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Tribunal de Contas da União - TCU
Instrução Normativa nº 28/99

Empresa Brasileira de Comunicação S.A. - Radiobrás
CNPJ/MF nº 00.464.073/0001-34
Vinculada à Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República
Diretoria Jurídica

Ano: 2004

Mês de referência: Fevereiro

Unidade Gestora emitente do empenho original: 110052 - Radiobrás

Gestão à conta a qual correm os recursos: 11152 - Radiobrás

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Empresa Principal de Participações e Serviços Ltda.

Número do Processo:

0.170/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0008/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

art. 1°, §1°, c/c com o inciso IV do art. 2° do Decreto n° 3.255, de 19 de novembro de 1999, e no couber, a Lei n° 8.666/93.

Objeto:

  Locação do imóvel residencial, localizado no SCRN, quadra 502, Bloco "B", entrada 32, Ap. 304, Ed. Morato II, na cidade de Brasília-DF, de propriedade da Locadora.

CNPJ ou CPF:

72.630.254/0001-02

Data de Assinatura:

06/02/2004

Data de Publicação

08/03/2004

Vigência:

06/02/2004 a 31/12/2004

Programa de Trabalho:  04122103222720001

Empenho original número:

2004NE000121

Valor Global:

1.100,00

 

Tipo do Instrumento:

Convênio

Nome do Contratado(a):

Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE

Número do Processo:

1.427/2003

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0055/2003

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Artigo 116 da Lei n° 8.666/93 e suas respectivas alterações.

Objeto:

Cessão de imagens e matérias da RADIOBRÁS, para veiculação no canal TV Justiça, no programa da AJUFE - Justiça para todos, bem como da AJUFE à RADIOBRÁS, para veiculação nos canais televisivos NBR - TV Nacional Brasil e TV Nacional - Canal 02.

CNPJ ou CPF:

13.971.668/0001-28

Data de Assinatura:

11/02/2004

Data de Publicação

10/03/2004

Vigência:

11/02/2004 a 11/02/2005

Programa de Trabalho: 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

Rádio Internacional da República Popular da China

Número do Processo:

0184/2003

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0001/2003

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Acrescentar novos horários de retransmissão da programação da Rádio Internacional da China aos estabelecidos no Contrato Original. Hórario do Brasíl. A freqüencia da retransmissão ora estabelecida será de 9.665kHz, nas quatro horas acrescidas.

CNPJ ou CPF:

 

Data de Assinatura:

18/02/2004

Data de Publicação

26/02/2004

Vigência:

A partir de 18/02/2004

Programa de Trabalho: 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

Fundação 14 de Agosto

Número do Processo:

1.627/2001

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0098/2001

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação  Técnica Original.

CNPJ ou CPF:

04.577.064/0001-00

Data de Assinatura:

06/02/2004

Data de Publicação

26/03/2004

Vigência:

06/02/2004 a 06/02/2006

Programa de Trabalho: 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 02

Nome do Contratado(a):

Fundação 14 de Agosto

Número do Processo:

1627/2001

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0099/2001

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Concessão de Uso Original.

CNPJ ou CPF:

04.577.064/0001-00

Data de Assinatura:

06/02/2004

Data de Publicação

26/03/2004

Vigência:

06/02/2004 a 06/02/2006

Programa de Trabalho: 

Empenho original número:

 

Valor Global: