20/09/04
Ao ar na Rádio Nacional

Jornalista – Olá, amigos em todo o Brasil. Eu sou Luiz Fara Monteiro e está começando mais um Café com o Presidente, o programa de rádio do presidente Lula. Tudo bem, presidente?

Presidente – Tudo bem, Luiz.

Jornalista – Presidente, o Senado aprovou o projeto que o governo enviou sobre empréstimos para aposentados. Como o senhor recebeu a aprovação desta lei?

Presidente – Eu recebi, eu diria, muito feliz porque era um desejo do governo. Depois do sucesso que nós tivemos com o empréstimo em folha para os trabalhadores brasileiros da ativa, que deixaram de pagar em média 7,5% de juros por mês para pagar 2% em média - um ganho excepcional para o trabalhador - nós queríamos estender isso para o aposentado. Porque você sabe que o aposentado, além de ganhar pouco, às vezes ele precisa de R$ 300, R$ 400 e não tem quem empreste para ele. Com essa lei que nós mandamos para o Congresso Nacional - que foi aprovada primeiro na Câmara e, na semana passada, no Senado - significa que o aposentado brasileiro vai poder chegar num banco e pegar esse empréstimo e vai pagar juros que começam em 1,75% e vão até 2 e alguma coisa. Ou seja, é um juro muito pequeno diante do que ele pagava antes. É um juro muito pequeno diante do que o comércio cobra.

Vamos supor que um trabalhador precisa tomar R$ 1 mil emprestados para comprar um eletrodoméstico que, muitas vezes, se ele fosse na loja pagar prestação, ele ia pagar 150% de juros no ano. Ele pode tomar o dinheiro emprestado e vai comprar o aparelho que ele precisa comprar à vista, ou para fazer uma viagem com a sua família, ou para visitar um filho. O que é importante é que ele não pode comprometer mais de 30% do seu salário.

Essa é uma cautela que o governo teve porque muitas vezes na euforia é possível que alguém queira fazer uma dívida e comprometer 100% do seu salário. Depois, chega o dia do pagamento e ele não tem o que receber. Então, o governo mandou para o Congresso e o Congresso aprovou que ele só pode ter uma prestação de no máximo 30% de seu salário. Eu acho que é um benefício enorme porque coloca dinheiro em circulação, tira o aposentado, como nós já tiramos o trabalhador da ativa, da mão da agiotagem e ele vai poder tomar empréstimo como cidadão, com contrato feito, e pagar descontado em folha.

Jornalista – O fato de livrar as pessoas da agiotagem é muito importante, não é presidente? O ministro Palocci, que visitou os nossos estúdios agora há pouco, lembrava que 40 milhões de pessoas limparam o nome desde o início do ano em relação à dívida.

Presidente – Essa foi uma coisa importante porque, logo que começou o empréstimo para os trabalhadores da ativa, a informação que eu recebi dos bancos era que o primeiro empréstimo que o trabalhador fez nos bancos foi para pagar dívida velha. Para que ele pudesse limpar o nome dele na praça e para que ele pudesse outra vez virar um consumidor respeitado, um consumidor 100% limpo na praça. Esse foi um sucesso excepcional, eu estou aguardando a lei chegar ao meu gabinete para sancioná-la e a partir de então os aposentados vão ser um pouco mais cidadãos do que já são hoje.

Jornalista – O senhor participou do lançamento do Seguro da Agricultura Familiar, o antigo Proagro, e pediu que ele tivesse uma grande divulgação. É tão importante assim esse seguro rural?

Presidente –É importante porque muitas vezes nós fazemos uma lei e, se nós não divulgarmos corretamente, as pessoas não vão tomar o dinheiro emprestado que nós colocarmos à disposição deles. Nós já temos o maior empréstimo do Pronaf da história do Brasil, R$ 7 bilhões para a safra 2004-2005. E agora nós criamos o seguro para o agricultor da agricultura familiar. Esse seguro significa que o trabalhador vai ter, se tiver uma geada, se tiver uma seca muito grande ou se a chuva for muito forte na época da colheita e ele perder tudo, o seguro vai cobrir 100% do prejuízo que ele teve. O que é importante e a grande novidade é que, além de cobrir 100% do prejuízo que ele teve, vai analisar com o trabalhador quanto é que ele iria ganhar se tivesse feito sua colheita normalmente. Então, ele vai receber 65% daquilo que era o lucro que ele ia ter com a sua produção.

Jornalista – Presidente, eu tenho aqui um exemplo simplificado do Seguro de Agricultora Familiar. Um agricultor financiou R$ 1 mil, aplicou tudo na sua lavoura e espera uma receita líquida de outros R$ 1 mil com a sua colheita. Vai pagar um seguro de 2% sobre R$ 1.650, que é a soma do financiamento mais 65% desta expectativa de receita. No total, portanto, ele paga um seguro de R$ 33. Se por uma chuva ou geada, por exemplo, ele tiver uma perda total de sua safra, ele tem seu financiamento de R$ 1 mil totalmente quitado e ainda recebe os 65% da receita líquida esperada, ou seja, R$ 650. Para maiores informações sobre o Seguro da Agricultura Familiar procure o seu sindicato, cooperativa, agente financeiro ou a Emater – Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural.

Presidente – Nós precisamos incentivar que o movimento sindical divulgue, que o rádio e a televisão divulguem, que as cooperativas divulguem para que os trabalhadores procurem o dinheiro. Isso pode ajudar e muito. Nós não podemos permitir que os pequenos agricultores brasileiros sejam prejudicados com chuva ou com sol. O governo tem que agir para ajudar essa gente a produzir e produzir alimento de qualidade para que o povo brasileiro possa viver mais e viver melhor.

Jornalista – Obrigado, presidente, e até o nosso próximo encontro.

Presidente – Obrigado, Luiz, e mais uma vez obrigado aos ouvintes do programa Café com o Presidente.

Jornalista – Obrigado, presidente Lula. O nosso programa fica por aqui. O Café com o Presidente volta daqui a 15 dias. Um abraço para você e até lá.