06/02/2008

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JORNAL DO BRASIL

- Acossado, Lupi agora ataca Lula

- Ministro do Trabalho e presidente do PDT, Carlos Lupi reagiu de maneira inesperada, voltando-se contra o presidente Lula, ao comentar o ultimato do presidente da Comissão de Ética, Marcílio Marques Moreira, para que o governo tome uma atitude em relação à sua exoneração. "O próprio Lula, especificamente, não entendo o porque de aceitar sugestões de um órgão (a comissão) que deveria assessorá-lo e não decidir por ele. Mas acho que aceita o que o Marcílio fala porque o ministro está saindo de seu segundo mandato e quer um gran finale". (pág. 1 e País, pág. A4)

- O Congresso retoma hoje os trabalhos, e o governo continuará com dificuldades para fazer valer uma agenda positiva. Senadores da oposição garantem ter as 27 assinaturas necessárias para uma CPI que investigue o uso de cartões corporativos. O Planalto teme ser achacado por aliados neste momento de pressão. (pág. 1 e País, pág. A4)

- O governador Sérgio Cabral visitou Itaipava, atingida por chuvas que mataram nove pessoas. Culpou pela tragédia a irresponsabilidade política das autoridades locais pela ocupação irregular das encostas e o assoreamento do Rio Santo Antônio. Cabral vai liberar R$ 3 milhões para ajudar 70 famílias. (pág. 1 e Cidade, pág. A7)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Agências gastaram R$ 1 milhão com cartões

- As agências reguladoras gastaram mais de R$ 1 milhão nos cartões de crédito corporativos do governo no ano passado. A maioria dos gastos ocorreu em lojas de material de construção, papelarias, postos de gasolina, supermercados ou por meio de saques em dinheiro. As agências que mais gastaram foram Anvisa (Vigilância Sanitária), com R$ 287,9 mil, e Anatel (Telecomunicações), R$ 243,8 mil. Na Anatel, mais da metade (55%) dos gastos com cartões se deve a saques em caixas eletrônicos -essas despesas são impossíveis de serem identificadas. Só no escritório do Amazonas foram sacados R$ 63,7 mil ano passado. No total, funcionários da agência sacaram R$ 133,5 mil. Na Anvisa, os saques em dinheiro chegam a 35% do total de gastos e somam R$ 102,3 mil, segundo o Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU). (Página 1)

- O Estado de São Paulo usou, nos últimos cinco anos, menos da metade da verba repassada pelo governo federal para compra de áreas consideradas devolutas (públicas, com suspeita de apropriação ilegal no século passado) no Pontal do Paranapanema (oeste do Estado). A compra das áreas é uma das principais formas de criar novos assentamentos e reduzir o conflito agrário na região, palco de 223 (48,2%) das 462 invasões de terra ocorridas no Estado de janeiro de 2003 a outubro de 2007, segundo levantamento do Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo). Cruzamento de dados do órgão estadual e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) aponta que, nos quatro anos do segundo mandato de Geraldo Alckmin (2003-2006) e no primeiro ano do também tucano José Serra (2007), o governo paulista prestou contas da utilização de somente R$ 26,2 milhões dos R$ 57,4 milhões repassados pela União em duas parcelas (2003 e 2006). (Página 1)

- O Democratas vai contestar a compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi (ex-Telemar), afirmou à Folha o presidente do partido, deputado federal Rodrigo Maia (RJ). Ele tem pronto um parecer jurídico do partido que considera o negócio ilegal, por ferir a lei nº 8.894/ 98, que trata das infrações contra a ordem econômica. ""Vamos questionar a legalidade do decreto a ser assinado pelo presidente da República [que altera o Plano Nacional de Outorgas da telefonia fixa] porque vai concentrar o setor, em vez de descentralizar para aumentar a concorrência. E o filho do presidente Lula tem sociedade com a Oi/Telemar. O negócio é questionável sob qualquer aspecto", disse o presidente do DEM. (Página 1)

- As Bolsas dos EUA tiveram ontem o seu pior dia no ano, com dados do setor de serviços americano alimentando ainda mais os temores de recessão na principal economia mundial. Declarações de um dirigente do Fed (o BC dos EUA), que sinalizou riscos de estagflação (baixo crescimento e inflação alta), também colaboraram para a queda nos mercados O índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York, caiu 370,03 pontos, a sua maior queda desde agosto de 2007, o que representou um declínio de 2,93%, o maior desde 27 de fevereiro de 2007, na época da turbulência nos mercados chineses. O S&P 500 se desvalorizou em 3,20%, e a Nasdaq, de empresas de tecnologia, caiu 3,08%. (Página 1)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Governo acelera ritmo das desapropriações

- Só em janeiro e fevereiro deste ano o governo Lula deve desapropriar mais terras para reforma agrária do que fez durante todo o ano passado, informa Roldão Arruda. Em janeiro, foram desapropriados 107 mil hectares, o que representa mais da metade dos 207 mil hectares desapropriados em 2007. Em fevereiro, deverão ser desapropriados mais 148 mil hectares. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassei, diz que o salto representa a retomada do que não pôde ser executado em 2007 por causa da greve dos servidores do Incra. É de se notar, porém, que esse impulso ocorre imediatamente depois da intensificação das críticas do MST ao governo e às vésperas de eleições municipais. Cada família assentada recebe em média R$ 11 mil para se instalar e a injeção de recursos tem reflexos imediatos na economia dos municípios. A terra desapropriada neste início de 2008 é suficiente para assentar 8 mil famílias. (págs. 1 e A4)

- O Planalto definiu a estratégia para tentar impedir a abertura de CPI para investigar compras feitas com cartões corporativos do governo, relata Vera Rosa. A idéia é entregar logo para o PMDB cargos nas estatais do setor elétrico. Em retribuição, o partido ajudaria a barrar a CPI. Até a ministra Dilma Rousseff, que vinha resistindo, foi convencida de que é preciso ceder. (págs. 1 e A6)

- O setor privado será responsável por 60,5% dos investimentos em infra-estrutura no Brasil entre 2008 e 2011. A previsão é de que R$ 82,7 bilhões sejam aplicados por empresas privadas na construção de ferrovias, estradas, hidrelétricas e estações de água e esgoto e na expansão da produção de minério e aço. A VAE Consultores compilou editais do governo federal, dos Estados e de 30 grupos empresariais. (págs. 1, B1 e B3)

- Ambiente - Desmatamento em reserva extrativista - Espécies nobres são derrubadas em Prainha, no sudoeste do Pará. (págs. 1 e A12)

- Notas e Informações - Quem puder deve gastar mais para dinamizar a economia mundial, recomendou o diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, em atitude menos heterodoxa do que parece. (págs. 1 e A3)

- Aposta no cultivo em miniatura - Produção de minilegumes para o mercado gourmet está em expansão. (pág. 1)

O GLOBO

- Cartão corporativo paga até sinuca

- Criados para cobrir despesas emergenciais e em viagens, os cartões corporativos financiam gastos de todo tipo: um servidor do Ministério das Comunicações pagou com cartão R$ 1.400 numa loja de sinuca. Funcionários de outros órgãos usaram o cartão em lojas de sapatos e material de construção. O Planalto tentará barrar a criação de uma CPI para apurar gastos suspeitos com o cartão feitos por seguranças da família do presidente Lula. (págs. 1 e 3)

- Indicadores apontando que o setor de serviços nos EUA teve o pior resultado desde 2001, num sinal de recessão, derrubam os mercados. Os índices Dow Jones e Nasdaq, de Nova York, caíram 2,93% e 3,08%. As bolsas cederam também na Europa. (págs. 1 e 17)

- Dois dias depois dos deslizamentos que resultaram na morte de nove pessoas, o governador Sérgio Cabral foi a Itaipava. Ele culpou condomínios de luxo por ocupações irregulares e citou "pessoas pobres que querem morar perto do trabalho". (págs. 1 e 10)

- Ancelmo Góis - Com Serra de volta a SP, Delcídio e Serraglio lideram o Partido da Folia. (pág. 1)

GAZETA MERCANTIL

- Pedidos de debêntures em 2008 somam 71% do total de 2007

- As emissões de debêntures voltaram com força neste início de ano. Só em janeiro, as ofertas registradas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) somaram R$ 16,6 bilhões. Há outros R$ 16,6 bilhões em operações à espera de autorização. O volume, levando em conta as emissões aprovadas e em análise, já representa 71% de tudo o que foi aprovado em 2007. Assim como nos anos anteriores, o setor de leasing e arrendamento mercantil continua puxando o crescimento do mercado de debêntures. Isso porque as empresas usam os recursos captados tanto para financiar suas operações como para repassar para a tesouraria dos bancos controladores - operação que vai ficar mais cara a partir de maio, com a obrigatoriedade de recolhimento de compulsório pelos bancos. A medida, anunciada pelo Banco Central (BC) na semana passada, não deve tirar o fôlego das emissões de renda fixa, segundo os especialistas. O setor de leasing espera crescer entre 25% e 30% neste ano. Por outro lado, a demanda por títulos de renda fixa é muito forte, afirma Maurício Ribeiro, da Pentágono. (págs. 1 e B1)

- Enquanto o mercado financeiro esperava que a proposta da Vale do Rio Doce pela Xstrata ocorresse ainda no feriado de Carnaval, a imprensa internacional divulgou informações de que há negociações do Banco do Desenvolvimento da China com a operadora suíça Glencore sobre a possibilidade de compra de seus 34,6% de participação na Xstrata, avaliados em US$ 14 bilhões. O objetivo da China seria barrar uma corrente de consolidações no setor, de quebra, adiar um aumento de preços do aço que a penalizaria, uma vez que é a, maior consumidora do produto no mundo. Na última sexta-feira, o governo chinês adquiriu 9% da siderúrgica Rio Tinto. Segundo analistas seria o início da estratégia chinesa. Segundo o mercado, com a compra dos 34,6% na Xstrata detidos pela Glencore, o banco chinês inviabilizaria a proposta que a Vale do Rio Doce prepara e que pode divulgar a qualquer momento. O Banco de Desenvolvimento da China, que também selou um acordo nesta segunda-feira para trabalhar no desenvolvimento de novas minas com a siderúrgica Anglo American, teme que uma corrida precipitada para formar poucos grupos gigantes no setor minerador possa elevar o preço das commodities para a China mais adiante, que é a maior compradora de metais, disseram analistas. O presidente da Vale, Roger Agnelli, procura dentro do País equacionar a situação política para que o presidente Lula não se oponha à compra da Xstrata. (págs. 1 e A9)

- Na volta do feriado prolongado de Carnaval, a tônica do mercado doméstico será de realinhar os preços dos ativos a perdas das principais bolsas internacionais, que funcionaram normalmente na segunda e terça-feira. Despois da alta de 2,67% do Ibovespa na sexta passada, os investidores terão de digerir novos dados da economia americana, como o indicador do setor de serviços. O índice nãomanufatureiro do ISM despencou para 41,9 em dezembro, um recuo acima das expectativas. O dado reacendeu os temores de recessão nos EUA. Na Europa, o índice de ações blue-chips FTSEurofirst 300 registrou baixa de 3,2%. (págs. 1 e B2)

- BALANÇA COMERCIAL - Superávit cai 76,4% em janeiro de 2008. (págs. 1 e A4)

- A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fecha o cerco contra o crime de lavagem de dinheiro e estabelece novas regras para acompanhar transações financeiras realizadas por "pessoas politicamente expostas". (págs. 1 e B2)

- SETOR SUCROALCOOLEIRO EM PAUTA - A 6a- edição da Feira de Negócios do Setor de Energia espera movimentar R$ 1,5 bi em negócios durante os dias 26 e 28 de fevereiro. (págs. 1 e gazetamercantil.com.br)

- As eleições municipais em São Paulo contarão com a participação de três candidatos de peso, avalia o cientista político, Cláudio Couto. Segundo ele, não vai haver neste ano aliança entre PSDB e DEM. (págs. 1 e A6)

- A petrolífera BP teve lucro líquido de US$ 20,8 bilhões em 2007, 5,25% menor que em 2006. O resultado foi impulsionado pelas atividades de gás, refino e eletricidade.

- ROGÉRIO MORI - A reflexão sobre o papel dos bancos centrais nos últimos anos condicionou a forma como passaram a administrar a política monetária em vários países, e o Brasil não é exceção. (págs. 1 e A3)

- AUGUSTO NUNES - Na polêmica recente sobre o desmatamento da Floresta Amazônica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reformou o calendário gregoriano. Anexou o último trimestre do ano passado aos quatro trimestres de 2008, inventando um ano de 15 meses. (págs. 1 e A8)

CORREIO BRAZILIENSE

- Magistrados contra o sigilo de cartões

- Os gastos sigilosos com cartões corporativos carecem de respaldo legal e ferem o princípio de que a sociedade tem o direito de saber como são aplicados os recursos públicos. Essas são as conclusões de representantes do meio jurídico ouvidos pelo Correio. Marco Aurélio Mello, presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, afirma que a Constituição não assegura à presidência da República qualquer segredo sobre cartões corporativos. "Eu custo a acreditar que possamos ter na Constituição Federal algum preceito que, interpretado e aplicado, revele essa espécie de sigilo contra a coisa pública. O interesse coletivo se sobrepõe ao interesse individual". Mozart Valadares, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), defende a divulgação dos gastos. "Toda autoridades, inclusive o presidente da República, tem o dever de prestar todo tipo de esclarecimento porque é dinheiro público que está sendo utilizado". Com o início do ano legislativo, PSDB e DEM negociam acordo para a criação de uma CPI no Congresso. (págs. 1, 2 e 3)

- Ministros da Economia dos sete países mais ricos vão se reunir em Tóquio para avaliar medidas contra o risco de recessão. Bolsas despencam nos dois dias de feriado e ameaçam Bovespa. (págs. 1 e 10)

- Tragédia nas pistas - Feriadão teve 80 mortes nas BRs até ontem - Governo teme que o número de vítimas aumente hoje nas rodovias federais, na volta do carnaval, e supere os 145 registros de 2007. Proibição de bebida em estabelecimentos das estradas divide especialistas. Em Santa Catarina, carro despenca de uma ponte, três morrem e uma criança é resgatada com vida. (págs. 1 e 7)

- Fortes chuvas destroem casas, inundam ruas e deixam moradores sem água em Pouso Alegre. Enchentes abalam 10 municípios. Em Materlândia, casa é soterrada e mulher morre. (págs. 1 e 8)

VALOR ECONÔMICO

- Disputa por cargos marca a troca de direção de agências

- Até o fim de 2010, por causa da concentração do fim de mandatos fixados em lei, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá trocar 83% dos diretores das agências reguladoras. A nova rodada dará ao presidente a oportunidade de colocar nomes mais afinados com as políticas oficiais em postos-chave e abre espaço para mais pressões da base aliada por cargos. Serão substituídos 39 dos 47 diretores. Haverá troca completa da cúpula de quatro agências - Aneel (energia elétrica), ANA (água), ANS (saúde) e Antaq (transportes aquaviários).

Hoje a maior disputa pela sucessão ocorre na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável, entre outras tarefas, pela licitação de rodovias, reajustes de pedágios e pela concessão de linhas de ônibus interestaduais. A agenda da agência para os próximos meses está cheia: leilão da BR-116 e BR-324, na Bahia, entrega de mais 4.059 quilômetros de estradas federais à iniciativa privada e redistribuição da concessão de 1.666 linhas interestaduais de ônibus, que transportam cerca de 140 milhões de passageiros por ano. As autorizações em vigência vão expirar em outubro.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o PT tentam emplacar como diretor-geral Bernardo Figueiredo, assessor especial da Casa Civil e ex-diretor da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários, que representa os concessionários de ferrovias. Já o Partido da República, integrado pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, faz questão do cargo e quer entrega-lo ao engenheiro Mário Rodrigues, ex-superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem paulista e antigo colaborador do governo tucano de Geraldo Alckmin.

Situação complicada vive o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, que deve sair em janeiro de 2009. Por princípio, Kelman é contrário à possibilidade de recondução de diretores nas agências reguladoras. Para ele, esse direito leva ao risco de "captura" política dos dirigentes. Kelman relatou a interlocutores estar aborrecido com o desdém com que foi tratado pelo governo depois das advertências que fez sobre a possibilidade de crise energética em 2008. A provável saída de Kelman deve fortalecer a posição de Dilma na Aneel, onde dois diretores - Edvaldo Santana e Romeu Ruffino - são afinados com a ministra. (págs. 1 e A3)

- As operações de Cédulas de Crédito Bancário que forem objeto de oferta ou negociação pública deverão passar pelo crivo da Comissão de Valores Mobiliários. Sua diretoria decidiu que vai criar regras específicas para essas operações. Enquanto a nova instrução normativa não for apresentada, já deverão, porém, ser seguidas algumas regras que hoje são aplicáveis a notas promissórias e a títulos do agronegócio. Operações privadas com as cédulas não precisarão seguir as exigências. A avaliação da autarquia é uma novidade para os participantes do mercado financeiro. Até agora, as instituições entendiam que não era necessário registrar na autarquia qualquer operação com CCBs. (págs. 1 e C1)

- Fortes quedas no ritmo de atividades do setor de serviços dos EUA e Europa provocaram massivas perdas nas bolsas dos dois lados do Atlântico. O Índice Dow Jones caiu 2,93%, seu maior recuo em quase um ano, depois de perder 0,85% na segunda-feira. Fechada durante o carnaval, a Bolsa de São Paulo deve sofrer correções hoje, depois de subir 6,29% na semana passada. O desempenho do setor de serviços americano, medido pelo ISM, atingiu o menor nível desde outubro de 2001 - 41,9, quando números abaixo de 50 indicam contração. O mesmo índice caiu para 50 na Europa e abaixo disso na Alemanha, Itália e Espanha. Más notícias se avolumam. Na segunda-feira, pesquisa do Fed, banco central americano, mostrou uma crescente reticência dos bancos na oferta de crédito. (págs. 1, B2, D2 e A7)

- Puxada pelo preço dos alimentos, a cesta básica - que chegou ao recorde de R$ 264,87 no fim de janeiro em São Paulo - deve manter a tendência de alta observada em 2007. Famílias com renda de até 2,5 salários mínimos foram mais penalizadas. (págs. 1 e A3)

- Comercializadoras independentes de energia, como a Comerc, apostam na negociação de fontes alternativas, como pequenas centrais hidrelétricas e usinas movidas a biomassa de cana. Energia eólica também faz parte dos planos, diz Marcelo Parodi. (págs. 1 e B6)

- A produção brasileira de carne de frango somou 10,305 milhões de toneladas no ano passado, alta de 10,2%. Com a demanda aquecida, no Brasil e no exterior, o preço do pinto de corte subiu 48% em 2007. (págs. 1 e B12)

- A retomada dos investimentos em infra-estrutura fez o segmento de seguro garantia - contra atrasos no cronograma de obras - crescer 77% no ano passado. Os prêmios, somados, chegaram ao recorde de R$ 346 milhões. (págs. 1 e C2)

- Negociações para a fusão entre Oi e BrT devolvem o brilho às ações do setor de telefonia, que têm resistido até à turbulência no mercado financeiro internacional. Preferenciais da Tele Norte Leste subiram 33% em janeiro, ante uma queda de 6,88% do Ibovespa. (págs. 1 e D2)

- Cristiano Romero: Vale consegue diminuir a resistência do governo à operação de compra da Xstrata. (págs. 1 e A2)

ATENÇÃO

Prezado (a) Leitor (a), a Sinopse - Resumo dos Jornais está disponível somente no endereço do Banco de Notícias da Radiobras: http://clipping.radiobras.gov.br/novo/, no item Sinopses e Clippings.