Deigma Turazi/ABr

Brasília – Na manhã de 1º de abril de 1964, o Brasil acordou sob um novo regime, que interrompeu o fluxo democrático no país por 21 anos. Um golpe liderado por militares e outros setores conservadores depôs o presidente eleito, João Goulart, e deu início a um regime que eliminou liberdades políticas e civis.

O primeiro passo para a volta ao regime democrático, dado em 1985, foi a posse de José Sarney, vice de Tancredo Neves. Ambos haviam sido indicados pelo Congresso após a gigantesca campanha pelas eleições diretas, que no ano anterior mobilizara milhões de pessoas, em todo o país. Sarney assumiu porque, apenas 37 dias depois de iniciar a transição democrática, Tancredo Neves morreu de infecção generalizada, devido a uma cirurgia.

Duas décadas antes, a renúncia de Jânio Quadros conduzira Jango – apadrinhado político de Getúlio Vargas – à Presidência. A mudança fortaleceu as reivindicações do movimento trabalhista, dos grupos que, entre outros pontos, pediam reforma agrária, a reestruturação do sistema financeiro e ampliação da democracia.

Mas, também cresceu a mobilização de setores como os militares e os latifundiários, associados ao interesse dos Estados Unidos em impedir a repetição da tomada de poder realizada por uma guerrilha de estudantes em Cuba, em 1959. Esses atores quase lograram impedir a posse de Jango, em 1961, e conseguiram a implantação temporária de um regime parlamentarista no país por parte do mandato do presidente. Viram lograr, finalmente, seu intento de tomar o poder naquele 1o de abril. Acompanhe na cronologia a seguir os principais momentos desse período importante da história nacional.

13/10/1960 – Jânio Quadros, da União Democrática Nacional (UDN), vence nas urnas o marechal Henrique Teixeira Lott, do Partido Social Democrático (PSD), candidato lançado por Juscelino Kubitschek para sucedê-lo. Jânio é eleito presidente com 5.636.632 votos.

31/01/1961 – Jânio Quadros é empossado presidente da República. Governa o país por apenas sete meses.

25/8/1961 – Jânio renuncia no Dia do Soldado, após intensa crise política no país. Militares criam obstáculos para evitar a posse de seu vice João Goulart (PTB), que estava na China. No Rio Grande do Sul, o governador Leonel Brizola lidera a "Cadeia da Legalidade" com o objetivo de garantir a posse de seu cunhado, Jango.

01/9/1961 – O Congresso Nacional aprova a Emenda Constitucional nº 4, permitindo a posse de João Goulart (PTB) sob o regime parlamentarista. – Jango, vice de Jânio, é empossado no governo, no meio de uma crise política articulada pelos militares que não o queriam no governo. Jango escolhe Tancredo Neves como primeiro-ministro.

12/9/63 – O Congresso revoga o parlamentarismo. O presidencialismo retorna por força de um plebiscito sobre o regime político do país.

12/9/1963 - Motim dos Sargentos: cerca de 600 soldados do Exército e da Aeronáutica ocupam prédios públicos em Brasília e defendem o direito de candidatar-se a cargos eletivos.

13/3/1964 – Jango promove um grande comício em frente da estação ferroviária Central do Brasil, no Rio de Janeiro. Discursa em favor das chamadas Reformas de Base para mudar os sistemas administrativo, eleitoral, educacional, agrário e bancário. Anuncia o início da reforma agrária.

19/3/1964 – Os opositores do governo reagem com uma manifestação em São Paulo, a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, organizada pela Igreja Católica. O evento reúne mais de 500 mil pessoas nas ruas da capital paulista.

25/3/1964 – Marinheiros se rebelam no Rio de Janeiro, provocando a reação dos oficiais. Alguns historiadores consideram o levante como a gota d´água para a insurreição militar de 1º de abril de 1964.

31/3/1964 – Sob o comando do general Olympio Mourão Filho, tropas militares de Minas Gerais e São Paulo marcham em direção do Rio de Janeiro, onde o governo federal conta com o apoio de setores importantes da oficialidade. Jango, que se encontrava na cidade, retorna a Brasília.

01/4/1964 – Jango viaja, à noite, para o Rio Grande do Sul, onde desiste de organizar um movimento de resistência, apesar das pressões do ex-governador Leonel Brizola.

02/4/1964 – Nas primeiras horas do dia, o presidente do Congresso Nacional, senador Auro de Moura Andrade, declara a vacância da Presidência. O presidente da Câmara, Ranieri Mazzili, assume interinamente a Presidência sob as ordens dos comandantes militares.

03/4/1964 – Em nome da "restauração da democracia", os Estados Unidos reconhecem o novo regime, antes mesmo da formação do novo governo.

09/4/1964 – Os militares decretam o Ato Institucional nº 1 (AI-1), que oficializa a deposição de João Goulart e autoriza cassar mandatos e suspender direitos políticos. Entre os primeiros cassados estão os ex-presidentes Juscelino Kubitscheck, Jânio e Jango. Suspendem-se a imunidade parlamentar, o caráter vitalício dos cargos dos magistrados, a estabilidade dos funcionários públicos e outros direitos constitucionais.

15/4/1964 – O marechal Humberto de Alencar Castello Branco toma posse na Presidência da República. É eleito pelo Congresso Nacional sob suspensão da legalidade.

17/7/1964 – O mandato de Castello é prorrogado até 15/3/1967.

27/10/1964 – O Congresso Nacional aprova lei que extingue as Uniões Nacional e Estaduais dos Estudantes.

27/10/1965 – Editado o Ato Institucional nº 2 (AI-2), que dissolve partidos políticos e limita os partidos a apenas dois: um de situação, a Aliança Renovadora Nacional (Arena), e um de oposição, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Também chancela a eleição indireta para a Presidência da República e transforma o Congresso em Colégio Eleitoral.

03/10/1966 – Costa e Silva é eleito, com a abstenção do MDB.

24/1/1967 – Entra em vigor a nova Constituição, que institucionaliza a ditadura. Cria a censura à imprensa e a Lei de Segurança Nacional.

09/2/1967 – Aprovada a Lei de Imprensa, que cerceia a liberdade dos meios de comunicação – jornais, revistas, rádios e TVs.

15/3/1967 – O ministro do Exército de Castello Branco, marechal Arthur da Costa e Silva, assume a Presidência da República.

26/2/1968 – Os estudantes realizam, no Rio de Janeiro, a Passeata dos 100 Mil, a maior mobilização contra o regime militar até então.

28/3/1968 – Morre no Rio de Janeiro o estudante secundarista Edson Luís, de 16 anos, no restaurante estudantil Calabouço. Foi atingido no peito por um tenente da Polícia Militar. Edson participava de um protesto contra a qualidade da refeição servida no local. Seu corpo foi velado da Assembléia Legislativa. O sepultamento, no Cemitério São João Batista, reuniu mais de 50 mil pessoas.

26/6/1968 – Atentado a bomba contra o quartel do II Exército, em São Paulo, mata um soldado e fere outros militares.

13/12/1968 – O presidente Costa e Silva decreta o Ato Institucional nº 5 (AI-5). Dá poder de demitir e aposentar juízes e funcionários, acaba com a garantia do hábeas corpus, amplia e endurece a repressão policial e militar. Instala-se a censura total nos jornais, períodicos, TVs e rádios.

31/8/1969 – Gravemente doente, em conseqüência de um derrame, o presidente Costa e Silva é substituído por uma Junta Militar formada pelos ministros do Exército, Aurélio de Lira Tavares, da Marinha, Augusto Rademaker, e da Aeronáutica, Márcio de Souza e Melo. O vice-presidente, o civil Pedro Aleixo, é impedido de tomar posse.

04/9/1969 - Integrantes da Aliança de Libertação Nacional (ALN) e do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), ambos de esquerda, seqüestram o embaixador norte-americano Charles Elbrick. Ele é trocado por 15 presos políticos, que fogem para o México.

05/9/1969 – Editados o AI-13 e o AI-14. Instituem, respectivamente, penas de banimento do território nacional e de morte e prisão perpétua a todo cidadão que se tornasse perigoso à segurança nacional.

30/10/1969 – O Colégio Eleitoral elege o general Emílio Garrastazu Médici para a Presidência.

04/11/1969 – O principal líder da ALN, Carlos Marighella, é fuzilado durante uma emboscada comandada pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury, na Alameda Casa Branca, em São Paulo. Marighella havia participado da elaboração do plano para o seqüestro do embaixador dos EUA, Charles Elbrick.

04/11/1969 – Guerrilheiros da ALN e da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) seqüestram, no Rio de Janeiro, o embaixador alemão Ehrenfied Anton Theodor Ludwig von Hoheben, depois trocado por presos políticos.

17/12/1969 – Morre Costa e Silva.

11/3/1970 – O cônsul japonês Nobvo Okuchi é seqüestrado em São Paulo pela VPR e trocado por cinco presos políticos.

07/12/1970 – Integrantes da ALN, da VPR e do MR-8 seqüestram no Rio de Janeiro o embaixador da Suíça Giovanni Enrico Aucher.

17/9/1971 – Executado no sertão da Bahia Carlos Lamarca, capitão do Exército que desertou do IV Regimento de Infantaria, de Quitaúna (SP), para integrar-se à guerrilha. Atua na VPR e depois na ALN.

12/04/1972 – É deflagrado o conflito que ficou conhecido como Guerrilha do Araguaia. Um grupo de 70 a 100 militantes do PC do B, instalados desde o final de 1966 entre a população das matas da região norte de Goiás, à beira do rio Araguaia, entra em conflito com forças do Exército e da Aeronáutica. Os confrontos seguem até 1975, sem divulgação do número de mortos.

09/5/1972 – Médici promulga a Emenda Constitucional nº 2 que regulamenta as eleições para os governos estaduais de outubro de 1974

05/1/1974 – Ernesto Geisel é eleito presidente da República pelo Congresso Nacional.

15/3/1974 – Geisel toma posse e promete fazer a abertura lenta, gradual e segura do regime.

04/1/1975 – Suspensa a censura prévia à imprensa. As emissoras de rádio e TV continuam sob vigilância.

25/10/1975 – Morre o jornalista Vladimir Herzog, diretor da TV Cultura, nas dependências do DOI-CODI, órgão subordinado ao II Exército, em São Paulo. A versão oficial, suicídio por enforcamento, não é aceita pela oposição.

17/1/1976 – O operário Manuel Fiel Filho é encontrado morto, com evidência de espancamento brutal, numa das celas do DOI-CODI (SP).

20/1/1976 – Geisel demite o general Ednardo d’Ávila Mello, comandante do II Exército (SP). É substituído pelo general Dilermando Gomes Monteiro.

31/1/1976 – Diante de oito mil pessoas, o rabino Henry Sobel, o cardeal Dom Paulo Evaristo Arns e o pastor presbiteriano Jaime Wrigth celebram na Catedral da Sé, em São Paulo, um culto ecumênico em memória de Vladimir Herzog.

24/6/1976 – Começa o processo de abertura "lenta, gradual e segura", arquitetado pelo chefe da Casa Civil de Geisel, Golbery do Couto e Silva.

24/6/1976 - A Lei Falcão, editada às vésperas das eleições, proíbe a propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Os partidos podem somente expor o nome, o número, um retrato e o currículo de cada candidato.

22/8/1976 - O ex-presidente Juscelino Kubitscheck morre num acidente de carro entre São Paulo para o Rio de Janeiro. JK fazia parte, junto com João Goulart e Carlos Lacerda, da Frente Ampla, que pedia a redemocratização do país. Ate hoje, o acidente não foi esclarecido.

14/4/1977 - Geisel baixa o "Pacote de Abril" quando cresce a oposição no Congresso. O pacote determina recesso do Parlamento.

12/10/1977 – Exonerado o ministro do Exército, o general Sylvio Frota, da linha dura, por sua indisposição à liberalização do regime. Geisel desmanchou, com isso, as articulações do ex-ministro para concorrer à Presidência.

13/5/1978 – Luiz Inácio Lula da Silva, então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP), lidera a primeira greve de metalúrgicos na fábrica Saab-Scânia.

15/10/1978 – O MDB apresenta um candidato ao Colégio Eleitoral, o general Euler Bentes Monteiro, que recebeu 266 votos, contra 355 votos do candidato eleito do governo, João Baptista Figueiredo.

15/11/1978 – Na soma nacional, a Arena obtém 13,1 milhões de votos para o Senado e 15 milhões para a Câmara. O MDB recebe 17 milhões de votos para o Senado e 14,8 milhões para a Câmara.

12/10/77 – Exonerado o ministro do Exército, o general Sylvio Frota, da linha dura, por sua oposição a Geisel. Frota articulava sua candidatura à Presidência.

31/12/1977 – Geisel comunica a Figueiredo que ele será seu sucessor.

01/01/1978 – Geisel extingue o AI-5.

15/10/1978 – João Baptista Figueiredo é eleito pelo Colégio Eleitoral, com 355 votos.

15/3/1979 - O general João Baptista Figueiredo toma posse – o último general a ocupar a presidência da República no regime militar. Com o general Golbery do Couto e Silva, monta um projeto de transição para uma "democracia relativa".

28/8/1979 - Figueiredo sanciona a Lei da Anistia, que permite a volta ao país de pelo menos 5 mil exilados políticos, a libertação de presos políticos e a reintegração ao serviço público de centenas de funcionários cassados. Continuaram excluídos aqueles que haviam sido condenados por terrorismo e seqüestros.

22/11/1979 – A Lei Orgânica dos Partidos extingue a Arena e o MDB e restabelece a liberdade partidária no país. Um ano depois, os governadores voltam a ser eleitos pelo voto livre e direto.

27/8/1980 – Três bombas explodem simultaneamente no Rio de Janeiro. Na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), uma carta-bomba mata a secretária Lídia Monteiro da Silva. No gabinete do vereador Antônio Carlos Carvalho, a explosão fere seis pessoas, e na "Tribuna Operária" danifica instalações.

30/4/1981 – Em comemoração ao Dia do Trabalho, sindicalistas e grupos de esquerda organizam no Pavilhão do Riocentro, no Rio de Janeiro, um show de música popular brasileira para cerca de 20 mil pessoas presentes. Do lado de fora, três bombas detonam – uma delas, no colo do sargento Guilherme Ferreira do Rosário, que estava em um automóvel Puma, no estacionamento do Riocentro, com o capitão Wilson Luís Chaves Machados. Ambos eram ligados ao DOI-CODI.

21/8/1981 – A 1ª Conferência das Classes Trabalhistas em São Paulo, cria a comissão Pró-CUT (Central Única dos Trabalhadores).

15/11/1982 – Asseguradas eleições livres e diretas para senadores, prefeitos, deputados federais e estaduais.

27/11/1983 – Em conseqüência de um câncer, morre o senador Teotônio Vilela, o "menestrel das Alagoas" um dos maiores articuladores do movimento das Diretas Já, junto com o deputado Ulysses Guimarães.

25/1/1984 – Primeira grande manifestação pelas Diretas Já, em São Paulo, com a participação de 200 mil pessoas.

12/2/1984 – Realizado em São Paulo comício-gigante pedindo Diretas Já para presidente da República.

10/4/1984 – Comício pelas diretas Já, no Rio, reúne mais de 1 milhão de pessoas na Candelária.

25/4/1984 – Data da votação, pela Câmara dos Deputados, da Emenda Dante de Oliveira, restabelecendo a eleição para presidente da República. Brasília ficou em estado de emergência devido à mobilização da população. Mas a emenda é derrubada na madrugada do dia 26: 298 deputados votam a favor, 65 contra, três se abstêm e 112 não comparecem para votar. Seriam necessários mais 22 votos para a aprovação da proposta.

15/01/1985 – O Colégio Eleitoral dá a Presidência a Tancredo Neves, que integra a Aliança Democrática – frente formada pelo PMDB (novo nome do PMDB) e por uma dissidência do PDS (Partido Democrático Social, novo nome da Arena, do qual nasceria o atual PFL, Partido da Frente Liberal). A eleição foi disputada com o ex-governador Paulo Maluf.

10/5/1985 – O Congresso aprova o "Emendão" – emenda constitucional que estende o voto aos analfabetos, legaliza os partidos comunistas e promove eleições diretas para prefeitos das capitais e para presidente.

05/10/1988 - É promulgada a nova Constituição do Brasil.

15/11/1988 – Nas eleições municipais, a oposição, PT e PDT, ganha nas principais capitais. O PMDB perde dois terços do eleitorado.

22/12/1988 – Chico Mendes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri (AC), é morto a tiros no quintal de sua casa.

15/11/1989 – Ocorrem as primeiras eleições diretas para presidente da República, depois de 29 anos. Disputam o segundo turno Fernando Collor de Mello (PRN) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

01/01/1990 – Fernando Collor toma posse como presidente, com 53,03% dos votos contra 46,97% de Lula, obtidos na eleição de 17/12/1989.