Brasília, 22 (Agência Brasil - ABr) - O aqüífero Guarani já é estudado desde o início do século por empresas e universidades brasileiras. No entanto, a necessidade de se preparar um projeto, com vistas ao gerenciamento e desenvolvimento sustentável do aqüífero, surgiu a partir de investigações conjuntas realizadas pelas universidades dos países envolvidos - Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A iniciativa nacional de promover esse plano, considerando os aspectos institucionais, ambientais, energéticos, entre outros, foi então aceita pelos outros três países, assim como pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e pelo Banco Mundial (Bird).

No início deste ano, o Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF) aprovou a Proposta para Fundos de Desenvolvimento do Projeto (PDF), que abriga aspectos técnicos e conceituais; o arranjo institucional (CSPP - Conselho Superior de Preparação do Projeto), que estabelece os interesses dos países membros; e os fundos orçamentários da proposta do Projeto Aqüífero Guarani (PAG). Nessa fase de preparação, foram destinados aos estudos US$ 741 mil, sendo que US$ 350 mil foram doados pelo GEF, US$ 341 mil pelos governos dos países envolvidos e US$ 50 mil da OEA.

Esse financiamento é aplicado nas atividades principais, como estudo das características hidrotermais do Sistema Aqüífero Guarani e de suas potencialidades, fortalecimento da participação da sociedade civil, bem como na coordenação e comunicação internacional e melhoramento da capacidade técnico-operativa para a preparação do projeto. Além destas, as atividades se centraram na expansão do conhecimento básico do aqüífero, em permitir a participação pública por meio de informações apropriadas, na monitoração e avaliação da situação do sistema aqüífero e na execução de medidas que evitem a contaminação do manancial.

O PAG, que tem seus estudos conduzidos pela Unidade Nacional de Preparação do Projeto (UNPP) de cada país e pelas Unidades Estaduais de Preparação do Projeto (UEPPs) dos oito estados brasileiros envolvidos - Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo -, está em fase final de elaboração. "Até o final do mês, com os termos de referência concluídos, estabeleceremos os estudos que serão feitos no que diz respeito à metodologia do ponto de vista dos aspectos básicos, legais e institucionais", garante Luiz Amore, coordenador técnico do projeto no Brasil.

Em janeiro, o projeto será submetido à aprovação do GEF. O custo total de sua execução, prevista para quatro anos, está entre US$ 10 milhões e US$ 14 milhões, além dos US$ 5 milhões a US$ 11 milhões provenientes dos governos dos países envolvidos. Os custos elevados, segundo observam os técnicos, se devem ao fato de que o Guarani é um aqüífero confinado, profundo e de dimensões enormes, tornando qualquer atividade de pesquisa cara.

Nestas condições, a pesquisa deve ser atrelada às atividades de desenvolvimento das diferentes funções que poderá desempenhar o aquífero, tais como: função produção, função filtro ou de tratamento, função transporte, função energética, função banco de água, entre outras. Também faz parte das ações o controle da extração das águas quentes, visando ao desenvolvimento sustentado da região.