 projetos em andamento. Em conjunto, os investimentos superam US$ 2 bilhões - mais de US$ 300 milhões provenientes de grupos estrangeiros como ADM (EUA), Dagris (França) e CIE Automotive (Espanha). As usinas que já operam são capazes de produzir 664 milhões de litros de biodiesel por ano. As outras, que deverão entrar em operação até o início do ano que vem, vão agregar mais 1,1 bilhão de litros. A maior parte das plantas (18) está em São Paulo. (págs. 1 e B12) - Com corte na produção saudita, alta do petróleo alavanca ações da Petrobras - as PN subiram 2,29% - e Ibovespa fecha em alta de 1,08%. (págs. 1 e D2) - Governo recusa dividir CPMF - Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter admitido ontem que o governo está aberto a modificações no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foram descartadas duas das principais reivindicações dos governadores - o repasse aos estados de 20% da arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), cerca de R$ 7,5 bilhões por ano, e a elevação de 29% para 46% da participação na receita da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), mais R$ 3,5 bilhões anuais. A resistência palaciana foi manifestada durante reunião de Lula com o conselho político da coalizão, que reúne os presidentes dos partidos da base aliada. A disposição do Planalto de não ceder aos governadores nesses pontos também foi reforçada pelos ministros diretamente ligados ao PAC. "Não temos condição fiscal", afirmou a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em discurso repetido pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Relações Institucionais, Tarso Genro. (págs. 1 e 3) - A trajetória de queda da inflação no Brasil e no mundo, em especial nos países emergentes, nos últimos anos, contraria, segundo os especialistas, a justificativa do Banco Central para diminuir o ritmo da queda da taxa básica de juros (Selic), na semana passada. (págs. 1 e 12) - O aprofundamento da divisão da base governista em relação à eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, entre as candidaturas de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Arlindo Chinaglia (PT-SP), preocupa o Planalto, que fará uma última tentativa de composição. (págs. 1, 4 e 5) - Velloso quer reunir notáveis para projetos. (págs. 1 e 7) - Energia é pré-requisito para crescimento maior. (págs. 1 e 10) ZERO HORA (RS) - Yeda lança plano para arrecadar R$ 500 milhões. (págs. 1 e 6 a 10) - Ministros negam partilha com governadores. (págs. 1 e 8) JORNAL DO COMMERCIO (PE) - Estaleiro fecha primeiro negócio - Lula chegou ontem ao Recife e hoje participa da assinatura do contrato de US$ 1,2 bilhão para construção de dez navios, entre a Transpetro e o estaleiro de Suape. Presidente destacou sua pernambucanalidade. (pág. 1 e Economia) - Pernambuco recebe R$ 58 milhões para obras do Prodetur II. (pág. 1 e Economia)
ATENÇÃO Prezado (a) Leitor (a), a Sinopse - Resumo dos Jornais está disponível somente no endereço do Banco de Notícias da Radiobras: http://clipping.radiobras.gov.br/novo/, no item Sinopses e Clippings. |
