Spensy PimentelABr

Brasília – Há quarenta anos, na noite do dia 31 de março de 1964, o presidente democraticamente eleito João Goulart foi deposto. Na manhã do dia 1º de abril, o cronômetro da história começa a marcar os 21 anos que durariam a ditadura militar no Brasil. A partir de hoje, 29 de março de 2004, a Radiobrás une esforços de seu sistema de TV, rádio e agência para colocar à disposição da população brasileira um conjunto de depoimentos especiais sobre esse momento decisivo da história do país.

Entre os relatos, gente que estava no centro do furacão que se abateu sobre João Goulart, como Waldir Pires, em 1964, Consultor Geral da República, hoje ministro Chefe da Controladoria Geral da República, Almino Affonso, então ministro do Trabalho, hoje advogado e membro do Conselho da República, e Jarbas Passarinho, então chefe do Estado Maior do Comando Militar da Amazônia, hoje aposentado, assessor da Confederação Nacional da Indústria.

Na capital federal, outros acompanharam de perto os acontecimentos confusos de então, procurando orientar-se em meio à borrasca. Estavam ali José Sarney, então deputado federal pela União Democrática Nacional, hoje senador do Maranhão pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro, presidente do Congresso Nacional, e Aldo Arantes, então funcionário da Superintendência do Plano de Reforma Agrária, hoje secretário do Programa do Ensino Profissional, no Ministério da Educação.

Outros foram arrastados já pelos primeiros ventos do golpe, que em 64 sopraram mais forte no Nordeste, onde a luta pela terra assustava os conservadores. Miguel Arraes, então governador do estado de Pernambuco, hoje presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro e deputado federal, foi preso logo após a derrubada de Goulart, assim como Clodomir de Moraes, então militante das Ligas Camponesas em Pernambuco, hoje professor aposentado da Universidade de Rondônia.

No Centro-Sul do país, entre os alvos da repressão imediata estiveram os estudantes, como José Serra, então presidente da União Nacional dos Estudantes, hoje presidente nacional do Partido da Social Democracia Brasileira. Mais tarde, a ausência de perspectivas de debate político levaria à resistência armada brasileiros como Franklin Martins, em 1964 estagiário da agência de notícias Interpress, hoje comentarista político e diretor da sucursal de Brasília da Rede Globo de TV. Qualquer um com envolvimento nos movimentos sociais estava ameaçado, como conta Clara Charff, então militante feminista no Rio de Janeiro, hoje assessora do Partido dos Trabalhadores em São Paulo.

Instituições como a Igreja Católica apoiaram o golpe num primeiro momento, mas, com o avanço do totalitarismo militar, passaram a se dividir sobre o regime, como conta Frei Betto, então estudante de Jornalismo, hoje frade dominicano, escritor e assessor especial da Presidência da República.

À interrupção do fluxo democrático somou-se o ataque às então frutíferas articulações entre os movimentos sociais e culturais, na narração de Gilberto Gil, então secretário de Cultura do Centro Acadêmico da Escola de Administração da Universidade da Bahia, hoje ministro da Cultura.

O planejamento democrático desenvolvido pela equipe de Celso Furtado foi substituído pelo autoritarismo, como analisa Maria da Conceição Tavares, então funcionária do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, hoje economista, professora das universidades do Rio de Janeiro e de Campinas, assessora do Partido dos Trabalhadores no Senado.

Às universidades, a tempestade ainda custou a chegar em São Paulo, onde estava Paul Singer, então professor da Universidade de São Paulo, hoje secretário Nacional de Economia Solidária, no Ministério do Trabalho. Em Brasília, ela veio antes, e atingiu o trabalho de gente como Sepúlveda Pertence, então professor da Universidade de Brasília, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal.

Musculatura

"Celso Furtado tem razão", opina Maria da Conceição Tavares em seu depoimento. É com base no pensamento do autor de "A Formação Econômica do Brasil" (1959), ministro do Planejamento do presidente João Goulart, que a economista e ex-deputada federal analisa o impacto político ocasionado pelo Golpe Militar de 1964. "Ali se estava construindo uma sociedade que ganhava musculatura social, tentava-se um projeto de reformas que ia modernizar e democratizar o Estado brasileiro. Isso foi abortado".

Uma semana depois de o Congresso Nacional declarar vago o posto de presidente da República, foram cassados os mandatos de 41 deputados federais e suspensos os direitos políticos, entre outros, de João Goulart, Jânio Quadros, Juscelino Kubitscheck, Luís Carlos Prestes (secretário-geral do Partido Comunista Brasileiro), Miguel Arraes, Leonel Brizola (deputado federal e ex-governador do Rio Grande do Sul), Celso Furtado, além dos ex-ministros de Jango Almino Afonso, Paulo de Tarso Neto (Educação), Darcy Ribeiro (Gabinete Civil) e Waldir Pires.

A lista, que, juntamente com a deposição de Jango, formava o Ato Institucional número 1, incluía ainda 29 líderes sindicais e 122 oficiais expulsos das Forças Armadas. Demitiu 10 mil funcionários públicos suspeitos de atos subversivos, tornou ilegais os partidos da oposição, os sindicatos e as associações de classe, proibiu greves, extinguiu a União Nacional dos Estudantes (UNE) e várias entidades estudantis.

Golpe contra o povo

O historiador Jacob Gorender, à época membro do Comitê Central do Partido Comunista, analisa o período em seu livro "Combate nas Trevas": "Segundo penso, o período de 1960-1964 marca o ponto mais alto das lutas dos trabalhadores brasileiros neste século, até agora. O auge da luta de classes, em que se pôs em xeque a estabilidade institucional da ordem burguesa sob os aspectos do direito de propriedade e da força coercitiva do estado. Nos primeiros meses de 1964, esboçou-se uma situação pré-revolucionária, e o golpe direitista se definiu, por isso mesmo, pelo caráter contra-revolucionário preventivo. A classe dominante e o imperialismo tinham sobradas razões para agir antes que o caldo entornasse".

Um dos principais auxiliares de João Goulart, Waldir Pires reflete sobre o significado do golpe em seu depoimento: "Nada é mais terrível para o Brasil do que a interrupção em 1964 do desenvolvimento político do País, da incorporação gradual do seu povo na cultura global do Brasil, na capacidade de cada um ir se tornando gradativamente cidadão e cidadã. Aquilo tudo foi interrompido por uma visão canhestra, uma visão pequena, obtusa, que exclui o povo do processo civilizatório. Hoje, o Brasil é um dos países campeões da criminalidade no mundo. Por quê? Por que essa exclusão? Foi o povo brasileiro que mudou? A natureza do nosso povo mudou? A índole do nosso povo mudou? Ou não mudaram as estruturas sociais, as quais eram terrivelmente arcaicas e continuaram arcaicas?".

Miguel Arraes, então governador de Pernambuco, é um dos entrevistados que relaciona o Golpe de 64 a um movimento mais amplo, que remonta a quinze anos antes: "O golpe sempre existiu e foi mais ou menos permanente desde que Getúlio Vargas reassumiu o poder. É preciso recordar que, quando ele se elegeu, em 1950, em uma grande campanha, essa história começou. A conspiração data do momento em que ele tomou posse".

O depoimento de Almino Affonso resume a sensação dos analistas sobre o período: "Eu digo com absoluta clareza, o golpe de 64 foi menos contra o presidente João Goulart ou contra outras lideranças que eram consideradas à esquerda do espectro político ou de esquerda. O golpe foi contra a emergência popular".

Programação

A série de depoimentos "O Brasil Interrompido" estará presente ao longo de todo o noticiário do sistema Radiobrás a partir desta segunda-feira (29). Desde o início do mês, repórteres colheram em áudio, vídeo e texto depoimentos inéditos. Tudo será transmitido pelas emissoras Radiobrás (TV Nacional, NBr, Rádio Nacional AM, Rádio Nacional FM e Rádio Nacional da Amazônia, Agência Brasil), em edições diversas, de acordo com suas diferentes linguagens.

Além dos depoimentos, a Agência Brasil, bem como as TVs e rádios do sistema Radiobrás, terão, ao longo da semana, extensa programação relativa à lembrança dos 40 anos do Golpe.

Na Agência Brasil, reportagens especiais disponibilizadas ao longo da semana traçarão um retrato dos aspectos políticos, econômicos, sociais e culturais do Brasil dos anos 60.

As TVs apresentam, de segunda a sexta-feira, sempre às 21 horas, uma série de documentários, com fatos e histórias de personagens marcantes da época. Hoje, "O Mestre", vídeo produzido pela TV Câmara, mostra a trajetória de vida do sociólogo Florestan Fernandes. Amanhã, "Barra 68", de Vladimir Carvalho, traça a história da utopia da criação da Universidade de Brasília. Na quarta-feira, "O Golpe de 64", produção da Rede Minas, mostra detalhes dos acontecimentos que levaram à ruptura institucional de 1º de abril. Na quinta-feira, "Vale a Pena Sonhar" traz às telas a trajetória libertária do militar socialista Apolônio de Carvalho. Na sexta-feira, fecham a série os filmes "Sobre os Anos 60" e "Sobre os Anos 70", produzidos pelo Instituto Itaú Cultural.

Cinco reportagens especiais serão exibidas cada uma nos três principais telejornais da Radiobrás, NBR Manhã (8h), Notícias de Brasília (13h30) e NBR Noite (20h). Nesta segunda-feira, o contexto social, econômico e cultural em que ocorreu o golpe. Amanhã, os polêmicos projetos de reforma urbana e agrária do governo Jango. Na quarta-feira, uma análise sobre as propostas de reforma educacional e de voto para os analfabetos, em debate na época. Na quinta-feira, reforma bancária e lei de remessas. Na sexta-feira, depoimentos de pessoas que participaram do governo em 1964 e personagens falando da experiência de ter vivido na época.

Nas rádios, entrevistas ao vivo com analistas e personagens que viveram a época estarão presentes por toda a programação da semana. A programação musical também fará alusão ao período.

* Colaborou Rodrigo Savazoni