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Tribunal de Contas da União - TCU
Instrução Normativa nº 28/99

Radiobrás - Empresa Brasileira de Comunicação S.A.
CNPJ/MF nº 00.464.073/0001-34
Vinculada à Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República
Diretoria Jurídica

Ano: 2006

Mês de referência: Março

Unidade Gestora emitente do empenho original: 110052 - RADIOBRÁS

Gestão à conta a qual correm os recursos: 11152 - RADIOBRÁS

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 04

Nome do Contratado(a):

Getúlio Daniel Orlandini

Número do Processo:

2.092/2003

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0049/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência original, estabelecer a manutenção do valor do aluguel mensal para o novo período de vigência e discriminar os dados dos empenhos de 2005.

CNPJ ou CPF:

052.374.249-53

Data de Assinatura:

30/01/2006

Data de Publicação

21/03/2006

Vigência:

02/02/2006 a 02/08/2006

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO

Número do Processo:

0.331/2005

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0052/2005.

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original

CNPJ ou CPF:

33.683.111/0001-07

Data de Assinatura:

20/12/2005

Data de Publicação

21/03/2006

Vigência:

01/01/2006 a 31/12/2006

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

 

Valor Global:

 

 

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

STIM – Sociedade Técnica de Instalação e Manutenção Ltda.

Número do Processo:

0.707/2005

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0003/2006

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Inciso II e parágrafo 2º do Art. 22 da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, inclusive compressores, em 26 (vinte e seis) aparelhos de ar-condicionado, tipo janela, e 24 (vinte e quatro) condicionadores de ar SPLIT HITACHI instalados nas dependências da RADIOBRÁS na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

CNPJ ou CPF:

42.515.700/0001-69

Data de Assinatura:

16/02/2006

Data de Publicação

27/03/2006

Vigência:

16/02/2006 a 31/12/2006

Programa de Trabalho: 04122103222720001

Empenho original número:

2006NE000106

Valor Global:

R$ 5.537,00

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 02

Nome do Contratado(a):

AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil

Número do Processo:

1.427/2003

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0055/2003

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Original.

CNPJ ou CPF:

13.971.668/0001-28

Data de Assinatura:

10/02/2006

Data de Publicação:

27/03/2006

Vigência:

11/02/2006 a 11/02/2007

Programa de Trabalho: 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Acordo de Cooperação

Nome do Contratado(a):

Digital Rádio Mondiale – DRM Association

Número do Processo:

0.684/2005

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0011/2006

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

No que couber, os dispositivos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Objeto:

Promover no Brasil a realização de testes do sistema DRM de transmissão de rádio digital em 03 (três) faixas de freqüências.

CNPJ ou CPF:

Estrangeiro

Data de Assinatura:

22/02/2006

Data de Publicação

27/03/2006

Vigência:

22/02/2006 a 22/07/2006

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Água da Fonte Distribuidora de Bebidas e Gêneros Alimentícios Ltda.

Número do Processo:

1.629/2005

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0008/2006

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Fornecer à RADIOBRÁS água mineral natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, com lacre de segurança, nas dependências da mesma, no Rio de Janeiro/RJ.

CNPJ ou CPF:

97.379.382/0001-48

Data de Assinatura:

10/02/2006

Data de Publicação

27/03/2006

Vigência:

10/02/2006 a 31/12/2006

Programa de Trabalho: 04122103222720001

Empenho original número:

2006NE000444

Valor Global:

R$ 900,00