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30/01/2008
- Agência de inteligência do governo investiga 25 ONGs - Levantamento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) aponta pelo menos 25 organizações não-governamentais (ONGs) que serão investigadas pela força-tarefa encarregada da operação de combate à biopirataria, compra ilegal de terras e exploração de recursos minerais na Amazônia. Há casos como o da Cool Earth, dirigida por um milionário sueco, que oferece terras brasileiras pela internet. Ou o da amazonense Comissão Pró-Yanomami, acusada de etnobiopirataria ao repassar a laboratório americano conhecimentos medicinais dos índios. (pág. 1 e País, pág. A3) - Os bancos passaram à frente da indústria e assumiram a liderança em sonegação de impostos no ano passado, ao deixarem de recolher R$ 25,348 bilhões. Foram autuados 521 mil contribuintes, entre pessoas físicas e jurídicas, que sonegaram o total de R$ 108 bilhões. A indústria sonegou R$ 23,759 bilhões, segundo levantamento divulgado pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. (pág. 1 e Economia, pág. A18) - O Ministério Público de Pernambuco rejeitou o pedido da Igreja Católica de suspensão da distribuição gratuita da chamada pílula do dia seguinte durante o carnaval no Estado. A polêmica iniciada pela Pastoral da Saúde da Arquidiocese de Olinda e Recife teve seu auge na troca de farpas entre o arcebispo, dom José Cardoso Sobrinho, e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. (pág. 1 e País, pág. A7) - A oferta de crédito no Brasil, que amplia o poder de compra do conjunto da população, teve crescimento recorde no ano passado, totalizando R$ 923,3 bilhões. Os empréstimos para pessoas físicas somaram R$ 316,8 bilhões. Para Nicolas Tingas, da Febraban, os financiamentos crescerão cerca de 20% este ano. (pág. 1 e Economia, pág. A18) - Merchandising - Petrobrás está no filme 'speed Racer', que estréia em maio nos EUA. (pág. 1 e Economia, pág. A20) - A campanha de boicote ao pagamento do IPTU no Rio avança pelo mesmo ambiente no qual o prefeito Cesar Maia (DEM) passa a maior parte do seu tempo. Além de correntes para ampliar as adesões, no site de relacionamentos Orkut pelo menos três comunidades se formaram só este mês para discutir o projeto, que recebeu a adesão das associações de moradores de Rocha Miranda e da Freguesia. (pág. 1 e Cidade, pág. A10) - A passeata de reivindicação salarial promovida por policiais militares custou o cargo de comandante da PM ao coronel Ubiratan Ângelo. De acordo com o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, "o coronel não tomou as rédeas do movimento". O substituto será o colega de patente Gilson Pitta Lopes, que até ontem chefiava a área de Inteligência da corporação. Apesar de ter afastado logo ao assumir mais oito oficiais ligados ao protesto, Lopes não é estranho à reivindicação: em 2007, assinou manifesto de um grupo de oficiais chamados Barbonos, criticando a defasagem salarial e cobrando respeito à carga horária. Beltrame minimizou o fato. (pág. 1 e Cidade, pág. A7) - A taxa de homicídios entre jovens brasileiros, de 15 a 24 anos, saltou de 13.186 para 17.312, entre 1996 e 2006 - o maior número absoluto nessa faixa etária aconteceu na cidade do Rio de Janeiro, com 879 vítimas. São Paulo registrou 797 casos. O número total de homicídios registrado em todo o país foi de 46.660. (pág. 1 e País, pág. A6) - Cai o número de homicídios no país - Os últimos dados do "Mapa da Violência dos Municípios", divulgado ontem, mostram que a violência no Brasil continuou em queda em 2006, a exemplo do que ocorre desde 2004, mas num ritmo abaixo dos últimos anos -o que preocupa o governo, que já articula a volta da campanha do desarmamento. De 2003 para 2004, houve uma queda de 5,3% no número de homicídios por arma de fogo. De 2004 para 2005, 2,8% e, em 2006, 1,8%. O relatório foi divulgado ontem pela Ritla (Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana) e pelos ministérios da Justiça e da Saúde. Para o autor do estudo, Julio Jacobo Waiselfisz, pesquisador da Ritla (Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana), a diminuição do ritmo mostra que o impacto da campanha do desarmamento ocorrida entre 2004 e 2005 se tornou "residual". Em 2006, foram 46.660 homicídios no país -sendo 33.284 mortes por arma de fogo, representando 74,4% do total de homicídios. A avaliação do pesquisador é que a campanha, que resultou no recolhimento de mais de 400 mil armas, conseguiu reverter a tendência de alta verificada até 2003, mas não foi suficiente para garantir uma queda "sustentável" ao longo do tempo. Presente no anúncio dos dados, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse que o ministério fará uma nova edição da campanha neste ano, com foco na regularização de armas. (página 1) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que a Polícia Federal e os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura façam uma checagem em campo para confirmar se houve aumento do ritmo de desmatamento da Amazônia nos últimos cinco meses de 2007. Nas palavras de um auxiliar direto, há "desconfiança" na cúpula do governo a respeito do alerta que o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) divulgou na quarta-feira da semana passada. Lula quer, no prazo de um mês, uma avaliação nos locais para "tirar dúvida" sobre os dados, ainda segundo o relato desse auxiliar. Hoje, um grupo de ministros fará um sobrevôo da região como parte dessa checagem. (página 1) - A cúpula da Polícia Militar do Rio foi demitida ontem, após o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, ter definido como "insubordinação" manifestação de PMs, no domingo, pedindo reajuste salarial em rua vizinha à que mora o governador Sérgio Cabral (PMDB), no Leblon, zona sul. A manifestação havia sido comunicada ao coronel Ubiratan Ângelo, comandante da PM, sem que seus integrantes fossem demovidos da idéia de realizar a passeata. Ângelo e Samuel Dionísio, chefe do Estado Maior, foram exonerados ontem e outros oito coronéis afastados de cargos de confiança. Na avaliação da Secretaria de Segurança, o comando da PM não "tomou as rédeas do processo".(página 1) - As agências Propeg, Matisse e 141 Brasil Comunicação foram as vencedoras de licitação para fazer a propaganda institucional do governo federal. As três repartirão, em 2008, uma verba de R$ 150 milhões, igual à do ano passado. Há prazo de cinco dias úteis para eventuais recursos. O resultado, portanto, ainda pode ser modificado. As três agências têm hoje contas em órgãos do governo. Mas das três, a Matisse, do publicitário Paulo de Tarso, é a única que já atua para a Secom (Secretaria de Comunicação). A Matisse, que atuou na campanha de Lula à Presidência em 1989, assina parte da publicidade do governo desde 2003. No primeiro mandato, dividiu o bolo publicitário da Presidência com a Lew'Lara de Duda Mendonça. Duda deixou a conta após o escândalo do mensalão, em 2005, por ter confessado que recebeu dinheiro de caixa dois no exterior. (página 1) - A exemplo da ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial), os ministros Orlando Silva (Esporte) e Altemir Gregolin (Pesca) também cometeram irregularidades ao usar o cartão de crédito corporativo do governo federal. Os dois fizeram compras em Brasília, uma delas em uma tapiocaria. Nenhuma delas foi "emergencial", como diz decreto governamental que regulamenta o uso do cartão. Além dos gastos indevidos, análise feita pela Folha nos extratos dos ministros revela também despesas incompatíveis com suas agendas. Os três estão sendo investigados pela CGU (Controladoria Geral da União). É a primeira vez que órgão investiga ministros por suspeitas de utilização irregular de cartões. (página 1) - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que o governo deve encaminhar ainda hoje à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a consulta sobre a possibilidade de mudança no Plano Geral de Outorgas das concessões de telefonia fixa para permitir a compra da Brasil Telecom pela Oi (ex-Telemar). O plano atual impede a fusão ou a compra de uma tele fixa por outra. Costa disse que foi informado, oficialmente, anteontem, de que os acionistas das duas teles chegaram a um entendimento, após quase um mês de negociação. A informação do mercado é que a Oi ofereceu R$ 4,8 bilhões pela compra do controle acionário da BrT. (página 1) - O FMI (Fundo Monetário Internacional) revisou para baixo a expectativa de crescimento mundial em 2008 e espera agora uma desaceleração em quase todas as regiões do globo. Mas o Fundo voltou a descartar ontem uma recessão nos Estados Unidos. As principais exceções a um desaquecimento global mais forte, segundo o FMI, serão a América Latina, que concentra vários países produtores de commodities minerais e agrícolas, e a China. Para a América Latina, as previsões feitas em outubro, antes do início da atual crise financeira, foram mantidas. Além disso, o Fundo aumentou em 0,5 ponto percentual, para 5,4%, o crescimento projetado entre os latino-americanos ao longo de 2007. (página 1) - A Receita Federal multou, no ano passado, 522 mil pessoas físicas e jurídicas por evasão fiscal, como sonegação de impostos, erros e omissões nas declarações de Imposto de Renda. Alvo do aumento de tributos anunciado no início do ano pelo governo, as instituições financeiras foram apontadas como as que mais praticaram evasão fiscal em 2007. Bancos, seguradoras, cooperativas de crédito e outras empresas do ramo foram autuadas em R$ 25,3 bilhões, o que inclui os impostos devidos, multa e juros. O total de autuações da Receita, incluindo empresas e pessoas físicas, gerou crédito tributário para o governo de R$ 108 bilhões, um aumento de 42% ante o apurado em 2006. (página 1) - Crédito atinge recorde de 34% do PIB - As operações de crédito no Brasil somaram no ano passado R$ 932,3 bilhões, o que equivale a 34,7% do PIB, maior proporção desde 1995. Na comparação com 2006, o valor representa expansão de 27,3%, em movimento impulsionado pela redução dos juros e pela alta da renda dos trabalhadores. Empréstimos para pessoas físicas tiveram alta de 33%. Para 2008, a expectativa do Banco Central é de que o total de operações de crédito cresça entre 20% e 25%. A ampliação poderia ser ainda maior não fosse a crise no mercado financeiro internacional, que deve aumentar o custo dos financiamentos. "O espaço para a redução dos juros está menor, principalmente peara as pessoas físicas", diz o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes. Esse cenário é reforçado pelo aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), adotado pelo governo no início do ano para compensar a perda de arrecadação com o fim da CPMF. (págs. 1, B1 e B2) - A indústria automobilística liderou a remessa de lucros e dividendos para o exterior em 2007. As empresas enviaram US$ 2,702 bilhões às respectivas matrizes, 106,7% mais do que no ano anterior. A remessa maior se explica pelo forte aumento das vendas internas, pelos maus resultados das companhias no exterior e pela desvalorização do dólar. (págs. 1 e B3) - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro interino da Defesa, general Enzo Peri, sobrevoam hoje áreas de Mato Grosso onde a devastação é alarmante. A Polícia Federal já mandou agentes para a Amazônia, onde farão um "arrastão" contra desmatamento, segundo o diretor do órgão, Luiz Fernando Corrêa. (págs. 1 e A16) - Sete meses depois de censurada pelo presidente Lula, a Polícia Federal editou um manual de operações para seus agentes. Eles agora devem evitar que pessoas algemadas seja fotografadas ou filmadas pela imprensa. Os presos não serão mais transportados em camburão. (págs. 1 e A7) - Agrícola - Reforço oficial na criação de ovelhas - Secretaria da Agricultura dá ajuda a pequenos criadores. (pág. 1) - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) esteve ontem na inauguração de estações de trem em São Paulo, ao lado do prefeito Gilberto Kassab (DE) e do governador José Serra (PSDB). FHC negou estar apoiando a candidatura de Kassab à reeleição, mas já manifestou simpatia por ela. (págs. 1 e A8) - Segurança - Cai comandante da PM do Rio - Coronel foi exonerado após ato por aumento salarial. (págs. 1 e C3) - Notas e Informações - A reforma tributária é "o grande projeto" do governo, segundo a ministra Dilma Rousseff. Mais necessária do que nunca, essa reforma, porém, continua altamente improvável. (págs. 1 e A3) - Cai comandante da PM que não puniu subordinados - Após a crise acirrada pelo caso dos PMs flagrados saqueando um caminhão de cervejas, o coronel Ubiratan Ângelo foi exonerado do comando da PM ontem, dois dias após passeata inédita de oficiais pedindo aumento salarial. O protesto, que ameaçou chegar até a residência do governador Sérgio Cabral, acabou resultando no afastamento de toda a cúpula da PM. A decisão de exonerar o grupo foi tomada pelo governador e pelo secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, na segunda-feira. Para eles, a manifestação foi um ato de insubordinação. O novo comandante será o coronel Gilson Pitta Lopes, que fez parte do grupo de oficiais acusados de se rebelar. (págs. 1, 9 a 13 e Cartas dos Leitores) - De 19996 a 2006, o número de homicídios no Brasil subiu 20% - ritmo de crescimento superior ao da população, que aumentou 16%. Foram 500 mil mortes em dez anos, mostra o Mapa da Violência nos Municípios Brasileiros. As mortes vêm caindo desde 2003, como resultado da campanha do desarmamento. Mas o ritmo de queda diminuiu em 2006, e o governo relançará a campanha. (págs. 1 e 3) - O ministro Altermir Gregolin, da Secretaria de Agricultura e Pesca, também terá os gastos com cartão corporativo investigados pela Controladoria-Geral da União. As compras de Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) já estão sob investigação. (págs. 1 e 5) - O Ministério das Comunicações envia hoje à Anatel sugestões para mudar a lei e permitir a compra da Brasil Telecom pela Oi. As duas enviaram ao governo sua proposta. As ações PN subiram 6,73% (BrT) e 3,46% (Oi). (págs. 1 e 21) - O site da PF onde o cidadão precisa agendar data para pedir passaporte sairá do ara manhã para só voltar na quarta-feira de cinzas. A PF alegou problemas técnicos e pediu que não se recorra a despachantes, hoje a única forma de obter o documento. (págs. 1 e 8) - De olho na crise provocada pelas hipotecas de alto risco nos EUA, o Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu as projeções de crescimento no mundo de 4,4% para 4,1% em 2008. Foram mantidas, no entanto, as projeções de 4,3% para a América Latina e 10% da China. Para os EUA, o FMI baixou a estimativa de expansão de 1,9% para 1,5%. Já 2007 deve fechar em 2,2%. (págs. 1, 23, 25 e editorial "O estado de Bush") - Oi e Br T informam ao governo plano de fusão - A aquisição da Brasil Telecom pela Oi, operação que as empresas negavam até recentemente, dizendo que era assunto dos controladores (que por sua vez evitam comentar o assunto), teve um importante impulso nesta semana. As teles encaminharam ao Ministério das Comunicações uma notificação oficial com os planos de união, afirmou o ministro Hélio Costa, das Comunicações. É a primeira manifestação oficial das interessadas na megafusão capaz de criar uma tele de capital nacional, que vai enfrentar as duas gigantes no mercado brasileiro - Telefónica e Telmex. Costa afirmou que o ministério solicitará hoje à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informações sobre o procedimento a ser cumprido pelo governo para dar prosseguimento ao assunto. E prevê em até 30 dias a conclusão dos procedimentos. O negócio de R$ 4,8 bilhões, que precisa ser precedido por uma reorganização no bloco controlador da Oi, de R$ 1,6 bilhão, vem gerando controvérsia. Segundo circulou no mercado, a reorganização societária da Oi contaria com a saída da GP Investimentos em contrapartida ao fortalecimento da La Fonte e da Andrade Gutierrez. Uma parte do custo da reestruturação - R$ 1 bilhão - seria financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O passo seguinte seria a compra da BrT, com recursos da própria operadora. Hoje, o controle da BrT está em mãos do Citigroup, fundos de pensão e Opportunity. "A operação de financiamento do BNDES exige transparência, ou seja, taxas de juros de mercado e garantias reais", afirmou o presidente do site especializado Teleco, Eduardo Tude. Afinal, é voz corrente no mercado que o setor é um dos poucos bem-sucedidos em meio àqueles que cambaleiam às vésperas de um apagão, como o aéreo e o de energia elétrica. Na Bovespa, as ações preferenciais da BrT deram um salto de 6,73%, para R$ 16,65. Foi a terceira maior alta do Ibovespa. O papel PN da Oi aumentou 3%, para R$ 43,84. (págs. 1 e C7) - A Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) deve passar, em breve, a oferecer contratos de petróleo, afirma Manoel Felix Cintra Neto, presidente do conselho de administração da bolsa. A BM&F é sócia da Chicago Mercantile Exchange (CME), que negocia a compra da Nymex, que trabalha com a commodity. (págs. 1 e B1) - O ano de 2008 será tão bom ou melhor que o ano passado para o mercado de cartões de crédito, segundo a CSU CardSystem, maior processadora independente do setor no País. Além dos recentes contratos com Carrefour, Porto Seguro e Omni/BicBanco, com os quais projeta elevar sua base de plásticos em até 7 milhões de unidades, a companhia aposta em novas tendências de mercado para manter o ritmo de crescimento, que atingiu 37% em 2007. Uma delas é o crescente interesse de grandes varejistas pelos chamados cartões híbridos, que combinam crédito e private label, a exemplo do que fez recentemente o Carrefour. Segundo Wanderval Alencar, diretor-executivo da CSU, as empresas estão preferindo financiar os clientes por conta própria, em vez de buscar parcerias com bancos. Outra aposta da companhia é a entrada em vigor dos cartões de crédito para aposentados do INSS, prevista para o fim do primeiro semestre. "É um mercado potencial de 8 milhões de clientes", estima o executivo. (págs. 1 e B3) - A crise provocada pelos problemas no mercado imobiliário dos Estados Unidos afetará a economia mundial, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). A instituição divulgou uma revisão de suas previsões para 2008, rebaixando de 4,4% para 4,1% a estimativa de expansão global. A estimativa para os EUA caiu de 1,9% para 1,5%. Para a América Latina, a instituição manteve inalterada a projeção de 4,3%. "Temos plena confiança de que a projeção que fizemos em outubro continua sendo válida", disse Simon Johnson, diretor do departamento de pesquisa do Fundo. No entanto, a economia latino-americana crescerá a um ritmo menor do que nos últimos anos, quando por duas vezes chegou a 5,4%, afirmou. (págs. 1 e A14) - Evasão fiscal cresceu 80% em 2007, diz Rachid. (págs. 1 e A10) - O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) medido pela Fipe/USP desacelerou para 0,66% na terceira quadrissemana deste mês. A taxa é 0,05 ponto percentual menor em relação à da medição anterior. (págs. 1 e A4) - PMDB prepara nova ofensiva para ocupar diretoria da Petrobras. (págs. 1 e A11) - As operações de crédito do sistema financeiro somaram R$ 932,2 bilhões no ano passado, uma alta de 27,3% sobre 2006, e já equivalem a 34,7% do PIB. (págs. 1 e B3) - A crise externa não afeta a percepção da indústria. Sondagem da CNI mostra que os empresários mantêm a previsão de expansão de 5% do PIB em 2008. (págs. 1 e A4) - Neste ano, 40% da área da safrinha de algodão no Brasil será cultivada com milho. Os preços mais atrativos dos grãos devem tomar área também da próxima safra algodoeira, plantada em novembro. (págs. 1 e C8) - Devassa na farra do cartão corporativo - Controladoria-Geral da União vai investigar despesas dos ministros Altemir Gregolin, da Secretaria de Aqüicultura e Pesca, e Matilde Ribeiro, da Secretaria de Igualdade Racial. Gastos que mais chamam a atenção são pagamento de conta em bar de Ribeirão Preto (SP) e compra em free-shop no valor de R$ 461. Só no ano passado o governo federal gastou mais de R$ 75 milhões. (págs. 1 e 2) - No ano passado, Receita Federal fiscalizou 521.669 empresas e pessoas físicas, um crescimento de 80% sobre 2006. Entre tributos, multas e juros, os sonegadores tiveram que pagar R$ 108,04 bilhões, alta de 42%. Setor financeiro e empresários foram os principais alvos. (págs. 1 e 16) - 500.762 vítimas da violência - De 1996 a 2006, taxa de homicídios cresceu 20% no Brasil, enquanto população se expandiu 16,3%. Levantamento mostra que 10% dos municípios concentram 73% dos assassinatos. Em 2006, foram 46.660 mortos, média de um a cada 11 minutos. (pág. 1 e Tema do Dia, págs. 8 e 9) - A turbulência nos Estados Unidos levou o Fundo Monetário Internacional (FMI) a rever para baixo - de 4,4% para 4,1% - sua expectativa de crescimento da economia mundial este ano. Para a América Latina, projeção é um pouco melhor, de 4,3%. (págs. 1 e 12) - As mulheres brasilienses podem se orgulhar de uma conquista rara no país: elas têm salários mais altos do que os homens. Além do DF, somente o Amapá apresenta essa característica. Daniela Santos, gerente de uma construtora, aponta um dos fatores: "A qualificação da mulher faz com que o machismo não faça mais sentido". (págs. 1 e 17) - Divergências paralisam exportação de carne à UE - Divergências entre o Ministério da Agricultura brasileiro e a União Européia paralisaram o abate de bois para exportação à UE e, na prática, vão suspender a partir de sexta-feira as exportações de carne bovina para o mercado europeu. A UE não aceitou a lista feita pelo ministério com 2.681 propriedades produtoras de gado bovino que estariam aptas a exportar e recusou-se a publicá-la amanhã em seu diário oficial, como estava previsto no cronograma das negociações. O Valor apurou que a UE insistiu numa lista com 300 fazendas e estranhou a rapidez com que as auditorias nas propriedades foram feitas pelas autoridades brasileiras. A lista foi exigência feita pela UE em dezembro, depois que uma missão técnica encontrou falhas no sistema de rastreabililidade do gado bovino, o Sisbov. Mas também teve o claro objetivo de restringir a entrada de carne bovina brasileira no mercado europeu, após forte pressão de pecuaristas irlandeses. O número de 300 propriedades surgiu em carta enviada ao Ministério da Agricultura pela UE, na qual o bloco econômico lançou a idéia de limitar a lista a 3% das 10 mil propriedades até aquele momento certificadas pelo novo Sisbov. O número voltou a ser citado ontem, em Dublin, pela comissária européia da Agricultura, Mariann Fischer Boel. Fontes do setor disseram que o bloco pretende enviar uma nova missão de veterinários ao país no próximo dia 25. Antes do impasse provocado pela rejeição da lista brasileira, previa-se que a missão viria em março para auditar as propriedades relacionadas. Sem saber quais fazendas serão aprovadas pela UE, os frigoríficos que exportam para lá suspenderam ontem as compras de gado rastreado. "Só estamos comprando gado para mercado interno e exportação para Rússia e Egito", disse um proprietário de frigorífico. Uma circular da Secretaria de Defesa Agropecuária aumentou a incerteza ao alertar que não há garantias de que a carne de animais oriundos das 2.681 fazendas poderá ser exportada para a Europa. As vendas para a União Européia atingiram US$ 1,15 bilhão no ano passado, 26% da exportação de carne bovina brasileira. A paralisação do abate deve provocar imediata queda de preços do gado no mercado interno e alta das cotações na Europa, onde o filé mignon já custa cerca de US$ 25 mil a tonelada. (págs. 1 e B14) - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse ontem que mudanças no Plano Geral de Outorgas, necessário para que a Oi e a Brasil Telecom possam se fundir, serão equânimes para todas as empresas do setor, independentemente da nacionalidade dos controladores. Para ele, a criação de uma "supertele" brasileira traria vantagens para o consumidor ao permitir concorrência mais acirrada em todas as áreas. Costa causou agitação no mercado ao dizer que fora comunicado sobre a recomposição acionária da Oi e BrT. O Valor apurou que o acordo entre os controladores está praticamente concluído, embora faltem detalhes importantes para a operação ser fechada. (págs. 1 e A2) - A Perdigão, por meio de sua controlada Eleva, vai investir R$ 80 milhões em uma unidade de lácteos em Juiz de Fora (MG). Segundo o prefeito da cidade, Carlos Alberto Bejani (PTB), o protocolo de intenções entre a empresa, o governo de Minas e a prefeitura será assinado logo após o Carnaval, em Belo Horizonte. Procurada, a Perdigão não se manifestou. Segundo Bejani, a unidade deve ter capacidade de processamento de 500 mil litros de leite por dia. A prefeitura doará o terreno e a Perdigão terá como incentivo fiscal dez anos de isenção de IPTU e ISS. Na planta mineira, a Eleva irá produzir leite longa vida e refrigerados. O empreendimento deve gerar 600 empregos diretos. (págs. 1 e B14) - Os setores de medicamentos e bebidas alcoólicas chegaram a um consenso com a Secretaria da Fazenda de São Paulo sobre as margens que deverão ser aplicadas no cálculo do ICMS. Os dois segmentos deverão recolher o imposto por substituição tributária a partir de sexta-feira, ao lado dos setores de perfumaria e higiene pessoal. Os dois últimos segmentos deverão definir as margens hoje, em reunião com a Fazenda. Segundo o assessor jurídico da Fiesp, Hélcio Honda, o setor de bebidas alcoólicas terá margens transitórias entre 40% e 50%. Os índices definitivos deverão ser aplicados em 60 dias. O índice original era de 128,3%. O setor de higiene pessoal e perfumaria também pode adotar margens transitórias para alguns produtos.(págs. 1 e A3) - Taxa de juros média cobrada nos empréstimos bancários caiu de 39,8% durante o ano passado, mas a combinação da crise internacional com o aumento do IOF deve desacelerar o processo de queda, prevê o Banco Central. (págs. 1 e C3) - Entidades de apoio às micro e pequenas empresas, como Sebrae e Finep, aumentam os recursos disponíveis para investimentos em inovação nas "incubadoras", diz Marcelo Dini Oliveira. (pág. 1 e Caderno especial) A American Banknote comprou a Interprint, fabricante de cartões plásticos e impressos de segurança que pertencia ao grupo sueco Bonier. A transação ainda terá de ser apreciada pelo Cadê. (págs. 1 e C4) - Cristiano Romero: para consultor, fusão da Oi e BrT só aumenta o grau de concentração em dois mercados. (págs. 1 e A2) - Projeto de lei que proíbe cobrar estacionamento em shopping centers pode ser vetado ou sancionado pela Prefeitura de São Paulo nos próximos dias. Essa receita é importante no negócio de shoppings. (págs. 1 e B4) JORNAL DO COMMERCIO (PE) Justiça define hoje se libera ou proíbe a distribuição de pílula na folia. (pág. 1)
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