13/12/04
Ao ar na Rádio Nacional

Jornalista – Olá, amigos em todo Brasil. Eu sou Luiz Fara Monteiro e começo agora mais um Café com o Presidente, programa de rádio do presidente Lula. Tudo bem, presidente?

Presidente - Tudo bem Luiz.

Jornalista – Presidente, o governo criou um programa para o biodiesel, um novo combustível que pode ser obtido a partir do óleo de várias plantas, desde a soja, o girassol até o dendê, e que vai ser acrescentado ao diesel na proporção de 2%. Qual a importância do biodiesel para o Brasil?

Presidente - Você esqueceu uma planta importante para uma região muito importante, que é a minha região, o Nordeste brasileiro, sobretudo o semi-árido nordestino.

Jornalista –É uma das vantagens, presidente, cabem muitos produtos...

Presidente - Que é a mamona...

Jornalista – A mamona.

Presidente - Primeiro, eu quero cumprimentar nossos ouvintes, dizer que hoje nós temos uma novidade aqui. Nós temos a ministra Dilma Roussef, que foi a coordenadora do grupo interministerial, que foi a coordenadora de um grupo de mais de 60 pessoas envolvendo vários ministérios, várias entidades empresariais, de trabalhadores, que concluíram esse projeto, fizeram a medida provisória, mandamos ao Congresso Nacional, foi aprovado e nós hoje podemos sorrir e dizer que o Brasil sai na frente na construção de um outro combustível menos poluente, mais gerador de empregos e de tecnologia que o Brasil domina, que é o biodiesel.

Para uns, será da mamona, para outros, será da soja, para outros, será da palma, para outros, será do algodão, para outros, será do girassol. Ou seja, é um combustível que, eu não tenho dúvida nenhuma, dentro de pouco tempo, será uma fonte de riqueza muito grande para o Brasil, não só porque nós poderemos exportar o biodiesel para os países mais desenvolvidos para que coloque um pouco, uma mistura no óleo diesel.

Eu ainda sonho que nós vamos ter logo, logo carro funcionando a (bio)diesel e não a gasolina, porque ele é menos poluente e muito mais gerador de empregos, muito mais gerador de empregos. E o programa tem como objetivo, primeiro, resolver parte do empobrecimento das regiões mais pobres do Brasil, o semi-árido nordestino, uma parte do Norte do país e regiões como o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, que a gente quer ajudar a desenvolver.

Mas, também, não é importante eu ficar falando muito disso, porque a nossa ministra Dilma é que vai falar do programa biodiesel. Dilma, você que, nesses últimos 12 meses, trabalhou dia e noite para que nós pudéssemos aprovar esse projeto, diga aos ouvintes do programa Café com Presidente o que significa o biodiesel para o Brasil.

Ministra - Primeiro, bom dia, presidente, bom dia, Luiz, eu queria dar um bom dia para todos os ouvintes. O programa Biodiesel é um programa que combina algumas coisas estratégicas. Primeiro, ele substitui o diesel de origem do petróleo por um óleo vegetal. Esse óleo vegetal, por sua vez, é produzido pela agricultura familiar. Gera emprego e renda, ao invés de a gente transferir para os outros países do mundo.

Porque nós importamos diesel, presidente, e nós importaremos. Agora em 2005, iríamos importar 4 bilhões de litros. Com esse programa, nós vamos poupar, vamos utilizar 800 milhões de litros de origem vegetal. Esses 800 milhões de litros vão ficar aqui no Brasil, vão gerar emprego e renda nas regiões mais pobres do Brasil, no Nordeste, na região do semi-árido, no Norte, nas regiões do semi-árido nos outros cantos do Brasil.

E ao mesmo tempo, em todo o Brasil, vai possibilitar que a agricultura familiar tenha um produto em que ela possa se manter, se desenvolver, gerar para aquela família que vive dela o sustento e, mais do que o sustento, o recurso para ter uma vida com qualidade, para ter uma vida melhor.

Eu acredito que uma outra característica desse programa é que o Brasil sempre esteve na liderança quando se tratou de combustível verde. Nós somos o país que dominou a tecnologia do álcool. Hoje, no Brasil, não existe nenhum carro que utilize menos de 25% de álcool, e nós chegaremos a ter muito mais do que isso na mistura que a gasolina, porque hoje temos um carro que pode misturar os dois.

Com o biodiesel, vai ser a mesma coisa. Nós somos capazes, e já demonstramos isso, de ter um domínio absoluto dessa tecnologia, de levá-la a um uso geral. Como disse o presidente, vai chegar uma hora em que todos os caminhões, todos os tratores, todos os sistemas de transporte e também os veículos de passeio, os carros vão ser alimentados por diesel produzido não nos postos de petróleo, mas produzido em outra variante de poço, que é uma plantação, de onde nós vamos tirar o óleo. Essa plantação é como se fosse um poço de petróleo.

Presidente - Mais importante ainda, Luiz, e é importante, a ministra pode nos explicar. Em um primeiro momento, em um curtíssimo prazo, nós vamos poder gerar possibilidade de ganhar no mínimo uma renda de R$ 3 mil por ano, para 250 mil famílias que hoje trabalham na agricultura familiar. Só para você ter idéia da dimensão do programa, nós vamos precisar, logo, logo, dar emprego para mais de dois mil engenheiros agrônomos para ajudar as pessoas a plantarem, a melhorar a qualidade da mamona, melhorar a qualidade da palma.

Eu penso que, num curto prazo, o biodiesel terá o mesmo efeito gerador de riqueza que teve o Proalcool, que teve a cana de açúcar no Brasil. Porque é um combustível que o mundo inteiro está querendo, porque agora vai entrar em vigor o Protocolo de Kyoto, que obriga todos os países a diminuírem a emissão de gases, sobretudo do carro, e o biodiesel é muito menos poluente.

Então, nós vamos ter um instrumento não apenas para utilizar dentro do Brasil, gerar emprego, gerar riqueza e distribuição de renda, como vamos ter um combustível para exportação. Ou seja, eu fico imaginando se a Alemanha, se o Japão, se a Itália, se a Inglaterra, os Estados Unidos resolverem colocar biodiesel nos motores dos seus tratores, dos seus caminhões, dos seus ônibus, da sua termoelética, e de repente o Brasil é o país que vai produzir biodiesel de plantas que são próprias do Brasil, que tem uma produção enorme e que a gente pode vender para eles e fazer muito mais divisas para o Brasil.

Eu, Dilma, estou convencido de que o biodiesel pode significar para regiões mais pobres do Brasil aquilo que o álcool significou para uma região como a região de Ribeirão Preto. Ou seja, desenvolver o Nordeste brasileiro é importante, porque o Nordeste é região esquecida do país, sobretudo o semi-árido. E é exatamente nessa região que nós queremos dar dimensão da produção do biodiesel.

Jornalista - Agora, presidente, só lembrando aqui um dado: o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) tem linhas de crédito que prevêem o financiamento de até 80% para todas as fases de produção do biodiesel e, caso a empresa tenha o selo do combustível social, o financiamento sobe para 90%.

Presidente - Mais do que isso, acho que a Dilma pode explicar para os nossos ouvintes o que significam as mudanças que nós fizemos na política tributária para o biodiesel e a política de financiamento. É realmente um programa para ajudar a parte mais pobre da população agrícola brasileira.

Ministra - O que é a característica principal no nosso programa é também a isenção de imposto. Para o agricultor familiar no Norte e Nordeste, que produz com mamona ou produz com dendê, 100%. Ele estará 100% isento de imposto, ele não vai pagar imposto, e isso vai permitir que ele tenha uma competitividade maior, ou seja, que ele consiga colocar o seu produto com muito mais garantia.

Para a agricultura familiar no Brasil inteiro, e aí sem diferenciar produto, vai ser uma isenção de 68%, ou seja, ele não pagará 68% dos impostos - PIS-Cofins. Para a grande produção no Norte e Nordeste, aí numa clara sinalização da importância do desenvolvimento dessas regiões que são as mais pobres do Brasil, a isenção será de 32% de todos os tributos PIS-Cofins.

Acontece uma outra coisa muito importante: é que, no que se refere ao Imposto de Produtos Industrializados, haverá isenção para toda a produção de biodiesel. Então, você terá de fato um programa com sustentação para poder entrar no mercado. São 2% que nós vamos misturar no diesel no primeiro momento. Num segundo momento, nós chegaremos a 5% e eu espero que logo, logo, nós chegaremos a 10, a 20, até que o biodiesel tenha uma presença não só muito grande aqui no Brasil, como lá fora.

Presidente - Eu tenho tido divergência com a Dilma, porque acho que ela é pessimista. Eu penso que logo, logo nós teremos no Brasil, na medida em que a gente tenha capacidade de produção para atender um mercado, porque, quando a gente produz um combustível, nós temos que ter responsabilidade, porque não pode faltar combustível no mercado. Quando o cidadão for no posto de gasolina tem que ter o biodiesel, senão o programa não vai para a frente.

E eu sonho que logo, logo, a gente vai ter a indústria automobilística brasileira produzindo carro a biodiesel. Por que não produzimos carro a diesel hoje, e a Europa produz, os Estados Unidos produzem? Porque o diesel é caro e nós importamos. Grande parte do petróleo que nós importamos é por conta do diesel.

Mas, na medida em que a gente tem um combustível próprio, na medida em que a gente tem a capacidade de produzir biodiesel para atender a uma frota de carros produzida pela indústria automobilística brasileira, nós vamos marcar um gol de placa, ou seja, daqueles gols que se marca de século em século, porque nós vamos ser um país em que a gente vai ter combustível totalmente renovável, combustível verde, o etanol e o biodiesel, que é uma novidade no mundo.

E, nessa área, Dilma, a verdade é que ninguém pode competir com o Brasil. Nessa área, nós somos mais nós. E aí, nós temos que falar com muito orgulho. Olhando esse programa, a gente tem falar: nós somos brasileiros e não desistimos nunca. Eu acho que esse século é o século do Brasil, e nós temos a graça de Deus de termos começado a governar o Brasil no começo do século. Outros virão e farão, quem sabe, mais e melhor do que nós.

Jornalista - Ministra, quando é que os nossos ouvintes, o cidadão e, sobretudo, o pequeno agricultor vão começar a sentir a implantação desse programa na realidade, efetivamente?

Ministra - Olha, ele já está sentindo. Lá no Norte, em fevereiro, já estará sendo produzido o biodiesel através da Agropalma, que congrega um conjunto de pequenos agricultores da agricultura familiar. No Norte, também já está. Aliás, eu acredito também que em outros estados do Brasil, na medida que o programa foi lançado, há já uma mobilização da agricultura familiar, visando à produção de oleaginosas para produzir biodiesel.

Jornalista - Você está ouvindo Café com Presidente. Nós recebemos hoje a presença também da ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef. Tem um dado aqui, ministra e presidente, ainda no segundo trimestre do ano que vem, começa a produção de biodiesel de soja em Cuiabá (MT) e de biodiesel de soja e girassol em Rolândia (PR).

Ministra -É verdade. Essas produções começam nessa data. Eu acredito que o presidente tem toda a razão. É possível que, a curto prazo, a gente tenha carros que consumam diesel desde que levem esse selo de certificação social. Aí, de fato, o mercado não tem limite.

Jornalista - Presidente, tem vários ministérios envolvidos nesse programa: Agricultura, Ciência e Tecnologia, Minas e Energia. Esse envolvimento de vários ministérios traduz a importância desse programa do biodiesel?

Presidente - Traduz. Traduz a importância, porque, na primeira conversa que eu tive com a ministra Dilma, logo nós fizemos uma reunião com o Ministério da Agricultura, com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, com o Ministério da Ciência e Tecnologia, e nós percebemos que todos estavam querendo discutir a questão do biodiesel.

Então, é um programa resultado de uma grande ação de governo, envolvendo vários ministros, envolvendo várias instituições de pesquisa no Brasil, e eu tenho, Luiz, para mim, que esse programa tem para o Brasil e tem para o Nordeste brasileiro a importância que teve a política do presidente Roosevelt quando ele resolveu desenvolver o Vale do Tennessee, nos Estados Unidos, que era uma região muito pobre e que ele tomou uma decisão de governo de que era preciso desenvolver aquela região.

Portanto, eu quero te dizer: nós estamos tomando uma decisão de governo para desenvolver as regiões mais empobrecidas do Brasil. E eu não tenho dúvida nenhuma que daqui a alguns anos nós estaremos vivendo momentos de muita alegria, porque o Nordeste brasileiro vai definitivamente deixar de ser a parte pobre do Brasil.

Jornalista - Bom, você ouviu o Café com o Presidente. Hoje, uma edição especial, o presidente Lula recebendo a ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, falando sobre o combustível biodiesel, novo projeto de combustível para o Brasil. Presidente Lula, muito obrigado pela participação. Ministra Dilma Roussef, agradecemos também a sua presença.

Presidente - Obrigado a você, Luiz.

Ministra - Eu queria agradecer aos ouvintes a atenção com que nos escutaram e desejar a eles um bom biodiesel.

Jornalista – Está certo. Obrigado, presidente, obrigada, ministra e, dada a grande repercussão do nosso último programa, quando nós falamos sobre o ProUni, o Programa Universidade para Todos, vai aqui um recado a você que quer fazer uma universidade particular e não tem recursos. As inscrições para o Prouni continuam abertas. Você tem que entrar na internet, o endereço é www.mec.gov.br, com seu número de inscrição do Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio, e também o número do CPF. Não perca: www.mec.gov.br. As inscrições vão só até o dia 17 de dezembro. Acesse logo e faça a sua inscrição. Um abraço para você, e até a próxima edição do Café com o Presidente.