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Tribunal de Contas da União - TCU
Instrução Normativa nº 28/99

Radiobrás - Empresa Brasileira de Comunicação S.A.

CNPJ/MF nº 00.464.073/0001-34
Vinculada à Secretaria Geral da Presidência da República
Diretoria Jurídica

Ano: 2007

Mês de referência: Maio

Unidade Gestora emitente do empenho original: 110052 - RADIOBRÁS

Gestão à conta a qual correm os recursos: 11152 – RADIOBRÁS

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

Engerou Construções Ltda.

Número do Processo:

1.502/2005

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0160/2006

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência e re-ratificar o cronograma de execução físico-financeira da obra.

CNPJ ou CPF:

52.439.213/0001-18

Data de Assinatura:

23/03/2007

Data de Publicação

10/05/2007

Vigência:

23/03/2007 a 09/06/2007

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 05

Nome do Contratado(a):

Loggos Jornais, Revistas e Publicações Ltda.

Número do Processo:

0.894/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0130/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Inclusão de título ao Contrato Original.

CNPJ ou CPF:

00.692.970/0001-03

Data de Assinatura:

10/04/2007

Data de Publicação

28/05/2007

Vigência:

A partir da data de publicação

Programa de Trabalho: 0472210326750001

Empenho original número:

2007NE001088

Valor Global:

R$ 548,62

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

King Science – Treinamento, Assessoria, Consultoria em Informática, Telecomunicações, Eletrônica e Assistência Técnica Ltda.

Número do Processo:

1.871/2005

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0326/2006

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei nº 10.520/2002 e, subsidiariamente, os dispositivos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Objeto:

Fornecimento, instalação, configuração e ativação de antenas para transmissão e recepção de dados entre os prédios da RADIOBRÁS, em Brasília/DF.

CNPJ ou CPF:

05.232.545/0001-47

Data de Assinatura:

20/10/2006

Data de Publicação

28/05/2007

Vigência:

20/10/2006 a 19/11/2006

Programa de Trabalho: 04722103226750001

Empenho original número:

2006NE003184

Valor Global:

R$ 22.150,00

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo Nº 01

Nome do Contratado(a):

King Science – Treinamento, Assessoria, Consultoria em Informática, Telecomunicações, Eletrônica e Assistência Técnica Ltda.

Número do Processo:

1.871/2005

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0326/2006

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original

CNPJ ou CPF:

05.232.545/0001-47

Data de Assinatura:

18/11/2006

Data de Publicação:

28/05/2007

Vigência:

19/11/2006 a 10/08/2007

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo de Parceria

Nome do Contratado(a):

Instituto MID para a Participação Social das Pessoas com Deficiência.

Número do Processo:

1.912/2006

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0068/2007

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 116 da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Estabelecer condições de cooperação mútua para veiculação e difusão nas emissoras de rádio da RADIOBRÁS, nas Rádios afiliadas ao Sistema RADIOBRÁS e em quaisquer outras que desejarem, do Programa Minuto da Inclusão, doravante denominado Programa, que é produzido pelo MID, com o apoio do Centro de Vida Independente Araci Nallin em parceria com a Universidade de São Paulo e de outros apoiadores e/ou patrocinadores.

CNPJ ou CPF:

01.642.318/0001-39

Data de Assinatura:

19/04/2007

Data de Publicação

28/05/2007

Vigência:

19/04/2007 a 19/04/2008

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Convênio

Nome do Contratado(a):

União de Ensino Superior de Brasília – UNESBA

Número do Processo:

1.426/2005

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0070/2007

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 116 da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Proporcionar, por intermédio da Conveniada, meios de realização de estágios curriculares remunerados e supervisionados aos estudantes/estagiários regularmente matriculados na Faculdade de Ciências de Brasília – FACIBRA, de acordo com as necessidades da RADIOBRÁS.

CNPJ ou CPF:

05.158.317/0001-74

Data de Assinatura:

14/05/2007

Data de Publicação

28/05/2007

Vigência:

04/05/2007 a 13/05/2012

Programa de Trabalho: 04122103222720001 e 04722103226750001

Empenho original número:

2007NE 000348 e 2007NE000349

Valor Global:

R$ 19.957,60

R$ 52.808,59

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 02

Nome do Contratado(a):

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República – SECOM/PR

Número do Processo:

0.594/2003

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0026/2003

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica Original.

CNPJ ou CPF:

00.394.411/0001-09

Data de Assinatura:

02/04/2007

Data de Publicação

31/05/2007

Vigência:

02/04/2007 a 02/04/2008

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global: