Tribunal de Contas da União - TCU
Instrução Normativa nº 28/99

RADIOBRÁS -Empresa Brasileira de Comunicação S.A.
CNPJ/MF nº 00.464.073/0001-34
Vinculada à Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República
Diretoria Jurídica

Ano: 2005

Mês de referência: Janeiro

Unidade Gestora emitente do empenho original: 110052 - RADIOBRÁS

Gestão à conta a qual correm os recursos: 11152 - RADIOBRÁS

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

CONTREI - Consultoria, Treinamento e Serviços Técnicos Especializados S/S Ltda.

Número do Processo:

2.170/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0001/2005

Modalidade de Licitação:

Dispensa de licitação

Fundamento Legal:

inciso IV do art. 24 da Lei n° 8.666/93

Objeto:

Prestação dos serviços de transporte na coleta e entrega de documentos, fitas e pequenos equipamentos, a serem executados por motociclistas e respectivas motocicletas, dentro do perímetro urbano do Distrito Federal.

CNPJ ou CPF:

37.164.068/0001-16

Data de Assinatura:

05/01/2005

Data de Publicação

11/2/2005

Vigência:

De 06/01/2005 até 06/04/2005

Programa de Trabalho: 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Acordo

Nome do Contratado(a):

New Skies Satellites Ltda

Número do Processo:

2184/2004

Número do Contrato:

S/N

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

No que couber, nas disposições da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Fornecimento de serviços gratuitos de satélite, pela New Skies à RADIOBRÁS, para fins de testes no período de 25 a 31/01/2005.

CNPJ ou CPF:

03.045.840/000169

Data de Assinatura:

20/01/2005

Data de Publicação

11/02/2005

Vigência:

25/01/2005 a 31/01/2005

Programa de Trabalho: 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Fundação Padre Anchieta, LB Boubli Produções ME e Carlos José Wildo Del Pino Rodriguez

Número do Processo:

1.541/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0040/2005

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

No que couber na Lei 8.666/93 e alterações.

Objeto:

Co-produção, pelas partes, de obra audiovisual provisoriamente intitulada "MAESTRO JORGE ANTUNES - POLÊMICA E MODERNIDADE", destinada a transmissão e retransmissão por televisão e a outras formas de comunicação ao público.

CNPJ ou CPF:

61.914.891/0001-86

Data de Assinatura:

03/01/2005

Data de Publicação

18/02/2005

Vigência:

03/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho: 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

LET Serviços Temporários Ltda.

Número do Processo:

2.236/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0005/2005

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei n° 10.520/02, Decreto n° 3.555/00 e Decreto n° 2.271/97 e, no que couberem, as Leis n°s 8.666/93 e 6.019/74, IN MARE 18/97 e IN n° 100/92 do Ministério do Trabalho.

Objeto:

Prestação, em Porto Alegre, dos serviços de locação de mão-de-obra, em ceráter temporário, de profissionais das áreas de televisão e rádio, todos para a área operacional e de jornalismo, durante a participação da RADIOBRÁS no V Fórum Mundial Social.

CNPJ ou CPF:

04.309.524/0001-10

Data de Assinatura:

20/01/2005

Data de Publicação

21/02/2005

Vigência:

21/01/2005 a 31/01/2005

Programa de Trabalho: 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Zepim Segurança e Vigilância Ltda

Número do Processo:

1.983/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0003/2005

Modalidade de Licitação:

Pregão

Fundamento Legal:

Lei 10.520 de 2002, Drecreto nº 3.555 de 2000 e alterações.

Objeto:

Prestar serviços especializados, em caráter permanente e/ou eventual, de vigilância armada e segurança física dos materiais, equipamentos, veículos e instalações, nos prédios e nas unidades móveis da RADIOBRÁS. Inicio em 05/01/05 a 31/12/05 (COM GARANTIA)

CNPJ ou CPF:

02.282.727/0001-34

Data de Assinatura:

04/01/2005

Data de Publicação

21/02/2005

Vigência:

05/01/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho: 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 02

Nome do Contratado(a):

Getúlio Daniel Orlandini

Número do Processo:

2.092/2003

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0049/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e discriminar os dados do empenho referente ao exercício financeiro de 2004.

CNPJ ou CPF:

052.374.249-53

Data de Assinatura:

31/01/2005

Data de Publicação

28/02/2005

Vigência:

02/02/2005 a 02/08/2005

Programa de Trabalho:  04.122.1032.2272.0001

Empenho original número:

2005NE00033

Valor Global:

R$ 5.400,00

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Olímpia Empresa de Serviços Gerais Ltda.

Número do Processo:

0.105/2005

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0006/2005

Modalidade de Licitação:

Dispensa

Fundamento Legal:

Inciso IV do art. 24 da Lei n° 8.666/93

Objeto:

Prestação dos serviços de lavagem de veículos, garçom, copa, limpeza e conservação em bens móveis e nos imóveis ocupados pela RADIOBRÁS em Brasília/DF, com fornecimento de materiais de limpeza necessários à execução dos serviços.

CNPJ ou CPF:

05.481.930/0001-28

Data de Assinatura:

11/01/2005

Data de Publicação

29/03/2005

Vigência:

12/01/2005 a 11/04/2005

Programa de Trabalho:

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Acordo de Cooperação  Técnico  Cultural

Nome do Contratado(a):

BTA - Bulgarian News Agency

Número do Processo:

0.106/2005

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0002/2005

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

  No que couber na Lei 8.666/93 e suas alterações.

Objeto:

Viabilizar uma ação integ. entre a RADIOBRÁS e BTA, por suas respect. agências de notícias e emissoras de rádio e TV, estabelec.  um sist. troca de experiências e transf. de tecnologia e material jornalíst., fortalecendo o potencial de suas emissoras.

CNPJ ou CPF:

 

Data de Assinatura:

12/01/2005

Data de Publicação

21/01/2005

Vigência

12/01/2005 a 12/01/2006

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 04

Nome do Contratado(a):

Senado Federal

Número do Processo:

1.557/1996

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0003/2002

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original.

CNPJ ou CPF:

00.530.279/0001-15

Data de Assinatura:

14/01/2005

Data de Publicação

18/01/2005

Vigência

14/01/2005 a 13/01/2006

Programa de Trabalho:

 

Empenho original número:

 

Valor Global: