Brasília, 17 (Agência Brasil - ABr) - Tão antiga quanto a seca no Nordeste é a vontade de alguns em transpor águas do Rio São Francisco como forma de suprir as necessidades das populações do semi-árido nordestino, região mais afetada pela falta d'água. Já em 1847, Marcos Antonio de Macedo, Intendente do Município do Crato (CE) e deputado provincial, idealizou a transferência das águas do rio para a Bacia do Jaguaribe, rio que abastece o Ceará.

A partir dessa primeira sugestão, várias outras foram estudadas, todas elas visando sanar o problema da aridez nordestina com seu maior rio. Em 1998, a pior seca dos últimos anos, provocada pelo fenômeno El Niño, atingindo 12 milhões de pessoas, levou o Governo Federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, a acelerar o Projeto São Francisco de transferência de parte do volume do rio para vales do interior do Nordeste. O plano foi inserido no programa Avança Brasil e pelo Plano Plurianual (PPA) tem dotação orçamentária de R$ 300 milhões para implementação em 2001.

O projeto foi concebido pelo antigo Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), em 1985. Deste então, passou pelo extinto Ministério da Integração Regional, pela Secretaria Especial de Políticas Regionais, até a criação do Ministério da Integração Nacional, em 1999, que atualmente conduz os estudos.

Os beneficiários da transposição serão os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Segundo o projeto, a transferência de águas do rio se dará em dois eixos: na altura de Cabrobó (PE), interligado às bacias dos rios Jaguaribe (CE), Apodi (RN) e Piranhas/Açu (PB/RN) e Rio Brígida (PB); no Reservatório de Itaparica (BA), ligado à Bacia do Paraíba (PB), atendendo ainda à Bacia do Rio Moxotó (PE). Na área de influência do projeto existem cerca de 200 cidades de pequeno e médio porte.

A vazão máxima a ser transferida pelo projeto será de 89 m³/s no eixo norte, 10 m³/s no eixo leste e 28 m³/s para Pernambuco. Considerando não haver bombeamento quando os açudes estiverem cheios, estima-se que a vazão média transferida para outras bacias será de 53 m³/s. Este quantitativo, segundo a página eletrônica do ministério (www.integração.gov.br), é suficiente para "atender às demandas de saneamento básico e aos objetivos de garantia da sustentabilidade mínima à economia regional, fornecendo água em quantidade e qualidade para consumo, produzindo 223 mil hectares de área irrigada para cultivo e gerando um milhão de empregos". O Rio São Francisco tem vazão média de cerca de 2.800 m³/s.

Os idealizadores do projeto apontam outras vantagens do sistema, além do imediato fornecimento de água para regiões menos providas. Segundo eles, haverá menor evaporação de água dos açudes, que poderão ser operados de forma a manter vazão e volumes adequados. A melhoria da qualidade da água dos açudes e a diminuição da salinidade, serão, também, efeitos da renovação constante da água. Finalmente, a cobrança pela água bruta nas bacias beneficiadas garantirá, de acordo com os envolvidos, a sustentabilidade operacional do projeto de transferência hídrica.

Apesar de todos considerarem essenciais e emergenciais medidas que visem a resolver o problema da falta d'água no semi-árido nordestino, muitos não aprovam o Projeto São Francisco. João Suassuna, engenheiro agrônomo e pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, de Recife (PE), é contrário à forma como o governo desenvolve o projeto. "Eu não seria inconseqüente ao ponto de ser contrário a um projeto que levará água ao semi-árido nordestino. Mas há limitações básicas do São Francisco que o projeto não observa", ressalta.

Segundo o pesquisador, o Rio São Francisco além de irrigar é responsável pela geração de mais de 90% da energia elétrica consumida na Região Nordeste. "Transpondo parte da água, não haverá volume suficiente para abastecer tudo isso". Como informa a assessoria do Ministério da Integração Nacional, a lei 9.433, que legisla sobre recursos hídricos, considera primordial o uso da água para sanar a sede humana e animal, a geração de energia elétrica está em segundo plano. Apesar dessa justificativa, o ministério garante que estudos da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) mostram não haver riscos de colapso para o sistema nos próximos anos. Mesmo assim, a Chesf entende ser fundamental a elaboração de um plano de escalonamento volumétrico anual que assegure os vários usos das águas do rio.

Outro questionamento é quanto a algumas áreas beneficiadas pelo projeto. Para Suassuna, o Rio Grande do Norte é um dos poucos estados a possuir significativas reservas hídricas em seu território. "A Represa Armando Ribeiro Gonçalves, uma das receptoras das águas transpostas, tem autonomia suficiente para uso dos recursos hídricos, pelo menos nos próximos vinte anos", informa. Ele diz ainda, que estudos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) apontam que a transferência de água modificará muito pouco a realidade da região do semi-árido. "A ampliação da oferta de água atingirá menos de 5% da área castigada pela seca", acrescenta Suassuna. Segundo ele, a região do Seridó, a mais carente do estado, não será contemplada pela transposição.

Suassuna acredita existir medidas mais emergentes que poderiam ser adotadas no São Francisco como o reflorestamento das matas siliares e a dragagem, retirando material acumulado que vem assoreando o rio. Quanto as alternativas para as regiões do semi-árido ele propõe a utilização de outras bacias, a construção de represas, o aproveitamento de águas subterrâneas e o reuso da água. "A transposição não é a única alternativa. O São Francisco não pode ser visto como o redentor do Nordeste", coloca.

No momento, o Ibama examina o estudo de impacto ambiental (EIA-RIMA) do projeto. Foram levantados 49 fatores de risco, sendo que 38 se apresentaram como negativos. Alguns deles são a possibilidade de extinção de algumas espécies de peixes, proliferação de piranhas, aumento da erosão, redução da geração de energia. Segundo a assessoria do ministério, "não existe nenhum ponto insanável", todos os questionamentos feitos podem ser resolvidos e a licença ambiental para o projeto deve sair em breve. Com a liberação do Ibama, o passo seguinte será a realização de audiências públicas com as comunidades doadoras e receptoras de água. (Hebert França)