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Tribunal de Contas da União - TCU
Instrução Normativa nº 28/99

Radiobrás - Empresa Brasileira de Comunicação S.A.
CNPJ/MF nº 00.464.073/0001-34
Vinculada à Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República
Diretoria Jurídica

Ano: 2006

Mês de referência: Setembro

Unidade Gestora emitente do empenho original: 110052 - RADIOBRÁS

Gestão à conta a qual correm os recursos: 11152 - RADIOBRÁS

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 06

Nome do Contratado(a):

Encomendas e Transportes de Cargas Pontual Ltda.

Número do Processo:

1.704/2000

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0033/201

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência, alterar o percentual de desconto do Contrato Original e discriminar os dados dos empenhos referentes ao exercício financeiro de 2006.

CNPJ ou CPF:

01.253.053/0001-87

Data de Assinatura:

03/07/2006

Data de Publicação

04/09/2006

Vigência:

03/07/2006 a 03/11/2006

Programa de Trabalho: 04722103226750001

Empenho original número:

2006NE002131

Valor Global:

R$ 3.004,50

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 02

Nome do Contratado(a):

Valle Telecomunicações Ltda.

Número do Processo:

0.336/2005

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0078/2005.

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original.

CNPJ ou CPF:

04.768.527/0001-11

Data de Assinatura:

24/02/2006

Data de Publicação

04/09/2006

Vigência:

01/03/2006 a 31/12/2006

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo de Autorização

Nome do Contratado(a):

Cablecom, da República de El Salvador.

Número do Processo:

0.541/2006

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0021/2006

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

No que couber, os dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Autorizar, a título gratuito, a captação do sinal da TV Brasil, emissora pertencente à RADIOBRÁS, pela Cablecom, e a redistribuição em sua operadora de televisão via cabo.

CNPJ ou CPF:

Estrangeiro

Data de Assinatura:

20/02/2006

Data de Publicação

15/09/2006

Vigência:

20/02/2006 a 20/02/2009

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

 

Valor Global:

 

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo de Autorização

Nome do Contratado(a):

Coopelesca RL, da República da Costa Rica.

Número do Processo:

0.542/2006

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0022/2006

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

No que couber, os dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Autorizar, a título gratuito, a captação do sinal da TV Brasil, emissora pertencente à RADIOBRÁS, pela Coopelesca RL, e a redistribuição em sua operadora de televisão via cabo.

CNPJ ou CPF:

Estrangeiro

Data de Assinatura:

20/02/2006

Data de Publicação:

15/09/2006

Vigência:

20/02/2006 a 20/02/2009

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo de Autorização

Nome do Contratado(a):

Cable Alfa, da República da Guatemala

Número do Processo:

0.543/2006

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0023/2006

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

No que couber, os dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Autorizar, a título gratuito, a captação do sinal da TV Brasil, emissora pertencente à RADIOBRÁS, pela Cable Alfa, e a redistribuição em sua operadora de televisão via cabo.

CNPJ ou CPF:

Estrangeiro

Data de Assinatura:

20/02/2006

Data de Publicação

15/09/2006

Vigência:

20/02/2006 a 20/02/2009

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo de Autorização

Nome do Contratado(a):

Intercentro, da República da Guatemala.

Número do Processo:

0.566/2006

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0024/2006

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

No que couber, os dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Autorizar, a título gratuito, a captação do sinal da TV Brasil, emissora pertencente à RADIOBRÁS, pela Intercentro, e a redistribuição em sua operadora de televisão via cabo.

CNPJ ou CPF:

Estrangeiro

Data de Assinatura:

20/02/2006

Data de Publicação

15/09/2006

Vigência:

20/02/2006 a 20/02/2009

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo de Autorização

Nome do Contratado(a):

Cable Star, da República da Guatemala

Número do Processo:

0.565/2006

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0025/2006

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

No que couber, os dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Autorizar, a título gratuito, a captação do sinal da TV Brasil, emissora pertencente à RADIOBRÁS, pela Cable Star, e a redistribuição em sua operadora de televisão via cabo.

CNPJ ou CPF:

Estrangeiro

Data de Assinatura:

20/02/2006

Data de Publicação

15/09/2006

Vigência:

20/02/2006 a 20/02/2009

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo de Autorização

Nome do Contratado(a):

Intercable, da República da Guatemala

Número do Processo:

0.564/2006

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0026/2006

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

No que couber, os dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Autorizar, a título gratuito, a captação do sinal da TV Brasil, emissora pertencente à RADIOBRÁS, pela Intercable, e a redistribuição em sua operadora de televisão via cabo.

CNPJ ou CPF:

Estrangeiro

Data de Assinatura:

20/02/2006

Data de Publicação

15/09/2006

Vigência:

20/02/2006 a 20/02/2009

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo de Autorização

Nome do Contratado(a):

TV Cable Sayan, da República do Peru.

Número do Processo:

0.563/2006

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0027/2006

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

No que couber, os dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Autorizar, a título gratuito, a captação do sinal da TV Brasil, emissora pertencente à RADIOBRÁS, pela TV Cable Sayan, e a redistribuição em sua operadora de televisão via cabo.

CNPJ ou CPF:

Estrangeiro

Data de Assinatura:

20/02/2006

Data de Publicação

15/09/2006

Vigência:

20/02/2006 a 20/02/2009

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo de Autorização

Nome do Contratado(a):

Cable Jacn SRL

Número do Processo:

0.562/2006

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0028/2006

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

No que couber, os dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Autorizar, a título gratuito, a captação do sinal da TV Brasil, emissora pertencente à RADIOBRÁS, pela Cable Jacn SRL, e a redistribuição em sua operadora de televisão via cabo.

CNPJ ou CPF:

Estrangeiro

Data de Assinatura:

20/02/2006

Data de Publicação

15/09/2006

Vigência:

20/02/2006 a 20/02/2009

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo de Autorização

Nome do Contratado(a):

Cable Sur Telecomunicaciones SRL, da República do Peru.

Número do Processo:

0.561/2006

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0029/2006

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

No que couber, os dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Autorizar, a título gratuito, a captação do sinal da TV Brasil, emissora pertencente à RADIOBRÁS, pela Cable Sur, e a redistribuição em sua operadora de televisão via cabo.

CNPJ ou CPF:

Estrangeiro

Data de Assinatura:

20/02/2006

Data de Publicação

15/09/2006

Vigência:

20/02/2006 a 20/02/2009

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo de Autorização

Nome do Contratado(a):

Supercable Television SRL, da República do Peru

Número do Processo:

0.560/2006

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0030/2006

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

No que couber, os dipsitivos da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Autorizar, a título gratuito, a captação do sinal da TV Brasil, emissora pertencente à RADIOBRÁS, pela Supercable, e a redistribuição em sua operadora de televisão via cabo.

CNPJ ou CPF:

Estrangeiro

Data de Assinatura:

20/02/2006

Data de Publicação

15/09/2006

Vigência:

20/02/2006 a 20/02/2009

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo de Autorização

Nome do Contratado(a):

Telecable del Caribe, da República Dominicana

Número do Processo:

0.559/2006

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0031/2006

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

No que couber, os dispositivos da Lei nº 8.666/93

Objeto:

Autorizar, a título gratuito, a captação do sinal da TV Brasil, emissora pertencente à RADIOBRÁS, pela Telecable Del Caribe, e a redistribuição em sua operadora de televisão via cabo.

CNPJ ou CPF:

Estrangeiro

Data de Assinatura:

20/02/2006

Data de Publicação

15/09/2006

Vigência:

20/02/2006 a 20/02/2009

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo de Autorização

Nome do Contratado(a):

Universal Cable, da República Dominicana

Número do Processo:

0.558/2006

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0032/2006

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

No que couber, os dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Autorizar, a título gratuito, a captação do sinal da TV Brasil, emissora pertencente à RADIOBRÁS, pela Universal Cable, e a redistribuição em sua operadora de televisão via cabo.

CNPJ ou CPF:

Estrangeiro

Data de Assinatura:

20/02/2006

Data de Publicação

15/09/2006

Vigência:

20/02/2006 a 20/02/2009

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo de Autorização

Nome do Contratado(a):

Los Andes, da República do Equador

Número do Processo:

0.555/2006

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0035/2006

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

No que couber, os dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Autorizar, a título gratuito, a captação do sinal da TV Brasil, emissora pertencente à RADIOBRÁS, pela Los Andes, e a redistribuição em sua operadora de televisão via cabo.

CNPJ ou CPF:

Estrangeiro

Data de Assinatura:

20/02/2006

Data de Publicação

15/09/2006

Vigência:

20/02/2006 a 20/02/2009

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo de Autorização

Nome do Contratado(a):

Cine Cable, da República do Equador

Número do Processo:

0.554/2006

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0036/2006

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

No que couber, os dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Autorizar, a título gratuito, a captação do sinal da TV Brasil, emissora pertencente à RADIOBRÁS, pela Cine Cable, e a redistribuição em sua operadora de televisão via cabo.

CNPJ ou CPF:

Estrangeiro

Data de Assinatura:

20/02/2006

Data de Publicação

15/09/2006

Vigência:

20/02/2006 a 20/02/2009

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo de Autorização

Nome do Contratado(a):

Austral TV, da República do Equador

Número do Processo:

0.553/2006

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0037/2006

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

No que couber, os dispositivos da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Autorizar, a título gratuito, a captação do sinal da TV Brasil, emissora pertencente à RADIOBRÁS, pela Austral TV, e a redistribuição em sua operadora de televisão via cabo.

CNPJ ou CPF:

Esrangeiro

Data de Assinatura:

20/02/2006

Data de Publicação

15/09/2006

Vigência:

20/02/2006 a 20/02/2009.

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento: