Tribunal de Contas da União - TCU
Instrução Normativa nº 28/99
Radiobrás - Empresa Brasileira de Comunicação S/A
Vinculada à Secretaria De Comunicação de Governo da Presidência da República
Departamento de Logística - DELOG
Divisão de Material e Patrimônio - Seção de Suprimentos
Relação de Compras efetuadas pela Radiobrás
A Divisão de Material e Patrimônio da Radiobrás, em cumprimento ao disposto
Determinação do Ofício 224/2000 - SECEX-6
relação de compras efetudas no período de 01 a
30/04/2003
CNPJ/MF Nº 00.464.073/0001-34
no Artigo 16 da Lei 8.666/93 e suas alteraçãoes posteriores, torna pública a
0236/03
02558157000162
TELESP - TELECOMUNICAÇÃO DE SÃO PAULO S/A
0711/03
Processo:
NE:
Fundamento Legal:
Quant
Preço Unit
Total
1/4/2003 00:00:00
Data Atendimento:
Art. 24, Inciso VI
1
R$ 1.300,00
R$ 1.300,00
Reforço da NE0628/03, para despesas com a prestação
de serviços de telefonia fixa local na Radiobrás de São
Paulo/SP, no período de 01/01/03 a 31/03/03
R$ 1.300,00
Total NE
0396/03
00647255000140
STEMAQ COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME
0714/03
Processo:
NE:
Fundamento Legal:
Quant
Preço Unit
Total
1/4/2003 00:00:00
Data Atendimento:
Art. 24, Inciso II
3
R$ 1.059,00
R$ 3.177,00
Fragmentadora p/papéis, conforme projeto básico,
p/uso DACAF,PRESI e DERHU
R$ 3.177,00
Total NE
0386/03
37056108000106
GRÁFICA E EDITORA QUALIDADE LTDA
0715/03
Processo:
NE:
Fundamento Legal:
Quant
Preço Unit
Total
2/4/2003 00:00:00
Data Atendimento:
Art. 24, Inciso II
110
R$ 46,80
R$ 5.148,00
Formulário p/impressão de NF/Fatura de Serviço
modelo 3A, no formato 210x297mm, papel Off-Set 75G
R$ 5.148,00
Total NE
0505/03
26078473115
ANTÔNIO PORPHIRIO PINTO DOS SANTOS
0717/03
Processo:
NE:
Fundamento Legal:
Quant
Preço Unit
Total
2/4/2003 00:00:00
Data Atendimento:
Não aplicável

 
 
 
 
 
1
R$ 63,31
R$ 63,31
Reembolso ao Gerente da Caixa Econômica Federal em
Porto Velho, referente à custas cartoriais pagas em
nome da RADIOBRÁS
R$ 63,31
Total NE
0090/03
92963560000240
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
0722/03
Processo:
NE:
Fundamento Legal:
Quant
Preço Unit
Total
3/4/2003 00:00:00
Data Atendimento:
Não aplicável
1
R$ 300,00
R$ 300,00
Pagamento de IPTU/TLP das salas e garagem da
RADIOBRÁS em Porto Alegre/RS, exercício 2003
R$ 300,00
Total NE
0083/03
22352991000104
CONDOMÍNIO ED. LONDRES
0723/03
Processo:
NE:
Fundamento Legal:
Quant
Preço Unit
Total
3/4/2003 00:00:00
Data Atendimento:
Caput Art. 25 Lei 8666/93
1
R$ 170,00
R$ 170,00
Reforço da NE0152/03, ref. a crédito orçamentário para
as despesas com condomínio e taxas extras das salas
da Radiobrás em Belo Horizonte/MG, durante o
exercício de 2003
R$ 170,00
Total NE
0481/03
04003689000169
VILA RICA INFORMATICA LTDA
0725/03
Processo:
NE:
Fundamento Legal:
Quant
Preço Unit
Total
3/4/2003 00:00:00
Data Atendimento:
Art. 24, Inciso II
1
R$ 235,00
R$ 235,00
Refil papa fax Brother 770, PC 304, com 04 unidades
R$ 235,00
Total NE
0277/03
38073607000174
AT WORK INFORMÁTICA LTDA
0733/03
Processo:
NE:
Fundamento Legal:
Quant
Preço Unit
Total
4/4/2003 00:00:00
Data Atendimento:
Art. 24, Inciso II
1
R$ 897,00
R$ 897,00
Anulação total da NE0353/03, para correção da
natureza da despesa
R$ 897,00
Total NE
0355/03
03514527000122
JUCELI CHAVES DIAS - ME
0735/03
Processo:
NE:
Fundamento Legal:
Quant
Preço Unit
Total
4/4/2003 00:00:00
Data Atendimento:
Art. 24, Inciso II
1
R$ 255,00
R$ 255,00
Anulação total da NE0519/03, que tratou da recarga de
extintores
R$ 255,00
Total NE

 
 
 
 
 
 
0332/03
01008713004909
FUJIOKA CINE FOTO SOM LTDA
0744/03
Processo:
NE:
Fundamento Legal:
Quant
Preço Unit
Total
7/4/2003 00:00:00
Data Atendimento:
Art. 24, Inciso II
1
R$ 433,00
R$ 433,00
Anulação total da NE0744/03, para correção do
Elemento de Despesa
R$ 433,00
Total NE
0332/03
01008713004909
FUJIOKA CINE FOTO SOM LTDA
0745/03
Processo:
NE:
Fundamento Legal:
Quant
Preço Unit
Total
7/4/2003 00:00:00
Data Atendimento:
Art. 24, Inciso II
10
R$ 43,30
R$ 433,00
Aquisição de bloqueadores Baby Block - Bloqueia
ligações a cobrar, DDD, DDI e Celular
R$ 433,00
Total NE
0091/03
10565000000192
PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RECIFE-
0755/03
Processo:
NE:
Fundamento Legal:
Quant
Preço Unit
Total
9/4/2003 00:00:00
Data Atendimento:
Caput Art. 25 Lei 8666/93
1
R$ 79,24
R$ 79,24
Anulação do saldo da NE0408/03, uma vez que já
houve recolhimento de IPTU/TLP das salas 1306,1310
e 1312, das salas da Radiobrás, em Recife/PE, no
exercício de 2003
R$ 79,24
Total NE
0544/03
00646075000144
INTERLINE TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA
0761/03
Processo:
NE:
Fundamento Legal:
Quant
Preço Unit
Total
9/4/2003 00:00:00
Data Atendimento:
Art. 24, Inciso II
4
R$ 280,00
R$ 1.120,00
Locação de ônibus para transporte dos empregados
da Empresa, no dia 10/04/2003, no precurso
RADIOBRÁS/ENAP/RADIOBRÁS
R$ 1.120,00
Total NE
0119/03
02526298000101
MAGNETOS COMERCIAL LTDA
0762/03
Processo:
NE:
Fundamento Legal:
Quant
Preço Unit
Total
9/4/2003 00:00:00
Data Atendimento:
Art. 23, Inciso II-a
100
R$ 8,39
R$ 839,00
Mini Disc 80 minutos, MDW
R$ 839,00
Total NE
0119/03
01624253000107
CINE FOTO UNIVERSITÁRIO LTDA
0763/03
Processo:
NE:
Fundamento Legal:
Quant
Preço Unit
Total
9/4/2003 00:00:00
Data Atendimento:
Art. 23, Inciso II-a
100
R$ 42,00
R$ 4.200,00
Mini Disc 80 minutos, PRMD

 
 
 
 
 
R$ 4.200,00
Total NE
0081/03
92780600000138
AUXILIADORA PREDIAL S/A
0778/03
Processo:
NE:
Fundamento Legal:
Quant
Preço Unit
Total
11/4/2003 00:00:00
Data Atendimento:
Caput Art. 25 Lei 8666/93
1
R$ 98,00
R$ 98,00
Anulação do reforço realizado através da NE0147/03,
emitido através da NE 0372/03, para realizar o pagtº de
cond. e taxas extras das salas/garagem em
PortoAlegre/RS
R$ 98,00
Total NE
0081/03
92078591000138
ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA
0779/03
Processo:
NE:
Fundamento Legal:
Quant
Preço Unit
Total
11/4/2003 00:00:00
Data Atendimento:
Caput Art. 25 Lei 8666/93
1
R$ 98,00
R$ 98,00
Reforço da NE0580/03, para pagamento de condomínio
e taxas extras da garagem da Radiobrás em Porto
Alegre/RS
R$ 98,00
Total NE
1609/02
04877854000101
MIGUEL SILVA PUBLICAÇÕES, SISTEMAS E TREIN. LTDA
0798/03
Processo:
NE:
Fundamento Legal:
Quant
Preço Unit
Total
15/4/2003 00:00:00
Data Atendimento:
Art. 24, Inciso II
1
R$ 50,00
R$ 50,00
Despesa relativa a aquisição de guia prático LALUR -
2003, para operação do Sistema de Lucro Real MS 8.0
R$ 50,00
Total NE
0546/03
00001453000132
CINE FOTO GB LTDA
0801/03
Processo:
NE:
Fundamento Legal:
Quant
Preço Unit
Total
15/4/2003 00:00:00
Data Atendimento:
Art. 24, Inciso II
300
R$ 1,29
R$ 387,00
Pilha alcalina 1,5 V. com alta regeneração, para uso em
equipamento fotográfico, tamanho pequeno.
100
R$ 1,63
R$ 163,00
Pilha alcalina tipo palito
R$ 550,00
Total NE
0559/03
70596473000189
INFORDADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
0812/03
Processo:
NE:
Fundamento Legal:
Quant
Preço Unit
Total
17/4/2003 00:00:00
Data Atendimento:
Art. 24, Inciso II
100
R$ 1,99
R$ 199,00
CDR virgens graváveis, 80 minutos, com capas.

 
 
 
 
100
R$ 1,99
R$ 199,00
CDR virgem, 80 minutos, com capa
R$ 398,00
Total NE
0598/03
00041327000101
CURINGA DOS PNEUS LTDA
0813/03
Processo:
NE:
Fundamento Legal:
Quant
Preço Unit
Total
17/4/2003 00:00:00
Data Atendimento:
Art. 24, Inciso II
1
R$ 66,00
R$ 66,00
Alinhamento de direção e balanceamento das rodas do
veículo MB/Sprinter de placa JGF 6650.
R$ 66,00
Total NE
1609/02
04877854000101
MIGUEL SILVA PUBLICAÇÕES, SISTEMAS E TREIN. LTDA
0814/03
Processo:
NE:
Fundamento Legal:
Quant
Preço Unit
Total
17/4/2003 00:00:00
Data Atendimento:
Art. 24, Inciso II
1
R$ 350,00
R$ 350,00
Anulação total da NE0529/03, para realizar correção
do elemento de despesa
R$ 350,00
Total NE
1609/02
04877854000101
MIGUEL SILVA PUBLICAÇÕES, SISTEMAS E TREIN. LTDA
0815/03
Processo:
NE:
Fundamento Legal:
Quant
Preço Unit
Total
17/4/2003 00:00:00
Data Atendimento:
Art. 24, Inciso II
1
R$ 350,00
R$ 350,00
Aquisição de software lucre MS versão 8.0, ano
calendário 2003
R$ 350,00
Total NE
0539/03
04783145000167
GRANDE LAGO MATERIAAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
0836/03
Processo:
NE:
Fundamento Legal:
Quant
Preço Unit
Total
22/4/2003 00:00:00
Data Atendimento:
Art. 24, Inciso II
3
R$ 11,50
R$ 34,50
Saco de massa pronta com 50 kg.
1
R$ 22,00
R$ 22,00
Fechadura cromada de 1ª linha para banheiro
2
R$ 23,50
R$ 47,00
Saco de cimento comum de 50 kg.
1
R$ 18,00
R$ 18,00
Soleira de mármore branco de 90X15cm

 
 
 
 
3
R$ 61,00
R$ 183,00
Barra de apoio de 60cm em aço cromado para banheiro
de pessoas especiais
R$ 304,50
Total NE
0539/03
01559046003476
IRMÃOS SOARES LTDA
0838/03
Processo:
NE:
Fundamento Legal:
Quant
Preço Unit
Total
22/4/2003 00:00:00
Data Atendimento:
Art. 24, Inciso II
1
R$ 32,90
R$ 32,90
Porta lisa de madeira para verniz, medindo 2,10 X 0,90
m
1
R$ 54,29
R$ 54,29
Jogo de batentes em madeira para porta de2,10 X
0,90m
1
R$ 29,12
R$ 29,12
Galão de tinta acrílica na cor branco gelo de 1ª
qualidade
R$ 116,31
Total NE
0539/03
72636962000142
FERRAGENS CANDANGA LTDA ME
0839/03
Processo:
NE:
Fundamento Legal:
Quant
Preço Unit
Total
22/4/2003 00:00:00
Data Atendimento:
Art. 24, Inciso II
2
R$ 78,00
R$ 156,00
Chapa de Fórmica lisa na cor branco gelo
1
R$ 25,00
R$ 25,00
Galão de cola fórmica
R$ 181,00
Total NE
0544/03
00646075000144
INTERLINE TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA
0856/03
Processo:
NE:
Fundamento Legal:
Quant
Preço Unit
Total
24/4/2003 00:00:00
Data Atendimento:
Art. 24, Inciso II
1
R$ 280,00
R$ 280,00
Anulação parcial do saldo da Nota de Empenho nº
2003NE000761, referente ao cancelamento de 01 (um)
ônibus para transportar os empregados da Empresa,
no dia 10/04/2003, no percursos
R$ 280,00
Total NE
0076/03
00475855000179
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
0876/03
Processo:
NE:
Fundamento Legal:
Quant
Preço Unit
Total
25/4/2003 00:00:00
Data Atendimento:
Não aplicável
1
R$ 9.460,00
R$ 9.460,00
Estimativa para pagamento de IPVA, exercicio de 2003
nos veiculos Placas :GNW-5997, JFF-0418, JEE-2051,
JEF-5503, JEN-9536, JEN-9556,JEN-9586, JEN 9606,
JEN-9616,JEN -9596, JEN-9626, JEM-1589, JEM-1599,

 
 
 
 
 
R$ 9.460,00
Total NE
0076/03
33623893000180
FEDERAÇÃO NAC. DAS EMP DE SEGURO PRIVADO E CAPITA
0878/03
Processo:
NE:
Fundamento Legal:
Quant
Preço Unit
Total
25/4/2003 00:00:00
Data Atendimento:
Não aplicável
1
R$ 1.040,00
R$ 1.040,00
Estimativa para pagamento de seguro obrigatório do
exercicio 2003, placas dos veiculos já mencionadas no
ítem 01 desta RMS
R$ 1.040,00
Total NE
0089/03
18715383000140
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
0879/03
Processo:
NE:
Fundamento Legal:
Quant
Preço Unit
Total
25/4/2003 00:00:00
Data Atendimento:
Não aplicável
1
R$ 2.700,00
R$ 2.700,00
Pagamento de IPTU/TLP das salas da RADIOBRÁS
em Belo Horizonte/MG, exercício 2003
1
R$ 656,29
R$ 656,29
Pagamento de IPTU das salas de propriedade da
Radiobrás situados em Belo Horizonte/MG, exercício
2003.
R$ 3.356,29
Total NE
0539/03
04783145000167
GRANDE LAGO MATERIAAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
0883/03
Processo:
NE:
Fundamento Legal:
Quant
Preço Unit
Total
25/4/2003 00:00:00
Data Atendimento:
Art. 24, Inciso II
2
R$ 11,50
R$ 23,00
Massa pronta para rebôco, saco de 50kg
2
R$ 23,50
R$ 47,00
Cimento comum, saco de 50kg
R$ 70,00
Total NE
0093/03
82892282000143
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
0926/03
Processo:
NE:
Fundamento Legal:
Quant
Preço Unit
Total
29/4/2003 00:00:00
Data Atendimento:
Não aplicável
1
R$ 190,00
R$ 190,00
Reforço da NE0458/03, para atender despesas com
pagamento de IPTU/TLP das salas da Radiobrás em
Florianópolis/SC, durante o exercício de 2003
R$ 190,00
Total NE
0097/03
08960718000131
CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ÉBANO
0929/03
Processo:
NE:
Fundamento Legal:
Quant
Preço Unit
Total
29/4/2003 00:00:00
Data Atendimento:
Caput Art. 25 Lei 8666/93

 
 
 
 
 
1
R$ 419,00
R$ 419,00
Reforço da NE0150/03, destinado ao pagamento de
condomínio das salas em Recife/PE, no exercício de
2003
R$ 419,00
Total NE
0087/03
37051216000196
CONDOMÍNIO BLOCO " C" DA SQS 208
0932/03
Processo:
NE:
Fundamento Legal:
Quant
Preço Unit
Total
29/4/2003 00:00:00
Data Atendimento:
Caput Art. 25 Lei 8666/93
1
R$ 150,00
R$ 150,00
Crédito orçamentário para pagtº de despesas com o
pagamento de condomínio do aptº 101 na SQS 208
Bloco C, da Radiobrás em Brasília-DF, durante o
exercício de 2003
R$ 150,00
Total NE
0095/03
04365326000173
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
0933/03
Processo:
NE:
Fundamento Legal:
Quant
Preço Unit
Total
29/4/2003 00:00:00
Data Atendimento:
Não aplicável
1
R$ 500,00
R$ 500,00
Pagamento de IPTU/TLP das salas da RADIOBRÁS
em Manaus/AM, exercício 2003
R$ 500,00
Total NE
0283/03
38034898000191
BRASÍLIA MOTORS LTDA
0949/03
Processo:
NE:
Fundamento Legal:
Quant
Preço Unit
Total
29/4/2003 00:00:00
Data Atendimento:
Art. 24, Inciso II
1
R$ 182,74
R$ 182,74
Revisão n o veiculo MB/sprinter 312, placa JGF-6650
R$ 182,74
Total NE
0563/03
03498870000120
CPD ELETRICIDADE AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO
0965/03
Processo:
NE:
Fundamento Legal:
Quant
Preço Unit
Total
30/4/2003 00:00:00
Data Atendimento:
Art. 24, Inciso II
1
R$ 700,00
R$ 700,00
Contratação de empresa especilizada para execução
dos serviços de remanejamento de 01 (um) aparelho
condicionador de ar tipo Split com capacidade de
36.000 BTUs.
R$ 700,00
Total NE
0543/03
37977691000198
ESPAÇO & FORMA- MÓVEIS E DIVISÓRIAS LTDA
0969/03
Processo:
NE:
Fundamento Legal:
Quant
Preço Unit
Total
30/4/2003 00:00:00
Data Atendimento:
Art. 24, Inciso II
1
R$ 605,90
R$ 605,90
Contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de remanejamento, incluindo
desmontagem e montagem, sem fornecimento de
material, de paredes divisórias construídas em painéis
R$ 605,90
Total NE

 
 
 
0084/03
04499869000183
COND. ED. PALÁCIO DO COMÉRCIO
0982/03
Processo:
NE:
Fundamento Legal:
Quant
Preço Unit
Total
30/4/2003 00:00:00
Data Atendimento:
Caput Art. 25 Lei 8666/93
1
R$ 560,00
R$ 560,00
Reforço da NE0234/03, para despesas com condomínio
e taxas extras das salas da Radiobrás em Manaus-AM,
durante o exercício de 2003.
R$ 560,00
Total NE
0511/03
72649643000171
GALBINSKI & RODRIGUES LTDA - ME
0986/03
Processo:
NE:
Fundamento Legal:
Quant
Preço Unit
Total
30/4/2003 00:00:00
Data Atendimento:
Art. 24, Inciso II
50
R$ 12,00
R$ 600,00
Placa em acrílico ou PVC, para sinalização e
identificação de extintores de CO2, Pó Químico e água
pressurizada
R$ 600,00
Total NE
0098/03
81530966000132
CONDOMÍNIO DO ED. APLUB VISCOND
0987/03
Processo:
NE:
Fundamento Legal:
Quant
Preço Unit
Total
30/4/2003 00:00:00
Data Atendimento:
Caput Art. 25 Lei 8666/93
1
R$ 550,00
R$ 550,00
Reforço da NE0457/03, para despesas com condomínio
das salas 701,702,703 e 706, de propriedade da
Radiobrás em Florianópolis/SC, durante o exercício de
2003
R$ 550,00
Total NE