21/02/05
Ao ar na Rádio Nacional

Jornalista – Olá amigos em todo o Brasil. Começa agora mais uma edição do programa Café com o Presidente, programa de rádio do presidente Lula. Eu sou Luiz Fara Monteiro. Tudo bem, presidente?

Presidente – Tudo bem, Luiz.

Jornalista – Presidente, o senhor está cuidando pessoalmente da ação do governo no estado do Pará. Conflitos fundiários têm gerado ações violentas, como as mortes nos últimos dias da missionária Dorothy Stang, do agricultor Adalberto Xavier Leal, do líder comunitário Cláudio Matogrosso e do sindicalista Daniel Soares da Costa Filho.

Presidente – É abominável que as pessoas ainda achem que um revólver 38 seja a solução para um conflito, por mais grave que ele seja. Então, nós não descansaremos enquanto não prendermos os assassinos. E mais do que isso: prender os mandantes para que a gente mostre, claramente, que no nosso governo não tem impunidade, que a Amazônia é nossa e que vamos tomar conta do nosso território com soberania, sem vacilação.

Jornalista – Presidente, essa violência é uma reação à preservação da floresta, com a criação de reservas e assentamentos?

Presidente – Quando estamos criando áreas de preservação ambiental, quando estamos criando parques, quando estamos legalizando propriedades para fazer a reforma agrária, quando estamos aumentando os contratos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Para se ter uma idéia, em 2002, tínhamos 5 mil contratos feitos com o Pronaf. Isso significa que 5 mil famílias tinham contratado empréstimos. Em 2004, são 54 mil contratos do Pronaf. Dez vezes mais. Nós saímos de uma bagatela de R$ 45 milhões, que é muito pouco, para um montante de R$ 307 milhões no ano de 2004.

Então, essas coisas têm incomodado alguns reacionários, alguns conservadores da área madeireira. Porque os bons madeireiros estão trabalhando de acordo com o governo, estão fazendo parcerias com a ministra Marina. Ora, da mesma forma que a gente dá, enquanto Estado, concessão para explorar o gás, para explorar a água, para explorar o petróleo, temos que ter autoridade para dar concessão às madeireiras a derrubar uma árvore. Uma árvore que às vezes demorou 400 anos para se formar. O cidadão não pode chegar lá e cortar, achando que não tem nenhuma responsabilidade com as futuras gerações. A floresta é um bem da humanidade, é um bem do Brasil e é uma riqueza. Agora, mais do que em outro momento, com a aprovação do protocolo de Quioto. Então, nós não vamos arredar o pé. Vamos ser firmes, vamos manter o controle.

A ministra Marina tem total controle da situação. Nós não estamos fazendo nada que não seja discutido democraticamente. Foram feitas dezenas de reuniões durante dois anos e as pessoas de bem estão compreendendo e querem trabalhar. E esses, que se precipitaram e mataram pessoas, terão que ser punidos. O lugar que está reservado a esses cidadãos, tanto aos assassinos quanto aos mandantes, chama-se cadeia.

Jornalista – Presidente, eu gostaria que o senhor explicasse esse projeto enviado ao Congresso que regula a exploração da floresta.

Presidente – Nós enviamos ao Congresso Nacional um projeto de lei que estava sendo discutido há quase dois anos no governo. É um projeto complexo e, por isso, discutimos muito com a sociedade. Foi enviado um projeto de lei de gestão de florestas públicas. O projeto, na verdade, pretende regulamentar o uso sustentável de florestas públicas brasileiras e vai criar o Serviço Florestal Brasileiro e o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Florestas - que vai, inclusive, ajudar no desenvolvimento da indústria madeireira, com um fundo próprio que estamos criando. O projeto de lei é a maior demonstração de que a gente não quer proibir. A gente quer apenas regulamentar. A gente quer apenas fazer a coisa de forma mais civilizada.

Também mandei uma Medida Provisória preventiva para evitar que, enquanto a lei é aprovada, as pessoas desmatem. Esse projeto de lei é uma revolução na proteção da Amazônia e acho que o Brasil e a sociedade brasileira estão aceitando muito bem. Nós estamos mostrando o seguinte: atingimos a maioridade na política ambiental. Atingimos a maioridade no controle da nossa Amazônia e no controle das nossas florestas. Acho que esse projeto de lei é a cara da própria companheira Marina. Eu digo sempre: feliz o país que pode ter uma ministra da magnitude, com o compromisso e a origem da companheira Marina. Portanto, nós estamos dando ao Brasil o que o Brasil precisa e merece.

Jornalista – Você está ouvindo o Café com o Presidente. Presidente, vamos falar de política? A Câmara dos Deputados tem agora como presidente o deputado Severino Cavalcanti do PP e o seu partido, o Partido dos Trabalhadores, está fora da Mesa Diretora. Como o governo recebe essa nova Câmara?

Presidente – Olha, de vez em quando se vende como se o mundo tivesse acabado. Estava acompanhando a votação na Câmara e vi o noticiário como se o mundo tivesse acabado. Não. O que aconteceu na Câmara? Aconteceu um movimento que resultou na eleição de um companheiro do PP, que é o Severino. E eu não vejo nenhum problema. Não vejo nenhum problema de trabalhar com o Severino, como trabalhamos com o João Paulo. Como trabalharemos com outros no futuro. Tenho que governar o país, independentemente de quem seja o presidente da Câmara, de quem seja o primeiro-secretário, o tesoureiro. Tenho que governar o país. Os projetos que enviaremos à Câmara são de interesse do Brasil e não serão projetos de interesse pessoal do presidente da República.

Jornalista – Obrigado, presidente, e até o nosso próximo programa.

Presidente – Obrigado a você e aos nossos ouvintes.