Tribunal de Contas da União - TCU
Instrução Normativa nº 28/99

Radiobras - Empresa Brasileira de Comunicação S.A.
CNPJ/MF nº 00.464.073/0001-34
Vinculada à Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República
Diretoria Jurídica

Ano: 2005

Mês de referência: Fevereiro

Unidade Gestora emitente do empenho original: 110052 - RADIOBRÁS

Gestão à conta a qual correm os recursos: 11152 - RADIOBRÁS

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Cetro Concursos Públicos, Consultoria e Administração S/S Ltda.

Número do Processo:

1.922/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0008/2005

Modalidade de Licitação:

Inexigibilidade

Fundamento Legal:

Inciso II do art. 25 da Lei n° 8.666/93 e alterações

Objeto:

Concurso Público  destinado ao provimento de 32 vagas e formação de Cadastro Reserva para 46, sendo três de nível fundamental, 29 de nível médio e 14 de nível superior, a serem lotados em Brasília/DF e formação de Cadastro Reserva para 02 vagas no RJ.

CNPJ ou CPF:

38.881.140/0001-99

Data de Assinatura:

28/02/2005

Data de Publicação

22/03/2005

Vigência:

12/03/2005 a 11/05/2005

Programa de Trabalho: 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 02

Nome do Contratado(a):

Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE

Número do Processo:

1.427/2003

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0055/2003

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Original.

CNPJ ou CPF:

13.971.668/0001-28

Data de Assinatura:

02/02/2005

Data de Publicação

25/02/2005

Vigência:

11/02/2005 a 11/02/2006

Programa de Trabalho: 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo de Compromisso

Nome do Contratado(a):

Presidência da República, Senado Federal, Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal

Número do Processo:

1.260/2004

Número do Contrato:

S/N

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

No que couber a Lei n° 8.666/93.

Objeto:

Implantação dos serviços de televisão para o exterior no âmbito da RADIOBRÁS.

CNPJ ou CPF:

 

Data de Assinatura:

10/02/2005

Data de Publicação

16/02/2005

Vigência:

10/02/2005 a 10/02/2006

Programa de Trabalho: 

Empenho original número:

 

Valor Global: