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Ano: 2004
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Mês de referência: Janeiro
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Unidade Gestora emitente do empenho original: 110052
- Radiobrás
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Gestão à conta a qual correm os recursos: 11152
- Radiobrás
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Tipo
do Instrumento:
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Autorização de Uso
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Nome
do Contratado(a):
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Sr. Eugênio Bucci
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Número
do Processo:
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0094/2004
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Número
do Contrato:
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RDB/DIJUR/Nº 0002/2004
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Modalidade
de Licitação:
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Fundamento
Legal:
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Lei n° 8.025 de 12/04/1990 regulamentada pelo Decreto
n° 980 de 11/11/1993.
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Objeto:
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Autorização ao Permissionário para utilização da unidade residencial
situada na SQS 111, Bloco
"F", ap. 103, Brasília-DF, para sua residência e de seus
dependentes, desde que vivam às suas expensas, e de sua família.
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CNPJ
ou CPF:
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Data
de Assinatura:
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13/01/2004
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Data de Publicação
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30/01/2004
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Vigência:
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A partir de
13/01/2004
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Programa de Trabalho:
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Empenho
original número:
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Valor
Global:
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743,11
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Tipo
do Instrumento:
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Contrato
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Nome
do Contratado(a):
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Minágua Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda
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Número
do Processo:
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1714/2003
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Número
do Contrato:
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RDB/DIJUR/Nº 0003/2004
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Modalidade
de Licitação:
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Pregão
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Fundamento
Legal:
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Lei 10.520/02, Decreto 3.555/00, alterado pelos Decretos
nºs 3.693/00 e 3.784/01, e subsidiariamente, a Lei .666/93.
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Objeto:
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Fornecimento de água mineral natural, acondicionada em
garrafões de 20(vinte) litros, com lacre de segurança, para entrega nas
dependências da RADIOBRÁS, em Brasília/DF, durante o exercício de 2004.
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CNPJ
ou CPF:
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38.075.040/0001-75
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Data
de Assinatura:
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16/01/2004
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Data de Publicação
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06/02/2004
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Vigência:
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16/01/2004 a
31/12/2004
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Programa de Trabalho:
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Empenho
original número:
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Valor
Global:
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Tipo
do Instrumento:
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Contrato
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Nome
do Contratado(a):
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Fundação José Pelúcio Ferreira
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Número
do Processo:
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0174/2004
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Número
do Contrato:
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RDB/DIJUR/Nº 0009/2004
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Modalidade
de Licitação:
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Inexigibilidade de Licitação
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Fundamento
Legal:
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Inciso II do artigo 25 da Lei nº 8.666, de 1993, e
suas alterações.
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Objeto:
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Prestação de serviços especializados para realização
de Concurso Público destinado ao provimento de 42 vagas de seu Quadro Permanente,
a serem lotados no ESRRJ, sendo 24 vagas de nível médio e 18 de nível
superior, bem como para formação de cadastro de reserva para BSB
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CNPJ
ou CPF:
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03.308.866/0001-52
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Data
de Assinatura:
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27/01/2004
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Data de Publicação
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26/02/2004
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Vigência:
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27/01/2004 a
14/04/2004
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Programa de Trabalho:
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Empenho
original número:
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Valor
Global:
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Tipo
do Instrumento:
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Termo Aditivo nº 10
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Nome
do Contratado(a):
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EMBRATEL – Empresa Brasileira de Comunicação S/A
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Número
do Processo:
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0031/1997
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Número
do Contrato:
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RDB/ADM/Nº 0014/1998
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Modalidade
de Licitação:
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Fundamento
Legal:
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Objeto:
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Prorrogar emergencialmente o prazo de vigencia do Contrato
Original.
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CNPJ
ou CPF:
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33.530.486/0001-29
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Data
de Assinatura:
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26/01/2004
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Data de Publicação
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26/02/2004
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Vigência:
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26/01/2004 a
26/04/2004
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Programa de Trabalho:
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Empenho
original número:
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Valor
Global:
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Tipo
do Instrumento:
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Contrato
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Nome
do Contratado(a):
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Adonai e Eloim Comércio de Combustíveis Ltda.
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Número
do Processo:
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1.749/2003
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Número
do Contrato:
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RDB/DIJUR/Nº 0001/2004
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Modalidade
de Licitação:
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Tomada de Preços
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Fundamento
Legal:
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Inciso II § 2º do Art. 22 da Lei nº 8.666/93
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Objeto:
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Fornecimento de combustível (álcool, gasolina e
diesel) e lubrificantes (óleo de motor/caixa) e prestar os serviços de
lubrificação geral e lavagem de carroceria para os veículos automotores e
um grupo de gerador de propriedade da RADIOBRÁS, no RJ.
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CNPJ
ou CPF:
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02.066.483/0001-52
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Data
de Assinatura:
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07/01/2004
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Data de Publicação
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28/01/2004
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Vigência:
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07/01/2004 a
31/12/2004
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Programa de Trabalho:
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Empenho
original número:
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Valor
Global:
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Tipo
do Instrumento:
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Termo Aditivo nº 03
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Nome
do Contratado(a):
|
Senado Federal
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Número
do Processo:
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1557/1996
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Número
do Contrato:
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RDB/ADM/Nº 0003/2002
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Modalidade
de Licitação:
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Fundamento
Legal:
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Objeto:
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Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original,
com início em 14/01/2004 e término em 13/01/2005, bem como retificar
preâmbulo do Primeiro Termo Aditivo.
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CNPJ
ou CPF:
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00.530.279/0001-15
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Data
de Assinatura:
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13/01/2004
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Data de Publicação
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29/03/2004
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Vigência:
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14/01/2004 a 13/01/2005
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Programa de Trabalho:
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Empenho
original número:
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Valor
Global:
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Tipo
do Instrumento:
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Carta-Contrato
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Nome
do Contratado(a):
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Rudolf Böhm
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Número
do Processo:
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0165/2004
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Número
do Contrato:
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RDB/DIJUR/Nº 0001/2004
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Modalidade
de Licitação:
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Inexigibilidade de Licitação
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Fundamento
Legal:
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Art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93.
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Objeto:
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Contratação de profissional técnico especializado para
prestação de serviços de natureza eventual de criação artística e
execução de mobiliário para o cenário de programa de televisão semanal de
debates a ser veiculado, ao vivo, em rede nacional.
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CNPJ
ou CPF:
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465.717.527-00
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Data
de Assinatura:
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30/01/2004
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Data de Publicação
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Vigência:
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30/01/2004 a 08/02/2004
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Programa de Trabalho: 04722103226750001
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Empenho
original número:
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2004NE00032
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Valor Global:
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21/01/2004
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