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Tribunal de Contas da União - TCU
Instrução Normativa nº 28/99

Radiobrás - Empresa Brasileira de Comunicação S.A.
CNPJ/MF nº 00.464.073/0001-34
Vinculada à Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República
Diretoria Jurídica

Ano: 2006

Mês de referência: Dezembro

Unidade Gestora emitente do empenho original: 110052 - RADIOBRÁS

Gestão à conta a qual correm os recursos: 11152 - RADIOBRÁS

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Apoio Rádio Técnico Eletrônico Ltda

Número do Processo:

1.923/2006

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0242/2006

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei 10.520/02; Decreto nº 3.555/00, com as alterações dos Decretos nº's 3.693/00 e 3.784/01 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Objeto:

Fornecimento, à RADIOBRÁS, dos equipamentos descritos no Anexo I ao Contrato.

CNPJ ou CPF:

02.942.440/0001-93

Data de Assinatura:

16/11/2006

Data de Publicação

05/12/2006

Vigência:

16/11/2006 a 20/12/2007

Programa de Trabalho: 04722103226750001

Empenho original número:

2006NE003498

Valor Global:

R$ 371.594,77

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Cine Foto Universitário Ltda.

Número do Processo:

1.924/2006

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0243/2006

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei 10.520/02; Decreto nº 3.555/00, com as alterações dos Decretos nº's 3.693/00 e 3.784/01 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Objeto:

Fornecer, à RADIOBRÁS, os equipamentos descritos no Anexo I ao Contrato.

CNPJ ou CPF:

01.624.253/0001-07

Data de Assinatura:

16/11/2006

Data de Publicação

05/12/2006

Vigência:

16/11/2006 a 20/12/2007

Programa de Trabalho: 04722103226750001

Empenho original número:

2006NE003506

Valor Global:

R$ 99.579,00

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Coperson Áudio e Vídeo Ltda.

Número do Processo:

1.921/2006

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0244/2006

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei 10.520/02; Decreto nº 3.555/00, com as alterações dos Decretos nº's 3.693/00 e 3.784/01 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Objeto:

Fornecer, à RADIOBRÁS, os equipamentos descritos no Anexo I ao Contrato.

CNPJ ou CPF:

07.648.642/0001-40

Data de Assinatura:

16/11/2006

Data de Publicação

05/12/2006

Vigência:

16/11/2006 a 20/12/2007

Programa de Trabalho: 04722103226750001

Empenho original número:

2006NE003496

Valor Global:

R$ 50.561,12

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Apoio Rádio Técnico Eletrônico Ltda.

Número do Processo:

1.819/2006

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0234/2006

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei 10.520/02; Decreto nº 3.555/00, com as alterações dos Decretos nº's 3.693/00 e 3.784/01 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Objeto:

Fornecer à RADIOBRÁS os equipamentos descritos no Anexo I ao Contrato

CNPJ ou CPF:

02.942.440/0001-93

Data de Assinatura:

16/11/2006

Data de Publicação:

05/12/2006

Vigência:

16/11/2006 a 20/12/2007

Programa de Trabalho: 04722103271340001 e 04722103226750001

Empenho original número:

2006NE003139 e 2006NE003140

Valor Global:

R$ 71.900,00

R$ 37.480,00

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

J & M Comércio e Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda-EPP.

Número do Processo:

0.700/2006

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0237/2006

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei 10.520/02; Decreto nº 3.555/00, com as alterações dos Decretos nº's 3.693/00 e 3.784/01 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Objeto:

Fornecer a RADIOBRÁS os equipamentos descritos no Anexo I ao Contrato.

CNPJ ou CPF:

03.056.608/0001-26

Data de Assinatura:

24/11/2006

Data de Publicação

05/12/2006

Vigência:

24/11/2006 a 20/12/2007

Programa de Trabalho: 04722103271340001

Empenho original número:

2006NE003141

Valor Global:

R$ 3.296,36

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

VG Enterprises Comércio e Informática Ltda.

Número do Processo:

1.820/2006

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0236/2006

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei 10.520/02; Decreto nº 3.555/00, com as alterações dos Decretos nº's 3.693/00 e 3.784/01 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Objeto:

Fornecer a RADIOBRÁS os equipamentos descritos no Anexo I ao Contrato.

CNPJ ou CPF:

03.975.011/0001-85

Data de Assinatura:

16/11/2006

Data de Publicação

05/12/2006

Vigência:

16/11/2006 a 20/12/2007

Programa de Trabalho: 04722103271340001

Empenho original número:

2006NE003144

Valor Global:

R$ 5.768,20

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Direta Distribuidora Ltda

Número do Processo:

1.818/2006

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0235/2006

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei 10.520/02; Decreto nº 3.555/00, com as alterações dos Decretos nº's 3.693/00 e 3.784/01 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Objeto:

Fornecer a RADIOBRÁS os equipamentos descritos no Anexo I ao Contrato.

CNPJ ou CPF:

03.094.213/0001-18

Data de Assinatura:

16/11/2006

Data de Publicação

05/12/2006

Vigência:

16/11/2006 a 20/12/2007

Programa de Trabalho: 04722103226750001 e 04722103271340001

Empenho original número:

2006NE003142 e 2006NE003143

Valor Global:

R$ 3.410,88

R$ 1.705,44

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Horus Telecomunicações Ltda.

Número do Processo:

1.939/2006

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0267/2006

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei 10.520/02; Decreto nº 3.555/00, com as alterações dos Decretos nº's 3.693/00 e 3.784/01 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Objeto:

Fornecer a RADIORÁS os equipamentos descritos no Anexo I ao Contrato.

CNPJ ou CPF:

02.677.045/0001-20

Data de Assinatura:

22/11/2006

Data de Publicação

06/12/2006

Vigência:

22/11/2006 a 20/12/006

Programa de Trabalho: 04722103226750001

Empenho original número:

2006NE003514

Valor Global:

R$ 595,80

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Hora H Treinamento e Informática Ltda.

Número do Processo:

1.938/2006

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0268/2006

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei 10.520/02; Decreto nº 3.555/00, com as alterações dos Decretos nº's 3.693/00 e 3.784/01 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Objeto:

Fornecer a RADIOBRÁS os equipamentos descritos no Anexo I ao Contrato.

CNPJ ou CPF:

37.090.800/0001-50

Data de Assinatura:

16/11/2006

Data de Publicação

06/12/2006

Vigência:

16/11/2006 a 20/12/2007

Programa de Trabalho: 04722103226750001

Empenho original número:

2006NE003501

Valor Global:

R$ 4.175,00

 

Tipo do Instrumento:

Contrato.

Nome do Contratado(a):

Dynamic Vídeo Comércio e Representações Ltda.

Número do Processo:

1.937/2006

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0266/2006

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei 10.520/02; Decreto nº 3.555/00, com as alterações dos Decretos nº's 3.693/00 e 3.784/01 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Objeto:

Fornecer a RADIOBRÁS os equipamentos descritos no Anexo I ao Contrato.

CNPJ ou CPF:

05.724.529/0001-71

Data de Assinatura:

16/11/2006

Data de Publicação

06/12/2006

Vigência:

16/11/2006 a 20/12/2007

Programa de Trabalho: 04722103226750001

Empenho original número:

2006NE003502

Valor Global:

R$ 86.000,00

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Data Graphics Informática Ltda.

Número do Processo:

1.940/2006

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0260/2006

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei 10.520/02; Decreto nº 3.555/00, com as alterações dos Decretos nº's 3.693/00 e 3.784/01 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Objeto:

Fornecer à RADIOBRÁS os equipamentos descritos no Anexo I ao Contrato.

CNPJ ou CPF:

00.658.293/0001-07

Data de Assinatura:

16/11/2006

Data de Publicação

06/12/2006

Vigência:

16/11/2006 a 20/12/2007

Programa de Trabalho: 04722103226750001

Empenho original número:

2006NE003509

Valor Global:

R$ 57.698,00

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Oracil Leguizamon Lima

Número do Processo:

1.929/2006

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0251/2006

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei 10.520/02; Decreto nº 3.555/00, com as alterações dos Decretos nº's 3.693/00 e 3.784/01 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Objeto:

Fornecer equipamentos à RADIOBRÁS.

CNPJ ou CPF:

36.780.591/0001-04

Data de Assinatura:

16/11/2006

Data de Publicação

06/12/2006

Vigência:

16/11/2006 a 16/11/2007

Programa de Trabalho: 04722103226750001

Empenho original número:

2006NE003517

Valor Global:

R$ 71.631,46

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Mitra Comércio Ltda.

Número do Processo:

1.928/2006

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0250/2006

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei 10.520/02; Decreto nº 3.555/00, com as alterações dos Decretos nº's 3.693/00 e 3.784/01 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Objeto:

Fornecer equipamentos à RADIOBRÁS.

CNPJ ou CPF:

04.697.213/0001-75

Data de Assinatura:

16/11/2006

Data de Publicação

06/12/2006

Vigência:

16/11/2006 a 16/11/2007

Programa de Trabalho: 04722103226750001

Empenho original número:

2006NE003516

Valor Global:

R$ 16.819,00

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Microtécnica Informática Ltda.

Número do Processo:

1.927/2006

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0249/2006

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei 10.520/02; Decreto nº 3.555/00, com as alterações dos Decretos nº's 3.693/00 e 3.784/01 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Objeto:

Fornecer equipamentos à RADIOBRÁS.

CNPJ ou CPF:

01.590.728/0002-64

Data de Assinatura:

16/11/2006

Data de Publicação

06/12/2006

Vigência:

16/11/2006 a 16/11/2007

Programa de Trabalho: 04722103226750001

Empenho original número:

2006NE003515

Valor Global:

R$ 17.400,00

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Magics Vídeo Comércio e Representações Ltda.

Número do Processo:

1.930/2006

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0248/2006

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei 10.520/02; Decreto nº 3.555/00, com as alterações dos Decretos nº's 3.693/00 e 3.784/01 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Objeto:

Fornecer equipamentos à RADIOBRÁS.

CNPJ ou CPF:

00.292.526/0001-92

Data de Assinatura:

15/11/2006

Data de Publicação

06/12/2006

Vigência:

15/11/2006 a 15/11/2007

Programa de Trabalho: 04722103226750001

Empenho original número:

2006NE003511

Valor Global:

R$ 84.249,46

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Linear Equipamentos Eletrônicos S/A

Número do Processo:

1.926/2006

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0247/2006

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei 10.520/02; Decreto nº 3.555/00, com as alterações dos Decretos nº's 3.693/00 e 3.784/01 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Objeto:

Fornecer equipamentos à RADIOBRÁS.

CNPJ ou CPF:

19.690.445/0001-79

Data de Assinatura:

16/11/2006

Data de Publicação

06/12/2006

Vigência:

16/11/2006 a 16/11/2007

Programa de Trabalho: 04722103226750001

Empenho original número:

2006NE003513

Valor Global:

R$ 67.609,52

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Phase Engenharia Indústria e Comércio Ltda.

Número do Processo:

1.944/2006

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0262/2006

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei 10.520/02; Decreto nº 3.555/00, com as alterações dos Decretos nº's 3.693/00 e 3.784/01 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Objeto:

Fornecer equipamentos à RADIOBRÁS.

CNPJ ou CPF:

27.018.480/0001-74

Data de Assinatura:

16/11/2006

Data de Publicação

06/12/2006

Vigência:

16/11/2006 a 20/12/2007

Programa de Trabalho: 04722103226750001

Empenho original número:

2006NE003503

Valor Global:

R$ 29.150,00

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

S L Comércio e Serviços Ltda.

Número do Processo:

1.944/2006

Número do Contrato:

RDB/DJUR/Nº 0263/2006

Modalidade de Licitação:

Pregão