Brasília, 21 (Agência Brasil - ABr) - Só o contingente de pessoas abaixo da linha da pobreza, 22,60 milhões em 1999, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), dá uma noção de quantos indivíduos enfrentam o problema da fome no país. O esforço constante de estreitar as desigualdades sociais e equalizar a distribuição de renda passa pelas ações políticas governamentais, mas não só por elas. A sociedade civil, principalmente as ONGs, vêem aumentando sua atuação a fim de alcançar um melhor desenvolvimento da nação. E foi pensando em trabalhar nesse sentido, que o Serviço Social do Comércio (Sesc), de São Paulo, criou em 1994 o programa Mesa São Paulo.

O programa, cuja finalidade é levar alimento à população carente, é um exemplo de como enfrentar dois problemas com uma só ação: evitar o desperdício ao recolher produtos destinados ao lixo e abrandar carências básicas, como a nutrição, ao distribuí-los. Nada menos que 185 instituições como creches, asilos e albergues, recebem a comida que chega ao Mesa São Paulo por meio de doações.

A quantidade de alimento disponível por mês varia de 140 a 170 toneladas, o suficiente para atender 32 mil pessoas. Mas, segundo a coordenadora de Divulgação e Marketing do Sesc, Danielle Simas, que já esteve temporariamente à frente do programa, apesar de ser um número elevado, ainda existem 140 entidades em uma lista de espera para atendimento.

Em torno de 46% dos alimentos são garantidos, diariamente, pelas distribuidoras que operam na Ceagesp. O restante provém de pequenas empresas, principalmente padarias, supermercados, hotéis, restaurantes e indústrias. De acordo com Danielle, o número de empresas participantes de médio e grande porte não é maior pela dificuldade de convencimento e burocracia necessária para a doação. "Existe o medo da legislação e não há incentivos fiscais", explica.

Responder civil e criminalmente na Justiça é uma das conseqüências possíveis para uma empresa que doe alimentos que de alguma forma causem dano à saúde de quem os consumiu, o que faz com que muitas delas prefiram eliminar suas sobras. "Nos Estados Unidos, se você destrói comida recebe multa, e veja que lá tem muito menos fome que aqui", lembra Danielle.

A saída encontrada pelo Sesc foi elaborar uma série de projetos, entregues em 1996 ao presidente Fernando Henrique Cardoso, visando tornar a legislação favorável aos doadores. Os documentos prevêem a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para alimentos, equipamentos e utensílios destinados à doações; dedução no imposto de renda da alíquota de despesas para a doação de refeições e valor de maquinário com igual fim, e imputabilidade de pessoa natural ou jurídica na doação de alimento danificado (estragado), desde que não seja comprovada a má-fé.

"Todos os anteprojetos relativos a incentivos fiscais foram arquivados no Senado", lamenta Danielle. O único que teve prosseguimento foi o que diz respeito à responsabilidade civil e criminal do doador, que está na Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados.

Para receber os alimentos, as entidades são cadastradas, e visitadas por uma equipe do Sesc, que verifica a quantidade de pessoas atendidas no local, o tipo de público e as características das refeições servidas. Os produtos recebidos pelas instituições vão desde legumes, frutas e verduras, queijo e massas a industrializados, como iogurte. "Eventualmente nós ganhamos grandes doações, como uma feita pela Visconti, em abril", diz Danielle. Quando a empresa não pode entregar os alimentos, as próprias equipes do Sesc vão buscá-los. Normalmente, essas equipes percorrem a cidade diariamente pelo programa Colheita Urbana, coletando as doações.

Toda a cidade é atendida pelas unidades do Sesc do Carmo e de Itaquera. "O núcleo Itaquera atende a Zona Leste da cidade, que tem uma demanda extensa, e é uma região bem grande. O núcleo Carmo atende todas as outras regiões", informa Danielle. Como a quantidade de locais a serem visitados é grande - o Sesc Carmo atende 85 instituições - dividiu-se a região pela qual é responsável em seis blocos. Cada dia é destinado à entrega de alimentos em uma delas. "O trabalho é árduo, mas é gratificante", define a coordenadora.

A ação desenvolvida pelo Sesc-SP foi inspirada em programas semelhantes de distribuição de comida existentes nos Estados Unidos. Caminhando pelas ruas de Nova York, o diretor regional do Sesc, Danilo Miranda, notava em algumas vitrines um adesivo com a expressão "Nós colaboramos com a colheita urbana". Interessado na atividade, ele procurou a instituição responsável pelo programa, do qual chegou a participar como voluntário, ajudando a recolher donativos.

Nos Estados Unidos, há duas grandes redes que congregam vários bancos de alimentos: a Second Harvest, fundada em 1960, que reúne 188 entidades, e a Foodchain, criada em 1989, ao qual estão associados 150 programas de reaproveitamento de alimentos. Com a bagagem trazida dos EUA, que incluiu a ida a um congresso de "food banks" ocorrido em Atlanta, no estado da Geórgia, Miranda começou a trabalhar pela criação da proposta de distribuição de comida feita pelas entidades norte-americanas. O resultado foi o Mesa São Paulo, que conta com a simpatia e credibilidade de empresários. "Existe muita gente disposta a colaborar. Há um sentimento de que as coisas não podem continuar do jeito que estão", justifica Miranda.

Para o diretor, o programa preenche uma lacuna na questão da fome deixada por ações sociais que ocorrem isolada e eventualmente. "Do ponto de vista de quem precisa, é muito pouco". A proposta do Sesc, que é dar permanência a essas doações, vai além do provimento de produtos alimentícios às instituições. "Nós procuramos não apenas alimentar fisicamente um indíviduo, mas sim acrescentar algo além da comida, trabalhando de uma maneira organizada, responsável e educativa a fim de criar um mecanismo de promoção do indivíduo", diz.