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Deigma
Turazi/ABr
Brasília
- Ex-ministro no governo Fernando Henrique (1995-2002) e
candidato às eleições presidenciais
de 2002, José Serra tinha apenas 22 anos à
época do Golpe de 1964 e já participava da
política nacional na condição de protagonista.
Era presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE),
uma instituição que tinha, então, grande
peso no cenário político brasileiro.
Nessa posição, Serra foi um espectador privilegiado
dos últimos atos que antecederam a deposição
de Jango. O então líder estudantil participou
do comício realizado no dia 13 de março daquele
ano na Central do Brasil, no Rio. O evento, considerado
uma provocação pelos setores conservadores,
acelerou a conjunção de forças políticas,
sociais e militares que levaram ao golpe.
Logo após o 1o de abril, Serra pediu asilo na Embaixada
da Bolívia e, depois de rápidas passagens
pelo Uruguai e Argentina, fixou-se no Chile, graduando-se
em economia pela Comissão Econômica para a
América Latina (CEPAL). No país que considera
sua segunda pátria, consolidou sua vida pessoal e
profissional. Depois do golpe que depôs Salvador Allende
do governo, em 1973, passou a viver nos Estados Unidos,
onde fez doutorado em Cornell e atuou como professor-visitante
da Universidade de Princeton.
Passaram-se 14 anos antes que ele pudesse retornar ao Brasil,
e quando voltou, veio com um passaporte italiano, cidadania
conquistada graças à ascendência paterna.
Em razão da prescrição das acusações
feitas pelo regime militar, pôde assumir uma cadeira
de professor na Unicamp e tentou retomar a carreira política.
Só oito anos depois, contudo, é que conseguiria
seu intento, ao eleger-se deputado federal por São
Paulo, tendo tido atuação marcante na Assembléia
Nacional Constituinte. Leia a seguir os principais trechos
do depoimento.
Central do Brasil
"Foi um comício importante, com umas duzentas
mil pessoas. O Jango anunciou ali um decreto para expandir
as áreas próximas às estradas federais
para a reforma agrária, e também a encampação
de uma refinaria privada, a Refinaria de Capuava, pela Petrobrás.
Esses foram os dois anúncios básicos. O comício
produziu muita inquietação, pois, se de um
lado demonstrou que havia uma capacidade de mobilização
grande, por parte dos sindicatos, por outro lado exacerbou,
digamos assim, as forças que vieram a promover o
golpe.
Essas forças logo trataram de fazer uma outra manifestação
importante, em São Paulo – a Marcha da Família,
com Deus, pela Liberdade, que também reuniu muita
gente. O último comício de Jango teve esse
efeito contraditório. Jango, então, não
estava mais pensando em golpe, como chegou a cogitar, pois
o problema dele, àquela altura, era saber se continuava
no cargo ou não".
Governo ineficiente
"O comício contribuiu para a mobilização
do Golpe de 64, sem a menor dúvida, porque assustou.
Por outro lado, o Brasil estava vivendo uma situação
difícil, com a maior inflação da história
até então – de quase 100% –, numa
época que não tinha correção
monetária e não existiam reajustes salariais
periódicos. Esse era um fator de muita inquietação,
e havia também um clima de radicalização,
com a influência da revolução cubana,
e uma espécie de paranóia anticomunista, associados
à Guerra Fria.
Jango tinha problemas no governo. Ele não era um
homem que gostasse da administração do dia-a-dia,
estava longe de ser um governo eficiente, além de
não ter uma proposta de governo, um plano consistente
nem para deter a inflação nem para promover
o desenvolvimento. O fato é que o Brasil vivia uma
grande crise e as forças que se mobilizaram para
dar o Golpe se beneficiaram desses fatores. O problema é
que o Golpe Militar levou a uma ditadura de 20 anos, e nós
vimos, ao final, que o regime antidemocrático não
tinha resolvido os problemas brasileiros. Pelo contrário,
a longo prazo tendeu a agravá-los".
Fugir ou não fugir
"Eu tinha 22 anos recém-feitos quando do Golpe.
No dia 1o, tentamos primeiro saber o que estava acontecendo,
porque não estava claro se o Jango ia resistir, se
ia deixar o país, se ia renunciar, enfim, o que aconteceria.
Estávamos procurando informações do
quadro, o que estava acontecendo com aquelas forças
do Exército que supostamente estavam vindo de Minas
Gerais, se estavam sendo enfrentadas ou não. Ao longo
do dia, vimos que o golpe realmente estava em marcha. A
partir de um certo momento, nos preocupamos com nossa segurança.
Eu era bastante procurado naquela época pelas forças
da repressão, porque era presidente da UNE, que tinha
um peso grande no país. Fiquei junto com Marcelo
Cerqueira, que era vice-presidente da UNE, no Rio de Janeiro,
procurando um lugar para ficar, porque não tínhamos
tomado nenhuma precaução sobre o que fazer,
como nos proteger, como iríamos lutar, se fosse o
caso. Racionalmente, a gente achava uma coisa, mas, na prática,
não adotamos as medidas de segurança que teriam
sido necessárias.
Ficamos no Rio de Janeiro, em casas de amigos. Num certo
instante, ficamos escondidos num apartamento bem próximo
do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social)
do Rio de Janeiro e da própria polícia, mas
eles não poderiam imaginar que estávamos tão
perto. Enfim, não tínhamos medo, propriamente,
nem estávamos muito nervosos, apenas procurando saber
o que fazer de forma muito prática, se havia condições
para uma reagrupação e para poder enfrentar
o que estava acontecendo, ou não, e, em caso negativo,
o que fazer".
Parlamentarismo não é isso
"Eu sou parlamentarista, mas acho que o parlamentarismo
não pode ser implantado do jeito que foi, como solução
para um impasse institucional. Quando Jânio Quadros
renunciou, em agosto de 61, o vice-presidente deveria assumir,
mas aí os ministros disseram que não e adotou-se
o parlamentarismo como forma de mitigar seus poderes. Essa
foi a experiência do parlamentarismo. Uma vez empossado
na Presidência, tudo o que Jango procurou fazer foi
enfraquecer o parlamentarismo, até conseguir fazer
um plebiscito, em janeiro de 1963, que levou à sua
revogação e à volta do presidencialismo.
Não dá, portanto, para avaliar a qualidade
do sistema parlamentarista a partir de tal experiência.
Quando Jango tinha plenos poderes na mão, já
como presidente, o que ele devia ter feito era começar
a governar de fato, ter um plano consistente para o Brasil,
para a inflação, para continuar o desenvolvimento.
Mas, ele pouco fez, e o período de instabilidade
continuou. As forças que não queriam que ele
tomasse posse antes prepararam-se para derrubá-lo.
Foram as mesmas que removeram Getúlio Vargas da presidência,
em 1954, que elegeram Jânio Quadros, em 1960, que
não queriam a posse do Jango em 1961. Agora eu posso
até dizer que o Jango, de alguma forma, com o comportamento
dele, acabou facilitando essa tarefa".
Aptidão para governar
"Jango não exerceu de fato um governo ativo.
Não era fácil governar, em função
dos problemas que já mencionei, mas ele não
era uma pessoa que tinha muita aptidão também
para o cotidiano administrativo do governo, para manter
a coerência de políticas de desenvolvimento,
de emprego, enfim. Ele assumiu como vice-presidente e eu
diria que não estava preparado para aquela função.
O Brasil também vivia um momento difícil e,
se a época fosse mais normal, o Jânio teria
tocado para a frente. Por outro lado, ele ficou procurando
saídas políticas para os seus problemas, que
em certo momento passavam até por tentativa de golpe.
Isso facilitou inegavelmente a tarefa das forças
de direita, tradicionalmente comprometidas com golpes de
Estado, porque, se o próprio presidente planeja um
golpe, abre espaço para que os adversários
também o tentem".
Ditadura trouxe problemas
"É difícil dizer se as medidas que Jango
tentava implementar poderiam ter ajudado o Brasil a vencer
a crise, porque os militares fizeram algumas coisas que
funcionaram, do ponto da economia, numa primeira fase. Mas,
depois desandaram, e os custos que nós pagamos foram
muito elevados. Não dá, portanto, para fazer
uma comparação entre 20 anos do período
militar e os menos de três anos do período
do Jango, especialmente instáveis e sujeitos a todas
aquelas chuvas e trovoadas que eu mencionei.
Em todo caso, eu diria que, para o Brasil, o Golpe foi um
grande prejuízo a médio e longo prazo, porque,
na minha opinião, os problemas do país poderiam
ter sido resolvidos dentro da democracia. Entre esses prejuízos,
cito o esvaziamento político do país e o aprofundamento
de distorções, porque não se tinha
o papel da crítica, a repressão em si. Afinal,
numa democracia, as liberdades individuais e as garantias
constitucionais são um bem em si, elas valem pelo
que valem, além de serem a melhor forma para governar".
O longo exílio
"Eu terminei saindo do Brasil, indo primeiro para a
Bolívia. Eu estava sendo muito perseguido. Fui depois
para a França, onde estudei alguns meses, voltei
ao Brasil, clandestino, e aqui estive por mais alguns meses.
As pessoas que me davam apoio foram presas num encontro
a que eu não fui, embora quisesse ter ido. Então,
resolvi sair novamente. Estudei no Chile, trabalhei lá
depois, nos Estados Unidos fiz doutorado em economia e fui
professor.
Num certo momento, fui condenado aqui pela Justiça
Militar, num processo que foi uma farsa, porque alegava
que eu tinha trazido propaganda subversiva do exterior.
Até 64 eu nunca tinha saído do Brasil, e isso
dá uma medida da farsa que a auditoria militar de
São Paulo usou para me condenar. Com essa condenação,
eu não pude voltar ao Brasil até quase o final
dos anos 70. Quando retornei, integrei-me na atividade profissional,
na Universidade de Campinas – Unicamp –, e retomei
minha atividade política".
EUA apoiaram o golpe
"O exílio foi terrível, e eu também
fui muito perseguido no Chile, pelo fato de ser estrangeiro.
Cheguei a ser preso no país, fui até levado
para o estádio. Foi um período bastante tumultuado
e difícil. Resolvi então ir para a Itália
e depois para os Estados Unidos, onde eu morei os últimos
quatro anos do exílio. Aliás, acredito que
os Estados Unidos apoiaram o golpe de 64 com gosto, mas
eu não diria que esse apoio tenha sido determinante,
ou não, para o desfecho.
Creio que os fatores determinantes do Golpe foram internos
mesmo. Afinal, era uma época do confronto, de Guerra
Fria no plano latino-americano. Os EUA tinham horror à
hipótese de reproduzir uma revolução
cubana em outro país, quanto mais no Brasil, pelo
seu próprio tamanho. Eles entendiam que o esquema
político do Jango poderia levar a isso. Havia muita
ficção, muita fantasia, mas, para os americanos,
era um lance estratégico importante tirar o Jango,
e então eles apoiaram".
Nossa democracia vai bem
"Não vejo uma onda militar na América
Latina. Há instabilidade política, mas ela
não está produzindo regimes militares, mesmo
onde os presidentes estão sendo tirados, como na
Bolívia, ou mesmo no Brasil, com a saída do
Collor. Nossa democracia vai bem. Ainda não está
consolidada, sempre dá a idéia de alguma precariedade.
Eu acho que nós estamos avançando nisso.
Acredito que o regime democrático no Brasil tem fundamentos
sólidos e uma demonstração disso é
que temos hoje uma situação complicada no
Brasil, do ponto de vista econômico, ético,
e até mesmo governamental, mas não há
crise institucional. Não há enfrentamento
de poderes, ninguém está ameaçando
as garantias constitucionais, as eleições
são livres, então acho que o Brasil caminhou
bem nessa direção. O processo democrático
afirmou-se por aqui".
O preço foi alto
"Do ponto de vista pessoal, o golpe de 64 marcou minha
vida e dele não tenho lembranças agradáveis.
Não porque tive de sair do Brasil, interromper os
estudos. Não tenho irmãos, era filho único.
Para os meus pais, foi uma situação bastante
difícil. Tive de reconstituir minha vida fora. Obtive
resultados positivos. Acabei me formando, talvez essa minha
formação tenha sido melhor, pelo fato de que
eu estar afastado e ter me concentrado, a partir de um certo
momento, nos meus estudos. Mas, o preço que tive
de pagar foi muito alto, indiscutivelmente. Foi altíssimo
também do ponto de vista de supressão das
liberdades, do adiamento da solução das grandes
questões brasileiras, entre elas a das injustiças
sociais, das desigualdades, do desenvolvimento sustentável,
enfim, de ter um Brasil mais próximo e mais justo.
O regime de fato acabou atrasando tudo isso. Para mim, pessoalmente,
essa é uma data que sempre mexe comigo e devo dizer
que não é agradável ficar lembrando
como foi o Golpe, a perseguição e tudo aquilo.
Foi algo muito chocante. Estávamos preparados, a
minha geração e eu próprio, para viver,
trabalhar e lutar na política dentro da democracia.
E o que se abateu foi uma repressão absolutamente
desproporcional, que não tinha nada ver com algum
suposto perigo que podia representar. Mas o preço
pago foi pelo Brasil, e é isso que vale".
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