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Luiz Fara Monteiro: Bom dia, amigos em todo o Brasil.
Começa o Café com o Presidente, programa de rádio do presidente
Lula. Bom dia, presidente.
Presidente Lula: Bom dia,
Luiz.
Luiz Fara Monteiro: O
senhor participa, no final da semana, de mais uma reunião de
Cúpula das Américas. Dessa vez, o tema é a geração de empregos
e o papel dos governos na promoção do desenvolvimento. Que tipo
de visão, que tipo de discurso, o senhor vai levar para esse
encontro?
Presidente Lula: Luiz,
essa reunião é extremamente importante, porque ela envolve todos
os países da América Latina mais o Canadá e mais os Estados
Unidos, com a presença do primeiro-ministro do Canadá, com a
presença do presidente Bush, e todos nós aqui da América Latina.
É importante, porque vai ser uma espécie de troca de experiências.
O que está acontecendo em cada país para o crescimento econômico,
o que está acontecendo para a geração de empregos, o que está
acontecendo para a distribuição de rendas. E o Brasil vai levar
aquilo que nós entendemos que é o sucesso de nossa política
econômica. Eu tenho falado sistematicamente, para lembrar ao
povo, que a nossa economia está crescendo, as exportações estão
crescendo bem. Então, neste campo, Luiz, eu acho que nós estamos
bem, as coisas estão acontecendo. E eu estou certo de que as
bases, a sustentabilidade do que estamos fazendo vão permitir
que o Brasil continue crescendo muito mais e, o que é importante,
crescer com a inflação baixa. E mais ainda, Luiz. Mais ainda.
Nós fizemos, na última quinta-feira, a aprovação da Medida Provisória
255, a chamada MP do Bem. Luiz Fara Monteiro: Pois é.
O que é que isso significa? Vamos explicar para os nossos ouvintes,
presidente. O que significa essa MP do Bem que tanto foi falada
na última semana?
Presidente Lula: Ela estimula
o investimento. E o resultado do estímulo ao investimento e
ao crescimento significa o quê? Emprego e significa mais salário.
Significa melhor condição de vida para o trabalhador brasileiro.
E algumas coisas são muito marcantes na Medida Provisória do
Bem. Primeiro: ela elimina PIS (Programa de Integração Social)
e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)
de empresas que vão exportar mais de 80%, o que é uma coisa
extremamente importante para estimular as exportações brasileiras.
O PC Conectado vai permitir, com a isenção do PIS/Cofins, que
computadores de até R$ 2.500 tenham a isenção do PIS/Cofins,
um subsídio para que o computador saia mais barato para a família
mais pobre. Ou seja, nós queremos acabar com essa história de
que computador é privilégio de rico. A terceira coisa que nós
fizemos, importante na medida provisória Luiz, que vai ajudar
muito, é a questão da construção civil. Com a medida provisória
o que vai acontecer? O cidadão que vender a sua casa e comprar
outra, num prazo de seis meses, não tem que pagar imposto. Isso
vai ajudar muito o mercado imobiliário brasileiro. Outra coisa
extremamente importante foi o incentivo fiscal para a inovação
tecnológica.
Luiz Fara Monteiro: O
que isso significa presidente?
Presidente Lula: Significa
que a empresa que fizer um investimento para melhorar a tecnologia
da sua empresa vai ter, sabe, um desconto na base do imposto
de renda em dobro. Por exemplo, se um cidadão tinha como base
para o desconto de imposto de renda, R$ 1 milhão, ele agora
vai ter dois. Isso significa que ele vai pagar menos impostos
ao governo. E a última coisa importante, Luiz, foi a questão
do Simples (Sistema Integrado do Pagamento de Impostos e Contribuições
das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte). Veja, as
empresas que estão no Simples há dez anos são as empresas que
tinham faturamento anual de até R$ 120 mil para micro e até
R$ 1,2 milhão para pequena. Isso foi mudado com a medida provisória.
As micros, que eram de R$ 120 mil, passaram para R$ 240 mil
e as pequenas, que eram de R$ 1,2 milhão, passaram para R$ 2,4
milhões. Isso significa que mais empresas entrarão na formalidade,
pagarão seus impostos e estarão na legalidade diante de seu
país.
Luiz Fara Monteiro: Esse
é o Café com o Presidente, o programa de rádio do presidente
Lula. Mas vai haver uma redução de impostos presidente, o governo
vai arrecadar menos?
Presidente Lula: Quando
a gente toma a atitude que tomamos para reduzir impostos, nós
temos a certeza de que a arrecadação vai continuar crescendo
na medida em que as pessoas vão poder pagar de forma mais justa,
sem ser extorquido. Estamos fazendo isso de forma muito premeditada.
Obviamente que não podemos fazer tudo de uma vez, mas o que
nós temos consciência é de que o Brasil tem de ser dotado de
mecanismo tributário que faça justiça social.
Luiz Fara Monteiro: A
aprovação dessa medida na última semana, presidente, significa
que o Congresso entendeu o benefício dessa medida provisória?
Presidente Lula: Significa
que o Congresso tem ajudado o país, tem ajudado o governo. Muitas
vezes, eu vejo manchetes e mais manchetes tentando mostrar uma
guerra entre o Congresso e o Poder Executivo. Primeiro, que
as divergências existem porque nós vivemos num país democrático.
Se nós fôssemos um país que não tivesse jornais livres, que
não tivesse uma imprensa livre, que não tivesse sindicato livre,
que não tivesse partidos políticos de oposição, que o Congresso
fosse castrado, obviamente que metade das notícias de divergências
não apareceria nos jornais. Mas como nós somos um país que aprendemos
a conviver com a democracia, aprendemos a conviver com a imprensa
livre, com as oposições, com movimento sindical, com movimento
social, o Congresso muitas vezes diverge, mas na hora de votar,
o Congresso sabe que ele tem que dar uma contribuição para a
sociedade. Às vezes coloca um pouco mais, às vezes coloca um
pouco menos, ms o resultado de tudo isso é sempre positivo para
o Brasil.
Luiz Fara Monteiro: Obrigado
presidente e até a próxima semana com mais um Café com o Presidente.
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