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Tribunal de Contas da União - TCU
Instrução Normativa nº 28/99

Radiobrás - Empresa Brasileira de Comunicação S.A.

CNPJ/MF nº 00.464.073/0001-34
Vinculada à Secretaria Geral da Presidência da República
Diretoria Jurídica

Ano: 2007

Mês de referência: Janeiro

Unidade Gestora emitente do empenho original: 110052 - RADIOBRÁS

Gestão à conta a qual correm os recursos: 11152 - RADIOBRÁS

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

Coperson Áudio e Vídeo Ltda.

Número do Processo:

1.921/2006

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0244/2006

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Incluir equipamentos no Contrato Original.

CNPJ ou CPF:

07.648.642/0001-40

Data de Assinatura:

14/12/2006

Data de Publicação

02/01/2007

Vigência:

A partir da data de assinatura

Programa de Trabalho: 04722103226750001

Empenho original número:

2006NE004063

Valor Global:

R$ 2.148,53

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

Apoio Rádio Técnico Eletrônico Ltda.

Número do Processo:

1.923/2006

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0242/2006

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Incluir equipamentos no Contrato Original.

CNPJ ou CPF:

02.942.440/0001-93

Data de Assinatura:

14/12/2006

Data de Publicação

02/01/2007

Vigência:

A partir da data de assinatura

Programa de Trabalho: 04722103226750001

Empenho original número:

2006NE004075

Valor Global:

R$ 21.838,83

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

Cine Foto Universitário Ltda.

Número do Processo:

1.924/2006

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0243/2006

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Incluir equipamentos no Contrato Original.

CNPJ ou CPF:

01.624.253/0001-07

Data de Assinatura:

14/12/2006

Data de Publicação

02/01/2007

Vigência:

A partir da data de assinatura.

Programa de Trabalho: 04722103226750001

Empenho original número:

2006NE004067

Valor Global:

R$ 4.826,00

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo Nº 01

Nome do Contratado(a):

Mitra Comércio Ltda – ME

Número do Processo:

1.928/2006

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0250/2006

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Incluir equipamentos no Contrato Original.

CNPJ ou CPF:

04.697.213/0001-75

Data de Assinatura:

14/12/2006

Data de Publicação:

03/01/2007

Vigência:

14/12/2006 a 20/12/2007

Programa de Trabalho: 04722103226750001

Empenho original número:

2006NE004064

Valor Global:

R$ 2.240,00

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 02

Nome do Contratado(a):

Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD

Número do Processo:

2.222/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0141/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Inclusão, no Contrato Original, da Rádio OM Mesorregional do Alto Solimões.

CNPJ ou CPF:

00.474.973/0001-62

Data de Assinatura:

16/11/2006

Data de Publicação

12/01/2007

Vigência:

A partir da data de assinatura

Programa de Trabalho: 04722103226750001

Empenho original número:

2006NE003450

Valor Global:

R$ 1.002,69

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 03

Nome do Contratado(a):

Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD

Número do Processo:

2.222/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0141/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original, estabelecer novo valor mensal ao contrato e discriminar os dados dos empenhos referentes ao exercício financeiro de 2006.

CNPJ ou CPF:

00.474.973/0001-62

Data de Assinatura:

29/12/2006

Data de Publicação

12/01/2007

Vigência:

01/01/2007 a 31/12/2007

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Linear Equipamentos Eletrônicos S/A

Número do Processo:

1.113/2006

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0318/2006

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei nº 10.520/2002 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Objeto:

Fornecer à RADIOBRÁS um retransmissor de sinais de TV, em UHF, observando as características e definições constantes do Anexo I ao Contrato.

CNPJ ou CPF:

19.960.445/0001-79

Data de Assinatura:

01/11/2006

Data de Publicação

15/01/2007

Vigência:

01/11/2006 a 29/01/2010

Programa de Trabalho: 04722103226750001

Empenho original número:

2006NE002909

Valor Global:

R$ 11.500,00

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 03

Nome do Contratado(a):

Brasil Telecom S/A

Número do Processo:

1.559/2003

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0026/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do contrato original e discriminar os dados dos empenhos referentes aos exercícios financeiros de 2005 e 2006.

CNPJ ou CPF:

76.535.764/0326-90

Data de Assinatura:

29/12/2006

Data de Publicação

19/01/2007

Vigência:

01/01/2007 a 31/12/2007

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

Digital Solution Comércio e Representações Ltda.

Número do Processo:

1.832/2005

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0087/2006

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do contrato original e discriminar os dados dos empenhos referentes ao exercício financeiro de 2006.

CNPJ ou CPF:

05.058.290/0001-48

Data de Assinatura:

29/12/2006

Data de Publicação

19/01/2007

Vigência:

01/01/2007 a 31/12/2007

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 12

Nome do Contratado(a):

Brasil Telecom. S/A – Filial Distrito Federal

Número do Processo:

0.656/2002

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0038/2002

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do contrato original e discriminar os dados dos empenhos referentes aos exercícios financeiros de 2005 e 2006.

CNPJ ou CPF:

76.535.764/0326-90

Data de Assinatura:

29/12/2006

Data de Publicação

19/01/2006

Vigência:

01/01/2006 a 01/07/2007

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 05

Nome do Contratado(a):

Chubb do Brasil Cia. de Seguros

Número do Processo:

1.253/2001

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0102/2001

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal: