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Tribunal de Contas da União - TCU
Instrução Normativa nº 28/99

RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de Comunicação S.A.
CNPJ/MF nº 00.464.073/0001-34
Vinculada à Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República
Diretoria Jurídica

Ano: 2005

Mês de referência: Agosto

Unidade Gestora emitente do empenho original: 110052 - RADIOBRÁS

Gestão à conta a qual correm os recursos: 11152 - RADIOBRÁS

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 03

Nome do Contratado(a):

Getúlio Daniel Orlandini

Número do Processo:

2.092/2003

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0049/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do contrato original, estabelecer a manutenção do valor do aluguel mensal para o novo período de vigência.

CNPJ ou CPF:

 

Data de Assinatura:

01/08/2005

Data de Publicação

19/08/2005

Vigência:

02/08/2005 a 02/02/2006

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 04

Nome do Contratado(a):

Leistung Comércio e Serviços Ltda.

Número do Processo:

0.129/2003

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0036/2003

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original, por um período de 01 (um) mês.

CNPJ ou CPF:

00.306.524/0001-05

Data de Assinatura:

01/08/2005

Data de Publicação

25/08/2005

Vigência:

01/08/2005 a 01/09/2005

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Acordo de Cooperação Técnica

Nome do Contratado(a):

Reuters Serviços Econômicos Ltda.

Número do Processo:

0.789/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0047/2005

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

No que couber, a Lei 8.666/93.

Objeto:

Estabelecer as bases gerais de cooperação técnica entre a RADIOBRÁS e a REUTERS, para fornecimento de material noticioso, para realização de programas radiofônicos de interesse público e treinamento de pessoal.

CNPJ ou CPF:

29.508.686/0001-08

Data de Assinatura:

26/08/2005

Data de Publicação

12/09/2005

Vigência:

26/08/2005 a 26/08/2006

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo de Doação

Nome do Contratado(a):

Reuters Serviços Econômicos Ltda.

Número do Processo:

0.789/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0048/2005

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

No que couber a Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Promover a Doação de Bens Móveis pela REUTERS à RADIOBRÁS.

CNPJ ou CPF:

29.508.686/0001-08

Data de Assinatura:

26/08/2005

Data de Publicação

12/09/2005

Vigência:

A partir de 26/08/05

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 02

Nome do Contratado(a):

Tele Centro Oeste Celular Participações S/A

Número do Processo:

0.730/2003

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0028/2003

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogação do prazo de vigência e determinação do novo valor mensal do aluguel pago bem como a restituição do valor do IPTU/TLP referentes a 2004 e 2005

CNPJ ou CPF:

02.558.132/0001-69

Data de Assinatura:

19/08/2005

Data de Publicação

12/09/2005

Vigência:

01/09/2005 a 01/09/2006

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo de Convênio

Nome do Contratado(a):

Universidade Federal do Piauí - UFPI

Número do Processo:

0.763/2005

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0054/2005

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Lei nº 6.301, de 15/12/75, artigo 1º, inciso I.

Objeto:

Convênio  celebrado entre a RADIOBRÁS e a Universidade Federal do Piauí , cujo objeto é autorizar e estabelecer  condições de operação dos servidores de radiodifusão de sons pela UFPI.

CNPJ ou CPF:

06.517.387/0001-34

Data de Assinatura:

05/08/2005

Data de Publicação

12/09/2005

Vigência

05/08/2005 a 05/08/2007

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 08

Nome do Contratado(a):

Brasil Telecom S.A -  Filial Distrito Federal

Número do Processo:

0.656/2002

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0038/2002

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Incluir linhas no Contrato Original de PABX VIRTUAL, a serem instalados nas dependências da RADIOBRÁS em Brasília/DF.

CNPJ ou CPF:

76.535.764/0326-90

Data de Assinatura:

12/08/2005

Data de Publicação

12/09/2005

Vigência:

A partir de 12/08/2005

Programa de Trabalho: 04122103222720001

Empenho original número:

2005NE001335

Valor Global:

R$ 5.420,00

 

Tipo do Instrumento:

Acordo de Cooperação

Nome do Contratado(a):

Fundácion Patrimonio Fílmico Colombiano, da República da Colômbia

Número do Processo:

1.011/2005

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0049/2005

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

No que couber, a Lei 8.666/93.

Objeto:

Estabelecer um mecanismo de cooperação que compreenderá as seguintes áreas: - Intercâmbio de material audiovisual; - Intercâmbio de pessoal; - Co-produção de programas; - Prestação recíproca de apoio e assistência técnica e logística; - Troca de informações.

CNPJ ou CPF:

 

Data de Assinatura:

22/08/2005

Data de Publicação

12/09/2005

Vigência:

22/08/2005 a 22/08/2008

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Acordo de Cooperação

Nome do Contratado(a):

Sistema Nacional de Medios Públicos Sociedad del Estado, da República da Argentina

Número do Processo:

1.050/2005

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0053/2005

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

No que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações.

Objeto:

Estabelecer um mecanismo de cooperação que compreenderá: - Intercâmbio de material audiovisual; - intercâmbio de pessoal; - co-produção de programas; -  prestação recíproca de apoio e assistência técnica e logística; - troca de informações diversas.

CNPJ ou CPF:

 

Data de Assinatura:

19/08/2005

Data de Publicação

12/09/2005

Vigência:

19/08/2005 a 19/08/2008

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo de Cessão de Uso

Nome do Contratado(a):

Universidade Federal de Santa Maria - RS

Número do Processo:

1.663/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0024/2005

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

No que couber, a Lei 8.666/93.

Objeto:

Ceder a Rádio Universidade os equipamentos destinados a viabilização do Acordo de Cooperação Técnica RDb/DIJUR/Nº 0023/2005.

CNPJ ou CPF:

95.591.764/0001-05

Data de Assinatura:

23/08/2005

Data de Publicação

15/09/2005

Vigência:

23/08/2005 a 23/08/2007

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Acordo de Cooperação Técnica

Nome do Contratado(a):

Universidade Federal de Santa Maria - RS

Número do Processo:

1.663/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0023/2005

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

no que couber, a Lei 8.666/1993.

Objeto:

Viabilização de ações integradas entre a RADIOBRÁS e a Rádio Universidade para distribuição do sinal do programa A VOZ DO BRASIL, através da Rede Nacional de Rádio.

CNPJ ou CPF:

95.591.764/0001-05

Data de Assinatura:

23/08/2005

Data de Publicação

15/09/2005

Vigência:

23/08/2005 a 23/08/2007

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Soleng Engenharia Ltda

Número do Processo:

0966/2005

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0064/2005

Modalidade de Licitação:

Tomada de Preços

Fundamento Legal:

Art. 22, inciso II da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Executar os serviços especializados de construção de obra civil, com área de 165,5 m2, localizada na Rua Duarte Coelho s/nº, lado ímpar, Setor 02 – Quadra 08, Bairro Ibirapuera na cidade de Tabatinga/AM.

CNPJ ou CPF:

04.603.780/0001-15

Data de Assinatura:

31/08/2005

Data de Publicação

15/09/2005

Vigência:

31/08/2005 a 28/01/2006

Programa de Trabalho: 054510120004D0001

Empenho original número:

2005NE002286

Valor Global:

164.768,00

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 05

Nome do Contratado(a):

Leistung Comércio e Serviços Ltda.

Número do Processo:

0.129/2003

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0036/2003

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original, por um período de 03 (três) meses.

CNPJ ou CPF:

00.306.524/0001-05

Data de Assinatura:

31/08/2005

Data de Publicação

26/09/2005

Vigência:

01/09/2005 a 01/12/2005

Programa de Trabalho: 04722103226750001

Empenho original número:

2005NE000642

Valor Global:

R$ 45.023,07

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

Ministério da Educação - MEC

Número do Processo:

0.303/2003

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 005/2003

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência e re-ratificar o número do CNPJ do MEC no Termo de Cessão Original,por mais um período de 24 (vinte e quatro) meses.

CNPJ ou CPF:

00.394.445/0030-39

Data de Assinatura:

08/08/2005

Data de Publicação

26/09/2005

Vigência:

08/08/2005 a 08/08/2007.

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

Ministério da Educação - MEC

Número do Processo:

0.303/2003

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 004/2003

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência e re-ratificar o número do CNPJ do MEC no Acordo Original, por mais um período de 24 (vinte e quatro ) meses.

CNPJ ou CPF:

00.394.445/0030-39

Data de Assinatura:

08/08/2005

Data de Publicação

26/09/2005

Vigência:

08/08/2005 a 08/08/2007

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A

Número do Processo:

1.113/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0058/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência e incluir estagiários no Contrato Original.

CNPJ ou CPF:

02.102.498/0001-29

Data de Assinatura:

01/08/2005

Data de Publicação

26/09/2005

Vigência:

01/08/2005 a 01/08/2006

Programa de Trabalho: 04122103222720001

Empenho original número:

2005NE002027

Valor Global:

R$ 3.505,92

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Senior Sistemas Ltda

Número do Processo:

1.186/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0045/2005

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Serviço de atualização de software e suporte técnico dos programas componentes do sistema VETORH - Sistema de Recursos Humanos

CNPJ ou CPF:

80.680.093/0001-81

Data de Assinatura:

01/08/2005

Data de Publicação

26/09/2005

Vigência:

01/08/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho: 04122103222720001

Empenho original número:

2005NE000823

Valor Global:

R$ 12.000,00

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Valle Telecomunicações Ltda.