Lana Cristina/ABr

Brasília - A tecnologia que permite identificar as chamadas telefônicas dos mais de 1 bilhão de usuários de celulares,no mundo inteiro, foi inventada por um brasileiro autodidata que não ganhou um tostão pela sua revolucionária invenção. Nélio José Nicolai, 63, criou o BINA há mais de 20 anos. Técnico da antiga Telebrasília, estatal privatizada, ele ouviu de seus chefes que a técnica desenvolvida por ele não teria utilidade de mercado.

Que falta de visão! Hoje, vendem-se aparelhos de BINA para telefones fixos em todo o mundo e absolutamente todos os aparelhos de telefonia móvel trazem a tecnologia embutida e disponível aos seus usuários. O assinante paga uma taxa mensal pelo serviço, o que rende alguns milhares de dólares para as empresas do setor. "Se as empresas de telefonia móvel brasileiras repassassem para mim R$ 1 de royalties, relativo a cada cliente que usa o BINA no Brasil, eu receberia R$ 40 milhões todo mês. Só o imposto que eu teria de pagar sobre este valor seria um benefício para o País”, imagina o inventor.

Nicolai não recebe nem um tostão pela sua invenção simplesmente porque até hoje ninguém o reconhece como o inventor, ainda que ele detenha a patente da tecnologia registrada não só no Brasil, no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), como em outros 38 países.

Disputa de “paternidade”

Há quem conteste a originalidade de seu invento, reclamando para si a autoria da invenção. A norte-americana Carolyn Doughty, dos Laboratórios Bell, que pertence à Lucent Technologies atualmente, é uma das que supostamente teria tido a idéia antes de Nicolai. Inventora do "caller ID", ou identificador de chamadas, Doughty pediu o registro da patente de seu invento em 1983, um ano depois que o produto havia sido lançado comercialmente no Brasil.

O inventor brasileiro teve a idéia de desenvolver o BINA em 1977 e a primeira carta-patente do invento é de 1981. Antes mesmo que expirasse, depois do período previsto em lei, que é de 15 anos, ele pediu novo registro em 1992. A segunda carta-patente foi adquirida em 2001 e, segundo explica Nicolai, foram feitas algumas adaptações que tornaram a tecnologia mais simples.

Nicolai conta que o japonês Kazuo Hashimoto é outro que se considera pai do identificador de chamadas. Hashimoto alega que a primeira patente de seu invento, no Japão, é de 1976. Suas patentes americanas, no entanto, são de 1980 e 1985, emitidas depois das patentes americanas de Nicolai. Além disso, segundo o brasileiro, Hashimoto não inventou propriamente um identificador de chamadas. "É um aparelho como se fosse uma TV que recebe um sinal quando alguém envia. É incompleta a tecnologia. O que eu fiz foi diferente. Achei um jeito de acessar o número que fica registrado na central quando uma ligação é feita e levá-lo até um receptor", ensina.

Dificuldades de se obter patentes

Nicolai reclama que as maiores adversidades quanto ao reconhecimento de que o BINA é uma invenção sua ele tem enfrentado aqui, dentro de seu próprio país. Conta que nem o ministério das Comunicações se pronunciou a respeito quando estimulado por ele.

O inventor pediu que o ministério atestasse a invenção como sua e, conforme conta, “o ministério pediu um parecer técnico da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que, por sua vez, respondeu que não é de sua competência emitir tal parecer. O papel da agência, segundo eles, é restrito à homologação de produtos na área em que atua”

Nicolai não entende como a Anatel tem competência técnica para homologar um produto como o próprio BINA, dando um atestado de que o produto atende às exigências técnicas, e não tem competência para emitir um parecer sobre a autoria da invenção, que já foi patenteada.

Nicolai se ressente da falta de estímulo ao registro da propriedade de uma idéia e do quanto isso pode render também ao governo, na forma de impostos e pela própria movimentação do mercado interno e externo. "Se as universidades patenteassem mais, esse dinheiro voltaria na forma de mais recursos para financiar pesquisas", conclui.

Dados do presidente do INPI, apresentados em seminário, em 2001, corroboram a insatisfação do inventor brasileiro. De 1988 a 1996, as universidades brasileiras obtiveram 28 patentes, dentre as 12 mil solicitadas anualmente.

Nos Estados Unidos, o número de patentes acadêmicas obtidas entre 1995 e 1999 foi de 9.178. "Há omissão do ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior que não reivindica os royalties de uma tecnologia que é brasileira. Há omissão do ministério da Ciência e da Tecnologia por não investir no inventor e ainda cobrar do pesquisador que publique como retorno do financiamento e não que registre patente. Tem pesquisador que nem sabe dos trâmites para fazer pedido de patente", lamenta.

Apesar de tudo, Nicolai acha que tem o que comemorar no dia do inventor: "afinal eu poderia ter inventado mil coisas e nenhuma delas estar sendo usada. Mas um invento meu é usado por mais de 1 bilhão de pessoas no planeta, o que prova que eu estava certo", celebra.

Processos judiciais

Os brasileiros apoderaram-se do nome BINA como identificador de chamadas, desde que o primeiro aparelho surgiu no mercado e mesmo sem saber que um brasileiro era o inventor da tecnologia. Passados 20 anos, o que se vê hoje no mercado são aparelhos de identificação de chamadas. É tudo a mesma tecnologia. No caso da invenção de Nicolai, a sigla é o nome de batismo que ele deu ao invento, que significa "B identifica número de A". Já o uso do nome "identificador de chamadas", na interpretação do inventor, é um artifício usado pelas empresas para não pagarem royalties por venderem uma tecnologia cuja autoria preferem ignorar. A própria Anatel, queixa-se Nicolai, passou a usar o termo ultimamente em seus laudos.

Nicolai decidiu, em 1998, entrar com processo judicial contra as operadoras de telefonia celular. Ele escolheu, então, só a Americel, que opera em Brasília e agora chama-se Claro, para não ser questionado quanto à jurisdição. O inventor teve sua primeira vitória na ação, que corre no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), ao ganhar em primeira instância em julho de 2002. Com esse resultado, Nicolai decidiu então acionar as outras 47 operadoras de celular existentes.

Em setembro, veio a vitória também em segunda instância. "Só falta o acórdão confirmando a decisão final", comemora. A Claro pode ainda contestar a decisão ou pedir que o processo seja encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo o inventor. Mas ele disse que está determinado a ir até o fim. "Estou brigando sozinho contra as empresas, contra a Anatel. Só recentemente entrei com ação na justiça porque, afinal, tudo isso tem um custo e o dinheiro sai do meu bolso. Por isso mesmo nunca movi nenhuma ação no exterior, mas vontade não me faltou", conta.

Outros inventos

Nicolai tem várias outras patentes e conta histórias de idéias que teve e repassou para grupos bancários ou de telefonia que também não lhe rendem nada em direitos autorais. Ele começou a patentear suas idéias em 1979, muito antes do próprio registro do BINA. A tecnologia chamada por ele de Multilinha, por exemplo, é dessa época. Ele conseguiu que uma mesma linha de telefone pudesse ser usada por 10 assinantes. As linhas falavam entre si e, quando um dos usuários recebia uma ligação e outro precisava usar o telefone, o primeiro recebia um sinal. Em três minutos, a ligação caía caso o usuário desprezasse o aviso, para dar direito ao segundo usuário a fazer sua chamada. Para que os assinantes recebessem a ligação diretamente no seu aparelho, bastava que o emissor da ligação acrescentasse o respectivo número da sub-linha (de 1 a 10) ao final do número original.

Alguma semelhança com algum sistema adotado hoje em dia? Não é coincidência. Esse é o micro PABX, pequena central de ramais telefônicos explorada comercialmente por grandes empresas de telefonia como a Ericsson, a Nec e a Intelbrás.

Nicolai relata que, na época em que apresentou o projeto à Telebrás, argumentaram que o produto não era muito bom, ainda que tenham abraçado o projeto e criado um programa chamado Zé Carioca, para repassar aos assinantes o serviço. Mas ele não vingou na época. "E ainda repassaram a idéia para as grandes empresas. Isso é mesmo um absurdo", reclama.

Nicolai também criou um sistema pelo qual uma linha telefônica só possa receber e não originar chamadas (sem registro de patente); inventou uma máquina de escrever acoplada a um aparelho de telefone que registra as informações datilografadas numa espécie de memória e envia para outra máquina com as mesmas características, tal como um fax, mas sem a necessidade de imprimir o documento; e um sistema de proteção bancário que permite que o correntista seja avisado, pelo telefone celular, sobre qualquer movimentação financeira que haja em sua conta (Nicolai conta que apresentou a idéia ao Unibanco em 2002 e, hoje, o serviço está disponível para seus correntistas).

No dia do inventor, Nicolai gostaria ainda que o governo brasileiro reconhecesse o talento dos milhares de brasileiros que têm idéias que se transformam em dinheiro. "Inventor não é despesa para o país, é receita. É preciso que o governo se conscientize disso e para de se preocupar só com o pagamento de dívidas. Quando alguém inventa algo, gera empregos, porque a próxima etapa é a do desenvolvimento (os caras que vão gerar os protótipos, para ver como aquela idéia melhor se aplica), depois vem a etapa da execução que é das empresas", enumera.

Ele cita, entre tantos brasileiros que trabalham com criatividade, mesmo num ambiente adverso de falta de recursos e meios de trabalho, o inventor Nelson Guilherme Bardini. Há 135 inventos no nome de Bardini, mas um em especial passa pela mão de milhões de brasileiros todos os dias, fazendo com que se comuniquem sem o ônus de carregar peso na bolsa e ainda sem correr o risco de perder dinheiro. É o cartão telefônico, que Bardini inventou quando era funcionário do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento (CPqD), da extinta Telebrás. "Até as máquinas que fabricam o cartão são invenção dele", conta Nicolai.

Bardini acabou repassando a tecnologia para a empresa em que trabalhava e nunca recebeu nada em direitos autorais. Recentemente, a operadora de telefonia Telemar o homenageou numa série de cartões, com número limitado, estampando sua foto e, registrando no verso, o reconhecimento de que ele havia criado a tecnologia que hoje permite aos brasileiros a ter direito a uma chamada telefônica rápida, direto de um telefone público.