Ano: 2003 |
Mês de referência: Maio |
Unidade Gestora emitente do empenho original: 110052 - Radiobrás
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Gestão à conta a qual correm os recursos: 11152 - Radiobrás
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| Tipo de Instrumento: |
Termo de Cessão de Uso |
| Nome do Contratado(a): |
Supremo Tribunal Federal |
| Número do Processo: |
0460/2003 |
Número do Contrato: |
RDB/ADM/Nº 0019/2003 |
| Modalidade de Licitação: |
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| Fundamento Legal: |
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| Objeto: |
Cessão de uso, a título
gratuito, de 01 (uma) licença do software de redação de
telejornalismo e de teleprompter desenvolvido pela cedente
(RADIOBRÁS), para o acesso de 14 usuários da TV Justiça. |
| CNPJ ou CPF: |
00.531.640/0001-28 |
Data de Assinatura: |
05/05/2003 |
| Data de Publicação |
12/05/2003 |
Vigência |
05/05/2003 a 05/05/2006 |
| Programa de
Trabalho: |
| Empenho original
número: |
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Valor
Global Estimado: |
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| Tipo do Instrumento: |
Acordo de Cooperação
Técnica |
| Nome do Contratado(a): |
Fundação Universidade do
Tocantins - UNITINS |
| Número do Processo: |
1296/2002 |
Número do Contrato: |
RDB/ADM/Nº 0061/2002 |
| Modalidade de Licitação: |
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| Fundamento Legal: |
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| Objeto: |
Estabelecimento de
condições de cooperação técnica entre as partes, na forma de
ação conjunto, com vistas a desenvolver sistema de
transferência de tecnologia e de troca de experiências. |
| CNPJ ou CPF: |
01.637.536/0001-85 |
Data de Assinatura: |
16/05/2003 |
| Data de Publicação: |
20/05/2003 |
Vigência: |
16/05/2003 a 16/05/2004 |
| Programa de Trabalho: |
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| Empenho original número: |
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Valor Global: |
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| Tipo do Instrumento: |
Contrato de Prestação de
Serviços |
| Nome do Contratado(a): |
Barros Automóveis Ltda. |
| Número do Processo: |
1336/2002 |
Número do Contrato: |
RDB/ADM/Nº 0025/2003 |
| Modalidade de Licitação: |
Tomada de Preços |
| Fundamento Legal: |
Inciso II e § 2º do art.
22 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. |
| Objeto: |
Prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como
fornecimento de peças originais, para os veículos da marca
Mercedes-Benz 312 D SPRINTER M e 312 D SPRINTER F, de propriedade
da RADIOBRÁS, em Brasília/DF. |
| CNPJ ou CPF: |
32.915.969/0001-89 |
Data de Assinatura: |
20/05/2003 |
| Data de Publicação |
22/05/2003 |
Vigência: |
20/05/2003 a 31/12/2003 |
| Programa de Trabalho:
24122025220000001 |
| Empenho original
número: |
2003NE000948 |
Valor Global: |
R$ 4.500,00 |
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| Tipo do Instrumento: |
Protocolo de
Intenções |
| Nome do Contratado(a): |
Petróleo Brasileiro S/A -
PETROBRAS |
| Número do Processo: |
0477/2003 |
Número do Contrato: |
RDB/ADM/Nº 0030/2003 |
| Modalidade de Licitação: |
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| Fundamento Legal: |
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| Objeto: |
Estabelecimento de medidas
visando à celebração de um Convênio Especial voltado ao
projeto de revitalização e recuperação da sede da Rádio
Nacional da RADIOBRÁS. |
| CNPJ ou CPF: |
33.000.167/0001-01 |
Data de Assinatura: |
12/05/2003 |
| Data de Publicação |
04/06/2003 |
Vigência: |
Início a partir da data de
sua assinatura e término quando da efetiva celebração do
Convênio Especial. |
| Programa de Trabalho: |
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| Empenho original
número: |
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Valor Global: |
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| Tipo do Instrumento: |
Convênio de Estágio
Supervisionado |
| Nome do Contratado(a): |
Fundação Universidade de
Brasília - FUB |
| Número do Processo: |
0634/2003 |
Número do Contrato: |
RDB/ADM/Nº 0024/2003 |
| Modalidade de Licitação: |
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| Fundamento Legal: |
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| Objeto: |
Realização
de estágio curricular supervisionado e remunerado nas
dependências da RADIOBRÁS aos estudantes regularmente
matriculados nos cursos de graduação da Fundação Universidade
de Brasília - FUB. |
| CNPJ ou CPF: |
00.038.174/00001-43 |
Data de Assinatura: |
01/05/2003 |
| Data de Publicação |
04/06/2003 |
Vigência: |
01/05/2003 a 01/05/2008 |
| Programa de Trabalho:
24722025226750001 e 24122025220000001 |
| Empenho original
número: |
2003NE000133 e 2003NE000134 |
Valor Global: |
R$ 27.113,33 e R$ 13.574,94 |
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| Tipo do Instrumento: |
Contrato de Prestação de
Serviços |
| Nome do Contratado(a): |
Full Time Serviços Gerais
Ltda. |
| Número do Processo: |
0368/2003 |
Número do Contrato: |
RDB/ADM/Nº 0033/2003 |
| Modalidade de Licitação: |
Pregão |
| Fundamento Legal: |
Lei nº 10.520, de 2002; Decreto nº 3.555, de
2000; IN MARE nº 18, de 1997; e, subsidiariamente, no que dispuser a Lei nº 8.666, de 1993, com suas alterações. |
| Objeto: |
Prestação
de serviços de limpeza, conservação, asseio, copa, lavagem de
veículos e garçom, com fornecimento de mão-de-obra, materiais
de consumo e equipamentos necessários à execução dos serviços
nas dependências da RADIOBRÁS em Brasília/DF. |
| CNPJ ou CPF: |
65.145.799/0001-50 |
Data de Assinatura: |
23/05/2003 |
| Data de Publicação |
04/06/2003 |
Vigência: |
23/05/2003 a 31/12/2003 |
| Programa de Trabalho:
24122025220000001 |
| Empenho original
número: |
2003NE001212 |
Valor Global: |
R$ 44.000,00 |
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| Tipo do Instrumento: |
Termo Aditivo nº 03 |
| Nome do Contratado(a): |
Brasil Telecom S/A -
Filial Distrito Federal |
| Número do Processo: |
0656/2001 |
Número do Contrato: |
RDB/ADM/Nº 0031/2001 |
| Modalidade de Licitação: |
Inexigibilidade de
Licitação |
| Fundamento Legal: |
Art. 25, caput, da Lei nº
8.666/93, e suas alterações. |
| Objeto: |
Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato Original e discriminação dos
dados dos empenhos referentes ao exercício financeiro de 2002 e
2003. |
| CNPJ ou CPF: |
76.535.764/0326-90 |
Data de Assinatura: |
21/05/2003 |
| Data de Publicação |
12/06/2003 |
Vigência: |
21/05/2003 a 21/05/2005 |
| Programa de Trabalho:
24722025226750001 |
| Empenho original
número: |
2003NE001167 |
Valor
Global: |
R$ 32.000,00 |
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| Tipo do Instrumento: |
Contrato de Prestação de
Serviços |
| Nome do Contratado(a): |
Construtora Moura Ltda. |
| Número do Processo: |
0566/2003 |
Número do Contrato: |
RDB/ADM/Nº 0034/2003 |
| Modalidade de Licitação: |
Convite |
| Fundamento Legal: |
§ 3° e inciso III do art. 22 da Lei n° 8.666/93, e suas alterações. |
| Objeto: |
Execução de
obras de reforma do imóvel de propriedade da RADIOBRÁS,
constituído do apartamento nº 103, Bloco "F", da SQS
111, em Brasília/DF. |
| CNPJ ou CPF: |
00.817.127/0001-06 |
Data de Assinatura: |
26/05/2003 |
| Data de Publicação |
17/06/2003 |
Vigência: |
26/05/2003 a 26/07/2003 |
| Programa de Trabalho:
24122025220000001 |
| Empenho original
número: |
2003NE001211 |
Valor Global: |
R$ 32.600,99 |
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| Tipo do Instrumento: |
Termo Aditivo nº 02 |
| Nome do Contratado(a): |
ACERP - Associação de
Comunicação Educativa Roquette Pinto |
| Número do Processo: |
0830/1998 |
Número do Contrato: |
RDB/ADM/Nº 0030/1998 |
| Modalidade de Licitação: |
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| Fundamento Legal: |
Art. 116 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. |
| Objeto: |
Prorrogação
do prazo de vigência do Convênio Original. |
| CNPJ ou CPF: |
02.196.013/0001-03 |
Data de Assinatura: |
16/05/2003 |
| Data de Publicação |
25/06/2003 |
Vigência: |
18/05/2003 a 18/05/2008 |
| Programa de Trabalho:
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| Empenho original
número: |
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Valor
Global: |
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