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Tribunal de Contas da União - TCU
Instrução Normativa nº 28/99

Empresa Brasileira de Comunicação S.A. - Radiobrás
CNPJ/MF nº 00.464.073/0001-34
Vinculada à Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República
Diretoria Jurídica

Ano: 2004

Mês de referência: Abril

Unidade Gestora emitente do empenho original: 110052 - Radiobrás

Gestão à conta a qual correm os recursos: 11152 - Radiobrás

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 04

Nome do Contratado(a):

Xerox Comércio e Indústria Ltda.

Número do Processo:

1.478/2001

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0084/2001

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

  Excluir equipamentos do Contrato Original.

CNPJ ou CPF:

02.773.629/0001-08

Data de Assinatura:

23/04/2004

Data de Publicação

30/04/2004

Vigência:

A partir 23/04/2004

Programa de Trabalho: 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

Adonai e Eloim Comércio de Combustíveis Ltda.

Número do Processo:

1.749/2003

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0001/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Re-ratificar cláusulas do Contrato Original

CNPJ ou CPF:

02.066.483/0001-52

Data de Assinatura:

29/04/2004

Data de Publicação

04/05/2004

Vigência:

A partir 29/04/2004

Programa de Trabalho: 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Protocolo de Intenções

Nome do Contratado(a):

Banco da Amazônia S/A - BASA.

Número do Processo:

0.570/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0033/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Art. 116 da Lei nº 8.666, de 1993.

Objeto:

Protocolo de Intenções celebrado para o estabelecimento de medidas visando a celebração de Convênio com vistas à recuperação e revitalização das instalações da RADIOBRÁS na cidade de Manaus (AM).

CNPJ ou CPF:

04.902.979/0001-44

Data de Assinatura:

22/04/2004

Data de Publicação

21/05/2004

Vigência:

22/04/2004 a 22/04/2005

Programa de Trabalho: 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 05

Nome do Contratado(a):

Sul América Cia Nacional de Seguros.

Número do Processo:

0.136/2000

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0016/2000

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original, com início as 24 horas do dia 08/04/2004 e término as 24 horas do dia 08/04/2005, bem como, a inclusão e exclusão de Bens Imóveis do Instrumento Contratual Original.

CNPJ ou CPF:

33.041.062/0001-09

Data de Assinatura:

08/04/2004

Data de Publicação

06/05/2004

Vigência:

08/04/2004 a 08/04/2005

Programa de Trabalho:  04122103222720001

Empenho original número:

2004NE001042

Valor Global:

9.994,80

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 01

Nome do Contratado(a):

TV Palmas de Tocantins.

Número do Processo:

1.296/2002

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0061/2002

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Acordo Original, com início em 16/05/2004 e término em 16/05/2005.

CNPJ ou CPF:

01.637.536/0001-85

Data de Assinatura:

29/04/2004

Data de Publicação

06/05/2004

Vigência:

16/05/2004 a 16/05/2005

Programa de Trabalho: 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 02

Nome do Contratado(a):

Expresso 21.Com Ltda.

Número do Processo:

0.826/2003

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0063/2003

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do Contrato Original, com início em 02/04/2004 e término em 31/05/2004.

CNPJ ou CPF:

05.288.260/0001-28

Data de Assinatura:

01/04/2004

Data de Publicação

06/05/2004

Vigência:

02/04/2004 a 31/05/2004

Programa de Trabalho:  04722103226750001

Empenho original número:

2004NE000911

Valor Global:

146.500,00

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo nº 08

Nome do Contratado(a):

Loggos - Jornais, Revistas e Publicações Ltda.

Número do Processo:

1.317/2001

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0004/2002

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original, vigência com início em 30/04/2004 e término em 30/05/2004.

CNPJ ou CPF:

00.692.970/0001-03

Data de Assinatura:

30/04/2004

Data de Publicação

24/05/2004

Vigência:

30/04/2004 a 30/05/2004

Programa de Trabalho:  04722103226750001

Empenho original número:

2004NE001202

Valor Global:

9.500,00

 

Tipo do Instrumento:

Convênio de Cooperação Técnica

Nome do Contratado(a):

Ministério Público Federal

Número do Processo:

0.419/2004

Número do Contrato:

RDB/DIJUR/Nº 0012/2004

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

Lei 8.666/93

Objeto:

Cooperação técnica, científica e cultural, visando o intercâmbio de informações, dados e demais materiais de conteúdo televisivo, para apoio das atividades e projetos comuns.

CNPJ ou CPF:

26.898.715/0054-14

Data de Assinatura:

01/04/2004

Data de Publicação

19/04/2004

Vigência:

19/04/2004 a 19/04/2006

Programa de Trabalho: 

Empenho original número:

 

Valor Global:

 

 

Tipo do Instrumento:

Termo Aditivo n° 11

Nome do Contratado(a):

Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL

Número do Processo:

0.031/1997

Número do Contrato:

RDB/ADM/Nº 0014/1998

Modalidade de Licitação:

 

Fundamento Legal:

 

Objeto:

Prorrogar, emergencialmente, o prazo de vigência do Contrato Original e excluir um dos serviços prestados pela EMBRATEL.

CNPJ ou CPF:

33.530.486/0001-29

Data de Assinatura:

26/04/2004

Data de Publicação

27/05/2004

Vigência:

26/04/2004 a 26/07/2004

Programa de Trabalho:  04722103226750001

Empenho original número:

2004NE001153

Valor Global:

104.300,00