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05/01/2008
- OAB ameaça processo contra prefeitura do Rio. - O presidente da seccional Rio da Ordem dos Advogados do Brasil, Wadih Damous, anunciou que entrará na Justiça contra a prefeitura, caso César Maia mantenha ligadas as lombadas eletrônicas das 22h às 6h. "O município deve governar olhando a cidade como um todo, inclusive a criminalidade. Não é de hoje que assaltantes se aproveitam das lombadas", declarou. Damous cobrou bom senso do secretário municipal de Transportes, Arolde de Oliveira, que disse ao JB considerar a OAB "uma ONG como outra qualquer". (págs. 1 e A10) - O JB responde as dúvidas mais comuns dos consumidores em razão do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que o governo aplica neste ano em razão do fim da CPMF. O IOF sobre empréstimo para pessoa física ficará mais caro - passou de 1,5% para 3% ao ano. Haverá, ainda, uma cobrança de 0,38% sobre a operação. Uma opção, para limitar o impacto dos custos da tributação, é usar crédito com prazo inferior a três meses. Ontem, as ações da Bovespa Holding e da BM&F, que agora terão de recolher a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tiveram queda respectivamente de 8,18% e de 7,14%. (págs. 1, A16 e Economia) - A disposição do ex-ministro José Dirceu de brigar com o desafeto Tarso Genro deu um presente aos adversários do PT nas eleições municipais do Rio Grande do Sul. Em entrevista à revista Piauí, Dirceu afirmou que a sede petista em Porto Alegre foi construída com recursos de caixa 2 e acusou colegas de sigla de pedirem dinheiro ao ex-tesoureiro Delúbio Soares, processado no escândalo do mensalão. (págs. 1 e A3) - Desemprego nos EUA derruba Bolsas - A taxa de desemprego nos EUA subiu, em dezembro de 2007, para 5%, o seu maior nível em dois anos. Com isso, cresceram os temores de que a principal economia mundial entre em recessão. As preocupações com a situação norte-americana derrubaram as principais Bolsas mundiais. A Bovespa caiu 2,95%, o índice Dow Jones da Bolsa de Nova York, 1,96%, e a Nasdaq, 3,77%. (pág. 1) - Repercussão de declarações sobre Lulinha preocupa Dirceu - Dentre os alvos atingidos pela metralhadora giratória de José Dirceu na revista "Piauí", três preocupam especialmente o ex-ministro. O primeiro é Hugo Chávez, por ele chamado de "louco" na reportagem. Do trânsito com o presidente venezuelano dependem alguns de seus negócios de consultor na América Latina. O segundo é Luiz "estaria se metendo demais" Favre, marido de Marta Suplicy. O bom relacionamento com a ministra e seu grupo é vital para a preservação do espaço de Dirceu dentro do PT. Por fim, mas não menos importante, há Lulinha, aquele que "não se importa com a verdade". Ontem, o deputado cassado alegou que falava de outra pessoa, mas, em privado, mais de um companheiro já o ouviu se referir dessa maneira ao filho do presidente. Que deve ter adorado. (pág. ) - Assim como era difícil deixar de pagar a CPMF, o consumidor que tiver que tomar empréstimos nos bancos e financeiras não tem muitas alternativas para escapar da cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que teve aumento de alíquota anteontem, com a publicação de um decreto do presidente Lula. Uma das rotas de fuga para quem vai comprar um carro financiado é a escolha do leasing em detrimento do CDC (Crédito Direto ao Consumidor). (...) (pág. 1) - O Brasil receberá em breve um pedido da Justiça da Espanha, provavelmente por meio da Interpol, para a extradição de brasileiros envolvidos na Operação Condor, a ação coordenada de Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai durante a vigência das ditaduras militares dos anos 70. Na prática, o documento espanhol será político e tem objetivo de pressionar o Brasil a tornar imprescritíveis os crimes contra direitos humanos. O ministro da Justiça, Tarso Genro, discutiu o assunto com o juiz espanhol Baltasar Garzón no dia 25 de junho do ano passado. (...) (pág. 1) - Pacote livra imóveis, mas taxa remessas. - O governo preservou o financiamento da casa própria o pacote que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A compra de imóveis residenciais por pessoas físicas continua isenta do tributo. No caso de imóveis comerciais, porém, os empréstimos terão o IOF elevado de 0,0041% para 0,0082% por dia, mais um extra de 0,38%. Também será cobrado IOF diário de 0,0082% em operações de empréstimo pessoal, crédito consignado, financiamento de veículos, cheque especial e dívida de cartão de crédito. Nesses casos, o imposto será limitado a um total de 3% por transação. Com o pacote, a Receita Federal espera ampliar a arrecadação de 2008 em pelo menos R$ 8 bilhões. As remessas de lucro e dividendos para o exterior também foram atingidas. Antes isentas, essas operações terão agora IOF de 0,38%. O mesmo vale para transações de câmbio vinculadas a investimentos estrangeiros diretos. O alcance das medidas provocou muitas dúvidas no mercado de câmbio, que praticamente parou ontem à espera de esclarecimentos da Receita. (págs. 1, B1, B3 e B4) - Cortar despesas não é vocação do presidente Lula, mas o buraco criado com o fim da CPMF só será resolvido com a redução dos gastos embutidos na atual versão do Orçamento. (págs. 1 e A3) - O governo terá que zerar os investimentos de 18 ministérios se quiser colocar em prática o corte anunciado de R$ 20 bilhões no Orçamento de 2008 sem prejudicar ações sociais e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). (págs. 1 e A4) - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio Mello, cobrou ontem da Receita Federal investigação sobre a denúncia - feita pelo ex-deputado José Dirceu - de que a sede do PT gaúcho foi construída com caixa 2. (págs. 1 e A6) - Juízes e servidores ameaçam greves e ações contra pacote. - O pacote anunciado pelo governo levantou uma onda de protestos e ameaças de greves e de recursos à Justiça por parte de servidores e juízes federais. A Confederação dos Servidores Federais, que reúne 770 mil funcionários do Executivo, planeja greve geral em março para forçar o governo a conceder aumentos. Os servidores alegam que o governo fez acordo se comprometendo com os reajustes. A Associação dos Juízes Federais pretende recorrer ao STF para garantir a correção dos salários de 1.500 magistrados. Estão sob ameaça de cancelamento concursos para 28.607 vagas de servidor federal. Num primeiro recuo, o governo desistiu de taxar em 0,38% as operações de câmbio entre bancos. (págs. 1, 3, 17 a 19, Miriam Leitão, Arnaldo Bloch e editorial "Área conflagrada") - Uma decisão do STJ livrou Marcos Valério, um dos chefes do mensalão, de ser preso por sonegação fiscal. Em 2003, ele foi condenado a 2 anos e 11 meses de prisão por dever cerca de R$ 7 milhões ao INSS. Mas pagou a dívida. (págs. 1 e 5 ) - O PT gaúcho pode levar o ex-ministro José Dirceu à Comissão de Ética, por acusar os petistas gaúchos, na revista "Piauí", de usar caixa dois. Ele disse que Lulinha "pega pesado". (págs. 1 e 5 ) - Apanhado de surpresa com o decreto do governo que incluiu o crédito agrícola entre os que teriam novo IOF de 0,38%, o BB suspendeu esses financiamentos temporariamente. (págs. 1 e 19 ) - A Receita reconheceu quer o novo IOF e o adicional de 0,38%, que compensarão o fim da CPMF, vão encarecer financiamentos ao consumidor em até 125%. (págs. 1 e 17 ) - Pacote deve arrecadar mais que R$ 10 bilhões - O aumento da tributação sobre o sistema financeiro, parte das medidas do governo para compensar a perda de receita com o fim da CPMF, deve gerar arrecadação anual muito superior aos R$ 10 bilhões estimados pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo especialistas, apenas a elevação da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido(CSLL) das instituições financeiras, de 9% para 15% - mesmo considerando que o lucro do setor em 2008 se mantenha nos níveis de 2007 -, trará receita adicional superior a R$ 3,1 bilhões, superando a projeção de R$ 2 bilhões de Mantega."Só a receita adicional sobre os lucros de Bradesco e Itaú terá cerca de R$ 400 milhões cada",disse João Augusto Frota Salles, economista da consultoria Lopes Filho. O setor financeiro criticou as medidas. "É o caminho politicamente mais fácil, mas não é o caminho tecnicamente mais correto", afirmou o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fabio Barbosa. O vice-presidente da Associação Brasileira de Bancos Comerciais (ABCC), Renato Oliva, avisou que o aumento de custos dos bancos será repassado aos clientes. O setor produtivo também reagiu às medidas. Para o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, foi um "presente" desnecessário e infeliz. Embora critique o "pacote", o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, vê aspectos positivos, como o descarte da recriação da CPMF. Por enquanto, o Palácio do Planalto anunciou apenas que irá cancelar novos concursos públicos para cortar seus custos.Mesmo assim, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não descartou o reajuste a servidores ainda este ano. Os partidos de oposição anunciaram que pretendem obstruir no Congresso as discussões sobre o Orçamento da União para este ano, em especial se o corte de gastos federais incluir emendas de parlamentares. (págs. 1, A4, A6 e B1) - Janeiro é o mês em que as empresas devem começar a fazer o chamado planejamento tributário de 2008. O prazo para decidir qual regime tributário adotar vence no dia 29 de fevereiro. Especialistas alertam que antes de fazer a opção é necessário realizar simulações para descobrir qual o mais vantajoso: lucro real, presumido ou Supersimples. Para empresas com faturamento superior a R$ 48 milhões por ano, no entanto, é obrigatório optar pelo lucro real. Nesses casos, é preciso um planejamento tributário mais sofisticado. Uma opção é a permuta de participação societária, a transferência dos ativos de uma empresa para outra evitando o ganho de capital. (págs. 1 e A7) - O grande interesse demonstrado por pequenos investidores nas Ofertas Públicas Iniciais (IPO, na sigla em inglês) pelas operações de transformação de Bovespa e BM&F em empresas listadas no pregão já provoca um debate no mercado de capitais. A discussão é sobre um possível aumento da fatia das ofertas dedicada ao varejo. No caso das duas bolsas, esses investidores ficaram com aproximadamente 10% dos papéis. Na opinião do superintendente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec),Edison Garcia, possíveis alterações em futuros IPO acontecerão caso o apetite do varejo permaneça. (págs. 1 e B3) - O preço mais alto do leite, que subiu 40%, a produção maior e o movimento de aquisições de indústrias fizeram o segmento liderar os ganhos na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) entre as empresas do agronegócio no ano passado. Em contrapartida, usinas sucroalcooleiras e frigoríficos registraram as maiores quedas, segundo dados da Economatica. Segundo Denílson Duarte, analista do Banco Máxima, a compra da Eleva pela Perdigão foi o principal fator para o aumento da rentabilidade da empresa, aliado à expansão da economia, que levou investidores a comprar ações de indústrias do segmento. No caso das usinas sucroalcooleiras,queda nas exportações e operações da Cosan fora do País determinaram o desempenho. Para os frigoríficos, a compra da Swift pelo JBS/Friboi, que para analistas foi por um valor muito alto, e a matéria-prima mais cara explicam os resultados. (págs. 1 e C3) - Petróleo superando a barreira de US$ 100 por barril - o que ocorreu ontem pelo segundo dia seguido no pregão de Nova York - não é um cenário de preço sustentável. Essa é a opinião de analistas consultados por este jornal. Eles apostam numa cotação média para 2008 de US$ 75. "Com o fim do inverno no Hemisfério Norte, em março, o preço começará a voltar para patamares mais realistas", diz Vladimir Pinto, do Unibanco. Segundo ele, o valor atual reflete o inverno rigoroso nos EUA, que aumenta a demanda por óleo para calefação, e o registro de conflitos geopolíticos. Em 2007, o valor médio do WTI, negociado em Nova York, ficou em US$ 72,32, enquanto a cotação do Brent, vendido em Londres, atingiu US$ 72,71. Gilberto Pereira de Souza, da BES Securities, também prevê recuos mais significativos nos preços nos próximos meses. (págs. 1 e A5) - A Braskem, maior petroquímica do país, quer aumentar a participação da ferrovia em sua matriz de transporte.Com projeto com a América Latina Logística (ALL), a empresa estuda usar o trem na rota Triunfo (RS)/Paulínia (SP). O objetivo é elevar em torno de 35% o volume total de cargas transportadas por trilhos neste ano, passando de 7,5 mil toneladas mensais para 10 mil toneladas de resinas termoplásticas por mês. "Vamos usar vagões especiais, mas a intenção não é comprar e sim alugar os equipamentos", disse a este jornal a diretora de suprimentos e logística da Braskem, Isabel Figueiredo. Págs. 1 e C2) - Bolívia não cumprirá acordo, diz Carlos Villegas. (págs. 1 e C2) - Subsídio maior pode elevar as contratações de seguro rural em 2008. (págs. 1 e C3) - Fluxo cambial cresceu 134% em 2007. (págs. 1 e B1) - As reservas internacionais do Brasil alcançaram na última quarta-feira o valor recorde de US$ 181,378 bilhões e quase dobraram em um ano, segundo dados do Banco Central divulgados ontem. (págs. 1 e A4) - A Petrobras vendeu a participação de 40% na Argentina Petroquímica de Cuyo para os sócios, o grupo argentino Admire Trading Company e para o Grupo Investidor Petroquímica, por US$ 32 milhões. (págs. 1 e A5) - IOF encarece crédito, mas casa própria escapa. - Nova alíquota já incide sobre empréstimo pessoal, financiamento de veículos, dívidas do cheque especial, cartão de crédito em atraso. Pessoas físicas que recorrerem aos bancos para comprar moradia ficam isentas do tributo. (págs. 1, 2 a 5 e tema do dia) - Enquanto os deputados estão de recesso, taquígrafos ficam amontoados em duas salas, sem ter o que fazer. (págs. 1 e 8) - Os bancos estão impedidos de conceder empréstimos com desconto em folha para aposentados até o fim da semana que vem, quando será publicada nova regra. A prestação não poderá ser superior a 20% da renda mensal. O prazo para pagamento já foi ampliado para 60 meses. (págs. 1 e 16) - Começa hoje mobilização contra dengue - Governo federal intensifica o combate à doença em vários estados, sobretudo no Rio. No DF, haverá ajuda do Exército. (págs. 1 e 14) - Empresa privada volta a investir em saneamento - Além do impulso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o ponto crucial para a mudança de cenário foi a entrada em vigor da legislação que regulamentou o setor, em fevereiro de 2007. Por conta dos prazos apertados da lei e das exigências para o acesso aos recursos federais, as prefeituras e as estatais estaduais tiveram de correr para renegociar contratos precários ou que estavam para vencer. A Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (Sabesp) assinou no fim de ano a centésima renovação e celebrou um convênio com a capital que representa o início de um contrato até hoje inexistente de prestação de serviços. Além do impulso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o ponto crucial para a mudança de cenário foi a entrada em vigor da legislação que regulamentou o setor, em fevereiro de 2007. Por conta dos prazos apertados da lei e das exigências para o acesso aos recursos federais, as prefeituras e as estatais estaduais tiveram de correr para renegociar contratos precários ou que estavam para vencer. A Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (Sabesp) assinou no fim de ano a centésima renovação e celebrou um convênio com a capital que representa o início de um contrato até hoje inexistente de prestação de serviços. Só por parte da Caixa Econômica Federal (CEF) foram contratados R$ 3,2 bilhões no ano passado, valor que pode subir para R$ 4,8 bilhões em 2008 graças à ampliação do limite de endividamento autorizado pelo PAC. A Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe) acredita que até 2010 será fechado o ciclo de renovações de contratos de saneamento. A concorrência com o setor privado ainda está longe de ser um problema para as estatais, consolidadas no mercado há 30 anos e com 95% das operações no setor. Investidores privados assumiram os serviços nas cidades paulistas de Rio Claro, Itú, Mirassol e Palestina; nas fluminenses Rio das Ostras, Resende e na Região dos Lagos e ainda em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. "A ampliação ainda é pequena, mas já é um começo, e temos expectativa de que em dez anos o setor privado possa representar 30% do mercado", diz Yves Besse, diretor da Associação Brasileira das Concessionárias de Serviços Públicos (Abcon). Em Rio das Ostras e Rio Claro, as prefeituras adotaram Parcerias Público-Privadas (PPPs) no saneamento, sistema que é uma das apostas para a ampliação da presença privada no setor. (págs. 1 e B3) - O governo anunciou que irá preservar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê investimento de R$ 18 bilhões em 2008, e o Bolsa Família, com dotação de R$ 10,5 bilhões, dos cortes que serão feitos no Orçamento. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, serão prejudicadas as emendas parlamentares, os investimentos propostos pelo governo fora do PAC e despesas de custeio. Enquanto o Orçamento não for aprovado, o governo gastará mensalmente o duodécimo da proposta enviada ao Congresso, mas encontrou uma brecha para tocar investimentos - a rubrica "restos a pagar", que não entra no cálculo do duodécimo. Nessa rubrica, o governo incluiu R$ 41 bilhões, o maior montante de "restos a pagar" da história, segundo o ministro. O governo também acenou ontem com a possibilidade de não cumprir acordos feitos no Congresso para prorrogar a Desvinculação das Receitas da União (DRU), como, por exemplo, a exclusão dos recursos da Educação do valor a ser desvinculado. Especialistas em contas públicas receberam com cautela as medidas do minipacote fiscal anunciado pelo governo. Apesar da falta de detalhamento dos cortes, que impede uma avaliação mais precisa, a expectativa de vários analistas é de que parte dos investimentos programados para este ano não escape das restrições. (págs. 1 e A7) - Richard Lark, o diretor de relações com investidores da Gol Linhas Aéreas, teve dois termos de compromissos rejeitados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Com eles pretendia pôr fim a processo administrativo sobre a falta de esclarecimentos da Gol na compra da Varig. Ontem, Lark teve que mais uma vez prestar esclarecimentos sobre o suposto fechamento de capital da Gol. A empresa voltou à cena com essa possibilidade de saída da bolsa e uma compra de ações feita pelos controladores, a família Constantino. Suas ações tiveram a maior queda do Ibovespa: 5,19%. (págs. 1 e B2) - Municípios dão incentivo a empresas e ampliam fatia no bolo do ICMS. (págs. 1 e A4) - A Petrobras já fechou contrato para sua primeira Importação de Gás Natural Liquefeito (GNL). O volume é suficiente para suprir toda a demanda termelétrica da estatal. (págs. 1 e B6) - Adição de biodiesel ao óleo diesel, em vigor desde o dia 1º, enfrenta dificuldades pontuais em cerca de 7% do mercado. Excesso de capacidade instalada reduz preços do produto. (págs. 1 e B12) - A Brasil Telecom (BrT) costura uma proposta de reestruturação de sua cadeia societária que poderá levar à pulverização do controle da empresa. O movimento, se bem-sucedido, poderá dar aos controladores da operadora munição para pleitear a liderança de um processo de consolidação com a Oi (ex-Telemar). O primeiro passo deve ser o enxugamento da estrutura societária - acima da operadora, único ativo que gera receita, há uma cadeia de holdings. Os controladores passariam a ter participação direta na operadora. O segundo prevê a troca de ações preferenciais por ordinárias. O último estágio é a oferta secundária de ações com pulverização do controle - o que dará ao Citigroup a possibilidade de sair da companhia. (págs. 1 e B7) - O fluxo cambial foi recorde no ano passado, somando US$ 87,454 bilhões, com alta de 134% sobre o resultado de 2006. O câmbio comercial registrou saldo positivo de US$ 76,746 bilhões. (págs. 1 e C1) - Receio de inflação com a alta do petróleo, desvalorização do dólar e preocupações com uma crise econômica nos EUA levam o euro ao segundo recorde consecutivo.(págs. 1 e C1) - Medidas fiscais para compensar o fim da CPMF foram bem recebidas pelo mercado futuro de juros da BM&F. As taxas recuaram tanto nos contratos curtos quanto nos mais longos. (págs. 1 e C2) JORNAL DO COMMERCIO (PE) - Drama na lan house - Caminhão perdeu controle ao descer ladeira e atingiu casa de jogos eletrônicos no Ibura. Dois jovens morreram, outros dois estão em estado grave e pelo menos mais oito pessoas ficaram feridas (pág. 1) - Senador federal ameaça greve em processo contra o aumento de imposto e a suspensão dos reajustes salariais (pág. 1)
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