govbrasil.jpg (24491 bytes)

  

Tribunal de Contas da União - TCU
Instrução Normativa nº 28/99

Empresa Brasileira de Comunicação S.A. - Radiobrás
CNPJ/MF nº 00.464.073/0001-34
Vinculada à Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República
Diretoria Jurídica

Ano: 2004

Mês de referência: Março

Unidade Gestora emitente do empenho original: 110052 - Radiobrás

Gestão à conta a qual correm os recursos: 11152 - Radiobrás

 

Tipo do Instrumento:

Convenio

Nome do Contratado(a):

Istituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social - Escola Adventista do Gama

Número do Processo:

1.975/2003

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0011/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Com observância ao art.116 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações; lei n° 6.494/77 e alterações

Objeto:

Propiciar a realização de estágio curricular remunerado aos estudantes matriculados no Ensino Médio da Escola Adventista do Gama.

CNPJ ou CPF:

60.833.910/0149-02

Data de Assinatura:

26/03/2004

Data de Publicação

30/03/2004

Vigência:

26/03/2004 a 26/03/2009

Programa de Trabalho:  047222103226750001 e 04122103222720001

Empenho original número:

2004NE000115 e 2004NE00116

Valor Global:

42.500,00 e 5.000,00

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 07

Nome do Contratado(a):

Loggos - Jornais, Revistas e Publicações Ltda.

Número do Processo:

1.317/2001

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0004/2002

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Excluir título do contrato Original.

CNPJ ou CPF:

00.692.970/0001-03

Data de Assinatura:

23/03/2004

Data de Publicação

05/04/2004

Vigência:

A partir de  23/03/2004

Programa de Trabalho: 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Buani & Paulucci Ltda

Número do Processo:

2.070/2003

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0014/2004

Modalidade de Licitação:

Convite

Fundamento Legal:

parágrafo 3º, inciso III do art. 22 da Lei nº 8.666, de 21/06/93

Objeto:

Fornecimento de Lanches e/ou Refeições acompanhados de refrigerantes em lata ou suco de laranja natural acondicionados em garrafas plásticas.

CNPJ ou CPF:

00.732.024/0001-35

Data de Assinatura:

31/03/2004

Data de Publicação

05/04/2004

Vigência:

31/03/2004 a 31/12/2004

Programa de Trabalho:  04722103226750001

Empenho original número:

2004NE000578

Valor Global:

11.680,00

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

Rádio e Televisão Educativa do Paraná - RTVE

Número do Processo:

1.012/2003

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0040/2003

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Substituir equipamentos e retificar o Anexo I do Termo de Cessão Original.

CNPJ ou CPF:

80.234.537/0001-55

Data de Assinatura:

22/03/2004

Data de Publicação

19/04/2004

Vigência:

A partir de 22/03/2004

Programa de Trabalho: 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Convênio

Nome do Contratado(a):

Associação Brasil Central de Educação e Cultural - ABCEC (Faculdades Juscelino Kubitschek)

Número do Processo:

1.819/2003

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0010/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Com observância ao art.116 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações; lei n° 6.494/77 e alterações.

Objeto:

Propiciar a realização de estágio curricular remunerado aos estudantes regularmente matriculados nos cursos da Faculdade JK.

CNPJ ou CPF:

37.113.347/0001-50

Data de Assinatura:

16/03/2004

Data de Publicação

24/03/2004

Vigência:

16/03/2004 a 16/03/2009

Programa de Trabalho:  04.722.1032.2675.0001 e

04.122.1032.2272.0001

Empenho original número:

2004NE000115

2004NE000116

Valor Global:

42.500,00

 5.000,00

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 06

Nome do Contratado(a):

Brasil Telecom S.A -  Filial Distrito Federal

Número do Processo:

0.656/2002

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 038/2002

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Incluir linhas no Contrato Original, a serem instaladas nas dependências  da RADIOBRÁS.

CNPJ ou CPF:

76.535.764/0326-90

Data de Assinatura:

21/03/2004

Data de Publicação

28/04/2004

Vigência:

A partir de

21/03/2004

Programa de Trabalho: 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

Centro Oeste Derivado de Petróleo Ltda.

Número do Processo:

1.717/2003

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0105/2003

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Incluir no Contrato Original o horário fixo de atendimento à Contratante (RADIOBRÁS) nos postos de combustíveis da Contratada (CENTRO-OESTE).

CNPJ ou CPF:

02.070.434/0001-93

Data de Assinatura:

09/03/2004

Data de Publicação

17/03/2004

Vigência:

A partir de 09/03/2004

Programa de Trabalho: 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

Fundação Padre Anchieta

Número do Processo:

0.566/1997

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0046/1998

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do acordo de cooperação técnica original

CNPJ ou CPF:

61.914.891/0001-86

Data de Assinatura:

16/03/2004

Data de Publicação

16/06/2004

Vigência:

16/03/2004 a 16/03/2009

Programa de Trabalho: 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo de Instrumento

Termo Aditivo nº 03

Nome do Contratado(a):

HSBC Seguros (Brasil) S/A

Número do Processo:

0.790/2000

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0014/2001

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original, com início em 21/03/2004 e término em 21/03/2005.

CNPJ ou CPF:

76.538.446/0001-36

Data de Assinatura:

19/03/2004

Data de Publicação

11/05/2004

Vigência:

21/03/2004 a 21/03/2005

Programa de Trabalho: 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Acordo de Cooperação Técnica

Nome do Contratado(a):

Ministério da Justiça

Número do Processo:

0.435/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0018/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Lei n° 8.666/93, com suas alterações, no que couber, e pelo Decreto n° 99.658/90.

Objeto:

cooperação técnica e científica para a promoção da educação para o consumo, bem como para o aprimoramento da cobertura e divulgação pelos meios de comunicação social dos temas ligados à defesa do consumidor.

CNPJ ou CPF:

00.394.494/0100-18

Data de Assinatura:

15/03/2004

Data de Publicação

16/03/2004

Vigência:

15/03/2004 a 31/12/2006

Programa de Trabalho: 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo de Instrumento

Termo Aditivo nº 02

Nome do Contratado(a):

Presidência da República

Número do Processo:

0.948/2000

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0032/2000

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Incluir 01 (um) gravador minidisc no Contrato Original.

CNPJ ou CPF:

00.394.411/0001-09

Data de Assinatura:

01/03/2004

Data de Publicação

05/05/2004

Vigência:

A partir de 01/03/2004

Programa de Trabalho: 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo de Instrumento

Contrato

Nome do Contratado(a):

Senado Federal

Número do Processo:

0.600/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0021/2004

Modalidade de Licitação:

Inexigibilidade de Licitação

Fundamento Legal:

Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93, em conformidade com os Atos n°s 24/1998 e 29/2003.

Objeto:

Prestação dos serviços de divulgação das atividades do Senado para as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil, mediante retransmissão diária de segunda a sexta-feira, no período de 6 às 19 horas.

CNPJ ou CPF:

00.530.279/0001-15

Data de Assinatura:

11/03/2004

Data de Publicação

06/05/2004

Vigência:

11/03/2004 a 11/03/2005

Programa de Trabalho:  01.0310.5514.06.0001

Empenho original número:

2004NE000723

Valor Global:

526.500,00

 

Tipo de Instrumento

Termo Aditivo 06

Nome do Contratado(a):

Loggos - Jornais, Revistas e Publicações Ltda.

Número do Processo:

1.317/2001

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0004/2002

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original

CNPJ ou CPF:

00.692.970/0001-03

Data de Assinatura:

01/03/2004

Data de Publicação

25/03/2004

Vigência:

02/03/2004 a 29/04/2004

Programa de Trabalho: 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo de Instrumento

 Termo Aditivo nº 10

Nome do Contratado(a):

Xerox Comércio e Indústria Ltda.

Número do Processo:

0.900/1999

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0065/1999

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do Contrato Original, com início em 13/03/2004 e término em 13/06/2004.

CNPJ ou CPF:

02.773.629/0001-08

Data de Assinatura:

12/03/2004

Data de Publicação

18/05/2004

Vigência:

13/03/2004 a 13/06/2004

Programa de Trabalho:  04.722.1032.2675.0001

Empenho original número:

2004NE000575

Valor Global:

33.100,00

 

Tipo de Instrumento

Termo Aditivo 02

Nome do Contratado(a):

Presidência da República

Número do Processo:

0198/2000

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0022/2000

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Exclusão de 01 (uma) antena parabólica do Contrato Original.

CNPJ ou CPF:

00.394.411/0001-09

Data de Assinatura:

01/03/2004

Data de Publicação

05/05/2004

Vigência:

A partir de 01/03/2004

Programa de Trabalho

Empenho original número:

 

Valor Global: