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Tribunal de Contas da União - TCU
Instrução Normativa nº 28/99

Radiobrás - Empresa Brasileira de Comunicação S.A.

CNPJ/MF nº 00.464.073/0001-34
Vinculada à Secretaria Geral da Presidência da República
Diretoria Jurídica

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Ano: 2007

Mês de referência: Fevereiro

Unidade Gestora emitente do empenho original: 110052 - RADIOBRÁS

Gestão à conta a qual correm os recursos: 11152 - RADIOBRÁS

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 06

Nome do Contratado(a):

Inylbra Tapetes e Veludos Ltda.

Número do Processo:

1.446/2001

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0086/2001

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e discriminar os dados dos empenhos referentes aos exercícios financeiros de 2005 e 2006.

CNPJ ou CPF:

59.135.509/0001-94

Data de Assinatura:

01/12/2006

Data de Publicação

01/02/2007

Vigência:

01/12/2006 a 01/05/2007

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

Barros Automóveis Ltda.

Número do Processo:

1.752/2005

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0075/2006

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e discriminar os dados dos empenhos referentes ao exercício financeiro de 2006.

CNPJ ou CPF:

32.915.969/0001-89

Data de Assinatura:

29/12/2006

Data de Publicação

01/02/2007

Vigência:

01/01/2007 a 31/12/2007

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

Data Graphics Informática Ltda.

Número do Processo:

0.680/2006

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0168/2006

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os dados dos empenhos referentes ao exercício financeiro de 2006.

CNPJ ou CPF:

00.658.293/0001-07

Data de Assinatura:

29/12/2006

Data de Publicação

01/02/2007

Vigência:

01/01/2007 a 31/12/2007

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo Nº 02

Nome do Contratado(a):

Ebras – Empresa de Conservação Ltda.

Número do Processo:

2.140/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0013/2005

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e discriminar os dados dos empenhos referentes ao exercício financeiro de 2006

CNPJ ou CPF:

38.062.485/0001-10

Data de Assinatura:

29/12/2006

Data de Publicação:

01/02/2007

Vigência:

01/01/2007 a 31/01/2007

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

Pick-Up Center Tecnologia em Pick-Up’s e Caminhões Ltda – EPPI

Número do Processo:

0.731/2006

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0076/2006

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e discriminar os dados dos empenhos referentes ao exercício de 2006.

CNPJ ou CPF:

04.339.617/0001-97

Data de Assinatura:

29/12/2006

Data de Publicação

01/02/2007

Vigência:

01/01/2007 a 31/12/2007

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

A Telecom Teleinformática Ltda.

Número do Processo:

0.477/2006

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0115/2006

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e discriminar os dados dos empenhos referentes ao exercício financeiro de 2006.

CNPJ ou CPF:

37.166.592/0001-26

Data de Assinatura:

20/12/2006

Data de Publicação

01/02/2007

Vigência:

01/01/2007 a 31/12/2007

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Coplagás Comercial Planalto de Gases Ltda.

Número do Processo:

1.514/2006

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0275/2006

Modalidade de Licitação:

Dispensa

Fundamento Legal:

Inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Fornecer, por demanda, gás GLP (gás liquefeito de petróleo) e gás oxigênio, para uso nas dependências da RADIOBRÁS em Brasília /DF.

CNPJ ou CPF:

72.588.825/0001-80

Data de Assinatura:

12/12/2006

Data de Publicação

07/02/2007

Vigência:

01/01/2007 a 31/12/2007

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Super Fonte Distribuidora de Água Mineral Ltda – ME.

Número do Processo:

1.517/2006

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 00324/2006

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei nº 10.520/2002 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Fornecer água mineral natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, com lacre de segurança, para consumo nas dependências da RADIOBRÁS em Brasília/DF.

CNPJ ou CPF:

06.137.057/0001-13

Data de Assinatura:

27/12/2006

Data de Publicação

07/02/2007

Vigência:

01/01/2007 a 31/12/2007

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Comércio de Alimentos PC Ltda – EPP.

Número do Processo:

1.518/2006

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0007/2007

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei nº 10.520/2002 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Fornecimento de café torrado e moído de primeira qualidade, para consumo nas dependências da RADIOBRÁS em Brasília/DF.

CNPJ ou CPF:

03.913.851/0001-13

Data de Assinatura:

23/01/2007

Data de Publicação

07/02/2007

Vigência:

23/01/2007 a 31/12/2007

Programa de Trabalho: 0412210322272

Empenho original número:

2007NE000148

Valor Global:

R$ 1.737,50

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Psiu Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda – EPP.

Número do Processo:

0.282/2007

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0006/2007

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei nº 10.520/2002 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Fornecimento de açúcar cristal e leite integral tipo longa vida, todos de primeira qualidade, para consumo nas dependências da RADIOBRÁS em Brasília/DF.

CNPJ ou CPF:

37.153.715/0001-94

Data de Assinatura:

23/01/2007

Data de Publicação

07/02/2007

Vigência:

23/01/2007 a 31/12/2007

Programa de Trabalho: 04122103222720001

Empenho original número:

2007NE000147

Valor Global:

R$ 3.604,00

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 05

Nome do Contratado(a):

SPS Assessoria em Comércio Exterior Ltda.

Número do Processo:

1.407/2001

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0024/2002

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e discriminar os dados do empenho referente ao exercício financeiro de 2006.

CNPJ ou CPF:

04.411.298/0001-83

Data de Assinatura:

18/12/2006

Data de Publicação

07/02/2007

Vigência:

01/01/2007 a 31/12/2007

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 02

Nome do Contratado(a):

Sky Brasil Serviços Ltda.

Número do Processo:

1.880/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0134/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do contrato original e discriminar os dados dos empenhos referentes ao exercício financeiro de 2006.

CNPJ ou CPF: