05/02/2008

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JORNAL DO BRASIL

- Bebida na estrada divide especialistas

- A proibição da venda de bebidas nas estradas tem sua legalidade discutida. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso acredita na constitucionalidade da Medida Provisória 415. Paulo Castelo Branco, ex-secretário de Segurança do DF, a acusa de ser carnavalesca e inócua. (pág. 1, País, págs. A4 e A5)

- A prefeitura de Petrópolis decretou emergência em Itaipava. O distrito foi atingido por chuvas de meia hora que equivaleram a dois dias e mataram nove pessoas. Há 19 famílias desabrigadas e 70 desalojadas. Como o mau tempo vai continuar, o prefeito Rubens Bomtempo admitiu esperar por novas tragédias e nada poder fazer para impedi-las. (pág. 1 e Cidade, pág. A13)

- A Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) abrirá o capital em março de 2009. No segundo semestre deste ano, começará a negociar debêntures no mercado. O presidente da empresa, Wagner Victer, informa que a arrecadação da empresa, em 2007, foi histórica: US$ 1,8 bilhão. (pág. 1 e Coisas da Política, pág. A2)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Liberdade ainda que tardia

- Com Tiradentes e mordaças, Viradouro protesta contra censura. (Página 1)

- Pelo menos dois seguranças da equipe que protege a família do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Bernardo do Campo (ABC paulista) gastaram nos últimos três anos R$ 149,2 mil com cartões de crédito corporativos do governo. Além de despesas com manutenção de veículos e materiais de construção, eles pagaram contas de churrascaria, magazines, lavanderia e até construíram e equiparam academia de ginástica privativa. No ABC moram os filhos de Lula e suas respectivas famílias. A segurança é feita por uma equipe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Ontem, a Folha revelou que um segurança gastou nos últimos nove meses R$ 55 mil no cartão corporativo em Florianópolis, onde é feita a proteção da filha do presidente, Lurian. Segundo o chefe do GSI, general Jorge Félix, os gastos desses funcionários são sigilosos e não deveriam estar no Portal da Transparência. A Presidência também não se manifestou. (Página 1)

- Pelo menos 370 famílias (1.850 pessoas) já tiveram que deixar suas casas por causa dos temporais que atingem a região de Petrópolis (cidade a 60 km do Rio) desde o fim de semana. Anteontem, nove pessoas morreram em desmoronamentos. Com mais um morte no centro do Rio e outras duas ontem em Minas Gerais (veja textos abaixo), são ao menos 12 as vítimas das chuvas neste Carnaval. Uma pessoa está desaparecida. Se a chuva continuar intensa nos próximos dias na região serrana do Rio, novas mortes ocorrerão, previu o coronel Djalma Souza Filho, comandante da Defesa Civil do Estado. Ele vistoriou a área de Itaipava (distrito de Petrópolis), onde as mortes ocorreram. Disse ter se impressionado com a devastação, que creditou à ocupação urbana desordenada. Como as tempestades persistirão pelo menos até hoje, e possivelmente amanhã também, conforme previsão do Instituto de Meteorologia, o risco de mais mortes é concreto, na avaliação do coronel. (Página 1)

- A Polícia Civil de São Paulo inicia hoje uma operação especial anti-arrastão nas rodovias estaduais. O motivo do esquema, segundo o delegado-geral da Polícia Civil, Maurício José Lemos Freire, é evitar assaltos simultâneos nos congestionamentos na volta do Carnaval, como ocorreu no Réveillon. Quase todo o efetivo das delegacias especializadas será empregado nesse policiamento, que, segundo a Secretaria da Segurança Pública, abrangerá tanto as rodovias que dão acesso ao litoral quanto as que ligam a capital ao interior. (página 1)

- Divididos pelas camisas brancas e pretas e por divergências sobre como enfrentar o drama dos seqüestros, centenas de milhares de colombianos saíram ontem às ruas em protesto contra a manutenção de reféns pelas Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). Os de branco, a grande maioria, eram os partidários da linha dura contra a guerrilha esquerdista, defendida pelo presidente Álvaro Uribe. Os de preto, os oposicionistas do governo. A maior marcha ocorreu em Bogotá, onde uma multidão lotou o centro da cidade atendendo à convocação iniciada pela internet há cerca de um mês e encampada pelos principais meios de comunicação do país. Apesar da escolha do branco como cor oficial, a maior parte dos cartazes e das camisetas trazia duras palavras de ordem contra as Farc, que mantém cerca de 750 seqüestrados. "Farsantes, Assassinos, Rufiões, Covardes", lia-se em vários cartazes, com as iniciais das Farc em destaque. (Página 1)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Apesar de veto da ONU, Brasil vende ao Irã

- Por intermédio de uma triangulação comercial, empresas brasileiras driblam as sanções da Organização das Nações Unidas contra o Irã e vendem produtos brasileiros no mercado local como se fossem nos Emirados Árabes Unidos, informa Jamil Chade. O embaixador brasileiros nos Emirados, Flávio Sapha, não revela nomes de empresas que mandam produtos ao Irã, mas garante que açúcar e carne do Brasil estão chegando àquele país por Dubai. "Cada vez que há uma sanção contra o Irã, há empresas brasileiras que comemoram", afirma o diplomata. O comércio bilateral é de US$ 2 bilhões/ano e, além dos brasileiros, outros traders internacionais, com medo de sofrerem sanções de bancos, especialmente dos americanos, também driblam a vigilância e fazem negócios usando a triangulação com Dubai. O Irã está sob embargo comercial há meses porque se recusa a divulgar o conteúdo de seu programa nuclear. (págs. 1 e B1)

- De acordo com levantamento do Estado, há cerca de 150 cartões corporativos nas mãos de servidores da Presidência da República. É o caso do tenente-coronel de Infantaria Rawlinson Souza, ajudante-de-ordem do gabinete da Presidência. Segundo informações do Portal da Transparência, ele gastou R$ 5,1 mil com papelaria e compras em supermercados em 2007 no ABC, onde fica a casa do presidente. Oposição vai se reunir para decidir se pede CPI. (págs. 1 e A4)

- O Movimento dos Sem-Terra aproveitou o carnaval para promover uma onde de invasões no Pontal do Paranapanema, no interior de São Paulo. Os sem-terra querem, com o 'carnaval vermelho', pressionar o governo do Estado a acelerar a desapropriação de terras. (págs. 1 e A6)

- Aviação - Valor de aéreas cai US$ 17,9 bi - Total inclui EUA. Gol e TAM perderam US$ 3,2 bilhões em 2007. (págs. 1 e B7)

- Colômbia - Mais de 1 milhão contra as Farc - Libertação de reféns uniu manifestantes no país e no mundo. (págs. 1 e A10)

- Notas e Informações - Não foi o governo do PT que inaugurou a prática do loteamento de cargos na administração pública em troca de apoio no Congresso... o que distingue este governo é a sua impudicícia. (págs. 1 e A3)

O GLOBO

- Bebida em estradas: 600 multas no país

- A Polícia Rodoviária Federal multou 600 estabelecimentos por venda de bebida alcoólica nas BRs. A proibição da venda de bebida deflagrou uma guerra judicial: há 32 liminares contra a medida. (págs. 1 e 3)

- A interdição da BR-495, que liga Petrópolis a Teresópolis, está sendo desrespeitada pelos motoristas. O tráfego só será normalizado em 15 dias por causa de 40 deslizamentos provocados pelas chuvas. (págs. 1 e 8)

- A Sérgio Cabral o que foi de César - Na ausência de César Maia, que viajou, o governador Sérgio Cabral brilhou na Passarela: desfilou pela pista e até arriscou alguns passos com os garis. (pág. 1)

- Ancelmo Góis - José Serra e Aécio Neves disputam o carnaval de Sérgio Cabral. (pág. 1 e Rio, págs. 10 e 11)

GAZETA MERCANTIL

- Crise com EU derruba preço do boi no País

- A possibilidade de sobrar carne bovina no mercado brasileiro com a suspensão das compras pela União Européia (UE) fez os preços do boi despencarem aqui desde a última terça-feira (29). Em alguns locais como a capital de Goiás, estado que tinha oito frigoríficos habilitados a vender ao bloco europeu, o recuo chegou a quase 14%, de R$ 73 para R$ 63 a arroba. Na maioria das praças, a desvalorização ficou em 5%. Por enquanto, não há previsão de mudança na postura da UE, afirma o presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Carne (Abiec), Marcus Vinícius Pratini de Moraes. "Eles não querem mudar de posição", afirma. A desvalorização do boi é vista por analistas como pontual. Para Fabiano Tito Rosa, da Scot Consultoria, não há espaço para esse nível de recuo. "Mesmo sem a UE, que consumia 25% das exportações de carne, a oferta de boi ainda fica justa com a demanda no mercado nacional. A queda deve resistir apenas até a Semana Santa", diz. (págs. 1 e C6)

- A ata da primeira reunião de 2008 do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, ocorrida semana passada, afirma que o crescimento do crédito e da massa salarial deve continuar impulsionando a atividade econômica e elevando os riscos inflacionários neste ano. E sinaliza que, se esse quadro continuar, pode elevar o juro. Na reunião, foi mantida a taxa Selic em 11,25% ao ano. Na ata divulgada ontem, o Copom afirma estar pronto para "adotar uma postura diferente, por meio do ajuste dos instrumentos de política monetária, caso venha a se consolidar um cenário divergente entre a inflação projetada e a trajetória das metas". A meta de inflação deste ano é de 4,5%. É a mesma de 2007, que quase foi atingida após ter subido durante o ano. Nos cinco anteriores, a taxa havia caído. A elevação em 2007 reforçou o conservadorismo do Copom, que em outubro interrompeu a trajetória de quase dois anos de queda da Selic. (págs. 1 e B3)

- Há anos investindo milhões para formar especialistas em contabilidade internacional, agora as grandes firmas de auditoria apostam que a adesão das companhias brasileiras às International Financial Reporting Standards (IFRS) vai alavancar suas receitas no Brasil em 2008. O padrão será obrigatório para companhias listadas na Bovespa a partir de 2010. A aprovação da Lei 11.638, que obriga grandes empresas fechadas a submeter suas demonstrações financeiras a auditoria externa, também ajuda a pintar um cenário positivo para as firmas. "Acreditamos que só esta mudança poderá nos trazer de 60 a 90 clientes", estima Idésio Coelho, sócio da área de auditoria da Ernst

& Young. A KPMG espera que temas ligados à contabilidade ajudem a elevar em 30% suas receitas com a área de auditoria no País este ano. A Deloitte prevê um aumento de 10% a 15% no volume de trabalho no período, mas diz-se preparada para a demanda que vier. "Estamos prontos", afirma José Roberto Carneiro, sócio da área de auditoria. "Contabilidade é a bola da vez", resume Fábio Cajazeira, sócio da área de mercado de capitais da PricewaterhouseCoopers. (págs. 1 e B2)

- O mercado de computadores pessoais espera para 2008 o começo de uma consolidação, depois de dois anos de forte expansão incentivada por benefícios fiscais, fortalecimento do real e perda de participação das máquinas ilegais. "Apareceram novas empresas de uma hora para outra, e agora vai acontecer uma seleção natural", afirma o consultor da IT Data, Ivair Rodrigues. "Ou a empresa consegue novos investidores ou corre o risco de desaparecer." A saída é buscar aportes de fundos de investimentos para depois abrir o capital. A Syntax ampliou receita de R$ 38 milhões para R$ 56 milhões em 2007. Investiu R$ 1,5 milhão em uma nova fábrica e agora negocia com um fundo de investimentos e uma joint venture com empresa asiática. "Há uma demanda por capital muito alta no setor", diz o presidente da empresa, Cláudio Dias. (págs. 1 e C1)

- Pressionado pela repercussão negativa de suspeitas de irregularidades, o governo federal anunciou ontem a proibição dos saques em dinheiro por meio de cartões corporativos. (págs. 1 e A7)

- O Conselho Monetário Nacional (CMN) mudou a forma de correção da TR, usada na remuneração da caderneta de poupança. Em fevereiro, teria variação negativa. (págs. 1 e B1)

- A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou novas normas para empresas que usam moeda estrangeira. Variação cambial só será lançada quando realizada. (págs. 1 e B4)

- O Paraná Banco investirá R$ 70 milhões para criar a primeira resseguradora local no Brasil. A empresa terá foco em garantia de contratos e no futuro pretende ampliar sua atuação para a América Latina. (págs. 1 e B2)

- AUGUSTO NUNES - Depois de silenciosa investigação, o presidente Lula percebeu que não poderia culpar os suspeitos de sempre pelo desmatamento da Amazônia. À falta de nomes convenientes, inocentou todo mundo. (págs. 1 e A6)

- PAULO SKAF - É preciso buscar desoneração, agilização e acabar com a guerra fiscal. A maioria dos tributos arrecadados vai para a União. Estados e municípios repartem o resto. (págs. 1 e A3

- Aliança Metalúrgica cresce no NE, diz Cláudio Lutzkat. (págs. 1 e C2)

CORREIO BRAZILIENSE

- O enredo contra a CPI dos Cartões

- Preocupado com a possibilidade de a oposição insistir na abertura de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar gastos com cartões corporativos, Planalto age nos bastidores e conta com o apoio de governadores na estratégia de evitar uma investigação. Presidente em exercício do TCU defende devolução do dinheiro usado indevidamente por ministros. (págs. 1 e 2)

- Planalto teme usar o Buriti - Problemas como falta de vidros blindados e trânsito preocupam a segurança de Lula. CCBB já é cogitado. (págs. 1 e 6)

- Estado com maior número de vítimas é Santa Catarina, que registrou 11 mortes - quatro em uma mesma família. Polícia Rodoviária intensificou fiscalização da venda de bebidas alcoólicas e multou 650 estabelecimentos nas vias. (págs. 1 e 7)

- Prefeito de Petrópolis decreta estado de emergência e transfere os desalojados para abrigos. Na capital fluminense, casa desaba com chuva e mata moradora. Em Minas, correnteza arrasta turistas em cachoeira e duas pessoas morrem. (págs. 1 e 8)

VALOR ECONÔMICO

- Fragilidade impede Anatel de avaliar a fusão das teles

- A compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi (ex-Telemar) terá de passar pelo crivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que foi esvaziada ao longo do tempo. O órgão precisa de maioria simples para tomar qualquer tipo de deliberação, mas, das 12 vagas do conselho consultivo, só cinco estão ocupadas. Dois novos integrantes foram nomeados pela Presidência da República no segundo semestre de 2007, mas não foram empossados até agora. O conselho não se reúne há um ano, por falta de quórum.

Pela Lei Geral de Telecomunicações (LGT), qualquer alteração no Plano Geral de Outorgas (PGO) ou no Plano Geral de Metas de Universalização deve passar pelo conselho consultivo, que não tem poder de veto. Seus pareceres podem referendar politicamente ou constranger o governo em caso de alteração do PGO - que precisa ser feita para que a criação da "supertele" nacional se concretize.

A aquisição da BrT traz dúvidas e apreensões aos membros do conselho, formado por representantes da sociedade civil, do Executivo, Câmara, Senado e prestadoras de serviços. A advogada Flávia Lefèvre Guimarães, consultora da Pro Teste e representante dos consumidores no conselho, teme prejuízos à concorrência. Por isso, acredita ela, a mudança de regras precisa vir acompanhada de novos instrumentos, como a liberação das redes de infra-estrutura das operadoras de telefonia, ainda que seja necessário alterar os contratos de concessão. Por exemplo, isso permitiria à Telefônica oferecer serviços de telefonia fixa usando a rede da Oi, no Rio. "Na Europa, alguns países desagregaram a rede e tiveram uma queda significativa de preços", diz.

A "supertele" será a segunda maior empresa nacional de capital privado, atrás apenas da Vale do Rio Doce, e a terceira maior companhia do país, considerando a estatal Petrobras. Terá receita líquida superior a R$ 27 bilhões e um valor de mercado de R$ 33 bilhões, a décima colocação entre as S.A.

Em um primeiro momento, a nova empresa de telefonia será uma gigante com liquidez difusa - terá nove classes de ações em negociação, das quais seis compõem o Índice Bovespa. Somadas, equivalem a uma fatia de 5,8% no principal indicador da bolsa paulista - ainda distante dos 16% da Petrobras e dos 14% da Vale. (págs. 1 e B3)

- O pacote de medidas adotado pelo governo para compensar as perdas decorrentes da extinção da CPMF trouxe embutido um aumento da carga tributária nos casos em que empresas convertem em investimentos empréstimos concedidos pelas matrizes no exterior. A elevação da carga veio por meio da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio. Até o ano passado, a conversão de dívida em capital da empresa estava sujeita a pagar 0,76% de CPMF. Muitas companhias conseguiam reduzir na Justiça essa taxa para 0,38%. O IOF sobre câmbio é cobrado três vezes na operação de empréstimo integralizado ao capital, o que totaliza uma carga tributária de 1,14%, cobrança que não tem como ser contestada na Justiça.(págs. 1 e A3)

- O vice-presidente da General Electric, John Rice, levou ontem ao presidente Luis Inácio Lula da Silva informações sobre planos de expansão da produção de locomotivas de grande porte no país. A empresa contratou 300 empregados e vai fabricar, já neste ano, 30 máquinas. (págs. 1 e B6)

- A estatal federal Valec, criada para a construção da Ferrovia Norte-Sul, vai se tornar uma poderosa concessionária responsável pela elaboração e execução dos futuros projetos ferroviários do país, inclusive o do trem- bala entre Rio de Janeiro e São Paulo. "Estamos criando uma rede integrada de ferrovias em bitola larga no país e quem cuidará da integração será a Valec", informou ao Valor o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Ainda neste mês será editada uma medida provisória para interligar as ferrovias hoje existentes e ampliar a área de ação da estatal.

"A Valec é a empresa que vai cuidar do sistema ferroviário do país; vai contratar as ligações das ferrovias, definir editais, promover os leilões, fazer a avaliação de quanto valerá determinada concessão para 25 anos", resume o ministro, ao detalhar os planos do governo para criar uma rede nacional integrada de ferrovias e aumentar a competição entre as atuais operadoras. A Valec terá as concessões das futuras ferrovias, mas deve fazer "subconcessões" ao setor privado.(págs. 1 e B7)

- A aliança entre PT e PMDB em 2010, como defende o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, precisa passar no teste das eleições municipais de 2008, segundo avaliação feita na cúpula pemedebista, para deixar de ser político-administrativa e se transformar em coligação eleitoral.

O PMDB entende que alianças em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador, capitais dos maiores colégios eleitorais do país, devem sedimentar a aliança. Os pemedebistas acreditam que Lula e o PT estão atrasados nas articulações. Prova disso seria o acordo que o governador Aécio Neves (PSDB) e o prefeito Fernando Pimentel (PT) costuram para a eleição em Belo Horizonte (MG) - uma aliança com potencial para embaralhar as cartas de 2010, se concretizada, vendida praticamente como fato consumado, contra o qual começam a se posicionar o PMDB, o PT e o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social). Há problemas também em São Paulo, Rio e Salvador. (págs. 1 e A10)

- O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) autorizou a massa falida do Banco Santos a renegociar a dívida dos clientes que tomaram empréstimos e reverteram parte dos recursos para comprar debêntures de empresas ligadas ao grupo de Edemar Cid Ferreira. A renegociação prevê um abatimento de 75% sobre a parte "podre" da operação. De acordo como o administrador judicial do banco, R$ 693 milhões em dívidas de 203 podem ser renegociados nessas condições. Desde a decretação da falência da instituição, em 2005, foram recuperados R$ 250 milhões - de um passivo que ultrapassa R$ 2,7 bilhões. Como muitos credores questionam o valor de seus c´reditos, não houve distribuição até agora. (págs. 1 e E1)

- A esperada recessão econômica dos EUA pode fazer com que as negociações entre mineradoras e usinas de aço para o aumento do preço do minério de ferro este ano se arrastem por mais um mês, segundo especialistas. Deve haver um reajuste - e bastante elevado - do minério por uma série de razões, uma delas a inexistência de estoques do produto. Estima-se um déficit entre oferta e demanda de 25 milhões de toneladas neste ano e no próximo. A expectativa dos analistas é que o aumento do preço fique entre 50% a 55%. (págs. 1 e B6)

Ata conservadora da reunião do Copom em janeiro fez subir os juros futuros na BM&F. Alguns analistas acreditam que o BV poderá recorrer ao aumento dos depósitos compulsórios para conter o crédito e a inflação.

- CPI aponta irregularidades na organização do carnaval carioca e propõe a reestatização do evento. (págs. 1 e EU& Fim de Semana)

- Proposta de reforma do Código Brasileiro de Trânsito torna mais rigorosas as punições por excesso de velocidade, reduz olimite de tolerância ao consumo de álcool e proíbe o trânsito de motocicletas entre as faixas de rolamento. (págs. 1 e A3)

- Aumento dos gastos dos turistas estrangeiros no Brasil proporcionou receita recorde de US$ 4,9 bilhões em 2007, apesar de o número de visitantes ter ficado estável em 5 milhões. (págs. 1 e A4)

- Apesar da turbulência nos mercados financeiros internacionais, que provocou forte volatilidade nas últimas semanas, os preços das comodities agrícolas, sobretudo os grãos, saíram praticamente ilesos e até com valorização em janeiro. (págs. 1 e B11)

- O estaleiro MacLaren Oil, situado em Ponta D'Areia (Niterói), vai investir US$ 70 milhões na construção de um dique seco de grandes proporções para atuar na construção e reparo de plataformas de petróleo. (págs. 1 e B7)

- Armando Castelar: consumidor não ganha nada coe pode ter perda significativa com fusão da Oi e BrT. (págs. 1 e A11)

- Claudia Safatle: do comportamento do câmbio dependerá ação do governo sobre a inflação e a balança comercial. (págs. 1 e A2)

ATENÇÃO

Prezado (a) Leitor (a), a Sinopse - Resumo dos Jornais está disponível somente no endereço do Banco de Notícias da Radiobras: http://clipping.radiobras.gov.br/novo/, no item Sinopses e Clippings.