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Ano: 2006
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Mês de referência: Agosto
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Unidade Gestora emitente do empenho original:
110052 - RADIOBRÁS
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Gestão à conta a qual correm os recursos: 11152
- RADIOBRÁS
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Tipo
do Instrumento:
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Contrato
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Nome
do Contratado(a):
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Premier
Tecnologia Holding Ltda.
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Número
do Processo:
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0.680/2006
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Número
do Contrato:
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RDB/DJUR/Nº 0138/2006
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Modalidade
de Licitação:
|
Pregão
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Fundamento
Legal:
|
Lei 10.520/02; Decreto nº 3.555/00, com as alterações
dos Decretos nº's 3.693/00 e 3.784/01 e, subsidiariamente, a Lei nº
8.666/93 e suas alterações.
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Objeto:
|
Prestação dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com substituição de peças, nos microcomputadores e impressoras
da RADIOBRÁS em Brasília/DF.
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CNPJ
ou CPF:
|
38.074.597/0001-91
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Data
de Assinatura:
|
25/07/2006
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Data de Publicação
|
09/08/2006
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Vigência:
|
25/07/2006 a
31/12/2006
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Programa de Trabalho:
04122103222720001
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Empenho
original número:
|
2006NE002120
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Valor
Global:
|
R$ 8.719,92
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Tipo
do Instrumento:
|
Contrato
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Nome
do Contratado(a):
|
Associação Super Táxi dos Taxistas Autônomos de Rádio
Táxi.
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Número
do Processo:
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0.534/2006
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Número
do Contrato:
|
RDB/DJUR/Nº 0118/2006.
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Modalidade
de Licitação:
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Fundamento
Legal:
|
Inciso II e o § 2º do Art. 22 c/c alínea "b"
do Inciso II do Art. 23, ambos da Lei nº 8.666/93.
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Objeto:
|
Prestação, por chamada telefônica, dos serviços de
transporte de passageiros por intermédio de táxi, na modalidade voucher,
na cidade de São Paulo/SP.
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CNPJ
ou CPF:
|
02.701.853/0001-86
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Data
de Assinatura:
|
25/07/2006
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Data de Publicação
|
09/08/2006
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Vigência:
|
25/07/2006 a
31/12/2006
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Programa de Trabalho:
04722103226750001
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Empenho
original número:
|
2006NE001876
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Valor
Global:
|
R$ 1.800,00
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Tipo
do Instrumento:
|
Contrato
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Nome
do Contratado(a):
|
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT
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Número
do Processo:
|
1.543/2005
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Número
do Contrato:
|
RDB/DJUR/Nº 0125/2006
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Modalidade
de Licitação:
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Fundamento
Legal:
|
“Caput” do Art. 25 da Lei 8.666/93.
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Objeto:
|
Comercialização, pela ECT à RADIOBRÁS, de produtos
postais, de serviços postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades
nacional e internacional que são disponibilizados em Unidades de Atendimento
da ECT, para venda na rede de varejo.
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CNPJ
ou CPF:
|
34.028.316/0007-07
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Data
de Assinatura:
|
03/07/2006
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Data de Publicação
|
09/08/2006
|
Vigência:
|
03/07/2006 a
02/07/2007
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Programa de Trabalho:
0412210322270001
|
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Empenho
original número:
|
2006NE002005
|
Valor
Global:
|
R$ 21.000,00
|
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Tipo
do Instrumento:
|
Contrato
|
|
Nome
do Contratado(a):
|
CPD Eletricidade, Refrigeração, Informática e Reforma
Civil Ltda.
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Número
do Processo:
|
0.511/2006
|
Número
do Contrato:
|
RDB/DJUR/Nº 0114/2006
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Modalidade
de Licitação:
|
Pregão
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Fundamento
Legal:
|
Lei 10.520/02; Decreto nº 3.555/00, com as alterações
dos Decretos nº's 3.693/00 e 3.784/01 e, subsidiariamente, a Lei nº
8.666/93 e suas alterações.
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Objeto:
|
Prestação dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças, inclusive compressores, em 135
(cento e trinta e cinco) aparelhos de ar-condicionado dos tipos janela e
split sistem, instalados em veículos de externas e nas dependências da
RADIOBRÁS em Brasília/DF.
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CNPJ
ou CPF:
|
03.498.870/0001-20
|
Data
de Assinatura:
|
21/07/2006
|
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Data
de Publicação:
|
09/08/2006
|
Vigência:
|
22/07/2006 a 31/12/2006
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Programa de
Trabalho: 04122103222720001
|
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Empenho
original número:
|
2006NE001913
|
Valor
Global:
|
R$ 2.190,00
|
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Tipo
do Instrumento:
|
Contrato
|
|
Nome
do Contratado(a):
|
Laboratorio
Imuno Ltda..
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Número
do Processo:
|
0.395/2006
|
Número
do Contrato:
|
RDB/DJUR/Nº 0121/2006
|
|
Modalidade
de Licitação:
|
Pregão
|
|
Fundamento
Legal:
|
Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 e
alterações, Decreto Lei nº 3.693/2000, 3.784/2001 e subsidiariamente na
Lei nº8.666/93 e alterações.
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|
Objeto:
|
Prestação de serviços médicos nas áreas de patologia
clínica, anatomia patológica e citológica, para a realização de exames
médicos admissionais, periódicos, de retorno e demissionais.
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CNPJ
ou CPF:
|
00.507.533/0001-64
|
Data
de Assinatura:
|
21/07/2006
|
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Data de Publicação
|
09/08/2006
|
Vigência:
|
21/07/2006 a
31/12/2006
|
|
Programa de Trabalho:
04122103222720001
|
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Empenho
original número:
|
2006NE000219
|
Valor
Global:
|
R$ 21.000,00
|
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Tipo
do Instrumento:
|
Contrato
|
|
Nome
do Contratado(a):
|
Informador Judiciário Serviços do Diário da Justiça
Ltda
|
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Número
do Processo:
|
1.840/2005
|
Número
do Contrato:
|
RDB/DJUR/Nº 0110/2006
|
|
Modalidade
de Licitação:
|
|
|
Fundamento
Legal:
|
Inciso II, Art. 24 da Lei nº 8.666/93.
|
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Objeto:
|
Prestação de serviços de
leitura diária do Diário da Justiça, Seções I, II e III, enviando
recortes das publicações de interesse da RADIOBRÁS.
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|
CNPJ
ou CPF:
|
37.145.356/0001-23
|
Data
de Assinatura:
|
18/07/2006
|
|
Data de Publicação
|
09/08/2006
|
Vigência:
|
18/07/2006 a
31/12/2006
|
|
Programa de Trabalho:
04122103222720001
|
|
Empenho
original número:
|
2006NE001291
|
Valor
Global:
|
R$ 190,00
|
|
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|
Tipo
do Instrumento:
|
Convênio
|
|
Nome
do Contratado(a):
|
Rádio TV do Amazonas Ltda.
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Número
do Processo:
|
1.062/2005
|
Número
do Contrato:
|
RDB/DJUR/Nº 0013/2006
|
|
Modalidade
de Licitação:
|
|
|
Fundamento
Legal:
|
Art. 116 da Lei nº 8.666/93.
|
|
Objeto:
|
Estabelecer condições de
cooperação técnica entre as partes, na forma de ação conjunta, com vistas
a desenvolver sistema de transferência de tecnologia e de troca de
experiências, fortalecendo e ampliando o potencial de suas respectivas
redes de emissoras.
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|
CNPJ
ou CPF:
|
04.387.825/0001-61
|
Data
de Assinatura:
|
02/08/2006
|
|
Data de Publicação
|
09/08/2006
|
Vigência:
|
02/08/2006 a
02/08/2008
|
|
Programa de Trabalho:
|
|
Empenho
original número:
|
|
Valor
Global:
|
|
|
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|
Tipo
do Instrumento:
|
Contrato
|
|
Nome
do Contratado(a):
|
A. Telecom Teleinformática Ltda.
|
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Número
do Processo:
|
0.477/2006
|
Número
do Contrato:
|
RDB/DJUR/Nº 0115/2006
|
|
Modalidade
de Licitação:
|
Pregão
|
|
Fundamento
Legal:
|
Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 e
alterações, Decretos nº 3.693/2000 e 3.784/2001 e subsidiariamente na Lei
nº 8.666/93 e alterações.
|
|
Objeto:
|
Prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva em Centrais Privadas de Comutação Telefônica CPA
Digital Meridian, instaladas nas dependências da RADIOBRÁS, em
Brasília/DF.
|
|
CNPJ
ou CPF:
|
37.166.592/0001-26
|
Data
de Assinatura:
|
14/07/2006
|
|
Data de Publicação
|
11/08/2006
|
Vigência:
|
17/07/2006 a
31/12/2006
|
|
Programa de Trabalho:
04122103222720001
|
|
Empenho
original número:
|
2006NE001939
|
Valor
Global:
|
R$ 1.160,00
|
|
|
|
Tipo
do Instrumento:
|
Termo de Autorização
|
|
Nome
do Contratado(a):
|
Durazno TV Cable S/A
|
|
Número
do Processo:
|
0.926/2006
|
Número
do Contrato:
|
RDB/DJUR/Nº 0130/2006
|
|
Modalidade
de Licitação:
|
|
|
Fundamento
Legal:
|
No que couber, os dispositivos da Lei nº 8.666/93.
|
|
Objeto:
|
Autorização, pela
RADIOBRÁS, a título gratuito, para operadoras de televisão a cabo
captarem e redistribuírem no seu serviço de televisão por assinatura, o
sinal da TV Brasil.
|
|
CNPJ
ou CPF:
|
Estrangeiro
|
Data
de Assinatura:
|
07/04/2006
|
|
Data de Publicação
|
11/08/2006
|
Vigência:
|
07/04/2006 a
07/04/2007
|
|
Programa de Trabalho:
|
|
Empenho
original número:
|
|
Valor
Global:
|
|
|
|
|
Tipo
do Instrumento:
|
Termo de Autorização
|
|
Nome
do Contratado(a):
|
Teve América
|
|
Número
do Processo:
|
0.925/2006
|
Número
do Contrato:
|
RDB/DJUR/Nº 0131/2006
|
|
Modalidade
de Licitação:
|
|
|
Fundamento
Legal:
|
No que couber, os dispositivos da Lei nº 8.666/93.
|
|
Objeto:
|
Autorização, pela
RADIOBRÁS, a título gratuito, para operadoras de televisão a cabo
captarem e redistribuírem no seu serviço de televisão por assinatura, o
sinal da TV Brasil.
|
|
CNPJ
ou CPF:
|
Estrangeiro
|
Data
de Assinatura:
|
07/04/2006
|
|
Data de Publicação
|
11/08/2006
|
Vigência:
|
07/04/2006 a
07/04/2007
|
|
Programa de Trabalho:
|
|
Empenho
original número:
|
|
Valor
Global:
|
|
|
|
|
Tipo
do Instrumento:
|
Termo de Autorização
|
|
Nome
do Contratado(a):
|
CATV
Sarandi Del Yi
|
|
Número
do Processo:
|
0.901/2006
|
Número
do Contrato:
|
RDB/DJUR/Nº 0105/2006
|
|
Modalidade
de Licitação:
|
|
|
Fundamento
Legal:
|
No que couber, os dispositivos da Lei nº 8.666/93.
|
|
Objeto:
|
Autorização, pela
RADIOBRÁS, a título gratuito, para operadoras de televisão a cabo
captarem e redistribuírem no seu serviço de televisão por assinatura, o
sinal da TV Brasil.
|
|
CNPJ
ou CPF:
|
Estrangeiro
|
Data
de Assinatura:
|
06/04/2006
|
|
Data de Publicação
|
11/08/2006
|
Vigência:
|
06/04/2006 a
06/04/2009
|
|
Programa de Trabalho:
|
|
Empenho
original número:
|
|
Valor
Global:
|
|
|
|
|
Tipo
do Instrumento:
|
Termo de Autorização
|
|
Nome
do Contratado(a):
|
Multimedia del Norte
|
|
Número
do Processo:
|
0.900/2006
|
Número
do Contrato:
|
RDB/DJUR/Nº 0104/2006
|
|
Modalidade
de Licitação:
|
|
|
Fundamento
Legal:
|
No que couber, os dipsitivos da Lei nº 8.666/93.
|
|
Objeto:
|
Autorização, pela
RADIOBRÁS, a título gratuito, para operadoras de televisão a cabo
captarem e redistribuírem no seu serviço de televisão por assinatura, o
sinal da TV Brasil.
|
|
CNPJ
ou CPF:
|
Estrangeiro
|
Data
de Assinatura:
|
06/04/2006
|
|
Data de Publicação
|
11/08/2006
|
Vigência:
|
06/04/2006 a
06/04/2009
|
|
Programa de Trabalho:
|
|
Empenho
original número:
|
|
Valor
Global:
|
|
|
|
|
Tipo
do Instrumento:
|
Termo de Autorização
|
|
Nome
do Contratado(a):
|
Cablemas
|
|
Número
do Processo:
|
0.899/2006
|
Número
do Contrato:
|
RDB/DJUR/Nº 0103/2006
|
|
Modalidade
de Licitação:
|
|
|
Fundamento
Legal:
|
No que couber, os dispositivos da Lei nº 8.666/93
|
|
Objeto:
|
Autorização, pela
RADIOBRÁS, a título gratuito, para operadoras de televisão a cabo
captarem e redistribuírem no seu serviço de televisão por assinatura, o
sinal da TV Brasil.
|
|
CNPJ
ou CPF:
|
Estrangeiro
|
Data
de Assinatura:
|
06/04/2006
|
|
Data de Publicação
|
11/08/2006
|
Vigência:
|
06/04/2006 a
06/04/2009
|
|
Programa de Trabalho:
|
|
Empenho
original número:
|
|
Valor
Global:
|
|
|
|
|
Tipo
do Instrumento:
|
Termo de Autorização
|
|
Nome
do Contratado(a):
|
Televisora Color Chuy SRL.
|
|
Número
do Processo:
|
0.898/2006
|
Número
do Contrato:
|
RDB/DJUR/Nº 0102/2006
|
|
Modalidade
de Licitação:
|
|
|
Fundamento
Legal:
|
No que couber, os
dispositivos da Lei nº 8.666/93.
|
|
Objeto:
|
Autorização, pela
RADIOBRÁS, a título gratuito, para operadoras de televisão a cabo
captarem e redistribuírem no seu serviço de televisão por assinatura, o
sinal da TV Brasil.
|
|
CNPJ
ou CPF:
|
Estrangeiro
|
Data
de Assinatura:
|
06/04/2006
|
|
Data de Publicação
|
11/08/2006
|
Vigência:
|
06/04/2006 a
06/04/2009
|
|
Programa de Trabalho:
|
|
Empenho
original número:
|
|
Valor
Global:
|
|
|
|
|
Tipo
do Instrumento:
|
Termo de Autorização
|
|
Nome
do Contratado(a):
|
Norte
Visión SRL.
|
|
Número
do Processo:
|
0.897/2006
|
Número
do Contrato:
|
RDB/DJUR/Nº 0101/2006
|
|
Modalidade
de Licitação:
|
|
|
Fundamento
Legal:
|
No que couber, os dispositivos da Lei nº 8.666/93.
|
|
Objeto:
|
Autorização, pela
RADIOBRÁS, a título gratuito, para operadoras de televisão a cabo
captarem e redistribuírem no seu serviço de televisão por assinatura, o
sinal da TV Brasil.
|
|
CNPJ
ou CPF:
|
Estrangeiro
|
Data
de Assinatura:
|
07/04/2006
|
|
Data de Publicação
|
11/08/2006
|
Vigência:
|
07/04/2006 a
07/04/2008
|
|
Programa de Trabalho:
|
|
Empenho
original número:
|
|
Valor
Global:
|
|
|
|
|
Tipo
do Instrumento:
|
Termo de Autorização
|
|
Nome
do Contratado(a):
|
Florida Satellital
|
|
Número
do Processo:
|
0.896/2006
|
Número
do Contrato:
|
RDB/DJUR/Nº 0100/2006
|
|
Modalidade
de Licitação:
|
|
|
Fundamento
Legal:
|
No que couber, os dispositivos da Lei nº 8.666/93.
|
|
Objeto:
|
Autorização, pela RADIOBRÁS, a título gratuito, para operadoras
de televisão a cabo captarem e redistribuírem no seu serviço de televisão
por assinatura, o sinal da TV Brasil.
|
|
CNPJ
ou CPF:
|
Estrangeiro
|
Data
de Assinatura:
|
07/04/2006
|
|
Data de Publicação
|
11/08/2006
|
Vigência:
|
07/04/2006 a 07/04/2007
|
|
Programa de Trabalho:
|
|
Empenho
original número:
|
|
Valor
Global:
|
|
|
|
|
Tipo
do Instrumento:
|
Termo de Autorização
|
|
Nome
do Contratado(a):
|
Cavi Treinta y Três SRL.
|
|
Número
do Processo:
|
0.895/2006
|
Número
do Contrato:
|
RDB/DJUR/Nº 0099/2006
|
|
Modalidade
de Licitação:
|
|
|
Fundamento
Legal:
|
No que couber, os dispositivos da Lei nº 8.666/93.
|
|
Objeto:
|
Autorização, pela RADIOBRÁS, a título gratuito, para operadoras
de televisão a cabo captarem e redistribuírem no seu serviço de televisão
por assinatura, o sinal da TV Brasil.
|
|
CNPJ
ou CPF:
|
Esrangeiro
|
Data
de Assinatura:
|
06/04/2006
|
|
Data de Publicação
|
11/08/2006
|
Vigência:
|
06/04/2006 a 06/04/2009
|
|
Programa de Trabalho:
|
|
Empenho
original número:
|
|
Valor
Global:
|
|
|
|