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16/01/2008
- Editorial - Rio cidadão - O Jornal do Brasil está comprometido com o Rio de Janeiro e com o exercício da cidadania. Seu jornalismo sério, independente e aberto à pluralidade o levou a desencadear, em uma série de reportagens desde o dia 4, o movimento pelo boicote legal ao pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU, segunda maior fonte de receita do município. O jornal não é contra o imposto, mas defende o depósito em juízo ou apenas no fim do prazo, em novembro, como forma de pressionar o prefeito César Maia a cumprir seus deveres. A desordem urbana e a insegurança pública avançam sob a indiferença do alcaide. As favelas penetram a mata e se misturam a bairros, desvalorizando imóveis. Ruas esburacadas, trânsito congestionado, encostas sem proteção, lombadas eletrônicas ligadas 24 horas que tornam motoristas presas fáceis de assaltantes, comprovam o abandono da cidade. O IPTU deveria ser a receita de um Rio melhor. Não é. Só com o dinheiro retido, pela via legal, o prefeito será forçado a agir a favor da cidade. (pág. 1) - Já tem a adesão de sete associações de moradores do Rio a passeata idealizada pela entidade do Leblon para percorrer a orla, no dia 20. A atriz Stella Miranda também confirmou presença no movimento de boicote ao IPTU, que tem o apoio de Marília Pêra e Aguinaldo Silva para pressionar a prefeitura a agir contra a desordem urbana. Oito vereadores defenderam ontem o pagamento do IPTU em juízo ou no fim do prazo do vencimento, em novembro. (pág. 1 e Cidade, págs. A10 e A11) - O número de mortos confirmados de febre amarela este ano, no Brasil, subiu para cinco ontem, com três novas ocorrências em Goiás, incluindo um visitante do Paraná. A sexta vítima da doença está em recuperação. (pág. 1 e País, pág. A7) - Moradores de Búzios realizaram uma manifestação em frente à prefeitura em protesto por duas mortes atribuídas à meningite meningocócica, uma delas já confirmada. Outros dois casos suspeitos foram registrados nos últimos dias. (pág. 1 e Cidade, pág. A13) - O prejuízo anunciado ontem pelo Citigroup (que no Brasil tem o Citibank), o consumo em queda e o prenúncio de recessão na economia dos Estados Unidos provocaram queda nas bolsas de valores. No Brasil, o índice Bovespa desvalorizou 3,67% e ficou abaixo do patamar de 60 mil pontos. (pág. 1 e Economia, pág. A17) - O Brasil avançou mais uma etapa no projeto de desenvolvimento de um gel microbicida eficiente contra o vírus HIV. Em março, ficam prontos os testes da substância em tecido humano do cérvix uterino, onde o creme deve ser aplicado. Próximo passo, então, é o teste em humanos. (pág. 1 e Vida, Saúde & Ciências, pág. A23) - Prejuízo no Citigroup derruba bolsas - O temor de que a crise financeira dos EUA se agravasse quando resultados mais consolidados dos bancos do país fossem divulgados começou a se materializar ontem. O Citigroup, um dos maiores bancos do mundo, anunciou que contabilizou mais perdas relacionadas às suas operações no mercado de crédito imobiliário de risco ("subprime") e anunciou prejuízo de US$ 9,83 bilhões no quarto trimestre. O prejuízo é o primeiro desde a criação do Citigroup, em 1998, resultado da fusão do Citicorp com o Travelers Group. Levando em conta apenas a história do Citi, foi a primeira perda em 17 anos e a maior em seus 196 anos de história. No mesmo período de 2006, o grupo tinha tido lucro de US$ 5,1 bilhões. A receita caiu de US$ 23,83 bilhões para US$ 7,22 bilhões. As ações da instituição tiveram queda de 2,12% ontem. Apesar do mau resultado no trimestre, a empresa registrou lucro de US$ 3,62 bilhões em 2007, 83% inferior ao de 2006. A receita caiu em 9%, para US$ 81,7 bilhões no ano passado. O resultado do banco foi o principal motivo para a queda nas Bolsas no mundo ontem. A Bovespa caiu 3,67%, o índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York, recuou 2,17%, e a Nasdaq, 2,45%. Londres teve queda de 3,06%; Paris, de 2,83%. (página 1) - O Ministério da Saúde confirmou ontem mais três mortes por febre amarela no país. Com esses, já são cinco os casos fatais provocados pela doença neste ano -o mesmo número de todo o ano passado. Dos seis casos da doença confirmados, só uma mulher sobreviveu. As novas mortes foram confirmadas horas depois de o presidente Lula e do ministro José Gomes Temporão (Saúde) terem reafirmado, em Cuba, que não há risco de epidemia da doença. Também antes da divulgação dos novos casos, a ministra do Turismo, Marta Suplicy, afirmou que era apenas uma epidemia de fofocas. As três vítimas confirmadas ontem, entre as quais um espanhol, contraíram a doença em Goiás e morreram na semana passada. Outras duas pessoas também morreram após serem infectadas no Estado. Ao todo, o ministério afirma que outros 15 casos suspeitos estão sendo investigados. Só em Goiás, há sete suspeitas. (página 1) - O Brasil perdeu duas posições e ficou no 101º lugar entre 157 países no ranking de liberdade econômica, elaborado pelo instituto conservador americano Heritage Foundation em parceria com o jornal "The Wall Street Journal". Essa é a pior posição do país no levantamento desde 1998, quando ficou no 107º lugar. (página 1) - As motos serão proibidas de circular pelas pistas expressas da marginal Tietê e Pinheiros -nesse caso, só no sentido Interlagos/Castello Branco- a partir do dia 11 de fevereiro. A medida faz parte de um pacote anunciado ontem pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), que abrange também a criação, num período de testes, de uma faixa exclusiva para motos na avenida 23 de Maio. As pistas locais das marginais, com limite de 70 km/h, continuarão liberadas para todos os veículos, assim como a marginal Pinheiros no sentido Castello Branco/Interlagos, onde não existe separação de pistas em boa parte do trecho. O motociclista que desrespeitar a proibição e circular pela via expressa, onde a velocidade máxima é de 90 km/h, poderá ser multado em R$ 85,13. "Não estamos proibindo as motos de andar pelas marginais. Só estamos impedindo que elas circulem pelos pontos mais perigosos", disse Kassab. (página 1) - O megatraficante colombiano Juan Carlos Ramírez Abadía apresentou uma proposta heterodoxa à Justiça: ele se dispôs a entregar US$ 35 milhões, que estariam escondidos no Brasil, em troca de um rol de benefícios que vão da anulação de sua pena à transferência de sua mulher, que está presa em Campo Grande (MS), para um outro presídio. O valor corresponde a R$ 60,7 milhões. Se você acha que o colombiano está tentando comprar a sua absolvição com dinheiro do narcotráfico, saiba que sua interpretação pode estar correta moralmente, mas especialistas em crimes financeiros defendem que esse tipo de delito seja punido com penas financeiras. (página 1) - Medo de recessão nos EUA aumenta e derruba bolsas - A divulgação de que o Citigroup teve prejuízo de US$ 9,8 bilhões no quarto trimestre de 2007 e de que as vendas no varejo dos Estados Unidos ficaram abaixo do esperado em dezembro derrubaram ontem as bolsas de valores por todo o planeta. As duas informações reforçaram a expectativa de que a economia americana já entrou em recessão ou entrará ao longo de 2008. Essa avaliação não é consensual, mas conta com adeptos de peso como Alan Greenspan, ex-presidente do Federal Reserve, o Banco Central dos EUA. "Os sintomas estão aí", disse ele. "Recessões não acontecem tranqüilamente." Por causa da turbulência, a Bolsa de São Paulo fechou em queda de 8,67%. (págs. 1, B1 e B2) - O sentimento geral é esmagadoramente sombrio em relação à economia global. No entanto, as condições estão longe de ser tão ruins como sugerem as manchetes e os analistas. Creio que vale a pena contestar o senso comum. (págs. 1 e B3) - Subiu ontem de três para seis o número de casos confirmados de febre amarela no Brasil este ano, com cinco mortes. Os registros desse período se igualam assim ao de todo o ano de 2007. Também surgiu a informação de mais um caso suspeito, em Aruana (GO). Até agora, laudos laboratoriais descartaram a infecção de seis pacientes. Permanecem em investigação 15 casos. Postos de saúde de São Paulo e Minas começam a ficar sem vacina. (págs. 1 e A15) - Em Havana, Lula conversa com Raúl Castro, irmão de Fidel e presidente em exercício de Cuba; o brasileiro se definiu como um apaixonado pela Revolução Cubana. (págs. 1 e A8) - Em ano de eleições municipais, o Palácio do Planalto vai reforçar as campanhas publicitárias em pequenas cidades, o que deverá beneficiar o PT e seus partidos aliados. O objetivo é promover os programas sociais, como Bolsa-Família. O Planalto avalia que não precisa se submeter às regras que limitam a propaganda em ano eleitoral. (págs. 1 e A4) - Esperemos que, passado o susto da falta de chuvas, o governo não torne a adiar a indispensável revisão do cambaleante modelo para o setor elétrico adotado pela ministra Dilma Rousseff. (págs. 1 e A3) - A Prefeitura de São Paulo vai proibir, a partir de 11 de fevereiro, motos na pista expressa das marginais Tietê e Pinheiros. Tentativa de diminuir acidentes, a medida tem caráter experimental e divide opiniões. (págs. 1 e C1) - Bruno Daniel e Marilena Nakano, irmão e cunhada do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, morto em 2002, vivem na França com os três filhos e querem voltar ao Brasil, mas têm medo. Eles são reconhecidos pelo governo francês como refugiados políticos. (págs. 1 e A7) - André Meloni Nassar: O governo não está preparado para dar suporte ao produtor. (págs. 1 e A2) - Mangabeira quer aqueduto entre Amazônia e Nordeste - O ministro das Ações de Longo Prazo, Roberto Mangabeira Unger, iniciou uma viagem de quatro dias pela Amazônia para apresentar as primeiras idéias de longo prazo de sua pasta, que incluem até a construção de aqueduto para levar água da Amazônia para o semi-árido nordestino. O documento, batizado de "Projeto Amazônia", contém também propostas para a exploração florestal e mineral, e a idéia de educar os índios brasileiros em mais de uma língua. "O Brasil precisa deixar de ter medo das idéias", disse Mangabeira. Ele chegou a anunciar que os ministros Gilberto Gil (Cultura) e Marina Silva (Meio Ambiente) participariam de seu périplo, mas Marina não compareceu e Gil anunciou que só se integrará à comitiva amanhã, em Manaus. (págs. 1 e 3) - No último dia de sua visita a Cuba, o presidente Lula se reuniu ontem com seu colega cubano, Fidel Castro, afastado desde 2006 por problemas de saúde. Lula se disse "apaixonado pela revolução cubana" e contra "pirotecnias anti-cubanas", evitando comentar as restrições impostas por Cuba a seus cidadãos. (págs. 1 e 12) - Com mais três óbitos confirmados ontem pelo Ministério da Saúde, chegou a cinco o número de pessoas mortas pela febre amarela este mês. Para a ministra do Turismo, Marta Suplicy, não há risco ao setor: "Temos de acabar com essa epidemia da fofoca." (págs. 1, 8 e 9) - Apesar das denúncias contra o seu filho e suplente, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) deve ser indicado hoje pelo presidente Lula como ministro de Minas e Energia. O Ministério Público quer investigar mais Lobão Filho. (págs. 1 e 11) - O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, quer criar representações em países com alto número de brasileiros. Segundo ele, haveria apoio aos imigrantes e "um feijãozinho amigo para matar a saudade". (págs. 1 e 4) - A crise no mercado imobiliário americano fez ontem sua primeira grande vítima: o Citibank, maior banco em ativos do EUA, foi obrigado a reconhecer perdas de US$ 18 bilhões em seu balanço e amargou prejuízo de US$ 9,8 bilhões no último trimestre do ano, o maior da história do grupo. O índice Dow Jones, de Nova York, caiu 2,17%. No Brasil, a bolsa caiu 3,67%. (págs. 1, 23 e 24) - Quatorze associações de moradores de 11 bairros, onde moram mais de 515 mil pessoas, já aderiram ao boicote ao IPTU. Segundo organizadores do movimento, mais três associações terão representantes no protesto marcado para domingo no Leblon. (págs. 1 e 13) - A prefeitura de São Paulo proibiu o tráfego de motos nas pistas de velocidade das marginais Tietê e Pinheiros. A medida entra em vigor no dia 11 de fevereiro, em caráter experimental. O objetivo é reduzir acidentes e mortes no trânsito. (págs. 1 e 10) - Indicadores dos EUA assustam e derrubam bolsas no mundo - Queda nas vendas no varejo em dezembro e a maior inflação (6,3%) ao produtor dos Estados Unidos desde 1981, associadas a novos prejuízos do setor financeiro, promoveram mais um forte ajuste nos mercados financeiros, em particular nas bolsas de valores. Um dos fatores foi a divulgação, por parte do Citigroup, maior banco dos EUA, do primeiro prejuízo trimestral desde sua criação em 1998, de US$ 9,83 bilhões no quarto trimestre.Só a crise no mercado imobiliário obrigou o Citi a uma baixa contábil de US$ 18,1 bilhões. Ao mesmo tempo, o banco anunciou que levantará US$ 12,5 bilhões com a venda de títulos conversíveis. O Merrill Lynch anunciou ter recebido aporte de US$ 6,6 bilhões. O resultado dessas notícias foi uma queda generalizada das bolsas pelo mundo. O índice Dow Jones, referência da Bolsa de Nova Y o r k , r e c u o u 2,17%. A Nasdaq caiu 2,45% e o S&P 500 teve queda de 2,49%. A Bovespa, que registra saída de recursos estrangeiros este ano, recuou 3,67%, a 59.907 pontos. Uma possível recessão nos EUA poderá implicar uma redução do comércio global, disseram economistas ouvidos por este jornal. Para o Brasil, um crescimento do PIB norte-americano menor do que 1% implicaria uma queda de 10% a 20% nas exportações brasileiras para os Estados Unidos, calculam eles. Há divergências sobre se haverá e qual poderá ser o impacto dessa crise para os chineses. (págs. 1, A10, B1 e B2) - O governo vai decidir amanhã, em Brasília, quais as usinas termelétricas a óleo combustível que serão acionadas nos próximos dias para minimizar o risco de um novo racionamento de energia no País. Mesmo assim, a Petrobrás e sua subsidiária Petrobras Distribuidora (BR) apresentaram ontem ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), no Rio de Janeiro, o plano de logística do óleo que será utilizado para abastecer as usinas e, desta forma, tomar uma atitude preventiva e evitar o que aconteceu na região Nordeste, na semana passada, quando faltou óleo. O presidente da BR, José Eduardo Dutra, disse à Gazeta Mercantil que a empresa concluiu a contratação da frota de caminhões que será responsável pelo transporte do insumo das refinarias do Sudeste para as usinas termelétricas. O diretor de Ab aste cime nto da Petrobras, Paulo Roberto Costa, revelou que, além da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio, o óleo será fornecido pelas refinarias Gabriel Passos (Regap), em Betim (MG); do Planalto Paulista (Replan), em Paulínia (SP); e Henrique Laje (Revap), localizada em São José dos Campos (SP). Ontem, em reunião na sede do ONS, os técnicos do governo começaram a trabalhar na escolha das usinas a óleo que serão acionadas. (págs. 1 e A6) - Os 1.857 empregados terceirizados de Furnas Centrais Elétricas estão até hoje em greve de advertência. O Ministério Público do Trabalho quer demitir os terceirizados e contratar imediatamente concursados. (págs. 1 e A6) - O líder cubano Fidel Castro recebeu ontem o presidente Lula, segundo fontes do Itamaraty. O Brasil ofereceu a Cuba mais de US$ 1 bilhão em crédito para compra de bens e serviços em diversas áreas. (págs. 1 e A5) - As vendas da indústria cresceram 0,7% em novembro frente a outubro e 5,1% no acumulado dos 11 meses de 2007 na comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo dados da CNI. (págs. 1 e A4) - A economia considerada a mais livre do mundo, pelo 14º ano consecutivo, é a de Hong Kong, segundo estudo da Heritage Foundation, dos EUA. O Brasil ficou em 101º lugar no ranking de 157 países. (págs. 1 e A9) - Balanço de conciliações da segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo revela que o volume de sessões registrou queda, passando de 5.653 em 2006 para 4.944 no ano passado. (págs. 1 e A8) - A Symetrix Corporation, empresa de cartões inteligentes com sede no Colorado (EUA), apresentou ontem aos ministérios da Ciência e Tecnologia, Trabalho e Saúde uma proposta para instalação de uma fábrica de semicondutores no Brasil. Se concretizado, o investimento de US$ 1 bilhão será instalado no Rio de Janeiro, São Paulo ou Pernambuco. Ao contrário das empresas instaladas no Brasil, que importam o chip usado no cartão, a Symetrix promete fabricá-lo localmente. Porém, fonte ouvida por este jornal não considera viável esta iniciativa. "Há 4 grandes fabricantes mundiais - Infineon, Samsung, STMicroelectronics e Atmel -, e nenhuma nunca se interessou em produzir aqui", afirmou. (págs. 1 e A5) - A Companhia Paranaense de Energia (Copel) ampliou seu poder na Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) ao comprar, por R$ 110,226 milhões, a totalidade das ações da Sanedo na Dominó Holdings, controladora da empresa. A partir de agora a empresa estatal de eletricidade tem poder de veto na holding. "Com isso, a Copel e o Estado do Paraná terão condições efetivas de interferir na gestão administrativa e financeira da Sanepar", disse Rubens Ghilardi, presidente da Copel. Ainda, segundo Ghilardi, as ações da Dominó foram negociadas com um deságio de 40%. (págs. 1 e C5) - O segmento de tecnologia da informação (TI) registrou em 2007 o maior número de aquisições e fusões desde 2000, quando ocorreu o auge da bolha de investimentos nas empresas pontocom. Foram 55 transações no ano passado, ante 57 em 2000, segundo levantamento feito pela consultoria KPMG. São 19,5¨% mais negócios do que o registrado em 2006, o que levou TI a contribuir com 8% das 677 transações ocorridas no Brasil, perdendo apenas para os segmentos de alimentos, bebidas e fumo. As empresas que abriram capital recentemente ou que planejam fazê-lo em curto prazo foram as principais responsáveis pelo movimento. Aconteceram 28 transações envolvendo apenas empresas brasileiras, destacando-se as consolidações em software de gestão da Totvs e Datasul, e em serviços pela Tivit e Braxis, que comprou a CPM. Em 2006, foram 16 operações. Para o consultor Luis Motta, da KPMG, a expectativa é de o mercado continuar aquecido, mas há riscos. "O momento é muito bom, tem dinheiro no mercado, mas para 2008 a crise americana pode atrapalhar um pouco." (págs. 1 e C1) - Os três estados campeões em tempo sem a ocorrência da febre aftosa vão investir este ano, no combate à doença, o equivalente a cerca de metade dos R$ 86,5 milhões que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prevê aplicar em todo o País. Hoje, Mato Grosso comemora 12 anos sem a enfermidade. Perde apenas para Santa Catarina, que há 17 anos não registra um caso, e Minas Gerais, que vive há 14 anos sem o vírus. Atualmente, nove estados e parte do Pará e do Amazonas não são reconhecidos como livres da doença com vacinação. Nos três campeões, além do investimento dos governos locais, há a parceria com a iniciativa privada. Em Santa Catarina, o único livre da doença sem vacinação, as indústrias aplicaram R$ 15 milhões nos últimos dois anos. O resultado é que, por conta do novo status, o Chile abriu seu mercado para o estado e a expectativa é de que Japão, China e México façam o mesmo. De olho em novos negócios, MT e MG pretendem parar de vacinar em no máximo dois anos. "Desde que obtivemos o novo status, recebemos diversas missões comerciais", diz Roni Barbosa, diretor de Defesa Agropecuária da Secretaria de Agricultura do Estado de Santa Catarina. As indústrias catarinenses exportam 35% da produção de suínos - principal beneficiado com o status, pois o rebanho bovino é pequeno. Para este ano, o plano é aumentar esse percentual para pelo menos 40%. (págs. 1 e C4) - O novo presidente da General Motors Mercosul, Jaime Ardila, afirmou que a empresa decidirá em 90 dias se abrirá terceiro turno de produção nas fábricas brasileiras. O Brasil e o Mercosul ganham cada vez mais importância nos planos de investimentos da montadora, afirmou a este jornal. (págs. 1 e C2) - AGRONEGÓCIO - Previsão de saldo de US$ 60 bilhões. (págs. 1 e C4) - ROGÉRIO MORI: Da maneira como está, a economia brasileira voltará ao padrão de financiamento externo registrado na década de 1990. (págs. 1 e A3) - JOSÉ MAURO DELELLA: A trajetória de aceleração da inflação em 2007 mostra que neste ano o trabalho do Banco Central tenderá a ser mais complicado. (págs. 1 e A3) - Febre amarela mata mais três - Sobe para cinco o número de mortes confirmadas da doença em 2008. A quantidade de vítimas já se equipara ao total de casos fatais de 2007. Secretaria de Saúde de Goiás investiga possibilidade de infecção na capital do estado - seria a primeira ocorrência em área urbana desde 1941. Enquanto a OMS recomenda vacina a turistas estrangeiros, presidente Lula descarta epidemia no país. (págs. 1 e Tema do Dia, 21) - Para prevenir a incidência de febre amarela em zonas remotas do Distrito Federal, agentes de saúde estenderam a vacinação em chácaras e invasões no Guará, Candangolândia e Núcleo Bandeirante. Desde o dia 28 de dezembro, 6 mil doses foram aplicadas em áreas rurais. Mais de um milhão de brasilienses já receberam imunização nas últimas semanas (págs. 1 e Tema do Dia, 23) - Presidente assina convênios para a Petrobras e, depois de muito esperar, é levado ao encontro de líder cubano. (págs. 1 e 18) - Criação de vagas formais em 2007 superou 1,6 milhão, batendo recorde. Ministro acha que 2008 será melhor. (págs 1 e 12) - Integrantes da base que votaram contra no ano passado insistem: só aceitam o tributo se houver compensação. (págs. 1 e 3) - Deputado apresenta projeto de lei proibindo que juizes dêem liminares a bingos fechados pelo governo. Associação de magistrados critica decisão. Ontem, em Valparaíso, 340 caça-níqueis e videobingos foram apreendidos. (págs.1 e 5) - O anúncio de que o conglomerado Citigroup sofreu um prejuízo de US$ 9,8 bilhões no último trimestre de 2007 provocou uma queda generalizada nas bolsas. E, Nova York, o índice Dow Jones recuou 2,19%. A Bovespa, por sua vez, despencou 3,67%. (págs. 1 e 15) - Mudanças na Lei das S.A. elevam carga tributária - As mudanças na Lei das Sociedades Anônimas, em vigor desde 1º de janeiro, aumentaram a carga tributária sobre determinadas operações, como a incidência do Imposto de Renda (IR) em casos de fusão e incorporação de empresas e lançamento de debêntures com prêmios. As alterações também restringem planejamentos que utilizam o ágio como forma de amenizar o peso dos tributos em reestruturações societárias. Segundo tributaristas, elas podem elevar o recolhimento de tributos em empresas que se beneficiam de incentivos fiscais. Neste caso, a tributação adicional não seria apenas do Imposto de Renda, mas também do PIS e da Cofins. Auditorias como a KPMG e escritórios de advocacia como o Lefosse e o Tozzini Freire defendem a tese de que as alterações de normas contábeis da Lei nº 11.638/2007 trazem automaticamente efeitos tributários. Não há consenso, porém. Para as auditorias Deloitte e Ernst & Young, o efeito nos impostos não é automático - depende de ato legal expresso, determinando a alteração tributária. Uma das preocupações dos especialistas está no artigo que determina a contabilização a valor de mercado dos ativos e passivos das companhias que passarem por incorporação ou surgirem de operações como fusão ou cisão. A previsão se aplica a casos em que as operações sejam realizadas entre duas empresas independentes entre si, com mudança de controle da companhia. "A alteração deve evitar prejuízos principalmente a acionistas minoritários de empresas que tiverem mudança no controle, mas afetará a carga tributária da operação e provavelmente a negociação de preços", diz o tributarista Igor Nascimento de Souza, do Souza, Schneider e Pugliese Advogados. Outro dispositivo polêmico é o que não permite mais que os prêmios na emissão de debêntures e os incentivos fiscais sejam registrados na conta de reserva de capital. Na prática, isso faz com que os valores de prêmios e de benefícios tributários componham o resultado das empresas, o que aumenta o valor do Imposto de Renda. O regulamento do IR, que permite a dedução, condiciona sua contabilização na reserva de capital. (págs. 1 e A5) - O Citigroup anunciou ontem prejuízo de US$ 9,83 bilhões no quarto trimestre do ano passado. O lucro líquido ficou em US$ 3,617 bilhões, 83% abaixo do de 2006. Para tentar neutralizar o impacto negativo dos números, o banco informou que vai receber uma injeção de US$ 14,5 bilhões e demitir 4,2 mil funcionários. Os dados do Citi e indicadores econômicos negativos nos EUA arrastaram para baixo os mercados. O prejuízo do banco foi causado por perdas de US$ 18 bilhões com títulos de renda fixa, especialmente lastreados em hipotecas. Também afetaram os números problemas em operações no varejo americano no valor de US$ 4 bilhões, que levaram ao reforço de provisões para financiamentos de veículos, cartões de crédito e hipotecas. Até o presidente Lula comentou, em Cuba, o balanço do Citi: "Quem dá palpite quebra a cara. Veja o Citibank, que acaba de anunciar um prejuízo de US$ 10 bilhões. Eles davam palpite sobre como administrar os países, as coisas. Quando chega a hora de mostrar competência eles demonstram que não têm tanta competência quanto falavam". A capitalização do Citi será feita principalmente com fundos do Oriente Médio e de Cingapura. No Brasil, o banco vai vender mais uma participação na Redecard. (págs. 1, C3, C12 e A10) - As empresas brasileiras enfrentam hoje maior lentidão para obter licenças para compra de máquinas e insumos no exterior. O problema foi agravado pela transferência de departamentos da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Rio para Brasília no fim de 2007. Mais de 70% dos funcionários se recusaram a deixar o Rio. O Ministério do Desenvolvimento tenta contratar novos funcionários, mas os concursos estão suspensos após a perda de recursos provocada pelo fim da CPMF. (págs. 1 e A4) - Gás de refinaria da Petrobras, etanol para produzir polietileno "verde", gás natural para fabricar resinas na Venezuela e até mesmo óleo pesado. Essas são as alternativas que estão sendo adotadas ou pelo menos analisadas pela Braskem para reduzir sua dependência da nafta, um derivado de petróleo que desde dezembro de 2006 já subiu 57%, em dólar. As empresas petroquímicas, tanto no Brasil como no exterior, foram muito afetadas pelos fortes aumentos das matérias-primas, que respondem por 60% a 70% dos custos de produção. De agosto para cá, as ações da Braskem caíram 27,8%. Os novos projetos que usam outros insumos são uma resposta da empresa às pressões provocadas pela alta do petróleo, diz seu presidente, José Carlos Grubisich. Ele destaca os projetos na Venezuela, onde será usado gás natural para fabricar resinas, que mudam o mix de insumos da companhia: "São os planos mais competitivos das Américas, comparáveis aos do Oriente Médio". A petroquímica poderá usar até matéria-prima extraída de óleo pesado caso entre no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), liderado pela Petrobras. (págs. 1 e B6) - Após três anos de ausência, a Petrobras voltará a explorar petróleo nos limites cubano do Golfo do México. O acordo assinado ontem em Havana inclui a construção de uma fábrica de lubrificantes na ilha. (págs. 1 e A4) - Antes de concluir a compra dos ativos da Cintra, a Ambev terá de vender as marcas e a rede de distribuição da empresa. A recomendação foi feita ao Cade pela SDE e pela Seae. (págs. 1 e B5) - As exportações do agronegócio alcançaram o recorde de US$ 58,416 bilhões no ano passado, com alta de 18,2% sobre 2006. As importações cresceram 30,2% para US$ 8,719 bilhões. O superávit, de US$ 49,696 bilhões, foi 16,3% maior. (págs. 1 e B14) - A Comissão de Valores Mobiliários colocou ontem em audiência pública a proposta para a nova regulamentação dos fundos de investimento imobiliário. A intenção é flexibilizar as normas para atrair mais investidores de varejo. (págs. 1 e D1) - Pesquisa da GNext com estudantes brasileiros de MBA nas melhores escolas de negócios do mundo mostra que a maioria deles (61%) pretende voltar para trabalhar no Brasil. (págs. 1 e D6) - Carlos Lessa: me ufano do povo carioca que, sem violência nem preconceito, converte tudo em festa. (págs. 1 e A13) - Cristiano Romero: extração de petróleo se aproxima do pico histórico. (págs. 1 e A2) - Brasil tem condições para crescer 5% este ano, diz Azevedo. (págs. 1 e A14) - Recessão nos EUA arrasta bolsas - Novas más notícias dos Estados Unidos, com sinais cada vez mais fortes de recessão na maior economia do mundo, provocaram ontem queda generalizada das bolsas mundo afora, inclusive no Brasil. Alan Greenspan, ex-presidente do Federal Reserve (Fed), o Banco Central norte-americano, um dos economistas mais influentes do planeta, disse com todas as letras que o país já está ou entrará em recessão, com chances de 50%. Para piorar, o Citigroup anunciou o primeiro prejuízo trimestral desde que foi criado em 1998 - de US$ 9,83 bilhões nos três últimos meses de 2007, com US$ 1,99 de perda por ação. Tudo isso somado a dados de alta da inflação e queda de vendas no comércio dos EUA teve efeito bombástico no mercado financeiro. A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) terminou o dia em baixa de 3,67%, voltando a patamar inferior a 60 mil pontos (59.907). O dólar fechou na cotação máxima do dia em R$ 1,752, com alta de 1,04%. (págs. 1 e 11) - Os presidentes dos tribunais superiores se reuniram ontem, no Supremo, e pediram autonomia para decidir os cortes no orçamento do Judiciário para compensar o fim da CPMF. Querem evitar que a tesoura atue aleatoriamente e mandaram um recado ao Executivo: a perda de receita poderia prejudicar a execução da dívida ativa da União e agravar o desequilíbrio das contas públicas provocado pela extinção do imposto do cheque. (págs. 1 e 3) - Confirmados seis casos de febre amarela no país. (págs. 1 e 21) - Segurança pública - Estado abrirá parcerias para cuidar de presos. (págs. 1 e 7) - Por determinação da Justiça, em ação movida pela Promotoria de Defesa das Pessoas com Deficiência, a Prefeitura de BH tem de apresentar até o fim do mês comprovação de obras feitas e cronograma das previstas para garantir acesso aos postos de saúde. A entrada na maioria é por escadas, como no Centro de Saúde Menino Jesus (foto), no Bairro Santo Antônio, Região Centro-Sul. A PBH informa que até o fim do ano investirá R$ 80 milhões, contemplando 70% dos postos. E estima serem necessários R$ 100 milhões para adequar todos. (págs. 1 e 20) JORNAL DO COMMERCIO - Térmicas deixarão luz mais cara - Custo de acionamento das usinas a gás e a óleo serão repassados ao consumidor no próximo reajuste, previsto para abril, em Pernambuco. Chesf descarta racionamento de energia. (pág. 1) - Confirmados cinco casos de morte por febre amarela. (pág. 1) - Férias de Dirceu. (pág. 1) - Itaquitinga desaprova a implantação de complexo carcerário. (pág. 1)
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