A cesta básica e o Plano Real

A estabilidade econômica tem sido buscada de todas as formas pelos países do mundo. Assim, têm sido implementados os mais variados tipos de planos econômicos como ocorreu no Brasil, Argentina, México, etc. No Brasil, apenas em 9 anos (1986 a 1995), foram implantados pelo menos cinco planos de estabilização. O último plano, o Plano real, que já completou quatro anos, será objeto de algumas reflexões neste artigo.

A fase do plano que criou a URV como indexador, deveria servir para um ajuste e equilíbrio dos preços preparando o sistema para a mudança da moeda, passando do Cruzeiro Real para Real. Nesta passagem, os preços deveriam ficar alinhados em razão do atrelamento à URV, para que a partir daí os mesmos pudessem ser estabelecidos.

Diferentemente do Planos Cruzado, o Plano Real concedeu determinado tempo para um ajustamento "a priori" dos preços. Mas, afora isto, não contemplou políticas econômicas e sociais que melhorassem as condições de vida da popualçao: é um plano que criou um indexador e mudou a moeda.

Outro ponto a se destacar, é que os formuladores de Políticas e/ou Planos Econômicos, têm que equacionar as variações da economia, que em determinado momento podem atuar em sentido oposto ao do plano. Por exemplo, tem que se levar em conta as expectativas dos agentes econômicos que às vésperas de qualquer plano praticam aumentos abusivos dos preços: nada foi feito em relação a isto. Deve-se destacar também que nada foi feito em relação aos aumentos ocorridos em fevereiro de 94, antes da implantação da URV. Nem mesmo se viu qualquer atitude que procurasse evitar a elevação que os preços tiveram nos meses de junho/julho de 94 em função da expectativa da entrada da nova moeda.

Para reforçar os argumentos é importante apresentar alguns números relativos aos custos da Cesta Básica em Botucatu (SP) e na cidade de São Paulo, que foram calculados a partir da metodologia de pesquisa elaborada pelo PROCON/DIEESE.

Os resultados mostraram que até outubro de 1993 (época em que o plano foi anunciado), a cesta básica custava cerca de 91 URVs em Botucatu e 82 URVs em São paulo. Em razão dos aumentos ocorridos tanto na fase da URV como na fase da implantação do Real, verificou-se que a cesta básica atingiu em julho de 1994 (quando mudou a moeda para o Real), os valores de R$ 111,10, em Botucatu, e R$ 102,83, em São Paulo, representando, em relação à outubro de 1993, aumentos reais de 22,1% e 25,4% em Botucatu e São Paulo, respectivamente. Em julho de 1995, um ano após a implementação do plano, estes custos foram de R$ 115,55, em Botucatu, e de R$ 103,88, em São Paulo, significando que a partir do Plano Real a cesta básica não aumentou consideravelmente. Mas, em relação a outubro de 1993, sem se considerar os meses intermediários, os aumentos foram da ordem de 27%, em Botucatu, e 26,7%, em São Paulo.

A partir de setembro de 1995, a cesta básica, tanto em Botucatu como em São Paulo passou a ter elevações sistemáticas, atingindo, em dezembro, valores de R$ 122,74 e R$ 109,88 nas duas cidades, respectivamente. Com isso, verifica-se que em relação a julho de 94, os números foram de 10,5%, em Botucatu, e 6,9%, em São Paulo, o que significa uma mudança de patamar dos preços em um ano e meio de Plano Real. Consequentemente, em relação a outubro de 1993, a cesta básica ficou cerca de 34,0% mais cara nas duas cidades.

Em julho de 1996, a cesta básica passou a custar R$ 127,60, em Botucatu, e R$ 110,54, em São Paulo. Isto significa que as cestas ficaram cerca de 14,8% e 7,5% mais caras em Botucatu e em São Paulo, relativamente a julho de 1994. Verificou-se também que os custos da cesta básica tanto em Botucatu como em São Paulo, foram cerca de 40,2% e 34,8% maiores, respectivamente, quando se toma como referência o mês de outubro de 1993.

Do mês de julho de 96 a julho de 97 a cesta básica apresentou em Botucatu valores acima de R$ 125,00 (exceto em janeiro e fevereiro de 97), sendo que em São paulo os valores ficaram acima de R$ 107,00.

A partir de dezembro de 1997, os valores tanto em Botucatu como de São Paulo, passaram a crescer sistematicamente, atingindo em maio de 98, R$ 142,49 e R$ 127,87, respectivamente. Portanto, em relação a outubro de 93, os custos da cesta básica ficaram 56,6% e 55,9% maiores em Botucatu e em São Paulo. Se considerarmos apenas o período do Plano Real, estes aumentos foram de 28,2%, em Botucatu, e 24,3%, em São Paulo.

De maio de 98 a agosto de 98 há uma tendência de queda nos preços da cesta básica, chegando a R$ 137,04, em Botucatu, e R$ 120,27, em São Paulo. Mesmo assim, estes valores continuam bastante superiores aos de outubro de 93 (50,6% e 446,17%, respectivamente) e maiores em 23,3%, em Botucatu, e 17,0%, em São Paulo, em relação a julho de 94.

Pode-se concluir, portanto, que o fato do plano não estar contemplando propostas distributivas em termos sociais, ainda faz persistir apenas uma situação de estabilidade monetária, mas com o agravante de que a população está pagando cerca de 50% a mais pela mesma cesta básica em agosto de 98, comparativamente a outubro de 1993. Ou seja, a não existência efetiva de propostas sociais pode ter agravado o grau de pobreza e miséria em que se encontrava grande parte da população brasileira.

(*) Elias José Simon é diretor e pesquisador da Faculdade de Ciências Agronômicas da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) - www.fca.unesp.br