Luciana Vasconcellos/ABr

Brasília, Na tarde de 19 de setembro do ano passado, o então candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva foi surpreendido no auditório do comitê central de sua campanha, em São Paulo. Um grupo de crianças, filhas dos funcionários do comitê e assessores, invadiu o espaço para cumprimentar o petista com beijos, abraços e muita festa pela assinatura de um termo de compromisso que diz respeito diretamente aos quase 70 milhões de brasileiros que têm até 19 anos. Lula assumiu naquele momento que, eleito, poderia ser chamado de “Presidente Amigo da Criança”.

Agora, o ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, adianta que Lula está prestes a lançar um conjunto de programas que vai afetar diretamente esse público. O Plano de Ação pela Criança e o Adolescente reúne programas de todos os ministérios da área social e deve ser lançado ainda este mês, em comemoração ao Dia da Criança, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo Miranda.

Acabar com a violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das grandes metas do governo previstas no Plano, que prevê ainda o combate ao avanço de doenças sexualmente transmissíveis, como a Aids. Outra meta é garantir a crianças e adolescentes uma vida saudável, com redução da mortalidade infantil e investimento em programas de saneamento básico. Por fim, o plano procura promover educação de qualidade, com ênfase na pré-escola e educação básica para todos.

A exemplo do que vem promovendo em programas como o Fome Zero e o Brasil Alfabetizado, o governo também aposta em parcerias para incrementar o plano de ação. A Petrobras, por exemplo, já anunciou que vai doar R$ 10 milhões ao Fundo Nacional da Criança e do Adolescente. Esse dinheiro será utilizado para fortalecer a criação de conselhos tutelares, capacitação profissional de adolescentes, fortalecimento das redes de identificação de crianças desaparecidas e apoio ao Programa de Proteção aos Adolescentes ameaçados de morte.

Os ministérios da Saúde e das Cidades também prometem investir em programas de saneamento básico. A falta de tratamento de água e esgoto é uma das causas da diarréia, que segundo o Unicef, Fundo das Nações Unidas para a Infância, é responsável por mais da metade das mortes de crianças com menos de um ano no Brasil.

Nilmário Miranda explica como aconteceu a elaboração do plano: “O presidente encarregou a mim de coordenar os ministérios para transformar seus compromissos em um plano de ação. O ministério, em conjunto, assumiu a responsabilidade por quatro grandes metas, previstas no Orçamento mandado para o Congresso Nacional, bem como no Plano Plurianual. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) também aprovou os objetivos estabelecidos pelo plano".

São eles: 1) vida saudável: reduzir a meta da mortalidade infantil ate 22 por 1000 e diminuir em 25 % a mortalidade materna; 2) educação de qualidade: universalização da educação básica e fundamental, incluindo a capacitação dos servidores do ensino, atenção médica, saúde bucal, qualidade da merenda, atividades extracurriculares, e ainda diminuir a evasão no ensino médio; 3) combater o avanço das doenças sexualmente transmissíveis; 4) compromisso em relação ao abuso e a violência sexual, incluindo o combate à exploração para fins comerciais de crianças e adolescentes.

Violência e desaparecidos

A cada hora, sete crianças ou adolescentes sofrem algum tipo de abuso sexual no Brasil. Em 60% dos casos denunciados, a violência ocorreu dentro de casa e, em 71%, o abusador é uma pessoa conhecida da criança ou do adolescente, como o pai, o padrasto ou o tio. Os dados são da Associação Brasileira de Proteção à Infância e Adolescência.

Acabar com a violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das metas do governo previstas no plano. Para reforçar as ações de combate a esses crimes, o governo deve lançar até o final do ano um disque-direitos humanos, com apenas três algarismos, para facilitar a denúncia.

Outra das ações articuladas com o plano a ser lançado pelo governo federal diz respeito a um problema que já foi tema de novela, o desaparecimento de crianças. Segundo Alexandre Reis, coordenador da Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, a maioria das crianças desaparecidas retorna para casa nos primeiros dias. Elas fogem de maus-tratos e conflitos familiares. “Não temos um número consolidado de crianças e adolescentes desaparecidos no Brasil anualmente. Temos uma estimativa baseada no número de ocorrências policiais de desaparecimento, então pode ser que cheguemos a 20 mil crianças. Desse total, cerca de 80% retornam rapidamente para casa”, afirma Reis.

Além da fuga do lar, há casos de meninas que fogem com o namorado e um número menor que envolve conflitos de guarda, pais que estão se separando. Mas, há também casos de natureza mais grave, como seqüestros, desaparecimentos temporários por desorientação ou descuido e inclusive vítimas de extermínio e sacrifícios humanos. “Cerca de 25% dos desaparecimentos são de crianças com menos de 12 anos, e 75% são de adolescentes. No caso dos adolescentes, a incidência maior é em torno de 12 e 13 anos, no sexo masculino e em torno de 15 a 16 anos, no caso feminino”, explica Reis.

A Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes funciona na internet desde dezembro de 2002. Ela tem atualmente 311 casos cadastrados. Só este ano, já foram localizadas por seu intermédio 75 crianças. A rede é articulada por delegacias especializadas e organizações não-governamentais.

Para operar o sistema de forma eficaz, ainda é preciso fazer muito. Em alguns estados, as delegacias não têm acesso à rede, às vezes nem sequer a um computador. Falta também, segundo Alexandre, capacitação da polícia para investigar os casos. “Hoje temos uma articulação que envolve 34 organizações, a maioria são delegacias de proteção a criança e ao adolescente que cobrem todo o território nacional. Um dos objetivos é a criação de um cadastro nacional de casos, que não existe”, completa o coordenador da rede, hoje alimentada por dados de 19 estados.

Apesar das dificuldades, já se podem observar alguns avanços. Reis contou que foi fechada uma parceria com 250 listas telefônicas para divulgar o retrato de crianças desaparecidas e a existência da rede, alcançando potencialmente 28 milhões de pessoas. Além disso, a criança que sumir será cadastrada pela Polícia Federal, para evitar que saia do país. Para os próximos passos no desenvolvimento do sistema, Reis planeja a inclusão de técnicas sofisticadas, como softwares que permitem o “envelhecimento digital”, um recurso de computador que traça retratos virtuais de uma pessoa desaparecida, possibilitando visualizar um rosto após anos de envelhecimento e retomar investigações antigas.

Procurar a polícia e organizações que trabalham com crianças desaparecidas, estar atento às notícias e nunca desistir. Esse é o conselho de Lia Tapajós, que teve seu filho Pedrinho seqüestrado horas depois do parto. Dezessete anos mais tarde, Lia reencontrou seu menino. "Jamais perca a esperança, eu acho que ela foi só o que nos sustentou", aconselha ela. O site da rede nacional de identificação é www2.mj.gov.br/desaparecidos .

HIV: epidemia teen

Quase metade da população mundial tem menos de 25 anos, de acordo com o relatório Situação da População Mundial 2003, divulgado nesta quarta-feira (8) pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). O mundo tem hoje mais de 1,2 bilhão de adolescentes, com idade entre 10 e 19 anos. Destes, 87% vivem em países em desenvolvimento. Segundo o estudo, metade dos novos casos de infecção pelo vírus HIV atinge pessoas entre 15 e 24 anos. Todos os dias, seis mil são contaminados no mundo, na média de uma infecção a cada 14 segundos.

No Brasil, houve um aumento expressivo do número de jovens entre 13 e 19 anos com Aids. E a situação é mais grave entre as adolescentes. De 2000 a 2002, foram notificados 531 novos casos da doença entre meninas e 372 entre os meninos. A informação é de Denise Doneda, representante da unidade de prevenção de saúde do programa DST/ Aids do Ministério da Saúde.

O combate a doenças sexualmente transmissíveis é outra das metas do Plano de Ação pela Criança e o Adolescente. Para os jovens terem informações corretas, poderem se prevenir contra doenças e até mesmo uma gravidez indesejada, o governo implantou um projeto piloto em cinco municípios, onde os adolescentes têm acesso gratuito a camisinhas. As primeiras cidades beneficiadas são Rio Branco e Xapuri (AC), São José do Rio Preto (SP), São Paulo e Curitiba. O programa é uma parceria entre os ministérios da Educação e da Saúde.