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18/02/2008
- Protesto cerca o governo - A reação do governador, que minimizou o caso e exonerou o comandante e vários oficiais da corporação depois do primeiro protesto, não esvaziou o movimento por reajuste salarial na PM. Pelo contrário. Ontem, 700 manifestantes fizeram nova passeata em favor de bombeiros e policiais, na orla do Leblon. A marcha chegou perto da residência de Cabral, cuja rua foi bloqueada por dezenas de militares do 23º BPM. (pág. 1 e Cidade, pág. A7) - O presidente Lula acredita que, embora não haja prejuízo econômico com o furto de dados da Petrobrás, é preciso saber se haverá dano estratégico. "São apenas três empresas no mundo que fazem esse tipo de trabalho", afirmou, em entrevista na base brasileira da Antártica. "Roubaram um software com informações que eram segredo de Estado. É uma coisa grave que estamos investigando". (pág. 1 e Economia, pág. A17) - Área central de SP perde moradores, e periferia incha - Em 11 anos, 441 mil pessoas deixam núcleo "rico", e extremidades ganham 1,23 milhão de habitantes. (pág. 1) - Planalto falha ao não fazer reforma política, diz Sarney - Para ex-presidente, a Constituição elaborada durante seu governo leva o país a marchar para um "impasse", que seria evitado com a reforma da Carta. (pág. 1) - Para perito, furto da Petrobras foi crime comum - Contêiner que levava escritório da estatal estava revirado, com gavetas abertas e peças espalhadas, sem o cuidado de um espião profissional, relata perito. Avaliação foi passada de modo informal à cúpula da PF; relatório da perícia, que começou com atraso de dias, ainda não ficou pronto. (pág. 1) - PF ouvirá funcionários que saíram da Petrobrás - Dados de laptops roubados interessam a concorrentes. (págs. 1 e B1) - Os repasses do governo de São Paulo para entidades como organizações não-governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) estão sendo investigados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em 2007, foram abertos 1.891 processos de investigação. O TCE espera frear o crescente número de entidades criadas apenas para explorar os cofres públicos ou com desvio de finalidade. Passam por auditoria casos como o de uma entidade criada com finalidade de prestar serviços na área de educação, mas que tem recebido recursos do Estado e de prefeituras para construção de moradias. (págs. 1 e A4) - Governo foi alertado há um ano sobre risco com carne - Apesar de o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) ter dito semana passada que a atuação das certificadoras de carne para exportação é "um escândalo", o governo brasileiro vinha sendo alertado, há um ano, que a União Européia poderia suspender as importações - o que aconteceu este mês - e não agiu. Documentos a que O GLOBO teve acesso mostram que a UE e a missão do Brasil junto às comunidades européias avisaram ao governo que exigências do bloco não estavam sendo cumpridas. (págs. 1 e 17) - O presidente Lula disse ontem que a CPI do Cartão Corporativo não incomoda seu governo e defendeu o sistema de compras. "O cartão corporativo é a coisa mais decente que foi criada, ainda no governo passado", disse. "É uma coisa fantástica", elogiou. O presidente se emocionou ao visitar a estação brasileira Comandante Ferraz, na Antártica, acompanhado de dona Marisa e do filho Fábio Lula da Silva, o Lulinha. (págs. 1, 3 e 4) - Suspeita de fraude em taxa sobre área rural - O Brasil tem cerca de 342 mil imóveis acima de 200 hectares, de acordo com informações do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita). No entanto, a arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR) em 2006 foi de R$ 302 milhões. Ou seja, cada fazendeiro paga, em média, R$ 1 mil por ano por propriedade. "Esse valor é irrisório", destaca o presidente do Sindireceita, Paulo Antenor. "Não há um cadastro confiável sobre as terras no Brasil", complementa. O sindicato suspeita que alguns fazendeiros colocam parte de suas propriedades no nome de "laranjas", para obtenção de isenção do ITR. (págs. 1 e A10) - Estoques públicos de arroz, café e milho, avaliados em R$ 1,24 bilhão, correm risco de serem desviados dos armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Entre o fim de 2007 e início de 2008, a empresa descobriu o roubo de 5 mil sacas de café e de 4 mil toneladas de arroz, avaliadas em quase R$ 3,5 milhões. A estatal investiga ainda o desvio de milho. Com isso, a Conab decidiu mudar a fiscalização dos estoques públicos. É a primeira denúncia dos últimos anos e o que ajudou na baixa ocorrência de desvios foram os baixos estoques nos armazéns. O presidente da estatal, Wagner Rossi, admite falhas na segurança e diz que quer implantar um controle eletrônico dos estoques, além de estudar o seguro da carga. Garante ainda que, neste ano, 30 dos 96 armazéns receberão projetos de engenharia para serem mais seguros. O orçamento para investimentos é de R$ 10 milhões. (págs. 1 e C6) - Aposta nos bingos legais - Com o escândalo dos cartões corporativos, Planalto mantém em banho-maria as discussões para legalizar o jogo. Mas o interesse na regulamentação é grande. Só de impostos, seriam R$ 2 bilhões. (pág. 1 e Tema do Dia, pág. 2) - Arrecadação de municípios cresce mais que a de Estados - A combinação de crescimento econômico, maior controle da arrecadação e maturação da legislação que restringe os espaços para a guerra fiscal municipal ajudou a elevar o caixa dos municípios em 2007. No ano passado, a arrecadação de muitas capitais com seu principal tributo - o Imposto sobre Serviços (ISS) - aumentou muito acima do crescimento do respectivo Estado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em São Paulo, o ISS foi 16,2% maior, enquanto o Estado recolheu 9,3% mais de ICMS, se descontar a inflação. Em Minas Gerais, o ISS da capital cresceu expressivos 21,5%, enquanto o governo estadual recebeu 13,5% a mais de ICMS, também em valores nominais. Em Belo Horizonte, mudanças na legislação para coibir a guerra fiscal ajudaram a compor o aumento nominal de 21,5% na arrecadação. Um decreto do ano passado permitiu que o ISS seja retirado pelo tomador de um serviço prestado por empresa registrada em endereço fictício fora da cidade. Por força desta lei, 360 empresas registradas em endereços falsos foram identificadas e seus clientes foram obrigados a reter o imposto em Belo Horizonte, onde a alíquota de ISS varia entre 2% e 5%. A cidade do Rio de Janeiro também credita parte do seu aumento de 16% no recolhimento de ISS a um sistema de rastreamento de empresas com endereço em outros municípios mas que prestam serviços na cidade. A arrecadação própria vem ganhando importância dentro das receitas municipais. De 2003 a 2006 (últimos dados consolidados pelo Tesouro Nacional), o ISS teve crescimento de 47,1%, enquanto o repasse de ICMS cresceu 20,43%. Em São Paulo, o ISS já supera o valor recebido pela cidade como cota-parte do ICMS estadual. A mudança na capital paulista começou em 2006, quando a arrecadação de ISS ficou cerca de R$ 600 milhões acima da transferência de ICMS. Em 2007, a diferença saltou para R$ 1 bilhão. Nas capitais do Sul, o crescimento da construção civil ajudou a elevar a arrecadação e em todas elas o crescimento com ISS foi superior ao do ICMS estadual. No conjunto do país, o Produto Interno Bruto (PIB) do setor de serviços cresceu 4,7% até setembro, um pouco abaixo do ritmo do PIB total. O repasse de preços no setor alcançou 5,2% - mais intenso que os 4,45% do conjunto da economia. (págs. 1 e A4) S
ATENÇÃO Prezado (a) Leitor (a), A partir do dia 03/07/06, a Sinopse - Resumo dos Jornais estará disponível no endereço do Banco de Notícias da Radiobras: http://clipping.radiobras.gov.br/novo/, no item Sinopses e Clippings. |
