|
Deigma
Turazi/ABr
Brasília – À época
consultor Geral da República, cargo semelhante ao
de advogado Geral da União, Waldir Pires estava ao
lado do presidente João Goulart quando este deixou
Brasília, na madrugada do dia 2 de abril de 64. Com
Darcy Ribeiro, então chefe do Gabinete Civil, tentou
organizar a resistência democrática ao Golpe
Militar. Em vão. Horas depois, clandestino, deixou
o País. Começava o exílio, que duraria
até 1969.
Waldir Pires foi o redator do comunicado enviado ao Congresso
Nacional que informava os parlamentares sobre a permanência
de Jango em território nacional. Por isso, chama
a decisão do senador Auro de Moura Andrade, presidente
do Congresso Nacional que declarou vago o posto de presidente
da República, de "a grande mentira".
Segundo ele, conforme consta do comunicado, registrado nos
anais do Congresso com a data de 3 de abril, Jango governava
o País do Rio Grande do Sul, sob a proteção
de forças militares legalistas.
Atualmente, Pires ocupa o posto de ministro-chefe da Controladoria
Geral da República. Em mais de quarenta anos de vida
pública, foi governador da Bahia e integrou, como
vice, a chapa encabeçada por Ulisses Guimarães
à Presidência, em 1989. No depoimento que segue,
ele narra sua história dos dias que sucederam o Golpe
e faz uma análise da ruptura constitucional, cujos
estilhaços até hoje são sentidos.
Jango deixa Brasília
"O presidente João Goulart deixou Brasília
para resistir ao Golpe Militar em Porto Alegre. Ele queria
manter as instituições democráticas
e a independência do país. Jango saiu da capital
federal na noite do dia 1º de abril, mais ou menos
por volta das dez horas da noite. O avião em que
ele viajaria, um jato da Varig, foi sabotado. Suas turbinas
não funcionavam. E era indispensável que ele
viajasse nesse avião, porque nós queríamos
que ele chagasse até o Rio Grande do Sul. Esse avião
era a jato. Os aviões de caça da FAB, conseqüentemente,
não poderiam derrubar o avião do presidente,
nem interceptá-lo. Porque esse avião foi sabotado,
Jango acabou viajando num avião bimotor. Chegou a
Porto Alegre no fim da noite. Eu estava no aeroporto. Eu,
Darcy (Ribeiro), Tancredo Neves e alguns outros. O presidente
embarcou e decolou. Entre um e outro momento, chegaram os
comandantes militares, que já tinham, digamos assim,
compromisso com a nova realidade".
Porto Alegre, capital do Brasil
"Jango chega a Porto Alegre e encontra o general Ladário
(Pereira Teles) o esperando no aeroporto. O general era
o comandante do 3º Exército, fiel à legalidade
constitucional do Brasil, mas não pôde levá-lo
para o quartel. Somente o levou para sua casa, onde as tropas
fiéis a Jango o protegiam e o guardavam em todo o
quarteirão".
Impeachment
"Logo que Jango viajou, nós voltamos ao Palácio
do Planalto. Eu, consultor Geral da República, e
Darcy (Ribeiro), chefe do Gabinete Civil, fomos direto para
a sala da Casa Militar, no quarto andar. Lá ficamos
a noite toda, numa batalha gigantesca, tentando impedir
o impeachment. O impeachment não seria feito porque
precisaria de dois terços do Congresso Nacional,
e eles não tinham dois terços para fazer um
golpe de Estado. Em determinado instante, por volta de meia
noite, o deputado Doutel de Andrade, que era líder
do Partido dos Trabalhadores, do Partido Trabalhista (PTB),
partido do presidente, chegou inquieto e apressado, dizendo:
‘Querem dar o golpe, querem fazer a mentira prevalecer,
estão querendo declarar vaga a Presidência
da República, porque o presidente abandonou o governo
e abandonou o País. Eu quero conversar com vocês
sobre isso’. Eu disse: ‘Doutel, vai conversar
ali com o Darcy. Nós conversaremos em seguida, mas
eu vou fazer aqui agora uma comunicação para
o Congresso Nacional’".
Carta ao povo brasileiro
"Nós não tínhamos mais datilógrafos,
não tínhamos mais ninguém. Era a madrugada
do dia primeiro para o dia 2. Botei um papel na máquina
e redigi a última comunicação do governo,
naquela ocasião. Está publicado no Diário
do Congresso, do dia 3 de abril. O comunicado dizia: ‘Senhor
presidente do Congresso Nacional, o presidente da República,
o doutor João Goulart, incumbiu-me de comunicar ao
Congresso que se dirigiu à cidade de Porto Alegre,
para, junto ao Comando do 3º exército, assumir
a direção da luta de resistência democrática,
para defender a ordem constitucional no Brasil, manter as
liberdades do povo brasileiro’. Portanto, tudo isso
dentro da Constituição e no exercício
do seu pleno poder de presidente da República. Ele
não precisava de licença do Congresso Nacional
para se ausentar de Brasília, de modo que era uma
mentira, absolutamente uma mentira. O presidente pode sair
da capital do País para qualquer parte do território
nacional sem precisar pedir licença ao Congresso
Nacional".
Mentira nacional
"O Doutel saiu, levou a carta ao plenário, leu
e entregou o comunicado à Mesa. Mas o presidente
do Congresso Nacional, que era o senador Auro de Moura Andrade,
precipitou os acontecimentos e fez a grande mentira nacional.
Disse: ‘Declaro vaga a Presidência da República.
O presidente da República se afastou, a nação
está acéfala. Declaro vaga, convoco o presidente
da Câmara dos Deputados a assumir a chefia do poder
Executivo’. Deu o golpe de Estado na manipulação
da mentira. Houve um tumulto gigantesco. Isso era, mais
ou menos, uma e meia para duas horas da manhã do
dia 2 de abril, da madrugada do dia 1º para o dia dois.
Poucos instantes depois, talvez duas horas depois, o governo
dos Estados Unidos já declarava o reconhecimento
do governo militar no Brasil, do governo que havia deposto
uma posição constitucional democrática
e legítima".
Clandestinos
"Nós tentamos ir para o Rio Grande (do Sul).
A situação era tensa, sobretudo depois do
início da caminhada do general (Olympio) Mourão,
vindo de Belo Horizonte para, com forças militares,
realizar o golpe. Nós decidimos ir ao encontro de
Jango. Sairíamos ainda na madrugada para Porto Alegre.
Depois do acerto, nós nos despedimos e eu disse:
‘Darcy, vou passar em casa, vou dar um beijo em Iolanda,
vou beijar meus filhos (eu tenho cinco filhos e eles eram
crianças) e nós vamos para Porto Alegre’.
Darcy disse: ‘Eu vou fazer o mesmo. Nós nos
encontraremos daqui a vinte e cinco minutos’. Eu cheguei
um pouco antes, porque morava mais próximo. No aeroporto,
um major da Aeronáutica, ao ver-me, disse: ‘Senhor
Waldir, o que o senhor está fazendo aqui, o senhor
está maluco? O senhor não pode ser visto.
O senhor vai ser preso’. Eu disse: ‘Estou esperando
Darcy, nós vamos para o Rio Grande, nós vamos
conseguir instalar o governo da resistência e da legalidade
lá’. Ele disse: ‘Não, absolutamente
não. Não tem mais ninguém aqui, não
há possibilidade nenhuma, vamos sair daqui, senão
o senhor será preso já’. Aí o
Darcy vinha chegando. Nós fomos para um canto. Ao
sairmos, vimos que o aeroporto já estava controlado.
Brasília já estava controlada, portanto, nós
já estávamos na posição de clandestinos.
Fomos para a casa de amigos e fixamos um horário
para nos vermos no dia seguinte".
Bye, Bye, Brasília
"No dia dois de abril, fizemos a primeira reunião.
Estabelecemos que faríamos uma divisão de
trabalho. Nessa ocasião, a turbulência era
muito grande, não se tinha ainda nem sequer a idéia
exata de quais eram as forças dominantes na vitória
do golpe, de modo que então nós decidimos
que quem tivesse mandato ficaria em Brasília. Quem
não tivesse mandato iria para o Rio Grande para ajudar
a composição do governo que continuaria a
batalha constitucional da legalidade e do progresso no país.
De forma que Rubens Paiva, que estava nesta reunião
– nosso Rubens Paiva, que a ditadura pegou, matou,
assassinou, esquartejou, o Rubens que nós nunca mais
tivemos possibilidade de encontrar, nem sequer os seus restos
mortais – foi quem montou a logística da minha
saída e a de Darcy de Brasília".
Rumo a São Borja
"Nós decolamos de Brasília na madrugada
do dia cinco. Não sabíamos, ainda em Brasília,
que o presidente João Goulart, já naquele
dia, à tarde, tinha saído do Brasil e pedido
asilo político no Uruguai. Saímos na direção
da fronteira de Mato Grosso com a Bolívia para, em
seguida, descer costeando o Brasil e pegar o Rio Grande
do Sul, com destino a São Borja, e de São
Borja, com os dispositivos locais existentes, chegaríamos
a Porto Alegre, onde o presidente, imaginávamos,
estaria. Na realidade, esse avião decolou daqui às
seis horas da manhã com autorização
legal. Rubens montou tudo. Rubens era uma figura extraordinária.
Era um engenheiro, deputado federal por São Paulo,
empresário vitorioso. Foi ele que contratou o avião
e o piloto, que por sinal acabou ficando no exílio
por algum tempo, trabalhando com o presidente. O piloto
se chamava Almir.
Nós fomos para o aeroporto às 4 horas da manhã,
de três e meia para as quatro horas da manhã,
conduzidos por Rubens Paiva. Ele tinha já selecionado,
inclusive, a moita em que nós nos deitaríamos
durante a madrugada para esperar o dia amanhecer. Quando
o dia amanhecesse, o avião obteria a autorização
para fazer uma viagem para Anápolis. Era um teco-teco
de lona e, ao invés de irmos para Anápolis,
nós iríamos, como fomos, na direção
do Mato Grosso, fronteira com a Bolívia".
Próxima parada: Uruguai
"Nós então dormimos ali, na fronteira
da Bolívia com o Mato Grosso. Nessa noite –
nós levávamos um radiozinho de pilha –
ouvimos a notícia: ‘O presidente da República
pede asilo político ao governo do Uruguai e desce
no aeroporto de Montevidéu’. Então o
presidente só saiu do Brasil no dia 4 de abril. A
mentira gigantesca continuou sendo manipulada o tempo todo.
Na realidade, como o outro avião (que levaria combustível)
não chegou, nós esperamos mais. No dia seguinte,
o piloto, num determinado instante, nos disse: ‘Nós
ficamos sem saída’. Não tínhamos
gasolina para continuar a viagem. Nem podíamos mais
ir para o Rio Grande do Sul, porque o presidente não
estava mais lá. Portanto, não tinha mais sentido
ir para o Rio Grande, para fazer a luta da legalidade. Decidimos
que iríamos para o Uruguai".
Gasolina misturada
"O exílio é absolutamente surpreendente.
Não sabíamos disso. Minha mulher ficou sem
saber onde eu estava. Nessa ocasião, o piloto Almir
nos disse assim: ‘Olha aqui, eu já viajei com
gasolina de caminhão. Se vocês topam, nós
viajamos. Eu agora já sei quem são vocês’.
Nessa hora, ele, que não tinha nada com política,
já estava por dentro de tudo. Era uma figura humana
extraordinária, o Almir. ‘Eu vou sobrevoar
aqui esta fazenda. Nessas fazendas tem sempre estoques de
combustíveis, estoque de gasolina, de querosene,
compro duas latas de 20 litros cada uma e nós levamos’.
Carregamos uma no meu colo, outra no colo do Darcy e continuamos
a viagem, para descer num campo qualquer fora do território
nacional. Ele fez um plano de vôo para irmos direto
para a cidade de Salto, no norte do Uruguai. De lá,
então, nós chegaríamos a Montevidéu.
Esse era o destino. Nesse rumo, ele manteve um plano de
vôo admirável. O tempo estava bom, atravessamos
com gasolina misturada, de avião e de caminhão,
que íamos introduzindo gradativamente".
Escala no Paraguai
"Não foi possível chegar à cidade
de Salto. Nós descemos no Paraguai e só depois
fomos na direção da cidade uruguaia. Mas,
próximo à cidade de Salto, nós encontramos
pela frente uma tempestade terrível. Então
o Almir, o piloto, dizia: ‘Olha, nós já
saímos de tudo, mas dessa tempestade aí não
dá. Eu vou descer aqui em qualquer canto, vou atravessar
aqui a fronteira do Uruguai, mas na fronteira logo eu começo
a descer’. Então ele realmente atravessou a
fronteira, desceu em dois vôos rasantes para afastar
as ovelhas e fez do pasto sua pista, naqueles pampas uruguaios.
Descemos e em seguida saímos andando. O piloto ficou
lá tomando conta do avião e a gente foi fazer
uma verificação. Encontramos uma populaçãozinha,
oito ou dez pessoas, que viram o avião rodar e desaparecer
e vieram na direção do barulho. Nos encontraram.
Nós dissemos: ‘Somos membros do governo do
presidente João Goulart, estamos descendo aqui no
Uruguai, onde é que estamos?’ Eles nos disseram:
‘Juntinho daqui onde vocês estão tem
uma estação balneária de águas
termais’".
De calção de banho, o pedido de asilo
"Chegamos à Estação de Arapeí.
Coisa modesta, mas um verdadeiro prêmio para nós
naquele momento. Aquelas águas mornas. Nós
arranjamos um calção lá no hotel e
ficamos ali vendo aquelas tensões todas e conversando
e pensando no destino de nosso País e na luta que
viria pela frente. Nesse ínterim, chega o cabo, comandante
do destacamento de Arapeí. Nessa hora, eu disse ao
Darcy : ‘Vou pedir aqui um asilo político,
para que ele fale com o governo do Uruguai’. Dirigi-me
a ele, de calção de banho, à beira
da piscina: ‘Eu quero dirigir-me ao senhor, que é
representante do governo do Uruguai aqui, neste lugar, para
em nome das normas do Tratado de Havana, do qual Brasil
e o Uruguai são signatários, e que estabelece
a proteção dos cidadãos e a garantia
dos direitos políticos em toda a América Latina,
para pedir o asilo político, registrado no tratado
como norma a ser seguida pelo seu país e pelo meu’.
O cabo bateu continência e foi comunicar as autoridades
uruguaias. Ali nós dormimos".
Reencontro
"No dia seguinte, fomos para Montevidéu. Nos
encontramos, enfim, com o presidente João Goulart.
Isso já era dia 6 de abril. Ele ficou surpreendido
com a nossa chegada, porque não sabia que estávamos
a caminho. Nos abraçamos. Ele estava bem. Nos recebeu
bem. Claro, estava triste, querendo saber notícias.
Nós relatamos a ele os acontecimentos, mas tínhamos
poucas notícias. Informações de quem
estava afastado do centro da atividade ostensiva. Já
estávamos em luta subterrânea. Mas ele estava
bem. O presidente sempre tinha uma posição
muito humana, muito lúcida.".
Ultima parada: Paris
"Na cabeça de nós todos, aquela história
iria durar 60 dias inicialmente, depois seis meses, depois
um ano. Quando chegou um ano eu percebi que não podia
mais ficar no Uruguai. Eu tenho cinco filhos, minha mulher.
O Uruguai era um país em que nenhum de nós
tinha trabalho. Então fui para a Europa, tentar a
vida lá. Meus filhos voltaram para a Bahia e eu fui
pra Europa. Depois de eu ter me reorganizado, Iolanda veio
buscar as crianças. Candidatei-me a professor da
universidade na França e fui contratado. Vivi os
anos exílio na França como professor".
Em busca de alternativas
"Há um grande instante na história deste
País, que sinalizou a absoluta interrupção
do projeto anterior e que foi marcado pelo suicídio
do presidente Getúlio Vargas. Quando ele faz a denúncia
do problema da terra e quando ele faz a denúncia
do problema da não industrialização
brasileira e do controle externo sobre o Brasil e dá
um tiro no peito. Naquele momento, é um dado histórico
importantíssimo, uma fase do processo brasileiro,
nós não poderíamos continuar mais.
E o Brasil estava buscando uma solução, que
era o desenvolvimento econômico, com liberdades do
povo, com a democracia. Naquele tempo e naquele momento,
quando alguém cogitava disso, era tachado de comunista.
Eu, por exemplo, nunca fui comunista, nunca me filiei ao
Partido Comunista. Fiz minha vida inteira em aliança
com os comunistas. Sempre. Mas nunca admiti ser comunista
porque, para mim, nunca se chegaria a um regime, digamos
assim, de igualdades sociais por via da interrupção
das liberdades".
Jango nunca foi comunista
"Jango nunca foi comunista. Ele era um grande proprietário
e gostava disso. Lá no exílio – nós
só nos tornamos amigos no exílio – ele
me dizia naquelas noites infindáveis em que tínhamos
muito tempo para conversar: ‘Eu sei fazer duas coisas
Waldir. Eu sei fazer política e sei criar boi, cuidar
da terra’. Era disso que ele gostava e sabia. E fazia
bem. Quando ele chegou à capital da República,
como ministro do Trabalho do governo de Getúlio Vargas,
ele já era um homem muito rico, provavelmente o maior
invernista de terras do Rio Grande do Sul. Era, provavelmente,
o principal fornecedor de carne para os frigoríficos
e por isso era poderoso".
Crimes em nome da democracia
"Para mim, a contribuição dos Estados
Unidos para o golpe foi importante. Hoje isso é uma
coisa muito conhecida. Hoje se sabe, existem estudos sobre
isso. Os Estados Unidos têm uma coisa muito boa: praticamente
todos os documentos se tornaram públicos, estão
nas universidades, nas bibliotecas. Desde 1980 os estudiosos
de ciências sociais, de ciências políticas,
têm acesso a todos os documentos. Hoje se sabe, quanto
se conspirou nos Estados Unidos para o golpe de Estado no
Brasil. Passo a passo. Para o golpe de Estado no Brasil
e para os golpes na América Latina toda. Essa foi
uma fase da intolerância nos Estados Unidos. Eles
pretendiam assegurar a democracia, matando a democracia,
como se deu no Brasil, como se deu no Uruguai, como se deu
no Chile, como se deu na Venezuela, como se deu no Peru,
na América Latina inteira. Foram caindo todos os
regimes democráticos e eles instalando ditaduras
em nome da democracia".
Desafio
"O grande desafio ainda hoje é responder à
pergunta: ‘Como é que nós organizamos
democraticamente um regime que abranja todo o povo, que
proteja a população, que proteja o trabalho,
que proteja o emprego, que proteja o bem-estar, que assegure
aos jovens e às famílias a oportunidade de
viver em paz?’. Esse é o grande desafio que
está posto no mundo de hoje. Ainda estamos por estabelecer
este caminho".
Brasil interrompido
"Nada é mais terrível para o Brasil do
que a interrupção em 1964 do desenvolvimento
político do País, da incorporação
gradual do seu povo na cultura global do Brasil, na capacidade
de cada um ir se tornando gradativamente cidadão
e cidadã. Aquilo tudo foi interrompido por uma visão
canhestra, uma visão pequena, obtusa, que exclui
o povo do processo civilizatório. Hoje, o Brasil
é um dos países campeões da criminalidade
no mundo. Por quê? Por que essa exclusão? Foi
o povo brasileiro que mudou? A natureza do nosso povo mudou?
A índole do nosso povo mudou? Ou não mudaram
as estruturas sociais, as quais eram terrivelmente arcaicas
e continuaram arcaicas?"
Retorno da esperança
"Eu, por exemplo, digo muito claramente: o governo
do presidente Lula representa, para mim, para a minha geração,
a retomada daqueles sonhos de 40 anos atrás, que
foram interrompidos. A mudança que se pretende hoje,
para garantir que a população toda viva com
um mínimo de condições, tenha uma existência
decente, era o que se chamava, há 40 anos, Reformas
de Base. E ainda hoje há muitas dificuldades. Uma
concepção de política que não
utiliza os fatores decisivos da inteligência humana.
Hoje temos, muito mais do que quarenta anos atrás,
uma capacidade gigantesca de produzir alimentos, de produzir
bens. No entanto, estamos aí com uma sociedade de
escassez absoluta, escassez de tal natureza que nós
temos 50 milhões de brasileiros que passam fome,
que suportam condições abaixo do nível
da existência humana".
Na lista do AI-1
"Na madrugada do dia 1ª de abril para o dia 2,
até o dia 9, num governo que não tinha nenhuma
qualificação, os chamados ‘comandos
revolucionários’ baixaram um ato institucional
que não tinha número, porque eles esperavam
que fosse o único. Não foi o único,
depois vieram o dois, o três, o quatro, o cinco. Este
foi o mais cruel de todos, o mais perverso, mas ele só
chegou em 13 de dezembro de 1968. Eu não estava no
Brasil havia muito tempo. Eu caí no AI-1, que cassou
os direitos políticos de 100 pessoas no Brasil. Eu
estou no sétimo lugar. Na primeira posição
estava o João Goulart. O Darcy Ribeiro era o quarto".
Amargura do exílio
"Uma das coisas que muito nos marcou, quando chegamos
a Montevidéu, eu e Darcy – nós ficamos
no mesmo quarto de uma pensão – foi ver a quantidade
de gente exilada. Os espanhóis exilados desde os
anos 30, dos tempos da Guerra Civil e da vitória
do General Franco. E eu via as famílias, o quadro
de amargura, de tristeza, de senhoras e senhores e de jovens
excluídos. Gente que tinha ido como exilado, que
não tinha ido como emigrante. O emigrante é
uma pessoa que vai disposta a conquistar o seu tempo e a
sua vida na terra dos outros. O exilado não. O exilado
é uma pessoa que vai e pensa o tempo inteiro em voltar,
o tempo inteiro em seu país, vai contrariado, vai
impelido pela ditadura, pela brutalidade".
A marca da intolerância
"O AI-5 (Ato Institucional nº 5, editado em 13
de dezembro de 1968) foi a marca terrível de uma
posição política intolerante, que significava
que a ditadura brasileira seria uma coisa demorada. Então,
quando se deu o AI-5, eu intimamente, tomei a minha decisão:
‘Eu digo, vou me preparar para voltar. Haja o que
houver’. Eu tinha uma posição razoável,
era professor universitário, tinha um salário
razoável que dava para viver minha vida simples,
com meus cinco filhos e minha mulher. Vivíamos em
paz, conversávamos com todos os exilados do mundo
e com os exilados do Brasil. Mas eu tinha decidido que iria
voltar, até porque os processos que existiam contra
mim eram do dia da resistência. (1º de abril
de 1964). Era evidente, portanto, que eu praticara todos
os atos dentro da ordem legal e constitucional vigente,
da democracia brasileira que nós defendíamos.
De forma que esses processos foram arquivados. Não
tiveram possibilidade de ir avante, não podia haver
subversão daquilo que era em defesa da legalidade
e da constitucionalidade, da Constituição
de 1946.
Então decidi voltar. Com o AI-5, em seguida, eu comecei
a me arrumar. Porque, antes do AI-5, as passeatas do Rio
de Janeiro foram nos mobilizando. Portanto, cada um de nós
foi se arrumando. Como é que se pode voltar? Digo,
bom, eu vou voltar. Nós dizíamos sempre, para
cidades em que for viável a luta de massas, a luta
política de construção de uma redemocratização
brasileira. Então, nós tínhamos isso
muito definido estrategicamente. Voltar para o Brasil significava
voltar para São Paulo ou para o Rio de Janeiro. Eu
não podia voltar para a Bahia. Na Bahia, eu não
tinha nem como ganhar a vida. Então, decidir ir para
o Rio de Janeiro".
Volta adiada
"Chegamos a comprar um apartamentozinho no Rio de Janeiro,
com Iolanda e cunhados. Quem ajudou inclusive a encontrar
esse apartamento lá no Rio de Janeiro, na Rua Toneleiros,
quem adquiriu o apartamento foi o Rubens Paiva, em 1968.
Então o Darcy (Ribeiro) voltou, mas eu não
podia voltar em 68. Disse a eles: ‘Eu entro nessa
história, nós estamos ajustados, mas eu não
posso voltar agora’. Isso porque eu assumi o compromisso
com a universidade. Tinha que concluir o curso. E o curso
só se concluiria no mês de junho do ano seguinte,
em 69. De modo que então eu tinha que cumprir a minha
palavra".
Autonomia mínima
"Queríamos permitir que o governo tivesse uma
política que respeitasse o interesse da sociedade
brasileira e que garantisse a participação
do Brasil nas decisões do mundo. O presidente João
Goulart defendia essa tese. Propunha relações
comerciais com a União Soviética, que nós
não tínhamos. Propunha relações
comerciais com a China Continental, que nós não
tínhamos. A União Soviética tinha relações
diplomáticas com todas as nações poderosas
do mundo. Por que o Brasil não podia tê-las?
Essas autonomias mínimas deveriam ser exercidas".
O latifúndio é um crime contra a paz
social
"Toda vez em que se falava na questão social,
em melhorar a renda e o salário, em garantir o acesso
das pessoas à terra, era quase um crime. Coisas que
os Estados Unidos fizeram na metade do Século XIX.
Uma das reformas básicas – está encaminhada
na mensagem do presidente João Goulart, de 15 de
março de 1964 – era a reforma agrária.
Era um princípio, por exemplo, que estava na raiz
do direito europeu e do direito norte-americano desde a
metade do século XIX. Para nós aqui, era caso
de polícia. Então, o presidente introduziu
a reforma agrária no Brasil.
Não é lícito. Não é lícito
manter a terra improdutiva em nome e por força da
propriedade. A terra não está ai para ser
improdutiva. Deus não pôs a terra no mundo
para ser improdutiva. Então, o latifúndio
é um crime contra a vontade de Deus. É um
crime contra a paz social. Mas toda vez que se pretendia
estabelecer regras que fossem capazes de modificar aquele
quadro, a reação era bruta, e assistíamos
a um absurdo de intolerância".
Garantias ao povo camponês
"Jango se propunha a fazer reforma agrária em
suas terras porque era o presidente da República
e queria dar o exemplo. Certa vez ele disse: ‘Eu sou
um grande proprietário. Eu entendo que o Brasil deveria
ser um país de milhões e milhões de
proprietários de terras. Eu quero dar este exemplo’.
O que importava é que a reforma agrária estava
sendo posta na ordem positiva do direito do brasileiro,
e isso é que era importante. Se ele faria ou não
(a reforma agrária), seria um problema futuro dele.
Mas, na realidade, ele estava lutando politicamente para
isto. E não se tratava da posição política
de ninguém. Tratava-se de melhorar as condições
do povo brasileiro.
Nós nos tornamos uma das nações mais
atrasadas do mundo na relação da terra. Se
se quer garantir qualquer tipo de conquista do povo camponês,
é preciso dar-lhe o mínimo de possibilidade
de vida. Por isso, realizamos no Brasil esse crime, esses
trinta, quarenta anos de migrações no Brasil.
Essa migração brutal. Há quarenta anos,
tínhamos 20% da população nas cidades
e 80% da população na área rural. Hoje
temos 80% na cidade e 20% no campo. Nenhum país no
mundo fez isso. E aí estão as favelas, o desemprego
brutal e a insegurança terrível da sociedade
urbana. Resultado da insensatez, da incapacidade das elites,
que mantiveram essa estupidez".
|