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01/02/2008
JORNAL DO BRASIL - Presidente da Comissão de Ética dá ultimato a Lula - O presidente da Comissão de Ética Pública, Marcílio Marques Moreira, dá prazo até o fim de fevereiro para o presidente Lula afastar do cargo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que se nega a deixar a presidência nacional do PDT. A comissão declarou que o exercício das duas funções é incompatível: "Nós estamos repensando o que fazer para garantir o fortalecimento da ética pública em todo o governo. Mas se não houver uma posição (do presidente) sobre este caso, avalio a possibilidade de deixar o cargo", disse. (pág. 1 e País, pág. A4) - O governo federal anunciou uma série de medidas para conter abusos nos gastos de ministros que utilizam cartões de crédito corporativos. A iniciativa foi provocada pelas denúncias de irregularidades contra a ministra de Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, e o ministro da Secretaria Especial da Pesca, Altemir Gregolin. O assunto ganhou força nos últimos dias, mas já foi tema de reportagem do JB em 30 de julho do ano passado, revelando os excessos da ministra no aluguel de carros. (pág. 1 e País, pág. A3) - A caderneta de poupança, que tem rendimentos variáveis, vai garantir ao depositante uma renda mínima mensal de 0,5% - se ficar só nisso, dará o ganho líquido de 6,17% ao ano. A fórmula de cálculo do rendimento foi alterada pelo Conselho Monetário Nacional para evitar perdas do poupador. (pág. 1 e Economia, pág. A17) - Engordado em R$ 40 milhões, CCBB celebra 200 anos do Banco do Brasil, muda direção e anuncia programação para 2008. (págs. 1 e B1) - O Fórum do Meio Ambiente da Baía de Sepetiba denunciou que o líquido de uma lama tóxica da antiga Ingá Mercantil está vazando água contaminada para o mar, segundo o coordenador do grupo ambientalista, Sérgio Ricardo de Lima. Na área, está uma montanha com mais de 3 milhões de toneladas de terra composta de metais pesados. A causa do novo acidente, garante Lima, é o canal que foi construído ao lado do dique de contenção do rejeito químico. O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, nega a contaminação. (pág. 1 e Cidade, pág. A16) - Os oficiais revoltados com o comando da PM recuaram do confronto com o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame. Entre as razões, o início do expurgo ordenado pelo comandante, Gilson Pitta Lopes e antecipado pelo JB. Ontem, oito coronéis perderam os postos. (págs. 1 e Cidade, pág. A10) - Polêmica - Por ordem da juíza Juliana Kalichsztein, do TJ-RJ, a Viradouro desmontou a alegoria sobre o Holocausto. No lugar, desfilará o carro 'Liberdade de expressão'. (pág. 1 e Cidade, pág. A12) FOLHA DE SÃO PAULO - Pacote do governo propõe endurecer as leis de trânsito - O governo federal anunciou um pacote de sugestões de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, com reajuste do valor das multas e punições mais rigorosas principalmente para quem dirige embriagado ou acima da velocidade permitida. Ele eleva, em geral, em 64,5% a quantia cobrada dos infratores -mas, em alguns casos, a multa poderá subir mais de 1.000% por conta do reenquadramento da sua gravidade. As propostas ficarão expostas no site do Ministério da Justiça (www.mj.gov.br/sal) por 30 dias, desde ontem, para receber sugestões. O ministro Tarso Genro disse esperar que, após recebê-las, enviará as medidas dentro de 45 a 60 dias ao Congresso sob a forma de projeto de lei. Se aprovadas, serão a principal reformulação do trânsito no país desde a vigência do atual código, que completou dez anos. A justificativa do governo Lula para elevar as punições é frear as mortes no trânsito. (Página 1) - Os ministros Tarso Genro (Justiça) e Nelson Jobim (Defesa) defendem, em documento, o fim do imposto de exportação de armas e munições para auxiliar a indústria bélica nacional. Tarso e Jobim formalizaram o apoio ao lobby das armas em 21 de dezembro, ao assinar o Aviso nº 35/MD, encaminhado ao colega Miguel Jorge (Desenvolvimento). No documento, obtido pela Folha, os dois pedem a revogação do imposto de 150% sobre armas e munições vendidas pelo Brasil aos países da América do Sul e do Caribe -as vendas para Argentina, Chile e Equador não têm a taxa. "Um grande esforço tem sido implementado para aumentar o volume das exportações, porém alguns óbices se interpõem a essa iniciativa, sendo um deles a resolução nº 17/Camex [Câmara de Comércio Exterior]", diz um trecho do documento. (Página 1) - Depois de três ministros terem usado irregularmente o cartão corporativo e da ameaça da oposição de instalar uma CPI (Comissão - Parlamentar de Inquérito), o governo anunciou ontem medidas para aperfeiçoar o seu uso e tentar evitar abusos. O objetivo das medidas é limitar saques de dinheiro. Ao mesmo tempo em que impõe limites na maneira de usar o cartão, o governo quer ampliar a utilização do mesmo e acabar com as chamadas contas "tipo B", quando o servidor recebe um dinheiro, o deposita em uma conta e paga as despesas com cheques, para depois apresentar nota dos gastos. A prática é pouco transparente e difícil de fiscalização, segundo o governo. O novo decreto deve ser assinado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Página 1) - O Banco Central endureceu um pouco o discurso em relação à sua política de controle da inflação, indicando que irá aumentar os juros caso perceba que a alta dos preços observada nos últimos meses está se disseminando pela economia. O recado foi dado por meio da ata da última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária do BC), divulgada ontem. O documento expõe os motivos que, na semana passada, levaram o BC a manter a Selic em 11,25% anuais até março, data do próximo encontro. "Mesmo considerando que, no momento, a manutenção da taxa básica de juros é a decisão mais adequada, o Comitê reitera que está pronto para adotar uma postura diferente, por meio do ajuste dos instrumentos de política monetária, caso venha a se consolidar um cenário de divergência entre a inflação projetada e a trajetória das metas", diz o texto. (Página 1) - A partir de fevereiro, o rendimento da poupança está garantido em, no mínimo, 0,5% ao mês, independentemente da variação da TR (Taxa Referencial). Com a possibilidade de variação negativa da TR já neste mês, o governo instituiu ontem uma norma para que, sempre que isso acontecer, o valor da taxa será fixado em zero. A rentabilidade da poupança é calculada pela TR mais 0,5% ao mês. Em um ano, mesmo com a taxa referencial fixada em zero, a poupança vai render 6,17%, acima, portanto, da inflação esperada para o ano. Outro rendimento que ganha com a nova regra é o FGTS, que rende a TR mais 3% ao ano. Saíram perdendo os mutuários da casa própria e todos os que têm dívida corrigida pela TR. (Página 1) - A política de combate ao desmatamento do governo Lula isentou assentados da reforma agrária e pequenos produtores rurais nos 36 municípios que mais abatem árvores na Amazônia do risco de bloqueio de crédito e de dificuldades de comercialização de seus produtos nos próximos anos. Isso foi feito apesar dos estudos que atribuem aos assentados e proprietários de até 100 hectares a responsabilidade por 15% a 18% da devastação da floresta.
Decreto editado por Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu prazo de dois anos, "prorrogável por mais um ano", para a indicação da posição geográfica precisa dos imóveis até 400 hectares. O georreferenciamento é a base para o governo monitorar o desmatamento e punir os responsáveis até com o embargo da produção. (Página 1) - Morreu na manhã de ontem a enfermeira Marizete Borges de Abreu, 43, que estava internada em São Paulo com suspeita de febre amarela vacinal. Em coma desde sábado no Hospital Geral de São Mateus, ela teve falência múltipla dos órgãos. Chefe da enfermagem da UTI do hospital onde morreu, Marizete não tinha indicação para ser vacinada. Ela era portadora de lúpus e usava corticóides para controlar a doença auto-imune -condição que a deixava com baixa imunidade. Uma amostra do sangue de Marizete foi encaminhada ao Instituto Adolfo Lutz para confirmar se o caso é de febre amarela vacinal. O Ministério da Saúde investiga outras duas mortes possivelmente provocadas por reações adversas à vacina: um vigia da Universidade Federal de Goiás, que, mesmo portador de hepatite B, foi imunizado, e um homem em Mato Grosso do Sul. Há ainda uma mulher em coma, que está internada em Brasília, com suspeita de reação à vacina. Até ontem à tarde, o ministério confirmava um total de 43 casos de reações adversas - 40 dos quais em Goiás e no Distrito Federal. De dezembro até ontem, foram confirmados 21 casos de febre amarela, com 11 mortes. (Página 1) - Num dia marcado por recuo de oficiais que se opunham a sua posse, o novo comandante-geral da Polícia Militar do Rio, Gilson Pitta Lopes, exonerou ontem 10 de 46 oficiais que pediram afastamento de seus cargos de chefia. São sete coronéis do chamado Grupo dos Barbonos -referência ao antigo nome da rua Evaristo da Veiga, onde fica o quartel-general-, um tenente-coronel e mais dois coronéis. Todos foram transferidos para a Diretoria Geral de Pessoal -conhecida como "geladeira" ou "reserva técnica". O grupo de oficiais mudou de tom e recuou em relação às exigências políticas. A prioridade dos militares de alta patente voltou a ser a negociação de salários, sem insistir na demissão do secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, ou na volta do comandante Ubiratan Ângelo -exonerado após manifestação de PMs, no domingo, pedindo reajuste salarial em rua vizinha à que mora o governador Sérgio Cabral. (Página 1) O ESTADO DE SÃO PAULO - Pacote limita a farra com cartões do governo - O governo baixou ontem pacote para moralizar o uso de cartões corporativos por ministros e outras autoridades. Os saques em espécie ficarão restritos a 30% do limite de crédito de cada cartão e só poderão ser efetuados com autorização prévia. No ano passado, do total de R$ 78 milhões gastos com esses cartões, R$ 58 milhões foram sacados na boca do caixa. Ficará vetado, ainda, o uso de cartão para o pagamento de passagens aéreas e diárias de viagem. O aluguel de carros também não deverá mais ser quitado com cartão, a não ser quitado com cartão, a não ser em casos excepcionais. Entre agosto de 2006 e dezembro de 2007, só a ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, usou o cartão para pagar R$ 175 mil em aluguel de veículos. No Planalto, a situação de Matilde é considerada insustentável e aguarda-se que ela peça demissão. Como medida complementar, servidores ficarão proibidos de pagar despesas com dinheiro ou cheque e depois apresentar nota fiscal para ressarcimento. O pacote foi anunciado 18 dias após o Estado revelar que o gasto com cartões bateu recorde no governo Lula. (págs. 1 e A4 a A9) - A ata da reunião da semana passada do Comitê de Política Monetária (Copom) prega "prudência" em relação ao risco de disparada dos preços. Se necessário, diz o documento, será adotada uma "postura diferente". (págs. 1 e B1) - Pressões das secretarias de Agricultura de Minas e Goiás fizeram o governo ampliar de 300 para 2.700 a lista de fazendas supostamente habilitadas a vender carne para a União Européia. A maioria foi incluída na última hora, o que levou a UE a suspender a importação de carne do Brasil. (págs. 1 e B6) - Está em consulta pública um projeto de lei que, se aprovado, tornará crime dirigir sob efeito de bebida alcoólica, mesmo que não haja excesso de velocidade ou acidente - bastará o motorista ter tomado uma lata de cerveja. O projeto também aumenta o valor das multas em média em 63%: a mais alta hoje, de R$ 190, passará a R$ 315, podendo ser multiplicada por cinco. A Justiça terá a possibilidade de calcular o valor da multa com base no do carro. (págs. 1 e C1) - Até 2012, as 53 universidades federais pretendem quase duplicar o número de vagas em vestibulares. O total deverá passar dos atuais 133 mil por ano para 229 mil, em conseqüência de programa do MEC que transfere recursos conforme os planos de crescimento de cada instituição. A ampliação, que vai custar R$ 2 bilhões ao longo de 5 anos, se concentra em cursos noturnos e em unidades recém-criadas em cidades do interior. (págs. 1 e A17) - Notas e Informações - Com sua indiferença, o governo federal tem dado preciosa colaboração a todos os concorrentes interessados em deter o avanço da pecuária brasileira nos mercados estrangeiros. (págs. 1 e A3) - Mudança na TR protege poupança - Nova norma garante rendimento de pelo menos 0,5% ao mês. (págs. 1 e B4) - O governo do Rio decidiu afastar os líderes da rebelião de oficiais da PM. Sete coronéis já foram tirados de seus cargos e outros três oficiais acabaram exonerados pelo novo comandante-geral, coronel Gilson Pitta. (págs. 1 e C3) - A Unidos do Viradouro foi proibida pela Justiça de exibir um carro alegórico que retrata o Holocausto e teria sambista vestido como Hitler. O pedido foi feito pela Federação Israelita. (págs. 1 e C8) O GLOBO - BC aperta crédito e avisa que os juros podem subir - O Banco Central avisou, por meio da ata da última reunião do Copom, que pode subir os juros, hoje em 11,25% ao ano, caso a inflação não desacelere. Desde maio de 2005, a taxa não sobe. Preocupado com o consumo e a pressão sobre os preços, o BC anunciou ontem mesmo medidas para reduzir oferta de crédito: foi criado o recolhimento compulsório de até 25% sobre o que empresas de leasing aplicam nos bancos. Com isso, devem ser "enxugados" do mercado R$ 40 bilhões, reduzindo empréstimos. (págs. 1, 23 e editorial "Depois da crise") - O governo mudou a fórmula de cálculo da TR para impedir que as cadernetas rendam menos que 0,5% ao mês. O objetivo é preservar a aplicação. (págs. 1 e 25) - Após suspeitas de pagamentos irregulares de ministros, o governo mudou as regras de uso do cartão corporativo, restringindo saques em dinheiro. A ministra Matilde Ribeiro, cuja média de gastos é 14 vezes maior, foi avisada de que ou se demite ou será demitida. (págs. 1, 3 e Panorama Político) - O anteprojeto de lei de trânsito apresentado ontem pelo governo estabelece pena de até dois anos de prisão para os motoristas que forem flagrados dirigindo embriagados ou mais de 50km/h acima da velocidade permitida na via. A multa pelas infrações de trânsito mais graves vai triplicar de R$ 572,40 para R$ 1.575, e os motoristas terão a carteira recolhida. Segundo o ministro Tarso Genro (Justiça), o anteprojeto será submetido a consulta pública por 30 dias, e depois será enviado à Câmara dos Deputados. (págs. 1 e 8) - O prefeito César Maia faz no Rio o que seu partido, o DEM, condena para todo o país: aumento de gasto público, em ano eleitoral. Um projeto de César incorpora gratificações de professores e profissionais de saúde ao salário-base, e aumenta vencimentos de engenheiros e arquitetos. (págs. 1 e 17) - Depois de criarem um clima de insubordinação com campanhas na internet, uma passeata e até renúncia coletiva, os coronéis da PM que integram o Grupo dos Barbonos baixaram o tom do discurso. O grupo queria até a exoneração do secretário de Segurança, mas voltou atrás e enviou carta ao governo propondo apenas a reabertura de negociações salariais. (págs. 1, 12, 13 e Luiz Garcia) - A Federação Israelita do Estado do Rio conseguiu liminar na Justiça impedindo a exibição de carro alegórico da Viradouro sobre as vítimas do Holocausto, com uma pilha de corpos diante de um destaque fantasiado de Hitler. A escola alega que queria denunciar o nazismo. (págs. 1 e 20) GAZETA MERCANTIL - Crise com EU derruba preço do boi no País - A possibilidade de sobrar carne bovina no mercado brasileiro com a suspensão das compras pela União Européia (UE) fez os preços do boi despencarem aqui desde a última terça-feira (29). Em alguns locais como a capital de Goiás, estado que tinha oito frigoríficos habilitados a vender ao bloco europeu, o recuo chegou a quase 14%, de R$ 73 para R$ 63 a arroba. Na maioria das praças, a desvalorização ficou em 5%. Por enquanto, não há previsão de mudança na postura da UE, afirma o presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Carne (Abiec), Marcus Vinícius Pratini de Moraes. "Eles não querem mudar de posição", afirma. A desvalorização do boi é vista por analistas como pontual. Para Fabiano Tito Rosa, da Scot Consultoria, não há espaço para esse nível de recuo. "Mesmo sem a UE, que consumia 25% das exportações de carne, a oferta de boi ainda fica justa com a demanda no mercado nacional. A queda deve resistir apenas até a Semana Santa", diz. (págs. 1 e C6) - A ata da primeira reunião de 2008 do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, ocorrida semana passada, afirma que o crescimento do crédito e da massa salarial deve continuar impulsionando a atividade econômica e elevando os riscos inflacionários neste ano. E sinaliza que, se esse quadro continuar, pode elevar o juro. Na reunião, foi mantida a taxa Selic em 11,25% ao ano. Na ata divulgada ontem, o Copom afirma estar pronto para "adotar uma postura diferente, por meio do ajuste dos instrumentos de política monetária, caso venha a se consolidar um cenário divergente entre a inflação projetada e a trajetória das metas". A meta de inflação deste ano é de 4,5%. É a mesma de 2007, que quase foi atingida após ter subido durante o ano. Nos cinco anteriores, a taxa havia caído. A elevação em 2007 reforçou o conservadorismo do Copom, que em outubro interrompeu a trajetória de quase dois anos de queda da Selic. (págs. 1 e B3) - Há anos investindo milhões para formar especialistas em contabilidade internacional, agora as grandes firmas de auditoria apostam que a adesão das companhias brasileiras às International Financial Reporting Standards (IFRS) vai alavancar suas receitas no Brasil em 2008. O padrão será obrigatório para companhias listadas na Bovespa a partir de 2010. A aprovação da Lei 11.638, que obriga grandes empresas fechadas a submeter suas demonstrações financeiras a auditoria externa, também ajuda a pintar um cenário positivo para as firmas. "Acreditamos que só esta mudança poderá nos trazer de 60 a 90 clientes", estima Idésio Coelho, sócio da área de auditoria da Ernst & Young. A KPMG espera que temas ligados à contabilidade ajudem a elevar em 30% suas receitas com a área de auditoria no País este ano. A Deloitte prevê um aumento de 10% a 15% no volume de trabalho no período, mas diz-se preparada para a demanda que vier. "Estamos prontos", afirma José Roberto Carneiro, sócio da área de auditoria. "Contabilidade é a bola da vez", resume Fábio Cajazeira, sócio da área de mercado de capitais da PricewaterhouseCoopers. (págs. 1 e B2) - O mercado de computadores pessoais espera para 2008 o começo de uma consolidação, depois de dois anos de forte expansão incentivada por benefícios fiscais, fortalecimento do real e perda de participação das máquinas ilegais. "Apareceram novas empresas de uma hora para outra, e agora vai acontecer uma seleção natural", afirma o consultor da IT Data, Ivair Rodrigues. "Ou a empresa consegue novos investidores ou corre o risco de desaparecer." A saída é buscar aportes de fundos de investimentos para depois abrir o capital. A Syntax ampliou receita de R$ 38 milhões para R$ 56 milhões em 2007. Investiu R$ 1,5 milhão em uma nova fábrica e agora negocia com um fundo de investimentos e uma joint venture com empresa asiática. "Há uma demanda por capital muito alta no setor", diz o presidente da empresa, Cláudio Dias. (págs. 1 e C1) - Pressionado pela repercussão negativa de suspeitas de irregularidades, o governo federal anunciou ontem a proibição dos saques em dinheiro por meio de cartões corporativos. (págs. 1 e A7) - O Conselho Monetário Nacional (CMN) mudou a forma de correção da TR, usada na remuneração da caderneta de poupança. Em fevereiro, teria variação negativa. (págs. 1 e B1) - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou novas normas para empresas que usam moeda estrangeira. Variação cambial só será lançada quando realizada. (págs. 1 e B4) - O Paraná Banco investirá R$ 70 milhões para criar a primeira resseguradora local no Brasil. A empresa terá foco em garantia de contratos e no futuro pretende ampliar sua atuação para a América Latina. (págs. 1 e B2) - AUGUSTO NUNES - Depois de silenciosa investigação, o presidente Lula percebeu que não poderia culpar os suspeitos de sempre pelo desmatamento da Amazônia. À falta de nomes convenientes, inocentou todo mundo. (págs. 1 e A6) - PAULO SKAF - É preciso buscar desoneração, agilização e acabar com a guerra fiscal. A maioria dos tributos arrecadados vai para a União. Estados e municípios repartem o resto. (págs. 1 e A3 - Aliança Metalúrgica cresce no NE, diz Cláudio Lutzkat. (págs. 1 e C2) CORREIO BRAZILIENSE - Motoboy e servente sacaram no cartão - Criados com a finalidade de tornar mais ágeis os gastos do governo federal, os cartões corporativos serviram para movimentações suspeitas com recursos públicos. Dados do Sistema de Administração Financeira da Secretaria do Tesouro Nacional (Consiafi) revelam que serventes de limpeza, motoristas e outros servidores sem cargo de gestor fizeram saques expressivos por meio dos cartões magnéticos. Na Universidade Federal de Uberlândia (MG), o maior sacador é Paulo Sérgio Duarte de Freitas, motoboy da reitoria. Em um ano, ele movimentou R$ 46,7 mil. Outra funcionária da instituição a servente de limpeza Terezinha Maria dos Santos, retirou R$ 15,5 mil. Ela diz que fez as operações por determinação dos chefes, para pagamento de diária a motoristas. Ontem o governo restringiu os saques em dinheiro na administração pública. Cada usuário só poderá retirar no máximo 30% do limite do cartão. A ministra Matilde Ribeiro, que gastou R$ 171 mil no ano passado com o benefício, está em situação delicada. Na avaliação do Planalto, ela não deu explicações convincentes para justificar gastos, como aluguel de carros no valor de R$ 110 mil. (pág. 1 e Tema do Dia, págs. 2 a 4) - Juros devem subir em 2008 - Ata do Copom alerta sobre volta da inflação e mercado avalia que taxas de juros aumentarão já em abril. (págs. 1 e 13) - Garantia maior para a poupança - Conselho Monetário estabelece: rendimento da aplicação mais popular do país não pode ser menor do que 0,5%. (págs. 1 e 14) - Dirigir bêbado será crime - Hoje, motorista embriagado comete apenas uma infração de trânsito. Valor das multas deve aumentar em até 63%. (págs. 1 e 11) - "Boi pirata", a praga ambiental - Embrapa constata aumento de até 70% na pecuária em áreas ilegais de desmatamento na Amazônia. (págs. 1 e 10) - Em busca de mais crédito - Após apresentar o projeto Brasília Competitiva ao Banco Mundial em Washington, Arruda vai discutir com Mantega a ampliação da capacidade de endividamento do GDF. Assim, poderá financiar o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). (págs. 1 e 9) VALOR ECONÔMICO - Fragilidade impede Anatel de avaliar a fusão das teles - A compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi (ex-Telemar) terá de passar pelo crivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que foi esvaziada ao longo do tempo. O órgão precisa de maioria simples para tomar qualquer tipo de deliberação, mas, das 12 vagas do conselho consultivo, só cinco estão ocupadas. Dois novos integrantes foram nomeados pela Presidência da República no segundo semestre de 2007, mas não foram empossados até agora. O conselho não se reúne há um ano, por falta de quórum. Pela Lei Geral de Telecomunicações (LGT), qualquer alteração no Plano Geral de Outorgas (PGO) ou no Plano Geral de Metas de Universalização deve passar pelo conselho consultivo, que não tem poder de veto. Seus pareceres podem referendar politicamente ou constranger o governo em caso de alteração do PGO - que precisa ser feita para que a criação da "supertele" nacional se concretize. A aquisição da BrT traz dúvidas e apreensões aos membros do conselho, formado por representantes da sociedade civil, do Executivo, Câmara, Senado e prestadoras de serviços. A advogada Flávia Lefèvre Guimarães, consultora da Pro Teste e representante dos consumidores no conselho, teme prejuízos à concorrência. Por isso, acredita ela, a mudança de regras precisa vir acompanhada de novos instrumentos, como a liberação das redes de infra-estrutura das operadoras de telefonia, ainda que seja necessário alterar os contratos de concessão. Por exemplo, isso permitiria à Telefônica oferecer serviços de telefonia fixa usando a rede da Oi, no Rio. "Na Europa, alguns países desagregaram a rede e tiveram uma queda significativa de preços", diz. A "supertele" será a segunda maior empresa nacional de capital privado, atrás apenas da Vale do Rio Doce, e a terceira maior companhia do país, considerando a estatal Petrobras. Terá receita líquida superior a R$ 27 bilhões e um valor de mercado de R$ 33 bilhões, a décima colocação entre as S.A. Em um primeiro momento, a nova empresa de telefonia será uma gigante com liquidez difusa - terá nove classes de ações em negociação, das quais seis compõem o Índice Bovespa. Somadas, equivalem a uma fatia de 5,8% no principal indicador da bolsa paulista - ainda distante dos 16% da Petrobras e dos 14% da Vale. (págs. 1 e B3) - O pacote de medidas adotado pelo governo para compensar as perdas decorrentes da extinção da CPMF trouxe embutido um aumento da carga tributária nos casos em que empresas convertem em investimentos empréstimos concedidos pelas matrizes no exterior.
A elevação da carga veio por meio da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio. Até o ano passado, a conversão de dívida em capital da empresa estava sujeita a pagar 0,76% de CPMF. Muitas companhias conseguiam reduzir na Justiça essa taxa para 0,38%. O IOF sobre câmbio é cobrado três vezes na operação de empréstimo integralizado ao capital, o que totaliza uma carga tributária de 1,14%, cobrança que não tem como ser contestada na Justiça.(págs. 1 e A3) - O vice-presidente da General Electric, John Rice, levou ontem ao presidente Luis Inácio Lula da Silva informações sobre planos de expansão da produção de locomotivas de grande porte no país. A empresa contratou 300 empregados e vai fabricar, já neste ano, 30 máquinas. (págs. 1 e B6) - A estatal federal Valec, criada para a construção da Ferrovia Norte-Sul, vai se tornar uma poderosa concessionária responsável pela elaboração e execução dos futuros projetos ferroviários do país, inclusive o do trem- bala entre Rio de Janeiro e São Paulo. "Estamos criando uma rede integrada de ferrovias em bitola larga no país e quem cuidará da integração será a Valec", informou ao Valor o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Ainda neste mês será editada uma medida provisória para interligar as ferrovias hoje existentes e ampliar a área de ação da estatal. "A Valec é a empresa que vai cuidar do sistema ferroviário do país; vai contratar as ligações das ferrovias, definir editais, promover os leilões, fazer a avaliação de quanto valerá determinada concessão para 25 anos", resume o ministro, ao detalhar os planos do governo para criar uma rede nacional integrada de ferrovias e aumentar a competição entre as atuais operadoras. A Valec terá as concessões das futuras ferrovias, mas deve fazer "subconcessões" ao setor privado.(págs. 1 e B7) - A aliança entre PT e PMDB em 2010, como defende o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, precisa passar no teste das eleições municipais de 2008, segundo avaliação feita na cúpula pemedebista, para deixar de ser político-administrativa e se transformar em coligação eleitoral. O PMDB entende que alianças em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador, capitais dos maiores colégios eleitorais do país, devem sedimentar a aliança. Os pemedebistas acreditam que Lula e o PT estão atrasados nas articulações. Prova disso seria o acordo que o governador Aécio Neves (PSDB) e o prefeito Fernando Pimentel (PT) costuram para a eleição em Belo Horizonte (MG) - uma aliança com potencial para embaralhar as cartas de 2010, se concretizada, vendida praticamente como fato consumado, contra o qual começam a se posicionar o PMDB, o PT e o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social). Há problemas também em São Paulo, Rio e Salvador. (págs. 1 e A10) - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) autorizou a massa falida do Banco Santos a renegociar a dívida dos clientes que tomaram empréstimos e reverteram parte dos recursos para comprar debêntures de empresas ligadas ao grupo de Edemar Cid Ferreira. A renegociação prevê um abatimento de 75% sobre a parte "podre" da operação. De acordo como o administrador judicial do banco, R$ 693 milhões em dívidas de 203 podem ser renegociados nessas condições. Desde a decretação da falência da instituição, em 2005, foram recuperados R$ 250 milhões - de um passivo que ultrapassa R$ 2,7 bilhões. Como muitos credores questionam o valor de seus c´reditos, não houve distribuição até agora. (págs. 1 e E1) - A esperada recessão econômica dos EUA pode fazer com que as negociações entre mineradoras e usinas de aço para o aumento do preço do minério de ferro este ano se arrastem por mais um mês, segundo especialistas. Deve haver um reajuste - e bastante elevado - do minério por uma série de razões, uma delas a inexistência de estoques do produto. Estima-se um déficit entre oferta e demanda de 25 milhões de toneladas neste ano e no próximo. A expectativa dos analistas é que o aumento do preço fique entre 50% a 55%. (págs. 1 e B6) Ata conservadora da reunião do Copom em janeiro fez subir os juros futuros na BM&F. Alguns analistas acreditam que o BV poderá recorrer ao aumento dos depósitos compulsórios para conter o crédito e a inflação. - CPI aponta irregularidades na organização do carnaval carioca e propõe a reestatização do evento. (págs. 1 e EU& Fim de Semana) - Proposta de reforma do Código Brasileiro de Trânsito torna mais rigorosas as punições por excesso de velocidade, reduz olimite de tolerância ao consumo de álcool e proíbe o trânsito de motocicletas entre as faixas de rolamento. (págs. 1 e A3) - Aumento dos gastos dos turistas estrangeiros no Brasil proporcionou receita recorde de US$ 4,9 bilhões em 2007, apesar de o número de visitantes ter ficado estável em 5 milhões. (págs. 1 e A4) - Apesar da turbulência nos mercados financeiros internacionais, que provocou forte volatilidade nas últimas semanas, os preços das comodities agrícolas, sobretudo os grãos, saíram praticamente ilesos e até com valorização em janeiro. (págs. 1 e B11) - O estaleiro MacLaren Oil, situado em Ponta D'Areia (Niterói), vai investir US$ 70 milhões na construção de um dique seco de grandes proporções para atuar na construção e reparo de plataformas de petróleo. (págs. 1 e B7) - Armando Castelar: consumidor não ganha nada coe pode ter perda significativa com fusão da Oi e BrT. (págs. 1 e A11) - Claudia Safatle: do comportamento do câmbio dependerá ação do governo sobre a inflação e a balança comercial. (págs. 1 e A2) OUTROS JORNAIS JORNAL DO COMMERCIO (PE) - Começa a proibição da venda de bebidas nas estradas federais. (pág. 1) - Pernambuco tem primeiro vereador infiel cassado. (pág. 1) - Funcionários do jogo do bicho protestam contra o desemprego. (pág. 1)

ATENÇÃO
Prezado (a) Leitor (a), a Sinopse - Resumo dos Jornais está disponível somente no endereço do Banco de Notícias da Radiobras: http://clipping.radiobras.gov.br/novo/, no item Sinopses e Clippings.
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