21/03/05
Ao ar na Rádio Nacional

Luiz Fara Monteiro - Bom dia amigos de todo o Brasil. Eu sou Luiz Fara
Monteiro, e você acompanha a partir de agora o Café com o Presidente, o programa de Rádio do Presidente Lula. Tudo bem, presidente?

Presidente Lula - Tudo bem, Luiz.

Luiz Fara Monteiro - Presidente, o sul do país está vivendo a pior seca dos últimos anos. O senhor esteve lá acompanhado na última semana a situação naquela região. O que o governo está fazendo?

Presidente Lula - Luiz, primeiro vamos dizer aos nossos ouvintes que vamos ter um café da manhã um pouquinho diferente hoje. O Café com o Presidente hoje tem como convidado especial o ministro do Desenvolvimento Agrário, nosso companheiro Miguel Rossetto, que esteve comigo em Coronel Freias em Santa Catarina, esteve comigo em Erechim. Portanto, Miguel Rossetto, seria importante que você explicasse aos ouvintes do programa Café com o Presidente quais foram as medidas que o governo tomou para enfrentar e minimizar o sofrimento do povo do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Ministro Miguel Rossetto - Bom dia presidente, bom dia aos ouvintes. Nós tomamos quatro medidas que já estamos operando. A primeira delas: nós estamos operando já, trabalhando junto ao seguro da Agricultura Familiar, que assegura o pagamento dos financiamentos, quando esses agricultores sofrerem com a estiagem, com a seca. Quando eles perdem a sua lavoura, eles quitam o pagamento bancário, portanto eles não ficam devendo aos bancos e, ao mesmo tempo, eles têm uma renda correspondente a 65% daquilo que eles iriam ter, caso vendessem a produção financiada. Isto é muito importante nos três estados do sul. São mais de 460 mil agricultores que estão dentro desse programa, que é um programa nacional.

Dois. Nós estamos, presidente, prorrogando todos os investimentos dos financiamentos do Sistema Pronaf, daquelas cotas que deveriam ser pagas este ano. Reconhecendo o prejuízo dos agricultores, os investimentos que deveriam ser pagos agora, estão sendo prorrogados para o final do seu contrato. E também no custeio: aqueles agricultores que pegaram financiamento para produzir lavouras, não seguradas, eles podem pagar em duas vezes. Ou seja, se ele deveria pagar em maio de 2005, presidente, R$ 1 mil, R$ 2 mil, ele está prorrogando para maio de 2006 e maio de 2007.

Terceiro. Nós já estamos liberando com recursos novos, R$ 800 milhões para financiar as lavouras do inverno, para financiar as pastagens. Nós estamos trabalhando para diminuir os prejuízos, mas pensando na retomada da produção.

E, por fim, nós estamos nesse momento já dialogando com os governadores de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná para criarmos um Fundo Solidário para aquelas famílias que não tenham sido beneficiadas por essas medidas, especialmente as famílias mais empobrecidas do nosso campo.

Presidente Lula - Agora é importante Rossetto, que a gente fale para o restante do Brasil quando é que nós vamos anunciar para o Nordeste brasileiro um pacote que possa fazer os trabalhadores do campo dormirem com a cabeça tranqüila, sabe, de que não vão ser prejudicados ou pela seca ou pelo excesso de chuva.

Ministro Miguel Rossetto - No Nordeste, especialmente presidente, nós já em 2003, no primeiro ano do nosso governo, nós implantamos o Garantia Safra. Naquele momento, foram 200 mil agricultores do semi-árido e, agora, para o ano de 2005, nós estamos trabalhando com mais de 350 mil agricultores e agricultoras num programa que é para o semi-árido do Nordeste. São exatamente aqueles agricultores e agricultoras, senhor presidente, que trabalham nas áreas com maior dificuldades de nosso país, que é a região do semi-árido. Ele vai fazer um seguro, caso ele tenha prejuízo por conta da estiagem: R$ 550 de benefício.

Como é que ele entra nesse programa? Ele vai pagar 1% desse benefício: R$ 5,50. Prefeituras e estados entram com 10%. E 90% o governo federal entra com esse programa.

Luiz Fara Monteiro - Agora ministro, nós temos no Nordeste, por exemplo, 106 municípios em estado de calamidade. Ao mesmo tempo presidente, o governo discute a transposição de bacias do São Francisco. Ações preventivas são importantes por conta disso, não?

Presidente Lula - Nós esse ano vamos começar a revitalização do Rio São Francisco, que já começou com obras de saneamento, de florestamento em algumas áreas do Rio São Francisco, que vamos levar um pouco de água para que o semi-árido nordestino, a parte mais seca do Nordeste tenha água para beber, não só para a família, mas para os animais também.

E, em volta desse trabalho do canal do São Francisco, nós vamos fazer algumas experiências com agricultura familiar, com cooperativas. Não é aquilo que acontecia. Tem uma desgraça qualquer, vai o governo dá uma ajudazinha de R$ 30, e acabou a seca, acabou a ajuda. Não. Nós estamos querendo que a nossa agricultura familiar e também a agricultura empresarial, porque tem também política de seguro agrícola, que as pessoas tenham tranqüilidade de trabalhar e saber que o governo está olhando por eles, com carinho, com muito respeito, porque nós valorizamos muito o homem que trabalha no campo e produz alimentos.

Luiz Fara Monteiro - Obrigado Presidente Lula, pela sua participação aqui no Café com o Presidente, obrigado ao Ministro Miguel Rossetto.

Presidente Lula - Obrigado a você, Luiz, obrigado aos nossos ouvintes.

Ministro Miguel Rossetto - Obrigado, é um bom dia.

Luiz Fara Monteiro - Nosso programa fica por aqui. Você acessa o Café com o Presidente, também na internet, no endereço www.radiobras.gov.br. Um abraço para você e até o nosso próximo encontro.