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Ano: 2005
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Mês de referência: Novembro
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Unidade Gestora emitente do empenho original: 110052
- RADIOBRÁS
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Gestão à conta a qual correm os recursos: 11152
- RADIOBRÁS
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Tipo
do Instrumento:
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Convênio
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Nome
do Contratado(a):
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Sociedade de Ensino Superior do Lago Ltda. – SESLA, mantenedora
da Faculdade de Negócios e Tecnologias da Informação – FACNET/NDA
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Número
do Processo:
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0.372/2005
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Número
do Contrato:
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RDB/DIJUR/Nº 0074/2005
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Modalidade
de Licitação:
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Fundamento
Legal:
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No que couber, os dispositivos da Lei nº 8.666/93 e
alterações.
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Objeto:
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Estágio curricular remunerado a estudantes da
Faculdade.
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CNPJ
ou CPF:
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02.914.383/0001-39
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Data
de Assinatura:
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30/10/2005
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Data de Publicação
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25/11/2005
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Vigência:
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30/10/2005 a
30/10/2010
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Programa de Trabalho:
04122103222720001
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Empenho
original número:
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2005NE000105
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Valor
Global:
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R$ 32.985,00
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Tipo
do Instrumento:
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Acordo de Cooperação
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Nome
do Contratado(a):
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IPC World,
Inc.
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Número
do Processo:
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1.254/2005
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Número
do Contrato:
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RDB/DIJUR/Nº 0059/2005
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Modalidade
de Licitação:
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Fundamento
Legal:
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No que couber, os dispositivos da Lei nº 8.666/93 e
alterações.
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Objeto:
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Estabelecer cooperação nas áreas de intercâmbio de
material audiovisual, intercâmbio de pessoal, co-produção de programas,
prestação recíproca de apoio e cooperação técnica e logística e
reciprocidade na utilização do conteúdo exibido na programação das partes
acordantes.
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CNPJ
ou CPF:
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Estrangeiro
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Data
de Assinatura:
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19/10/2005
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Data de Publicação
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28/11/2005
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Vigência:
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19/10/2005 a
19/10/2006
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Programa de Trabalho:
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Empenho
original número:
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Valor
Global:
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Tipo
do Instrumento:
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Contrato
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Nome
do Contratado(a):
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Valle Telecomunicações Ltda.
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Número
do Processo:
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1.109/2005
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Número
do Contrato:
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RDB/DIJUR/Nº 0086/2005
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Modalidade
de Licitação:
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Pregão
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Fundamento
Legal:
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Lei nº 10.520/2002 e, subsidiariamente, a Lei nº
8.666/93.
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Objeto:
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Locação de 01 (um) equipamento amplificador de alta
potência – HPA, Banda C.
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CNPJ
ou CPF:
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04.768.527/0001-11
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Data
de Assinatura:
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18/10/2005
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Data de Publicação
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28/11/2005
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Vigência:
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18/10/2005 a
18/02/2006
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Programa de
Trabalho: 04722103226750001
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Empenho
original número:
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2005NE002785
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Valor
Global:
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R$ 40.000,00
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Tipo
do Instrumento:
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Acordo de Cooperação
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Nome
do Contratado(a):
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Teleducación
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Número
do Processo:
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1.325/2005
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Número
do Contrato:
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RDB/DIJUR/Nº 0065/2005
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Modalidade
de Licitação:
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Fundamento
Legal:
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Objeto:
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Estabelecer mecanismo de cooperação, que compreenderá as
seguintes áreas: intercâmbio de material audiovisual, intercâmbio de
pessoal, co-produção de programas, prestação recíproca de apoio e
assistência técnica e logística, troca de informações diversas sobre
perfis de audiência, hábitos culturais, preferências do público, bem como
a necessidade de informação da população local e reciprocidade na
utilização do conteúdo entre as partes acordantes.
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CNPJ
ou CPF:
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Estrangeiro
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Data
de Assinatura:
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27/10/2005
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Data de Publicação
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28/11/2005
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Vigência:
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27/10/2005 a
27/10/2008
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Programa de Trabalho:
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Empenho
original número:
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Valor
Global:
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Tipo
do Instrumento:
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Acordo de Cooperação
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Nome
do Contratado(a):
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Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC
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Número
do Processo:
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1.328/2005
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Número
do Contrato:
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RDB/DIJUR/Nº 0068/2005
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Modalidade
de Licitação:
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Fundamento
Legal:
|
No que couber, os dispositivos da lei nº 8.666/93 e
alterações.
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Objeto:
|
Estabelecer mecanismo de cooperação, que compreenderá
as seguintes áreas: intercâmbio de material audiovisual, intercâmbio de
pessoal, co-produção de programas, prestação recíproca de apoio e
cooperação técnica e logística, reciprocidade na utilização do conteúdo
entre as partes acordantes.
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CNPJ
ou CPF:
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03.789.814/0001-98
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Data
de Assinatura:
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24/10/2005
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Data de Publicação
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28/11/2005
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Vigência:
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24/10/2005 a
24/10/2008
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Programa de Trabalho:
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Empenho
original número:
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Valor
Global:
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Tipo
do Instrumento:
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Termo de Permissão de Uso
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Nome
do Contratado(a):
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AMTS – Associação das Mulheres Trabalhadoras de Sobradinho.
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Número
do Processo:
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1.567/2005
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Número
do Contrato:
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RDB/DIJUR/Nº 0087/2005
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Modalidade
de Licitação:
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Fundamento
Legal:
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Art. 116 da Lei nº 8.666/93.
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Objeto:
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Permitir o uso, a título
gratuito, de espaço não edificado do imóvel de propriedade da RADIOBRÁS,
situado no Setor de Rádio e Televisão Sul, Quadra 701, Lote 3-R, na
cidade de Brasília/DF, para a realização da VIII Feira da Mulher.
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CNPJ
ou CPF:
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03.911.185/0001-84
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Data
de Assinatura:
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21/11/2005
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Data de Publicação
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28/11/2005
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Vigência:
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21/12/2005 a
23/12/2005
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Programa de Trabalho:
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Empenho
original número:
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Valor
Global:
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Tipo
do Instrumento:
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Protocolo de Cooperação
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Nome
do Contratado(a):
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Rádio e Televisão de Portugal, SGPS
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Número
do Processo:
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0.911/2005
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Número
do Contrato:
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RDB/DIJUR/Nº 0045/2005
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Modalidade
de Licitação:
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Fundamento
Legal:
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Objeto:
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Permitir a troca de conteúdos radiofônicos entre as
partes, em particular nos domínios da informação, cultura e programas
destinados às comunidades emigrantes dos respectivos Países, e a assistência
e apoio técnicos em serviços de reportagem no domínio da rádio e televisão.
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CNPJ
ou CPF:
|
Estrangeiro
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Data
de Assinatura:
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17/10/2005
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Data de Publicação
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28/11/2005
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Vigência:
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17/10/2005 a
17/10/2007
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Programa de Trabalho:
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Empenho
original número:
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Valor Global:
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Tipo
do Instrumento:
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Termo Aditivo nº 03
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Nome
do Contratado(a):
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Sonoton do Brasil Edições Musicais Ltda.
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Número
do Processo:
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1.455/2002
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Número
do Contrato:
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RDB/ADM/Nº 0010/2003
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Modalidade
de Licitação:
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Fundamento
Legal:
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Objeto:
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Prorrogar o Prazo de vigência do Contrato Original e
discriminar os dados dos empenhos referentes ao exercício financeiro de
2005.
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CNPJ
ou CPF:
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40.275.455/0001-34
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Data
de Assinatura:
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14/11/2005
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Data de Publicação
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28/11/2005
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Vigência:
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01/01/2006 a
31/12/2006
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Programa de Trabalho:
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Empenho
original número:
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Valor Global:
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Tipo
do Instrumento:
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Convênio
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Nome
do Contratado(a):
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União Brasiliense de Educação e Cultura – UBEC
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Número
do Processo:
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0.466/2005
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Número
do Contrato:
|
RDB/DIJUR/Nº 0072
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Modalidade
de Licitação:
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Fundamento
Legal:
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Art. 116 da Lei nº 8.666/93.
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Objeto:
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Proporcionar, por intermédio da UCB, meios de realização
de estágios curriculares remunerados e supervisionados aos
estudantes/estagiários regularmente matriculados na Universidade Católica
de Brasília – UCB.
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CNPJ
ou CPF:
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00.331.801/0001-30
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Data
de Assinatura:
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11/10/2005
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Data de Publicação
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28/11/2005
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Vigência:
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11/10/2005 a
31/12/2006
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Programa de Trabalho:
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Empenho original
número:
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Valor Global:
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