Tribunal de Contas da União - TCU
Instrução Normativa nº 28/99

RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de Comunicação S.A.
CNPJ/MF nº 00.464.073/0001-34
Vinculada à Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República
Diretoria Jurídica

Ano: 2005

Mês de referência: Março

Unidade Gestora emitente do empenho original: 110052 - RADIOBRÁS

Gestão à conta a qual correm os recursos: 11152 - RADIOBRÁS

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 04

Nome do Contratado(a):

Telesp Celular S/A

Número do Processo:

0.162/2002

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0020/2002

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do Contrato Original.

CNPJ ou CPF:

02.319.126/0001-59

Data de Assinatura:

31/03/2005

Data de Publicação

27/04/2005

Vigência:

01/04/2005 a 01/07/2005

Programa de Trabalho:  04722103226750001

Empenho original número:

2005NE000557

Valor Global:

R$ 2.900,00

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 09

Nome do Contratado(a):

G. Gordilho Advogados Associados

Número do Processo:

1.202/1999

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0056/1999

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, parágrafo 4º da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato Original.

CNPJ ou CPF:

35.789.650/0001-42

Data de Assinatura:

31/03/2005

Data de Publicação

27/04/2005

Vigência:

01/04/2005 a 01/11/2005

Programa de Trabalho:  04122103222720001

Empenho original número:

2005NE000626

Valor Global:

R$ 9.790,00

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 02

Nome do Contratado(a):

Senado Federal

Número do Processo:

0.600/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0021/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original.

CNPJ ou CPF:

00.530.279/0001-15

Data de Assinatura:

09/03/2005

Data de Publicação

15/03/05

Vigência:

09/03/2005 a 09/03/2006

Programa de Trabalho: 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Contrato

Nome do Contratado(a):

Ebras Empresa de Conservação Ltda.

Número do Processo:

2.140/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0013/2005

Modalidade de Licitação:

Pregão.

Fundamento Legal:

Lei n° 10.520/02, Decreto n° 3.555/00 e alterações, e, subsidiariamente, na Lei n° 8.666/93 e alterações

Objeto:

Prestação dos serviços especializados de manutenção  preventiva e corretiva, conservação e reparos predial, das instalações hidráulicas, elétricas, mobiliárias e telefônicas, nas dependências da RADIOBRÁS em Brasília/DF.

CNPJ ou CPF:

38.062.485/0001-10

Data de Assinatura:

31/03/2005

Data de Publicação

27/04/2005

Vigência:

01/04/2005 a 31/12/2005

Programa de Trabalho: 04722103226750001 e 04122103222720001

Empenho original número:

2005NE000633

2005NE000634

2005NE000635

2005NE000638

Valor Global:

13.349,00

13.349,00

5.721,00

5.721,00

 

Tipo do Instrumento:

Contrato Teste

Nome do Contratado(a):

Reuters Limitada

Número do Processo:

0594/2005

Número do Contrato:

S/Nº

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Autorizar a RADIOBRÁS à utilização dos serviços definidos no Anexo do Contrato para avaliar o conteúdo da programação da REUTERS, no período de 01 a 30 de abril de 2005.

CNPJ ou CPF:

 

Data de Assinatura:

31/03/2005

Data de Publicação

03/06/05

Vigência:

01/04/05 a 30/04/05

Programa de Trabalho: 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 04

Nome do Contratado(a):

HSBC Seguros (Brasil) S/A

Número do Processo:

0.790/2000

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0014/2001

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e discriminar os dados do empenho referente ao exercício financeiro de 2004.

CNPJ ou CPF:

76.538.446/0001-36

Data de Assinatura:

18/03/2005

Data de Publicação

16/06/05

Vigência:

21/03/2005 a 21/03/2006

Programa de Trabalho:  04722103226750001

Empenho original número:

2005NE000384 e

2005NE000403

Valor Global:

R$ 3.100,00 e

R$ 30.445,00